Tag: Eleições 2022

Há paranoias que são recomendáveis. As circunstâncias verificadas nos últimos dias não apenas aumentaram consideravelmente a instabilidade institucional como parecem feitas sob medida para justificar radicalismos de toda a ordem. Os riscos de um desfecho indesejável para as eleições estão à espreita. O presidente Jair Bolsonaro e o bolsonarismo têm por vocação criar as condições para que tudo possa acontecer, até mesmo as hipóteses aparentemente mais estapafúrdias. Nada é de todo impossível. Por mais excêntrico que soe o roteiro, é preciso ficar alerta ao “E se por acaso…”

… no domingo à noite, após a divulgação do resultado das eleições e a eventual vitória de Lula, houver conflitos e agitação nas principais cidades brasileiras, a começar por Brasília. Pouco importa se alimentados pelo próprio presidente da República, com as suspeições lançadas contra o próprio TSE, especialmente na última semana, a partir das denúncias de suposta fraude nas propagandas no rádio. Nesse caso, um quadro de conflagração e convulsão social permitiria a Jair Bolsonaro adotar medidas de exceção, tudo, ressalte-se, com amparo constitucional. Com base na Carta Magna, Bolsonaro poderia, no próprio domingo à noite, convocar o Conselho da República e/ou o Conselho de Defesa Nacional. No passo seguinte, dadas as circunstâncias, Bolsonaro decretaria estado de defesa ou mesmo estado de sítio.

De acordo com o Artigo 136 da Constituição, o presidente da República “pode decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional”. Por sua vez, o Artigo 137 diz que cabe ao presidente decretar estado de sítio no caso de “comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa”. Ou seja: os dois artigos são largos o suficiente para Bolsonaro enquadrar o que precisaria ser enquadrado.

Também de acordo com a Constituição – Artigos 90 e 91, compete ao Conselho da República ou o Conselho de Defesa Nacional “opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal”. Ressalte-se que, de acordo com o Artigo 89 da Carta Magna, o Conselho da República é composto pelo vice-presidente, presidentes da Câmara e do Senado; os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado; o Ministro da Justiça, além de “seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado e dois eleitos pela Câmara”. Já o Conselho de Defesa Nacional, segundo o Artigo 91, é formado igualmente pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara e do Senado e pelo ministro da Justiça, além dos ministros da Defesa, das Relações Exteriores, do Planejamento e dos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica. Ou seja: está tudo em casa. Bolsonaro teria o apoio necessário para, então, igualmente de acordo com os ditames constitucionais, solicitar autorização ao Congresso Nacional para decretar estado de defesa ou estado de sítio. Também no parlamento, está tudo dominado. Com o centrão na mão, as chances de aprovação seriam razoavelmente altas.

Pela bula constitucional (Artigo 136), o estado de defesa prevê, entre outras consequências, restrições aos direitos de: reunião, ainda que exercida no seio das associações; sigilo de correspondência; sigilo de comunicação telegráfica e telefônica. Já o estado de sítio (Artigo 139) estabelece as seguintes medidas: “obrigação de permanência em localidade determinada; detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns; restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei; suspensão da liberdade de reunião; busca e apreensão em domicílio; intervenção nas empresas de serviços públicos; requisição de bens”. Tudo isso é acessório. Com qualquer um dos regimes de exceção, Bolsonaro ganharia o tempo necessário para subir o tom e pregar a anulação das eleições, a essa altura contando com uma comoção social a seu favor, com parte do seu eleitorado indo às ruas para defender uma nova votação – ou quiçá soluções ainda mais heterodoxas. O importante seria provocar o “terceiro turno”.

Devaneio? Loucura? Muito provavelmente, sim. Tomara que sim! De toda a forma, repita-se: é preciso ficar alerta.

