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17.12.19

Vale de mortes

A Agência Nacional de Mineração vai redobrar a fiscalização no leito do rio Paraopeba. Ali repousa um dos riscos deixados pela tragédia da Vale em Brumadinho. Estudos apontam para a ameaça de descolamento de grandes volumes de resíduos nas margens do rio com o início do período de chuvas. Neste caso, milhares de toneladas de rejeitos depositados no Paraopeba podem ser transportados rio abaixo. Em tempo: a ANM tem uma razão extra para mitigar as sequelas de Brumadinho. Sua reputação foi fortemente atingida pela tragédia. Some-se a isso o fato de a agência ter sido apontada pelo TCU como o segundo órgão federal mais exposto a fraudes e atos de corrupção.

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13.12.19

Vale ensaia um bye, bye, Brasil para sua sede fiscal

A Vale está negociando todas as suas fichas com o governo para a mudança de sua sede fiscal para um paraíso tributário. A expectativa
da empresa é que a gestão liberal da economia e a nova política do BNDES de venda de participações da carteira da BNDESPar facilitem a iniciativa. Hoje, o que emperra a exportação da sede fiscal é a titularidade pela União das ações de classe especial, as golden share. Segundo o artigo 3.2.1 do edital de licitação da Vale, as golden share têm poder de veto sobre as seguintes matérias: alteração da denominação social, mudança da sede social, mudança no objeto social no que se refere à exploração mineral, liquidação, entre outras.
Um dos fatores que, no passado, poderiam dificultar essa medida é a participação expressiva da BNDESPar no capital, além da qualidade de titular das golden share, em nome da União.

Ressalte-se que a transferência da sede da Vale chegou a ser cogitada no governo FHC, responsável pela sua privatização, e, por incrível que pareça, até mesmo na gestão Lula, ambas sem êxito. A mudança de status do BNDES no capital acionário se deu justamente no mandato do petista, quando o presidente do banco era Carlos Lessa. O economista ampliou a participação da BNDESPar para evitar a desnacionalização da mineradora e consequentemente a transferência da sede. O tempo passou e o BNDES mudou. A expectativa agora é de venda expressiva de ações da Vale em poder do banco, o que facilita os entendimentos para o “bye, bye, Brasil” da companhia. Se for realizado, as ações disparam.

A priori, as prerrogativas da golden share não parecem existir para serem levadas tão a sério quanto outrora. As chamadas ações de “Classe A”, em uma de suas cláusulas, impediam a troca da razão social da empresa. A mudança de Vale do Rio Doce ou CVRD para a nomenclatura diminuta da Vale, em 2007, passou ao largo da golden share. E, se a aprovação ocorreu formalmente, o silêncio e a discrição deram a tônica do acordo. O RR enviou uma série de perguntas à Vale e estendeu seguidamente o prazo para pronunciamento, devido à gravidade do assunto. A companhia limitou-se a dizer que “as informações disponíveis estão no relatório anual 20F”, publicado em seu site.

A resposta representou a mesma coisa que fugir do assunto: a Vale não quer falar sobre a mudança de sede. Cabe o registro histórico de que, nos idos dos anos 70, a operação da então Vale do Rio Doce em Bruxelas, comandada por Eliezer Batista, era tão importante do ponto de vista estratégico e político quanto a própria sede da corporação no Brasil. Todos os contratos internacionais e mesmo projetos de economia física em solo brasileiro – a começar pelo maior de todos, Carajás – foram formulados a partir do QG na Bélgica. Hoje, a mudança da sede fi scal para o exterior seria bem-vinda também para a descontaminação da Vale em relação aos malefícios ambientais e mortes causadas pela responsabilidade da companhia em duas das maiores tragédias sociais da história do país – Mariana e Brumadinho.

Os acidentes têm dimensão para serem recordados ainda por muitos anos, e não custa lembrar que a mineradora pode estar sentada ainda sobre outras áreas de risco. Por isso, diz uma fonte estratégica, uma rearrumação de ativos seria bem vista. A medida seria uma forma de blindar a companhia contra possíveis e bilionárias indenizações e eventuais probabilidades de novos rompimentos de barragens. Do ponto de vista da lógica econômica, a diretoria da Vale estaria coberta de razão em sua blitzkrieg para a mudança da sede fiscal. Se não conseguir passaporte para um paraíso tributário, a empresa ainda poderia migrar para a Suíça, transformando a sua subsidiária internacional naquele país em sede. A Suíça já não é mais a mesma do ponto de vista fiscal, mas quebraria um galho

