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O RR apurou que, nos próximos dias, um grupo de militares brasileiros especialistas em tráfego aéreo vai aterrissar no Peru, onde passarão três meses. A missão será treinar aproximadamente 50 oficiais da Força Aérea local. A viagem decorre de um pedido formal do governo peruano ao Ministério da Defesa brasileiro. O pano de fundo é a grave crise no sistema de transporte aéreo do país, que se agravou nas últimas semanas. Dezenas de voos foram cancelados por falta de controladores de tráfego de aeronaves.

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, confidenciou a uma fonte próxima que ficará no cargo somente durante o ano de 2024. Múcio disse ser difícil a permanência. E os motivos para a decisão? O ministro afirma que são de ordem pessoal e que o presidente Lula está a par. E mais nada revela. Múcio é muito respeitado nas Forças Armadas. Teve um importante papel no episódio golpista de 8 de janeiro do ano passado. Foi um algodão entre cristais.

O RR fuçou o assunto e apurou que o nome de Celso Amorim seria a primeira opção para o cargo. Amorim já foi ministro da Defesa no governo do PT. É um conciliador por natureza. Hoje é secretário especial de Lula para assuntos externos. Um poderoso “ministro sem Pasta”.

Uma eventual indicação de Celso Amorim para o cargo poderia representar uma inflexão na estratégia de fortalecimento das Forças Armadas. Amorim é talhado para a “diplomacia dos militares” brasileiros no exterior e, quem sabe, até para angariar recursos e acordos internacionais lá fora.

O deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS) quer empurrar o Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA) para o imbróglio das urnas eletrônicas. Pede que o Instituto se manifeste formalmente sobre o assunto, o que é forma de contestar a competência técnica do TSE. Os técnicos do ITA realmente participaram da inspeção das urnas e da produção do relatório do Ministério da Defesa. Mas a responsabilidade institucional sobre assunto cabe à Pasta da Defesa, que já se manifestou de forma definitiva sobre o tema. A tentativa de politizar o ITA é mais um péssimo movimento com o intuito de atrair os militares para o projeto de contestar as eleições.

O comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e o ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, fizeram chegar a Lula e família, através do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, o pedido para que oficiais médicos possam visitar e acompanhar a evolução do estado de saúde do futuro presidente. Tradicionalmente as Forças Armadas seguem em detalhes o tratamento prestado ao seu (futuro) comandante em chefe. No caso de Lula, faltam 39 dias para ele assumir a Presidência. Os boletins médicos são aparentemente tranquilizadores. Mas preveem no mínimo 15 dias de silêncio ao futuro chefe da Nação. Pode não significar nada. De qualquer maneira não é uma informação agradável. Ao menos, o câncer do presidente, segundo as informações médicas, está curado. E sua atual e demasiada rouquidão ficaria melhor do que antes da cirurgia. Procurados pelo RR, o Exército e o Ministério da Defesa não se pronunciaram até o momento desta publicação.

As Forças Armadas consideram o estado de saúde do seu mandatário como uma questão de Estado, portanto, boletins médicos à parte, acompanham de perto o diagnóstico e tratamento do paciente. Os militares, constitucionalmente ou não, trazem para si a responsabilidade da garantia da posse do futuro comandante em chefe. Uma lembrança que se quer bem distante, mas está escrita nos anais da história, foi o acompanhamento em tempo integral de Tancredo Neves pelo general Leônidas Pires Gonçalves durante o seu calvário. Teria sido Leônidas, o último general emblemático do Exército, o responsável, juntamente com o jurista e chefe da Casa Civil do governo Figueiredo, Leitão de Abreu, pela garantia da posse do então vice-presidente eleito José Sarney no posto máximo da República. Os tempos mudaram. Lula, por todas as indicações, não sofre de comorbidade séria. Não há ameaça de caráter institucional a sua posse. E os militares já deixaram claro que “quem venceu leva”. E se, alguns nutrem dúvidas do compromisso das Forças Armadas com cada letra da Constituição, não há questionamento quanto à preocupação em relação aos compromissos com hierarquia e a transição de poder. Simpatia por Lula é outra coisa. Mas o petista tira esses protocolos de letra. Já foi presidente duas vezes. 

