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04.07.18
ED. 5902

O jogo já começou

O TSE já contabiliza 11 processos por propaganda antecipada de pré-candidatos à Presidência. A maior parte, oito deles, contra Lula ou Jair Bolsonaro.

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27.06.18
ED. 5897

A falta de empoderamento partidário

A decisão do TSE que determina o repasse de 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas de mulheres está obrigando os partidos a refazerem todo o seu planejamento financeiro. A maior parte deles está numa encruzilhada: não tem candidatas competitivas que justifiquem a “queima” dos recursos. Um dos casos mais emblemáticos é o PSDB. Os tucanos têm 13 pré-candidatos a governos estaduais: todos homens. Ressalte-se que os recursos do FEFC que não forem aplicados na campanha de candidatas mulheres terão de ser devolvidos aos cofres públicos.

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26.06.18
ED. 5896

Perigo ainda maior

Além do combate às fake news, a força tarefa do TSE e do serviço de Inteligência do Exército vai mergulhar nas redes sociais para rastrear comunicações entre o crime organizado nas eleições.

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01.06.18
ED. 5879

Pique esconde nas contas eleitorais

Por ora, a plataforma eletrônica criada pelo TSE para a prestação de contas partidárias é, de fato, uma iniciativa virtual. A maioria das siglas – entre as quais PT, MDB, PP e PTB – não lançou suas informações financeiras no SPCA – Sistema de Prestação de Contas Anual. Os partidos têm adotado o procedimento de enviar seus demonstrativos em papel. Artimanha pura! O expediente atrasa o julgamento das contas e aumenta as chances de prescrição dos processos. Em tempo: depois de sucessivos adiamentos, o TSE promete abrir o SPCA para acesso público a partir de hoje.

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28.05.18
ED. 5876

Fux joga para Fux decisão sobre o tempo de propaganda eleitoral

O presidente do TSE, Luiz Fux, tem dado sinais de que vai empurrar para sua outra Casa judiciária, o STF, a decisão sobre a regulação do tempo de TV para a propaganda eleitoral deste ano. A articulação conduzida por Fux prevê que o Supremo se antecipe e julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Podemos, de Alvaro Dias, que também fez uma consulta formal sobre o tema ao TSE. Fux, por sinal, veste de fato duas togas no caso: além de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é o relator da ADI no STF. O Podemos pede que a divisão do tempo de TV se baseie no tamanho das bancadas no Congresso em 2018, após a última janela partidária, e não em 2014, como estabelece a regra atual. Alvaro Dias, claro, seria beneficiado com a mudança.

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23.05.18
ED. 5873

Nem tudo são rosas no Fundo Partidário

O empoderamento das candidaturas femininas corre o risco de ficar para o “terceiro turno” das eleições. Até o momento o TSE não sinalizou um prazo para a regulamentação da nova norma que prevê a destinação de 30% do Fundo Partidário ao financiamento das candidaturas de mulheres. Dentro do próprio TSE, há uma corrente com o entendimento de que esta não é uma matéria vinculada diretamente à legislação eleitoral e, sim, de natureza constitucional. Ou seja: a bola teria de voltar ao próprio STF. Em março, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.617, o STF decidiu que a cota de participação feminina sobre o Fundo Partidário deve seguir outra norma da Lei Eleitoral: a que determina que um dos gêneros responda obrigatoriamente por 30% de todas as candidaturas de um partido. A lei anterior estipulava que as candidatas mulheres tinham direito a uma fatia entre 5% e 15% do Fundo Partidário. Assim será se a nova norma não for regulada antes de outubro.

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15.05.18
ED. 5867

Luiz Fux declara guerra à “eleição do fake news”

O ministro Luiz Fux, presidente do TSE, está empenhado em evitar que a promessa da Corte de combater a propagação de informações falsas na campanha eleitoral se torne, ela própria, a grande fake news de 2018. Fux pretende montar um serviço de inteligência no âmbito da Justiça Eleitoral. Caberá a estes “espiões digitais” entrar pesado no monitoramento das redes sociais e abastecer o presidente do TSE com relatórios confidenciais e informações que permitam identificar e punir os responsáveis pela disseminação de dados inverídicos e ofensivos na Internet.

As próprias empresas de tecnologia estão na “linha de tiro” do TSE. Em última instância, responsáveis pelo problema – o ecossistema onde as fake news nascem e se reproduzem –, elas serão emparedadas pela Justiça Eleitoral para também fazer parte da solução. O Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições – criado pelo TSE no ano passado – vai intensificar os contatos com Facebook/WhatsApp, Google e Twitter. Estas companhias serão cobradas a apresentar um plano de ação e um cardápio de soluções tecnológicas que contribuam para rastrear a origem de informações falsas e mapear perfis responsáveis pela sua viralização.