Os dirigentes empresariais estão fechados com Jair Bolsonaro. É o que mostra sondagem realizada pelo RR junto a executivos de 96 companhias. Diante da polarização entre os dois candidatos líderes das pesquisas, a newsletter perguntou: “Entre Jair Bolsonaro e Lula, qual é a sua intenção de voto?”. Resultado: Bolsonaro teve 59%, contra 41% do petista. A enquete foi dividida por dez segmentos da economia, arbitrados pela newsletter em razão da sua importância e representatividade: construção pesada, bens de capital, financeiro, varejo, energia, bens de consumo não duráveis, petroquímica/química, tecnologia, automobilístico e agronegócio.

Cabe ressaltar que há uma assimetria entre o número de entrevistados em cada setor, devido a diversos fatores, como a concentração de players em determinados segmentos e o total de executivos que aceitaram participar da sondagem. De qualquer forma, o RR considera que, em razão da importância dos dirigentes e o retrato dos setores, a enquete guarda uma boa representatividade. Os dados oferecem subsídios valiosos para se identificar os setores mais afeitos ou refratários a cada um dos dois candidatos. Os números evidenciam que o PIB brasileiro pende a favor de Bolsonaro: o candidato à reeleição teve maior votação entre os executivos de seis dos dez segmentos. Não chega a ser exatamente uma surpresa. Os pilares da política econômica de Bolsonaro ou especificamente do seu ministro Paulo Guedes são mais palatáveis ao empresariado do que o ideário pregado pelo PT. Se o atual governo não conseguiu entregar mais – reformas, concessões, privatizações etc – isso se deve à pandemia.

É importante ressaltar que, em todos os setores em que lidera as preferência de voto, Jair Bolsonaro aparece como uma margem razoavelmente folgada em relação a Lula. A maior diferença veio do agronegócio: 79% a 21% em favor do presidente. O candidato à reeleição lidera também com ampla vantagem as intenções de voto no setor financeiro: 67% a 33%. Outra área bastante favorável a Bolsonaro é o de tecnologia (TI, softwares, games e startups): 65%, contra 35% de Lula – número certamente alimentado pelas seguidas desonerações fiscais a segmentos dessa indústria. O presidente teve uma votação semelhante entre os dirigentes empresariais do mercado de energia (que englobou empresas do setores elétrico e de óleo e gás): 67%, contra 33% atribuídos a Lula. Nesse caso, nem é necessário evocar qualquer realização do governo Bolsonaro. Basta lembrar da desastrosa intervenção de Dilma Rousseff nas tarifas de energia para entender a rejeição ao candidato petista.

Não obstante a preferência majoritária por Jair Bolsonaro, Lula tem seus redutos eleitorais entre empresários que muito provavelmente oscilam entre uma saudosa memória do que foram e um profundo descontentamento com o que são. Na sondagem do RR, o petista levou vantagem sobre Jair Bolsonaro junto aos dirigentes empresariais dos setores bens de consumo (58% a 42%); construção pesada (60% a 40%) e bens de capital (67% a 33%). No primeiro caso, a liderança de Lula nas intenções de voto pode ser atribuída à memória da farta concessão de crédito em seu governo e do consequente impacto sobre o consumo. Já as indústrias de bens de capital e de construção pesada, especialmente esta última, foram setores que viveram tempos de bonança no governo Lula, acabaram duramente atingidos pela Lava Jato e não tiveram qualquer apoio da gestão Bolsonaro para a sua recuperação. No ano passado, por exemplo, o PIB da construção pesada caiu 8,3%, enquanto o Produto Interno Bruto como um todo subiu 4,6%. O PIB do setor, ressalte-se, acumula perdas reais de 51,4% desde 2014.

O RR também perguntou aos executivos consultados como eles avaliam as políticas do governo Bolsonaro para seus respectivos setores. Como seria de se esperar, as respostas conversam com as intenções de voto apuradas em cada segmento econômico. O agronegócio confirmou ser uma “república bolsonarista”: 71% dos entrevistados classificaram a gestão do presidente como “ótima”. Outros 21% consideram o governo “bom” para o segmento, e apenas 8% cravaram a resposta “regular”. Nenhum dos entrevistados do agronegócio avalia a administração Bolsonaro como “ruim”. O mesmo ocorreu entre executivos da área financeira: nenhum dos respondentes entende que o governo é “ruim” para o setor, ainda que os resultados não sejam tão favoráveis ao candidato à reeleição quanto no agronegócio. Dos entrevistados, 33% qualificam o governo como “regular”. A maioria, 67%, avalia o atual presidente como “bom”.  Entre os executivos da área financeira, ninguém escolheu a opção “ótimo”.