A nomeação do general Paulo Sergio Nogueira para o Ministério da Defesa deu um nó nos planos de Lula. Segundo fonte próxima ao petista, o ex-presidente vinha engendrando a ideia de, uma vez eleito, manter os atuais comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Seria um gesto de “pacificação”. O objetivo de Lula seria distensionar o ambiente junto às Forças Armadas. No entanto, a peça Paulo Sergio desencaixa todo esse mosaico.

A questão é o que fazer com um ex-comandante do Exército. Seu retorno à Força, para a reserva, criaria um constrangimento natural dentro do estamento militar. Há sensibilidades envolvidas, questões de ordem hierárquica e simbólica. Nesse cenário, Lula correria o risco de gerar um efeito contrário, ou seja, de criar tensões desnecessárias dentro do Exército. A presença do general Paulo Sergio na Defesa, portanto, é uma variável nova que estaria sendo analisada por Lula à luz da intenção de manter os comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha.

Uma hipótese aventada seria a permanência do oficial à frente do Ministério da Defesa. Há, no entanto, contraindicações a essa solução. Lula teria não só de abrir mão de escolher um ministro de Estado como praticamente transformar em regra a exceção aberta por Michel Temer e mantida por Jair Bolsonaro: a de colocar um militar na Pasta da Defesa. Antes de Temer, que nomeou o general Joaquim Silva e Luna, o cargo havia sido ocupado apenas por civis. Há ainda outro óbice para a permanência de Paulo Sergio no Ministério em um eventual governo petista: o oficial seria praticamente um “quarto” comandante militar – ou primeiro -, tamanha a sua representatividade e prestígio entre os seus.

Basta dizer que o general foi praticamente escolhido pelos próprios pares para assumir o Comando do Exército em um momento de razoável turbulência institucional, quando da saída do general Edson Pujol, em março de 2021. Não deixa de ser curioso: ainda que de forma involuntária – mesmo porque a possível manutenção dos comandantes militares é apenas uma hipótese guardada a sete chaves no “Forte Apache petista” -, Jair Bolsonaro acabou criando embaraços aos planos de Lula para as Forças Armadas. Não só pela nomeação de Paulo Sergio Nogueira para a Defesa, mas também com a escolha do general Marco Antonio Freire para a chefia do Exército. Para o petista, a hipótese de seguir com os atuais comandantes militares representaria manter um general mais alinhado a Bolsonaro, como é o caso de Freire. É uma curva a mais nesse labirinto.

A questão dos refugiados ucranianos tem mobilizado cada vez mais as autoridades brasileiras. Os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores discutem a hipótese de o governo disponibilizar estruturas temporárias, provavelmente instalações do próprio Exército, para abrigar os imigrantes. Guardadas as devidas proporções, seria algo nos moldes da “Operação Acolhida”, voltada ao recebimento dos venezuelanos que atravessam a fronteira.

Desde o início da guerra, em 24 de fevereiro, cerca de 60 ucranianos entraram no Brasil formalmente na condição de refugiados. Esse número, no entanto, não dá a exata dimensão do problema. Estima-se que mais de 300 imigrantes já tenham desembarcado no país sem se declararem refugiados.

Isso porque o governo brasileiro autorizou a permanência de ucranianos em território nacional por até 90 dias sem a necessidade de visto. Com a continuidade dos ataques russos, esse contingente tende a aumentar consideravelmente: no Itamaraty, segundo o RR apurou, há previsões de que mais de 400 refugiados ucranianos cheguem ao país até o dia 15 de abril.