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10.12.19

ONU mapeia passivos ambientais do governo Bolsonaro

A situação do Brasil na ONU no que diz respeito à área ambiental deteriora-se rapidamente. O Ministério do Meio Ambiente tem informações de que o relator especial da Organização para direitos humanos e substâncias e resíduos tóxicos, Baskut Tuncak, produzirá um documento bastante duro em relação à política ambiental do país. Tuncak iniciou, no último dia 2, uma visita técnica de nove dias ao Brasil. De acordo com fonte da própria Pasta, o relatório produzido por Tuncak e sua equipe deverá focar nas circunstâncias socioambientais que cercam a indústria de ferro-gusa, notadamente no pólo de Açailândia (MA). Ainda que indiretamente, a Vale é um personagem importante deste enredo. A rigor, a companhia sempre se utilizou do argumento de que apenas fornece minério para as usinas de gusa da região. Não é comportamento mais apropriado para uma corporação que carrega 272 cruzes – o número de vítimas em Brumadinho e Mariana. Além de novas críticas da comunidade internacional ao governo Bolsonaro, provavelmente o relatório da ONU deverá dar gás a entidades ambientais que cobram da Vale critérios comerciais mais rígidos e a suspensão do fornecimento de minério a diversas usinas de gusa de Açailândia.

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06.11.19

“Bancada da Vale” tenta implodir novo tributo do minério

A PEC 42/2019, que revoga a velha Lei Kandir, parece condenada à morte antes mesmo de ser votada. Depois dos ruralistas conseguirem excluir o agronegócio do texto final,  com a participação decisiva da própria ministra Teresa Cristina, agora é a “bancada da Vale” que lidera um pesado lobby contra o projeto. O objetivo é tirar também o setor de mineração da alça de mira da nova PEC, garantindo, assim, a continuidade da isenção do ICMS para as exportações de minério de ferro. A Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do senador Vital do Rego (PSB-PB) estabelece uma alíquota de 9% na venda ao exterior de produtos não-industrializados e semielaborados. Se a pressão dos parlamentares vingar – o que é mais provável –, ainda que siga adiante, a PEC vai virar uma “PECzinha”. Os dois setores responsáveis por mais de 60% das exportações brasileiras estariam fora da principal mudança proposta no projeto. Criada há menos de quatro meses, a Frente Parlamentar da Mineração, que logo ganhou dentro do próprio Congresso a alcunha de “Bancada da Vale”, tem a sua primeira grande missão. À frente estão os deputados Ricardo Izar (PP-SP) e os mineiros Domingos Sávio e Rodrigo de Castro, ambos do PSDB.

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05.11.19

Cartas marcadas

Bastou uma reunião, na quinta-feira passada, para a direção da Vale e os 11 sindicatos que representam os 55 mil trabalhadores da companhia chegarem a um consenso sobre o novo Acordo Coletivo de Trabalho. De “novo”, aliás, ele não tem nada. As cláusulas do contrato deste ano serão repetidas, sem qualquer exigência adicional dos empregados – uma confirmação da fragilidade dos sindicatos.

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12.09.19

O fim da Vale verde e amarela?

Há planos no BNDES de reduzir a participação no capital da Vale. O RR já escutou a mesma coisa na Previ. A ação conjunta levaria a uma definitiva “privatização” da companhia. Hoje, mesmo sendo uma corporation, as duas estatais dão as cartas por lá. É um golpe de morte na estratégia engendrada pelo ex-presidente do BNDES professor Carlos Lessa, para evitar que à época a Vale fosse desnacionalizada. Aliás, exigência de controle nacional parece ter se tornado uma coisa kitsch.

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02.08.19

Brumadinho já é coisa do passado?

A Vale ganhou um fôlego de liquidez. Conseguiu o desbloqueio de R$ 5 bilhões que estavam em suas contas e foram imobilizados a pedido do Ministério Público de Minas Gerais. A decisão foi da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte. Os recursos foram retidos para cobrir pagamentos de indenizações às famílias das vítimas e financiar projetos de recuperação ambiental decorrentes da tragédia de Brumadinho. Para todos os efeitos, a punição continua, mas a companhia dará à Justiça garantias via imóveis ou fiança bancária.

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04.06.19

Culpa no cartório

A temperatura vai subir na CPI de Brumadinho. Na semana passada, a Polícia Federal e o Ministério Público de Minas Gerais encaminharam aos parlamentares novos e-mails comprometedores trocados entre funcionários da Vale e empresas terceirizadas.

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23.05.19

CPI internacional

A CPI de Brumadinho vai encaminhar ao governo da Alemanha um pedido formal de investigação da TUV Sud. A empresa emitiu os laudos atestando a segurança da barragem da Vale. Na pior das hipóteses, servirá para fazer espuma na mídia internacional.

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01.03.19

CPI da Vale a passos de cágado

As assinaturas de todos os 74 deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) parecem ter sido feitas a lápis. O presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), tem postergado a abertura da CPI para investigar a tragédia de Brumadinho. Havia a promessa de que a Comissão seria instaurada ainda nesta semana, o que não ocorreu. O novo horizonte é a semana depois do Carnaval. Ao que tudo indica, o lobby da Vale está funcionando.

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