A enquete revela também a alta aceitação de Jair Bolsonaro entre o setor de tecnologia: o governo foi considerado “ótimo” por 55% dos entrevistados e “bom” por 20%. Apenas 15% e 10% classificam a política do presidente, respectivamente, como “regular” ou “ruim”. Os dirigentes da indústria petroquímica também veem as ações de Bolsonaro como positivas para o seu segmento. Um universo de 75% dos entrevistados avalia o governo como “ótimo” (25%) e “bom” (50%). Outros 25% entendem a gestão como “regular” e nenhum dos respondentes do setor considera “ruim”.   A pior avaliação de Bolsonaro vem, como não poderia deixar de ser, de setores com predominância de intenção de voto em Lula. Nenhum dos dirigentes da indústria da construção pesada respondeu que o governo é “ótimo” para o setor. Outros 20% classificam como “bom”. A maioria das respostas se concentra em “regular” – 60%. Por sua vez, 20% dos executivos avaliam a política de Bolsonaro para o segmento como “ruim”.

O setor de bens de capital é ainda mais hostil ao atual presidente. A maioria dos dirigentes que participaram da enquete reputa a atual gestão como “ruim” (50%) ou “regular” (33%). Apenas 17% classificam como “boa”. E nenhum dos executivos da indústria de bens de capital respondeu que a política de Bolsonaro é “ótima” para o seu setor. Um dado curioso é a avaliação da gestão junto à indústria de bens de consumo não duráveis (a sondagem abrangeu empresas de alimentos e de bebidas). Ainda que Lula tenha liderado nas intenções de voto entre os dirigentes do setor, os entrevistados majoritariamente consideram o governo Bolsonaro “ótimo” (25%) ou “bom” (58%). Apenas 17% dos consultados classificam a política do presidente como “regular” (9%) ou “ruim” (8%). A aparente contradição entre a tendência de votação majoritária em Lula e a avaliação favorável de Bolsonaro pode ser atribuída ao impacto positivo do Auxílio Brasil e de outras medidas econômicas sobre o poder de compra da população. É possível inferir que, se a mesma sondagem fosse realizada há poucos meses, antes da criação do benefício, talvez Bolsonaro não tivesse uma avaliação tão favorável entre fabricantes de alimentos e bebidas. No geral, contabilizando-se os dez setores do levantamento, o governo do presidente Jair Bolsonaro teve a seguinte avaliação dos dirigentes ouvidos pelo RR: “ótimo” (29%); “bom” (33%); “regular” (27%); “ruim” (11%).

Além da percepção sobre o governo Bolsonaro, o RR procurou auscultar também as expectativas dos dirigentes empresariais sobre o possível retorno de Lula ao Poder. A newsletter perguntou aos 96 executivos: “Você acha que uma eventual eleição do ex-presidente Lula trará mudanças positivas ou negativas em relação às políticas para o seu setor?”. O cenário mais favorável ao petista veio da indústria de bens de capital – não por coincidência, área em que Bolsonaro somou um dos piores índices de avaliação na mesma enquete: 83% entendem que o retorno de Lula será ao favorável ao segmento; apenas 17% dizem o contrário. Também no segmento de construção pesada, a avaliação é que a saída de Bolsonaro seria benéfica: 60% entendem que a eleição de Lula trará mudanças positivas e somente 40%, negativas.