O presidente Jair Bolsonaro pretende recriar o Ministério da Segurança Pública, a partir da cisão da atual Pasta da Justiça – de acordo com uma fonte do Palácio do Planalto. No círculo mais fechado de colaboradores de Bolsonaro, o maior entusiasta da ideia seria o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. A pro- posta conta também com o apoio do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Nem é preciso dizer por quê. Mas, as motivações para a recriação do Ministério iriam além da pressão do Centrão por mais cargos.

A medida seria uma sinalização de Bolsonaro a uma de suas bases eleitorais mais fiéis, as forças policiais. Significaria também o resgate da bandeira do combate à criminalidade, mote da sua campanha em 2018. Procurada pelo RR, a Presidência da República não se pronunciou sobre o assunto. Uma das ideias discutidas entre os assessores palacianos é a de que o relançamento da Pasta fosse acompanhado do anúncio de um plano nacional de segurança pública. Além dos órgãos diretamente subordinados ao governo Bolsonaro, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Nacional e a Força Nacional de Segurança, esse plano contemplaria também a distribuição de verbas para os estados.

O repasse ficaria condicionado ao uso dos recursos exclusivamente na área de segurança pública, notadamente no aparelhamento das Polícias Militar e Civil. A proposta tem seus méritos – além de possíveis dividendos eleitorais para Bolsonaro. O difícil mesmo seria o governo encaixar esse plano nacional de segurança pública no Orçamento, já pressionado por precatórios, pelo Auxílio Brasil e pela terceira rodada de vacinação contra a Covid-19. Seria como se fosse um tradeoff entre o teto de gastos e a violência. A solução para essa algema fiscal ficaria no limiar de uma PEC emergencial do crime. Noves fora o apetite do Centrão por mais Ministérios, no que dependesse exclusivamente de Jair Bolsonaro o titular do Ministério da Segurança seria um general. Bolsonaro tem no próprio governo um nome talhado para o posto: o general Braga Netto. Foi ele quem comandou a intervenção militar no Rio em 2018, chefiando, na ocasião, as polícias militar e civil do estado. Ocorre que, neste momento, Braga é praticamente intransferível e insubstituível no Ministério da Defesa.

• Há efervescência, sim, nos quartéis, mas sem qualquer indício de desobediência ou disposição para manifestações públicas de insatisfação.
• A palavra “golpe” está banida entre o oficialato de baixa patente e a soldadania das Forças Armadas. Ninguém quer saber disso.
• Nos Altos-Comandos, apesar do que se comenta nos meios políticos, também há profunda aversão a qualquer iniciativa nessa direção.
• No entanto, os militares estão, de fato, excitados com as recorrentes notas oficiais do Ministério da Defesa, hoje uma interseção explícita entre o Palácio do Planalto e as Forças Armadas.
• Os comunicados da Defesa carregam sempre um tom dúbio: os militares batem continência à Constituição, mas ameaçam à democracia.
• Essa estratégia “morde e assopra” das notas oficiais da Defesa – algumas assinadas também pelos comandantes militares – vai continuar.
• Ainda que coloquem em dúvida o que não deveria ter dúvida, os comunicados do Ministério da Defesa devem ser lidos como são: não passam de mecanismo de dissuasão.
• A ordem do general Braga Netto é não recuar no posicionamento da Defesa diante de declarações ou fatos políticos que coloquem em dúvida o compromisso das Forças Armadas com a democracia.
• Os militares, contudo, não aceitam ser enxovalhados. Não raras vezes, confundem os ataques à gestão Bolsonaro com algo que se estende a eles. Até porque Jair Bolsonaro criou essa simbiose entre as Forças Armadas e seu governo.
• Mesmo que isso não tenha transparecido, em seu pronunciamento recente, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Baptista Junior, falou em nome dos 320 mil militares ativos em armas e 140 mil da reserva.
• A entrevista do comandante Baptista Junior, ressalte-se, teria sido previamente acordada com o ministro Braga Netto.
• Os fatos recentes aguçaram o espírito de corpo dos militares. Esse senso de unicidade criou uma indisposição até mesmo em relação aos generais que se manifestaram politicamente contra oficiais a serviço do governo, como Eduardo Pazuello.
• Os generais Santos Cruz e Sergio Etchegoyen são exemplos do incômodo dos militares com declarações defendendo publicamente a punição de um colega de farda. Isso seria assunto para ser tratado somente pelos Altos-Comandos.
• Se há algo que deixa os quartéis eriçados é o noticiário frequente envolvendo a participação dos militares na política. Com as redes sociais, o mundo político invade diariamente o estamento das armas.
• A transferência de Braga Netto para a Defesa criou uma certa insatisfação entre os Altos-Comandos, devido à imiscuição da Pasta em assuntos políticos.
• Exemplo: por mais que a posição de Braga Netto pró-voto impresso fosse a de um ministro de Estado apoiando o presidente, não é dessa forma que a opinião pública enxerga a questão. Aos olhos de todos, é como se fosse um posicionamento das Forças Armadas.
• Jair Bolsonaro caiu nas graças dos quartéis. Os militares relevam as declarações e atitudes disparatadas e a permanente falta de decoro em função dos afagos frequentes feitos por Bolsonaro.
• Bolsonaro diz “O meu Exército”. E os militares pensam com os seus botões: “É o meu presidente”.
• Essa liga entre Bolsonaro e os militares é reforçada pelo fator ideológico. Ninguém tira da mentalidade da corporação a fantasia de que existe uma ameaça comunista no Brasil.
• A politização das Forças Armadas incomoda profundamente os militares. Porém, incomoda muito mais a ideia de Lula voltar a ser presidente da República.

