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12.09.19

O fim da Vale verde e amarela?

Há planos no BNDES de reduzir a participação no capital da Vale. O RR já escutou a mesma coisa na Previ. A ação conjunta levaria a uma definitiva “privatização” da companhia. Hoje, mesmo sendo uma corporation, as duas estatais dão as cartas por lá. É um golpe de morte na estratégia engendrada pelo ex-presidente do BNDES professor Carlos Lessa, para evitar que à época a Vale fosse desnacionalizada. Aliás, exigência de controle nacional parece ter se tornado uma coisa kitsch.

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02.08.19

Brumadinho já é coisa do passado?

A Vale ganhou um fôlego de liquidez. Conseguiu o desbloqueio de R$ 5 bilhões que estavam em suas contas e foram imobilizados a pedido do Ministério Público de Minas Gerais. A decisão foi da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte. Os recursos foram retidos para cobrir pagamentos de indenizações às famílias das vítimas e financiar projetos de recuperação ambiental decorrentes da tragédia de Brumadinho. Para todos os efeitos, a punição continua, mas a companhia dará à Justiça garantias via imóveis ou fiança bancária.

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04.06.19

Culpa no cartório

A temperatura vai subir na CPI de Brumadinho. Na semana passada, a Polícia Federal e o Ministério Público de Minas Gerais encaminharam aos parlamentares novos e-mails comprometedores trocados entre funcionários da Vale e empresas terceirizadas.

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23.05.19

CPI internacional

A CPI de Brumadinho vai encaminhar ao governo da Alemanha um pedido formal de investigação da TUV Sud. A empresa emitiu os laudos atestando a segurança da barragem da Vale. Na pior das hipóteses, servirá para fazer espuma na mídia internacional.

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01.03.19

CPI da Vale a passos de cágado

As assinaturas de todos os 74 deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) parecem ter sido feitas a lápis. O presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), tem postergado a abertura da CPI para investigar a tragédia de Brumadinho. Havia a promessa de que a Comissão seria instaurada ainda nesta semana, o que não ocorreu. O novo horizonte é a semana depois do Carnaval. Ao que tudo indica, o lobby da Vale está funcionando.

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06.02.19

A indesejada Vale

O prefeito de Congonhas (MG), José de Freitas Cordeiro, e autoridades da área ambiental pressionam a Vale para que a empresa suspenda as obras de alteamento da barragem de Itabiruçu. O projeto prevê a elevação da estrutura de 836 metros para 850 metros e, com isso, o aumento dos rejeitos minerais despejados no reservatório. Com as obras, a barragem de Itabiruçu passaria a ter capacidade para 220 milhões de metros cúbicos – ou seja, quase 18 “Brumadinhos”.

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31.01.19

A Vale entre a integridade e a farsa

A decisão da Vale, anunciada pelo seu presidente Fabio Schvartsman, de desativar 10 reservatórios de rejeitos construídos em Minas Gerais, é um enigma. Perguntaria a esfinge: Schvartsman tomou a decisão com a coragem daqueles que cortam na própria carne – no caso investimentos de R$ 5 bilhões – demonstrando um senso de humanidade à altura da tragédia? Ou o anúncio da desativação das barragens e redução da produção é uma confissão de que o risco estava bem à frente dos seus olhos, e a ganância simplesmente cegou-o, exigindo que um desastre acontecesse para a medida ser tomada? Se vai fazer agora, por que não fez antes? Precisava do estímulo de quase uma centena de mortos? Na verdade há um pouco de marketing institucional na decisão. Basta ver a publicidade do fechamento das barragens. A Vale gastou rios de dinheiro em anúncios institucionais. Deveria também ter informado que em seus planos já estava a transferência das operações de mineração de Minas Gerais para o Norte do país, onde o complexo de ferro S11D sozinho tem um potencial de produção dez vezes maior do que as extrações mineiras conjuntas e com uma economicidade muito superior. Não é incorreto dizer que a companhia estava em Minas Gerais por atraso, ineficiência e falta de velocidade na execução do planejamento. Em nenhum momento, antes da calamidade, pensou no genocídio que Brumadinho e possivelmente outras barragens poderia provocar. Agora, enquanto conta os mortos, diz que fará um esforço de corte da produção. Cartas para a esfinge.