Contando com representantes da Abin e da Polícia Federal, o Conselho Consultivo foi instituído no ano passado, quando Gilmar Mendes ainda presidia o TSE. Fux, no entanto, quer dar uma pegada muito mais forte ao assunto. Ele trata a guerra às fake news como uma missão tão importante quanto o combate à participação do crime organizado no processo eleitoral. Guardadas as devidas proporções, ambos são tratados como as grandes ameaças à legitimidade do pleito de outubro. O presidente do TSE e os demais ministros temem um escândalo pela via digital, algo similar ao que ocorreu nas eleições presidenciais norte-americanas, com o vazamento de dados do Facebook e sua utilização para beneficiar a campanha de Donald Trump.

O monitoramento, por suposto, está na base de tudo. No entanto, a questão não passa apenas pela tecnologia, mas, sobretudo, pela capacidade do TSE de punir os responsáveis. Na Corte, há um entendimento de que será necessário um esforço sem precedentes para acelerar a pauta de julgamentos dentro do período de campanha. Ao contrário de outros crimes eleitorais de menor impacto, a propagação em larga escala de uma calúnia pode causar um dano irreversível a um candidato e até mesmo decidir o resultado das urnas. Entre os juristas, o consenso é de que a punibilidade aos delitos digitais é uma área cinzenta da legislação eleitoral.

Há quem considere, inclusive, que as penas são extremamente brandas vis-à-vis à gravidade do crime. Segundo o Artigo 323 do Código Eleitoral, “a divulgação de fatos inverídicos em relação a partidos e candidatos constitui crime punível com detenção de dois meses a um ano”. Uma das prioridades do ministro Luiz Fux é dar ampla visibilidade às ações profiláticas e ao risco de punição de crimes eleitorais digitais. Fux e seus pares no TSE discutem o lançamento de uma campanha de caráter educativo para alertar os eleitores sobre o impacto do compartilhamento de informações falsas ou conteúdos maliciosos.

As mensagens serão bombardeadas na mídia e, claro, nas redes sociais antes de agosto, mês em que a campanha eleitoral começa oficialmente e o próprio Fux transmitirá a presidência do Tribunal à ministra Rosa Weber. Consultado por meio de sua assessoria de imprensa, o TSE confirmou que tem mantido entendimentos com as empresas de tecnologia sobre iniciativas para “desencorajar a disseminação de informações falsas nessas plataformas nas eleições de 2018”. O Facebook, por sua vez, informou que tem adotado uma série de medidas contra notícias falsas baseadas em três pilares: “Eliminar os incentivos econômicos; desenvolver novos produtos para reduzir a propagação de notícias falsas e eliminar anúncios enganosos; e ajudar as pessoas a tomar decisões conscientes”. Também consultados, Google e Twitter não se manifestaram.

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05.04.18
ED. 5840

“Ministro Laranja” já merece legislação específica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria regulamentar o uso de títeres em cargos ministeriais com objetivo de burlar a desvinculação obrigatória do posto para disputa eleitoral. O caso de Henrique Meirelles é modelar. Plantou um laranja escancarado, mascarando a legislação. Ele combinou com o presidente Michel Temer que indicaria seu substituto no Ministério da Fazenda. O acordo fez parte de pacto entre ambos: quem dos dois estiver mais mal avaliado nas pesquisas, no mês de maio, abdicará do pleito em favor do “rival-parceiro”. Como não podia ser ministro e ao mesmo tempo concorrer à Presidência, Meirelles pré-definiu seu sucessor na Fazenda antes da Páscoa. Ganhou, assim, uma folga para articular com calma a transição até amanhã, data limite para a sua desincompatibilização do cargo. Meirelles não pensou duas vezes: olhou na direção do espelho e, pronto, estava criada a criatura. O novo ministro seria o seu preposto mais óbvio, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia.  Considerado o faz tudo de Meirelles, Guardia é o segundo na hierarquia e seu braço direito. O sucessor ficou ainda com a recomendação de manter a equipe. E que nem um cinzeiro seja mudado de lugar. Só falta deixar a cadeira do “ministro de fato” vaga para quando Meirelles for na Fazenda dar suas instruções e baforar um bom charuto. Recomenda-se que o TSE regulamente logo esse laranjal, antes que a falsa desincompatibilização deixe de ser hilária e soe a patrimonialismo às claras, com parentes, sócios, advogados e outros personagens da “patota” sendo indicados para ser ministro fake em ano eleitoral.

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13.11.17
ED. 5744

Que hora mais imprópria

Espera-se para os próximos dias que o ministro do TSE Luiz Fux apresente a revisão de seu voto no processo que absolveu a chapa Dilma-Temer. É o último rito antes da publicação do acórdão. Nesse momento, então, o PSDB, autor da ação que pede a cassação da chapa, terá de decidir se entra ou não com embargos infringentes. Se não o fizer, o processo contra a chapa – há muito um processo apenas contra Michel Temer – estará encerrado. É o mais provável. A essa altura do campeonato, a quem interessa seguir com esse assunto?