Jair Bolsonaro parece ter esperado, caprichosamente, a véspera do 31 de março para substituir o general Fernando Azevedo e Silva no Ministério da Defesa. Com a medida, Bolsonaro reacende o fantasma do golpe de Estado, que dormitava praticamente esquecido e até desacreditado. A questão mais delicada não são as motivações por trás da saída de Azevedo – quer tenha sido um decisão pessoal do ministro ou uma demissão por parte do presidente da República. O problema é a descarga elétrica que ela provoca. A mudança gerou, de imediato, uma onda de boatos onde não pode haver uma onda de boatos.

Quando se trata da área militar, as especulações jamais devem ser maiores do que os fatos. Ontem, circulavam rumores de que Azevedo já estava demitido desde a última sexta-feira, após uma conversa entre Bolsonaro e os ministros Braga Netto e Augusto Heleno. Os boatos atingiram ainda o comandante do Exército, general Edson Pujol, que também seria afastado do cargo. O mesmo vendaval soprava a informação de que os generais Braga Netto e Heleno estariam tentando convencer Bolsonaro a não substituir o Comandante do Exército.

Ainda assim, em Brasília, já se especulava até o nome do sucessor de Pujol: o general Marco Antonio Amaro, atual chefe do Estado Maior do Exército. Uma eventual troca no Comando do Exército, logo após a saída de Azevedo da Pasta da Defesa, acentuaria um quadro de instabilidade. Por volta das 20h, pouco antes do fechamento desta edição, a boataria chegou ao ponto de propalar a renúncia conjunta dos três comandantes das Forças Armadas. Outra especulação é que Bolsonaro queria um posicionamento do general Azevedo e Silva em relação às notícias de que o Exército estaria disposto a assumir o controle do combate à pandemia.

A informação não é de todo despropositada. Ressalte-se que o general Paulo Sergio, chefe do setor de recursos humanos da Força, deu declarações de que o Brasil “deverá enfrentar uma terceira onda da pandemia em dois meses” e que “desde fevereiro do ano passado, o Exército percebeu que enfrentaria um dos maiores desafios de saúde do século”. Bolsonaro enfiou a mão em um vespeiro. A não ser que flerte com a ideia de um “auto-golpe”.

O RR apurou que o governo cogita enviar tropas do Exército para o Acre nos próximos dias. No Ministério da Defesa, há uma crescente apreensão com o agravamento da situação no estado. A pandemia e a elevada concentração de refugiados têm formado uma combinação inflamável em uma região sensível do ponto de vista da segurança de fronteira.

