28.05.18

Fux joga para Fux decisão sobre o tempo de propaganda eleitoral

O presidente do TSE, Luiz Fux, tem dado sinais de que vai empurrar para sua outra Casa judiciária, o STF, a decisão sobre a regulação do tempo de TV para a propaganda eleitoral deste ano. A articulação conduzida por Fux prevê que o Supremo se antecipe e julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Podemos, de Alvaro Dias, que também fez uma consulta formal sobre o tema ao TSE. Fux, por sinal, veste de fato duas togas no caso: além de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é o relator da ADI no STF. O Podemos pede que a divisão do tempo de TV se baseie no tamanho das bancadas no Congresso em 2018, após a última janela partidária, e não em 2014, como estabelece a regra atual. Alvaro Dias, claro, seria beneficiado com a mudança.

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