Um dado curioso é a avaliação do setor financeiro. Entre os executivos entrevistados, 67% avaliam que a volta do ex presidente terá um impacto positivo sobre o segmento – ao passo que 33% consideram que a eleição do petista será negativa. De uma maneira geral, trata-se de um segmento da economia que não vota em Lula, como a própria sondagem do RR comprova. Mas não se pode negar que o setor financeiro foi bem contemplado pelo petista em seus oito anos de mandato, com resultados altamente lucrativos. A lembrança da concessão de crédito e do salto do poder aquisitivo da população entre 2003 e 2010 certamente move também a avaliação dos dirigentes empresariais do varejo. Entre os entrevistados, 68% dizem que o retorno de Lula terá efeitos positivos para o setor – 32% vão pela mão oposta. Talvez por motivos análogos aos do varejo, algo similar ocorre na indústria de bens de consumo não duráveis: 67% entendem que a eleição do petista será benéfica.

Lula, no entanto, é malvisto por outros importantes segmentos da economia, a começar pelo agronegócio, seu grande calcanhar de Aquiles junto ao empresariado. Entre os executivos do setor responsável por mais de 27% do PIB, 71% avaliam que uma eventual eleição de Lula trará consequências negativas para a agricultura e a pecuária. A área de energia também demonstra uma considerável rejeição ao ex-presidente: 78% afirmam que sua volta ao Palácio do Planalto trará mudanças negativas para as empresas de energia elétrica, óleo e gás. Também na área de tecnologia, a expectativa em relação a Lula é bastante desfavorável: 75% dos dirigentes entrevistados pelo RR afirmam que a presença do petista no Poder terá impacto negativo sobre o segmento. No cômputo total, uma eventual eleição de Lula terá impacto negativo para a economia na opinião de 51% dos entrevistados.

Os dirigentes empresariais estão fechados com Jair Bolsonaro. É o que mostra sondagem realizada pelo RR junto a executivos de 96 companhias. Diante da polarização entre os dois candidatos líderes das pesquisas, a newsletter perguntou: “Entre Jair Bolsonaro e Lula, qual é a sua intenção de voto?”. Resultado: Bolsonaro teve 59%, contra 41% do petista. A enquete foi dividida por dez segmentos da economia, arbitrados pela newsletter em razão da sua importância e representatividade: construção pesada, bens de capital, financeiro, varejo, energia, bens de consumo não duráveis, petroquímica/química, tecnologia, automobilístico e agronegócio.

Cabe ressaltar que há uma assimetria entre o número de entrevistados em cada setor, devido a diversos fatores, como a concentração de players em determinados segmentos e o total de executivos que aceitaram participar da sondagem. De qualquer forma, o RR considera que, em razão da importância dos dirigentes e o retrato dos setores, a enquete guarda uma boa representatividade. Os dados oferecem subsídios valiosos para se identificar os setores mais afeitos ou refratários a cada um dos dois candidatos. Os números evidenciam que o PIB brasileiro pende a favor de Bolsonaro: o candidato à reeleição teve maior votação entre os executivos de seis dos dez segmentos. Não chega a ser exatamente uma surpresa. Os pilares da política econômica de Bolsonaro ou especificamente do seu ministro Paulo Guedes são mais palatáveis ao empresariado do que o ideário pregado pelo PT. Se o atual governo não conseguiu entregar mais – reformas, concessões, privatizações etc – isso se deve à pandemia.

É importante ressaltar que, em todos os setores em que lidera as preferência de voto, Jair Bolsonaro aparece como uma margem razoavelmente folgada em relação a Lula. A maior diferença veio do agronegócio: 79% a 21% em favor do presidente. O candidato à reeleição lidera também com ampla vantagem as intenções de voto no setor financeiro: 67% a 33%. Outra área bastante favorável a Bolsonaro é o de tecnologia (TI, softwares, games e startups): 65%, contra 35% de Lula – número certamente alimentado pelas seguidas desonerações fiscais a segmentos dessa indústria. O presidente teve uma votação semelhante entre os dirigentes empresariais do mercado de energia (que englobou empresas do setores elétrico e de óleo e gás): 67%, contra 33% atribuídos a Lula. Nesse caso, nem é necessário evocar qualquer realização do governo Bolsonaro. Basta lembrar da desastrosa intervenção de Dilma Rousseff nas tarifas de energia para entender a rejeição ao candidato petista.