Nos últimos dias, a tensão entre imigrantes e forças policiais se acentuou, com episódios de violência. No dia 16 de fevereiro, cerca de 500 haitianos romperam um cordão de isolamento e invadiram o território peruano, entrando em choque com policiais do país vizinho na cidade de Iñapari. Todos foram forçados a voltar para o Brasil. Consultado, o Ministério da Defesa não se pronunciou até o fechamento desta edição. Há também um significativo fluxo de africanos para a cidade de Assis Brasil.

Investigações apontam que uma quadrilha internacional especializada no “despacho” de imigrantes ilegais para os Estados Unidos estaria usando o Acre como escala para refugiados egressos de países como Senegal, Congo e Gana. De acordo com a mesma fonte, além do iminente envio de militares para a região, o Ministério da Justiça deverá estender a presença da Força Nacional de Segurança no Acre – inicialmente prevista para durar até 18 de abril. O pedido teria partido do próprio governo do Acre. Consultado pelo RR, o Ministério diz que “esse prazo poderá ser prorrogado, se necessário”.

O Ministério da Defesa e, mais especificamente, a Marinha monitoram uma estranha movimentação de petroleiros provenientes da Venezuela no Oceano Atlântico, próximo ao litoral da Guiana Francesa e da Região Norte do Brasil. Segundo informações obtidas pelo RR, a área de Defesa identificou que algumas destas embarcações estariam navegando com o transponder – equipamento de comunicação e localização – desligado. Trata-se de uma prática que, a priori, sempre levanta suspeições, característica de navios em condições irregulares que querem “sumir” dos sistemas de vigilância. Diante das informações colhidas, o governo brasileiro poderá entrar com uma representação junto à OEA (Organização dos Estados Brasileiros) pedindo explicações formais à Venezuela. Em uma medida mais aguda, embarcações irregulares eventualmente avistadas em águas brasileiras poderiam vir a ser apreendidas pela Marinha. Consultado pelo RR, o Ministério da Defesa não se pronunciou.

A maior preocupação das autoridades é o com o risco de um novo acidente ambiental de grandes proporções que caia novamente na conta do governo brasileiro. As manchas que se espalharam pelo litoral do Nordeste no ano passado ainda respingam na reputação da gestão Bolsonaro. Investigações sigilosas conduzidas pela própria Marinha, com o auxílio da Petrobras, identificaram características do óleo venezuelano na enorme mancha negra que se espalhou por 138 pontos ao longo do litoral dos nove estados nordestinos. À época, duramente criticado pela comunidade internacional pela demora do governo brasileiro em conter o derramamento, o presidente Jair Bolsonaro levantou a suspeita de ação criminosa da Venezuela. Na ocasião, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, acusou “embarcações fantasmas, que navegam em águas brasileiras sem autorização legal”. Em setembro deste ano, o assuntou voltou à tona: durante seu pronunciamento na Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro voltou a acusar os venezuelanos pelo vazamento de óleo.

Ressalte-se que os casos de acidente ambiental envolvendo a indústria petroleira da Venezuela têm se acumulado nos últimos meses. O petroleiro venezuelano Nabarima naufragou no Caribe, próximo a Trinidad e Tobago, com uma carga equivalente a 1,3 milhão de barris. Em setembro, uma tubulação da PDVSA rompeu-se, provocando derramamento de óleo também no mar caribenho.

Um sinal menos convencional da retração econômica: desde janeiro, 114 oficiais pediram desligamento das Forças Armadas – número confirmado ao RR pelo Ministério da Defesa. A três meses do fim do ano, dificilmente a marca de 2019 será igualada – no ano passado, 210 oficiais deixaram o Exército, Aeronáutica e Marinha. Um indício de que os convites da iniciativa privada a militares para cargos bem remunerados reduziram.

