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Kassio Nunes tem juízo
21/09/2022
O ministro Kassio Nunes, ao que parece, não está disposto a bater de frente com o colega Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Segundo o RR apurou, Nunes vai esperar pela manifestação do Tribunal Eleitoral quanto à legalidade da candidatura de Neri Geller ao Senado pelo Mato Grosso. Só depois vai apreciar o mandado de segurança impetrado por Marco Marrafon, ex-secretário de Educação do estado, que quer ocupar a atual cadeira de Geller na Câmara dos Deputados.
Tarefa inglória
19/05/2022O ministro Kassio Nunes, tido como um istmo do Palácio do Planalto no STF, trabalha nos bastidores contra a nomeação do desembargador Ney Bello para o STJ. Haja estofo! Isso significa bater de frente com Gilmar Mendes, “cabo eleitoral” de Bello.
Semana decisiva para Minas Gerais
16/02/2022Segundo informação de fonte do próprio STF, o ministro Kassio Nunes deverá se manifestar até o fim desta semana sobre o pedido do governo de Minas Gerais, que reivindica uma sentença obrigando a Assembleia Legislativa a votar o substitutivo ao projeto de adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal. O impacto da decisão pode ir além das fronteiras mineiras, criando jurisprudência para casos semelhantes em outras unidades federativas. Ressalte-se que Minas está amparada por uma decisão liminar do próprio Supremo para não pagar os encargos da dívida junto à União.
Longe da mira
13/09/2021Kassio Nunes teria sido o único ministro do STF que não reforçou sua segurança pessoal com o acirramento dos ataques ao Supremo. Por que será?
Juiz de paz
22/07/2021O ministro Dias Toffoli tem se empenhado na tentativa de reaproximar Gilmar Mendes e Kassio Nunes. As relações entre ambos foram para o vinagre depois que Nunes votou pela imparcialidade de Sergio Moro nos processos contra Lula.
Susurros
8/04/2021Kassio Nunes está sendo impregnado pelo ouvido de que há um complô contra ele urdido por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Não se sabe das convicções de Nunes. Mas faz sentido.
Kassio Nunes é uma “ameaça” a mais para a OAB
21/10/2020Antes mesmo de sua posse, o futuro ministro do STF Kassio Nunes já desponta como possível fiel da balança de um dos casos mais polêmicos em tramitação no Supremo: o julgamento que decidirá se a OAB deve ou não prestar contas ao TCU. Segundo informações filtradas pelo RR junto à Corte, Nunes já teria sinalizado ser favorável à tese de que o Tribunal de Contas da União tem, sim, poderes para fiscalizar as finanças da Ordem. Não por acaso, a ala “pró-OAB”, à frente Luis Roberto Barroso e Edson Fachin, trabalha na tentativa de acelerar a votação e concluir o julgamento antes da posse de Nunes.
Na outra ponta, estão Marco Aurelio Mello e Gilmar Mendes, os mais empenhados em protelar a decisão até que o novo ministro assuma sua cadeira, trazendo junto seu voto. Trata-se de um processo com fortes pitadas políticas. O que está em jogo é uma possível fragilização da OAB, com a perda da autonomia financeira da entidade.
Em 2018, o TCU decidiu que a Ordem se submeter às suas regras de fiscalização a partir de 2021. A OAB entrou com um mandado de segurança e o caso foi parar no Supremo. O voto de Nunes pode fazer diferença no resultado final, tamanha a divisão que o tema provoca na Corte. O assunto é tão controverso e delicado que o processo foi tirado da pauta virtual do STF. O julgamento será concluído no plenário, com votação presencial. Por ora, o placar está um a um: Marco Aurelio Mello já declarou voto favorável à fiscalização do TCU sobre a OAB; Fachin foi na mão oposta. Segundo informações auscultadas pelo RR junto a um dos gabinetes do Supremo, além de Luis Roberto Barroso, Carmen Lucia e Rosa Weber também seriam partidários da ideia de que a independência da OAB deve ser preservada. Já Dias Toffoli e Luiz Fux estariam no lado contrário.
Maratona rumo ao STF
9/10/2020O ministro Gilmar Mendes tem telefonado pessoalmente a senadores para “quebrar o gelo” e fazer o approach entre Kassio Nunes e os parlamentares. Até ontem, segundo o RR apurou, o candidato à vaga de Celso de Mello no Supremo já havia conversado com 35 dos 81 senadores.