Não obstante a preferência majoritária por Jair Bolsonaro, Lula tem seus redutos eleitorais entre empresários que muito provavelmente oscilam entre uma saudosa memória do que foram e um profundo descontentamento com o que são. Na sondagem do RR, o petista levou vantagem sobre Jair Bolsonaro junto aos dirigentes empresariais dos setores bens de consumo (58% a 42%); construção pesada (60% a 40%) e bens de capital (67% a 33%). No primeiro caso, a liderança de Lula nas intenções de voto pode ser atribuída à memória da farta concessão de crédito em seu governo e do consequente impacto sobre o consumo. Já as indústrias de bens de capital e de construção pesada, especialmente esta última, foram setores que viveram tempos de bonança no governo Lula, acabaram duramente atingidos pela Lava Jato e não tiveram qualquer apoio da gestão Bolsonaro para a sua recuperação. No ano passado, por exemplo, o PIB da construção pesada caiu 8,3%, enquanto o Produto Interno Bruto como um todo subiu 4,6%. O PIB do setor, ressalte-se, acumula perdas reais de 51,4% desde 2014.

O RR também perguntou aos executivos consultados como eles avaliam as políticas do governo Bolsonaro para seus respectivos setores. Como seria de se esperar, as respostas conversam com as intenções de voto apuradas em cada segmento econômico. O agronegócio confirmou ser uma “república bolsonarista”: 71% dos entrevistados classificaram a gestão do presidente como “ótima”. Outros 21% consideram o governo “bom” para o segmento, e apenas 8% cravaram a resposta “regular”. Nenhum dos entrevistados do agronegócio avalia a administração Bolsonaro como “ruim”. O mesmo ocorreu entre executivos da área financeira: nenhum dos respondentes entende que o governo é “ruim” para o setor, ainda que os resultados não sejam tão favoráveis ao candidato à reeleição quanto no agronegócio. Dos entrevistados, 33% qualificam o governo como “regular”. A maioria, 67%, avalia o atual presidente como “bom”.  Entre os executivos da área financeira, ninguém escolheu a opção “ótimo”.

A enquete revela também a alta aceitação de Jair Bolsonaro entre o setor de tecnologia: o governo foi considerado “ótimo” por 55% dos entrevistados e “bom” por 20%. Apenas 15% e 10% classificam a política do presidente, respectivamente, como “regular” ou “ruim”. Os dirigentes da indústria petroquímica também veem as ações de Bolsonaro como positivas para o seu segmento. Um universo de 75% dos entrevistados avalia o governo como “ótimo” (25%) e “bom” (50%). Outros 25% entendem a gestão como “regular” e nenhum dos respondentes do setor considera “ruim”.   A pior avaliação de Bolsonaro vem, como não poderia deixar de ser, de setores com predominância de intenção de voto em Lula. Nenhum dos dirigentes da indústria da construção pesada respondeu que o governo é “ótimo” para o setor. Outros 20% classificam como “bom”. A maioria das respostas se concentra em “regular” – 60%. Por sua vez, 20% dos executivos avaliam a política de Bolsonaro para o segmento como “ruim”.

O setor de bens de capital é ainda mais hostil ao atual presidente. A maioria dos dirigentes que participaram da enquete reputa a atual gestão como “ruim” (50%) ou “regular” (33%). Apenas 17% classificam como “boa”. E nenhum dos executivos da indústria de bens de capital respondeu que a política de Bolsonaro é “ótima” para o seu setor. Um dado curioso é a avaliação da gestão junto à indústria de bens de consumo não duráveis (a sondagem abrangeu empresas de alimentos e de bebidas). Ainda que Lula tenha liderado nas intenções de voto entre os dirigentes do setor, os entrevistados majoritariamente consideram o governo Bolsonaro “ótimo” (25%) ou “bom” (58%). Apenas 17% dos consultados classificam a política do presidente como “regular” (9%) ou “ruim” (8%). A aparente contradição entre a tendência de votação majoritária em Lula e a avaliação favorável de Bolsonaro pode ser atribuída ao impacto positivo do Auxílio Brasil e de outras medidas econômicas sobre o poder de compra da população. É possível inferir que, se a mesma sondagem fosse realizada há poucos meses, antes da criação do benefício, talvez Bolsonaro não tivesse uma avaliação tão favorável entre fabricantes de alimentos e bebidas. No geral, contabilizando-se os dez setores do levantamento, o governo do presidente Jair Bolsonaro teve a seguinte avaliação dos dirigentes ouvidos pelo RR: “ótimo” (29%); “bom” (33%); “regular” (27%); “ruim” (11%).