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30.01.19

Afinal, para que serve a golden share da Vale?

O gabinete de crise do Palácio do Planalto trouxe para o centro das discussões uma questão shakespeariana: usar ou não usar a golden share que o governo detém na Vale para substituir a direção da companhia. O assunto tem uma conotação político-estratégica que vai além de uma punição pela irresponsabilidade na administração do risco. A dúvida é se a manutenção dos gestores não compromete o governo de certa forma, pelo menos no imaginário da sociedade, com a tragédia de Brumadinho.

Depois do desastre de Mariana, a recorrência de um acidente dessas proporções enseja que o assunto deixe de ter conotações meramente corporativas. O segundo erro, com um número maior de mortes, exige uma atitude enérgica da autoridade pública, além das políticas convencionais de evacuação, socorro, apoio e solidariedade. A dúvida do governo é se a extensão jurídica da golden share permite seu uso para promover a mudança da administração. O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, sacou rápido do coldre. Disse que estuda sim essa possibilidade no âmbito do gabinete de crise.

O RR apurou que os ministros envolvidos na discussão estão divididos. Há quem defenda que, se a golden share for aplicada para troca da diretoria, a interpretação é que não há mais gestão profissional nem governança corporativa. Até porque não estão definidos os casos em que essa intervenção ocorre. Por outro lado, ignorar o instrumento parece um contrassenso. Afinal, para que ter uma ação de classe especial para ser usada em situações excepcionais, se quando ocorrer uma calamidade pública o governo simplesmente esconde o instrumento. Afinal, a golden share só serve para evitar que a companhia mude de nome ou leve sua sede para o exterior? São decisões prosaicas em comparação com o apocalipse de Brumadinho.

Segundo a fonte do RR, os ministros favoráveis à degola consideram que, além da necessidade de alguma providência oficial, os diretores da companhia não teriam mais clima de trabalho na empresa. A calamidade inquietou o quadro de pessoal ainda mais do que Mariana. A Vale passou a ser considerada uma companhia que dá pouco valor à vida. Pelo menos é o que diz a mídia internacional. A banda econômica do governo é contrária ao uso da golden share.

O ministro da Economia Paulo Guedes et caterva prefeririam que o instrumento ficasse no armário, tendo em vista o programa de concessões e privatizações do governo. Ele criaria uma insegurança regulatória. O ministro do Gabinete Civil, Onix Lorenzoni, contudo, afina o coro com o general Mourão. Diz que se for comprovada a falha da Vale, a diretoria será mudada. O mais simples é deixar que Previ faça o trabalho na próxima reunião do Conselho de Administração. Conforme o RR já publicou, a fundação está com a faca nos dentes para remover o presidente da Vale, Fabio Schvartsman.

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30.01.19

Esclarecimento e sugestão

Alguns leitores do RR confundiram o teto fixado para indenização por dano moral pela nova CLT – de 50 salários mínimos – com a doação de R$ 100 mil feita, pela Vale, para cada uma das famílias de mortos e desaparecidos no rompimento da barragem da mina de ferro Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Nada a ver. O RR apenas chamou atenção para o fato de que, não fosse o teto, a soma da indenização e da doação poderiam ser maiores do que o previsível pagamento na faixa de R$ 150 mil. A dimensão da tragédia clama por isso.

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Dica para a Vale: a prática de responsabilidade corporativa não exclui o quadro de funcionários da empresa. A Vale deveria pagar os mesmos R$ 100 mil, a título de dano moral, a todos os seus colaboradores. Os trabalhadores da companhia não são relapsos nem têm culpa pela lambança cometida por sua governança.

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30.01.19

Prazo encerrado

Se encerra hoje o prazo para o resultado das análises químicas colhidas em 47 pontos de captação do Rio Paraopeba, atingido pelos rejeitos de mineração liberados após o rompimento da barragem em Brumadinho.

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