Eleições

TSE vai ajustar o relógio da desfiliação partidária

  • 22/01/2024
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O troca-troca partidário já está na mira da ministra Cármen Lucia, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em junho. A magistrada pretende criar uma espécie de grupo de trabalho na Corte para acelerar os pareceres sobre parlamentares que pedem desfiliação de um partido para se inscrever imediatamente em outra legenda. No entorno de Cármen Lucia, é citado o caso da deputada federal Tábata Amaral. O TSE levou um ano e sete meses para tomar uma decisão, permitindo que Tábata saísse do PDT para o PSB. Sem o aval da Corte, o político corre o risco de perder o mandato. Hoje há um entendimento difuso sobre a matéria: os partidos defendem que os mandatos pertencem às próprias siglas e não ao parlamentar eleito.

#Cármen Lucia #PDT #PSB #TSE

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