Além da percepção sobre o governo Bolsonaro, o RR procurou auscultar também as expectativas dos dirigentes empresariais sobre o possível retorno de Lula ao Poder. A newsletter perguntou aos 96 executivos: “Você acha que uma eventual eleição do ex-presidente Lula trará mudanças positivas ou negativas em relação às políticas para o seu setor?”. O cenário mais favorável ao petista veio da indústria de bens de capital – não por coincidência, área em que Bolsonaro somou um dos piores índices de avaliação na mesma enquete: 83% entendem que o retorno de Lula será ao favorável ao segmento; apenas 17% dizem o contrário. Também no segmento de construção pesada, a avaliação é que a saída de Bolsonaro seria benéfica: 60% entendem que a eleição de Lula trará mudanças positivas e somente 40%, negativas.

Um dado curioso é a avaliação do setor financeiro. Entre os executivos entrevistados, 67% avaliam que a volta do ex presidente terá um impacto positivo sobre o segmento – ao passo que 33% consideram que a eleição do petista será negativa. De uma maneira geral, trata-se de um segmento da economia que não vota em Lula, como a própria sondagem do RR comprova. Mas não se pode negar que o setor financeiro foi bem contemplado pelo petista em seus oito anos de mandato, com resultados altamente lucrativos. A lembrança da concessão de crédito e do salto do poder aquisitivo da população entre 2003 e 2010 certamente move também a avaliação dos dirigentes empresariais do varejo. Entre os entrevistados, 68% dizem que o retorno de Lula terá efeitos positivos para o setor – 32% vão pela mão oposta. Talvez por motivos análogos aos do varejo, algo similar ocorre na indústria de bens de consumo não duráveis: 67% entendem que a eleição do petista será benéfica.

Lula, no entanto, é malvisto por outros importantes segmentos da economia, a começar pelo agronegócio, seu grande calcanhar de Aquiles junto ao empresariado. Entre os executivos do setor responsável por mais de 27% do PIB, 71% avaliam que uma eventual eleição de Lula trará consequências negativas para a agricultura e a pecuária. A área de energia também demonstra uma considerável rejeição ao ex-presidente: 78% afirmam que sua volta ao Palácio do Planalto trará mudanças negativas para as empresas de energia elétrica, óleo e gás. Também na área de tecnologia, a expectativa em relação a Lula é bastante desfavorável: 75% dos dirigentes entrevistados pelo RR afirmam que a presença do petista no Poder terá impacto negativo sobre o segmento. No cômputo total, uma eventual eleição de Lula terá impacto negativo para a economia na opinião de 51% dos entrevistados.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, prepara uma operação sem precedentes para combater a disseminação de fake news no dia das eleições. A ideia de Moraes é montar uma “sala de guerra” no Tribunal reunindo profissionais das principais plataformas de mídia digital, a exemplo do Twitter, WhatsApp/Facebook e Telegram. Essa força-tarefa terá a missão de monitorar e identificar em tempo real a propagação de informações falsas capazes de impactar na votação ao longo do dia.