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05.05.17
ED. 5612

Encontro antecipado

Na condição de presidente do TSE, Gilmar Mendes é aguardado hoje em Salvador para inaugurar um posto do TRE baiano. Dividirá os flashes com o prefeito ACM Neto, o “Anão”, um dos citados nas delações da Odebrecht.

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27.03.17
ED. 5586

As contas de Cunha

Pelo visto, a família de Eduardo Cunha já conseguiu equacionar os problemas de liquidez que vinha acusando. O pagamento do condomínio das salas 3201, 3203, e 3212 do Edifício Di Paoli, no Centro do Rio, que chegou a acumular três meses de atraso, foi normalizado. As três pertencem a Cunha, conforme declaração de bens entregue ao TSE em 2014.

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30.11.16
ED. 5506

Togados lideram “eleição indireta para a presidência”

Se houver eleição indireta para presidente da República, os representantes do Judiciário terão predominância absoluta na disputa, com 67% de probabilidades de vitória. É o que indica uma sondagem feita pelo Relatório Reservado junto a sua base de assinantes – uma amostragem que reúne empresários, escritórios de advocacia, instituições financeiras, fundos de pensão e estatais. Para o RR, ressalte-se, eleição só na urna. Mas, diante das circunstâncias que cercam Michel Temer – acelerado derretimento político, o caso Geddel, o aperto do TSE, o risco Odebrecht etc – a newsletter fez a seguinte pergunta a seus assinantes: “Na sua avaliação, em caso de eventual vacância na presidência da República, quem tem mais chances de ser eleito pelo Congresso Nacional?” O equivalente a 3% do universo total da sondagem participou da consulta. Das 127 respostas, 29% apontaram a presidente do STF, Carmen Lúcia, como a mais forte candidata. Em segundo, com 23%, outro proveniente do Judiciário: o ex-ministro do Supremo Nelson Jobim. No quarto lugar, mais um egresso da “República dos Togados”: para 15% dos consultados, Gilmar Mendes seria o eleito pelo Congresso no caso do afastamento de Michel Temer.

 Em certa medida, a forte expectativa de que um togado comande um governo de transição reflete o momento de excessiva judicialização das grandes decisões nacionais. Pode-se depreender também que, no entendimento dos consultados, nenhum dos potenciais concorrentes ao Planalto em 2018 se sujeitaria a entrar em cena neste momento para cumprir um mandato-tampão. Talvez por isso o único enclave político nesse coeso bloco do Judiciário é um “candidato jubilado”: para 19% dos assinantes, Fernando Henrique Cardoso, apesar da sua idade avançada, surge como o terceiro nome com mais chances de vitória. Não obstante a reduzida popularidade entre o eleitorado em geral, FHC ainda manteria uma aura de condestável junto ao Congresso.

 Bem abaixo do quarteto que concentrou 86% das respostas viriam as zebras. Este bloco secundário é encabeçado por Rodrigo Maia, com 8% de probabilidade. Empatados, com 2% para cada um, dois personagens bem distintos: Jair Bolsonaro e Armínio Fraga. No primeiro caso, provavelmente os assinantes entendem que Bolsonaro seria o único com energia necessária – ou será autoritária? – para implementar as reformas estruturais de que o país precisa. Já a presença de Fraga indica que, para muitos, o governo de transição teria de se concentrar em uma única missão: o ajuste econômico. Curioso: Henrique Meirelles não foi lembrado em nenhuma das respostas. Se fosse há seis meses…

 Por fim, entre os outsiders dos outsiders, talvez a maior surpresa da lista: Abílio Diniz, com 1% das citações. Os “eleitores” de Diniz devem depositar em um bem-sucedido personagem da iniciativa privada a expectativa de uma gestão empresarial da máquina pública. Ao seu lado, também com 1%, mais um representante do Judiciário: Joaquim Barbosa. Ao que parece o julgamento do mensalão já caiu no esquecimento. E Sergio Moro? Potencial blockbuster das urnas, Moro seria traço em uma votação no Congresso. Afinal, que colégio eleitoral escolheria seu algoz?

 

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10.03.16
ED. 5324

Prévias

Antes de o TSE decidir se confirma a cassação do governador do Amazonas, José Melo, e a posse do segundo colocado na eleição, o atual ministro Eduardo Braga, o PMDB já se movimenta para emplacar seu eventual substituto nas Minas e Energia. O clã Sarney trabalha pela indicação do ex-governador maranhense João Alberto Souza.

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02.09.15
ED. 5198

Mata-borrão

O mundo é pequeno: uma das doações que, segundo o TSE, não foram devidamente lançadas na prestação de contas de Aécio Neves veio da Construbase. A empresa foi citada na Lava Jato por supostas irregularidades em uma obra no Cenpes, o centro de pesquisas da Petrobras. * A Construbase não retornou ao contato do RR.

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