O que fazer com o sargento da Aeronáutica Manuel Silva Rodrigues? A questão está longe de um consenso dentro do governo. Segundo o RR apurou, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, é favorável a que o Brasil faça gestões mais agudas
junto às autoridades da Espanha para a transferência imediata do sargento, preso em Sevilha depois de transportar 39 quilos de cocaínaem um avião da FAB. Seu retorno ao país seria fundamental para o avanço das investigações conduzidas pela Aeronáutica, sobretudo para averiguar o eventual envolvimento de outros militares no caso.

Por ora, no entanto, segundo uma fonte do Palácio do Planalto, a comitiva de militares que irá à Espanha para interrogar Rodrigues não deverá levar um pedido de extradição da Justiça brasileira, hipótese que chegou a ser discutida pelo governo nos últimos dias. Neste caso, vai prevalecer a recomendação de Sergio Moro. O ministro da Justiça entende que, ao menos neste momento, qualquer esforço pela extradição do sargento será infrutífero. Dificilmente a Justiça da Espanha concordará em entregar o prisioneiro ao Brasil antes de levá-lo a julgamento.

O país é conhecido por aplicar um dos mais severos sistemas penais contra o tráfico de drogas em toda a Europa. Consultado pelo RR, o Ministério da Defesa informa que “não se manifestará sobre as investigações atualmente em curso na Espanha e no Brasil.” A Pasta ressalta ainda que a “condução do processo e eventuais desdobramentos cabem exclusivamente à Justiça espanhola e à Justiça brasileira.” Por sua vez, o Ministério da Justiça não se pronunciou até o fechamento desta edição.

O governo vai concentrar esforços para acelerar a implantação do Sisfron – Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras –, um dos maiores projetos da área militar em curso no país. De acordo com a fonte do RR, a ideia seria liberar ao longo dos dois anos cerca de R$ 2 bilhões para o Ministério da Defesa – o orçamento total do projeto gira em torno de R$ 12 bilhões. O desafio é recuperar o tempo perdido com os seguidos cortes de verba e atrasos que se acumulam desde o governo de Dilma Rousseff. Em 2018, na gestão Temer, o valor repassado ao Ministério da Defesa foi inferior a R$ 150 milhões, uma redução de 40% em relação à já achatada verba do ano anterior.

Consultado, o Exército informa que o citado valor adicional “não consta na previsão orçamentária”. Na avaliação das Forças Armadas, há dois pontos nevrálgicos nas bordas territoriais do país que tornam o Sisfron ainda mais prioritário e urgente. No Norte, toda a convulsão causada pela crise venezuelana, com o intenso fluxo de refugiados e toda a tensão em Roraima. Mais abaixo, o problema é a fronteira com o Paraguai, passarela para a maior parte da droga que entra no país.

Estima-se que a entrada de entorpecentes pelo país vizinho tenha sextuplicado ao longo da última década, na esteira da tomada do país vizinho pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). A facção já é responsável por mais de 80% do tráfico de cocaína entre os dois países. O Sisfron é uma rede integrada de monitoramento em tempo real das fronteiras, a partir de informações enviadas por radares, satélites, aeronaves e mesmo postos de vigilância em terra. Toda a operacionalização ficará concentrada na 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, chamada de Brigada Guaicurus, na cidade de Dourados (MS). As restrições orçamentárias mandaram o cronograma original para o espaço.

A previsão para a implementação completa do sistema saltou de 2021 para 2035. O Exército confirma o novo prazo, “quando estará concluída a 9ª fase de implantação do Programa”. Ainda assim, a Força esclarece que essa meta “dependerá do fluxo orçamentário.” Segundo a fonte do RR, o aporte adicional ainda não contemplado no orçamento permitiria ao Exército mais do que triplicar a área coberta até o final de 2021. Dos 17 mil quilômetros de fronteiras terrestres do Brasil, a faixa total atendida no projeto piloto não chega sequer a 800 km. Segundo o Exército, as “próximas fases do programa preveem ampliar a cobertura em aproximadamente 1.950 km.”