Essa rede vai trabalhar de forma integrada com os Tribunais Regionais, que concentram as denúncias de irregularidades protocoladas pelos próprios partidos. Com isso, Moraes pretende agilizar a retirada de conteúdos falsos das redes e o banimento dos perfis utilizados para disparar essas mensagens. O pleito de 2018 serve como “benchmarking” para o TSE. Nos dois turnos, foi registrado um bombardeio de fake news no dia da eleição, como montagens de áudios, santinhos” digitais com o número errado de candidatos e supostas pesquisas de boca de urna, com resultados inverídicos.

Na véspera do primeiro turno, em 6 de outubro, circularam “matérias” em grupos de WhatsApp com a data errada para o dia da votação. Um dos principais motivos de preocupação do TSE é a ação de milícias nas mídias digitais. Em 2018, a Corte verificou notícias falsas sobre o fechamento de zonas eleitorais em determinados bairros do Rio de Janeiro. Investigações apontam que os disparos partiram de grupos milicianos com o objetivo de prejudicar candidatos adversários.

Em contato com o RR, o TSE não quis entrar em detalhes quanto ao esquema que está sendo montado para o dia das eleições. Não é de se estranhar que a Corte guarde as medidas a sete chaves. O Tribunal, no entanto, diz que “em eventos como as eleições, em que o potencial de circulação de conteúdo falso e que possa prejudicar o desempenho do exercício da cidadania e o direito ao voto, é natural que haja uma intensificação no monitoramento”. O TSE informou que “instituiu, de forma permanente, o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que é gerenciado pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação”. A Corte afirma ainda que “foram firmadas parcerias com diversas entidades públicas e privadas – como plataformas e serviços de  mensageria – em que as partes se comprometem a capacitar, informar e atuar para coibir a desinformação.”

“Lula lá”? “Bolsonaro, mito!”? Essa é justamente a trilha sonora que os Medina menos querem ouvir. Os organizadores do Rock in Rio estão apreensivos com a proximidade entre os shows, programados para setembro, e as eleições. Para começar, há uma questão de assepsia, um cuidado em higienizar a imagem do evento – “Política não se fez em festival”, disse recentemente Roberta Medina, filha do criador do Rock in Rio, Roberto Medina. Ao mesmo tempo, existe também uma compreensível inquietação com a segurança. Um das datas que causam maior preocupação é 4 de setembro, dia das apresentações de Gilberto Gil e Emicida, notoriamente simpáticos ao ex-presidente Lula. Os organizadores do festival discutem uma ação profilática. A ideia seria recomendar aos artistas que evitem manifestações de caráter político durante seus shows. O risco é a eventual orientação estimular o efeito contrário. Procurado, o Rock in Rio não se pronunciou.

O entardecer da última quinta-feira foi particularmente tenso para o comando do PT. As informações de que Jair Bolsonaro transformou a reunião ministerial em uma evocação ao golpe, “dentro das quatro linhas da Constituição”, e a expectativa pelo comício de Lula no Rio, trouxeram à baila o risco de um cenário de suspensão dos direitos. Trata-se do terceiro estado de exceção, o de sítio. Uma fagulha em um dos comícios do PT, que levasse a algum quebra-quebra ou arruaça, poderia ser o suficiente para a implementação da medida.

A recente decretação do estado de emergência fortaleceu a preocupação com a tese de que a Constituição aceita muita coisa e algo mais. Existem razões concretas para a apreensão do partido. Há o receio de que o presidente Jair Bolsonaro esteja, gradativamente, preparando o terreno para justificar uma ruptura institucional. Quem simula um estado de emergência para rasgar a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro pode muito bem impor um regime de exceção radical com base em premissas igualmente artificiais. Ou seja: no pior dos pesadelos petistas, no ovo da serpente estaria sendo chocado um “golpe constitucional”.

Segundo o Artigo 136 da Constituição, o presidente da República “pode decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional”. Por sua vez, o Artigo 137 reza que cabe ao presidente decretar o estado de sítio no caso de “comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa”. Por essa linha de raciocínio, “quanto pior melhor”. A crítica às urnas, que muitos veem como o fio da meada do golpe, seria um refrescante aperitivo.

No entorno de Lula, há quem tema que as hostes bolsonaristas possam ser facilmente induzidas a criar um quadro de desordem capaz de justificar um regime de exceção. Paranoia? Tanto no caso de um estado de defesa, quanto de sítio, a Constituição diz que, antes de uma eventual decisão, o presidente deve ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. O primeiro, de acordo com o Artigo 89, é formado pelo vice-presidente, presidentes da Câmara e do Senado; os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado; o Ministro da Justiça, além de “seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado e dois eleitos pela Câmara”.

Já o Conselho de Defesa Nacional, conforme o Artigo 91, é composto igualmente pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara e do Senado e pelo ministro da Justiça, além dos ministros da Defesa, das Relações Exteriores, do Planejamento e dos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica. Ou seja: todos da “casa”. Bolsonaro, portanto, teria amplo respaldo dos seus para decretar um regime de exceção. Isso, repita-se, com absoluto amparo da Constituição. Nesse cenário, estariam dadas as condições para a suspensão do processo eleitoral. De quem olha do chão, o estado de defesa e o estado de sítio são praticamente invisíveis a olho nu.

Estão no limite entre a termosfera constitucional e a exosfera das radicalidades. No entanto, gradualmente, Jair Bolsonaro tem atravessado as camadas inferiores, testando os limites dos seus anseios autoritários. No ano passado, valeu-se do estado de calamidade para empurrar a PEC dos Precatórios. Naquele momento, por mais questionável que o expediente pudesse ser, Bolsonaro ainda tinha a pandemia como muleta. Agora, no entanto, não há qualquer justificativa plausível para a instituição de um estado de emergência e a imposição, a fórceps, da chamada “PEC Kamikaze”. A essa altura, a acusação de fins eleitoreiros soa como a melhor entre as piores hipóteses. Paranoia?

Alguém se lembra do anúncio de soda limonada, no qual um caubói, sedento, pedia uma batata frita para aumentar a sede antes de beber o refrigerante? Lula é o caubói ao inverso. Está matando de sede a legião de personalidades que tentam marcar uma agenda de encontro com ele. Tome batata frita e nadinha de guaraná. Ontem, depois do resultado da pesquisa eleitoral do Datafolha, no qual o candidato do PT alcança 53% dos votos válidos, ocorreram 27 tentativas de conversas com Lula, a maioria buscando um papinho com o ex-presidente. Segundo a fonte do RR, ninguém teve sua demanda atendida. Ficaram todos os pedidos para o médio e longo prazo.

Há uma estrela ascendente no rol de assessores militares de Jair Bolsonaro: o coronel da reserva Eduardo Gomes da Silva, que ocupa a Secretaria Especial de Modernização do Estado, vinculada à Secretaria Geral da Presidência. Ligado ao general Luiz Eduardo Ramos e egresso da área de Inteligência do Comando Militar do Sudeste, o oficial tem sido um assíduo conselheiro de Bolsonaro para temas sensíveis, como governo digital e segurança cibernética do aparelho de Estado. De acordo com fonte do Palácio do Planalto, o grau de confiança do presidente em relação ao colaborador é tão elevado que Bolsonaro pretende, inclusive, contar com a sua participação no núcleo duro de campanha.

…

O advogado Uziel Santana, presidente licenciado da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), tornou-se um personagem quase onipresente na campanha de Sergio Moro. De um lado, é o responsável por aproximar o candidato das igrejas neopentecostais; por outro, recebeu a missão de articular um manifesto de juristas pró-Moro contra o TCU. O objetivo é denunciar os “abusos” do Tribunal de Contas, que investiga a relação entre a Alvares & Marsal, consultoria onde o ex-juiz trabalhou, e empreiteiras condenadas pela Lava Jato.

…

Damares Alves mergulhou na campanha de Tarcísio Freitas. A ministra da Mulher e da Família tem trabalhado para aproximar o candidato ao governo de São Paulo de lideranças evangélicas no estado, notadamente da Igreja Universal. Nas próximas semanas, Freitas deverá fazer uma peregrinação por templos no interior do estado, ao lado da colega de Ministério.