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19.06.20

Vale vs. Brumadinho

Onde mais deveria semear empatia, a Vale planta rancor. A Prefeitura de Brumadinho pretende recorrer da decisão da Justiça, que autorizou a mineradora a retomar as obras de reparação na fatídica barragem de Córrego do Feijão. O município havia determinado a suspensão das atividades por conta da pandemia. Para a Vale, no entanto, a medida do prefeito Avimar Barcelos seria uma retaliação. Como se apenas o alcaide estivesse insatisfeito com a empresa. Não bastasse toda a tragédia, recentemente a Vale restringiu o pagamento integral de auxílio emergencial a nove bairros da cidade. O restante da população passou a receber só metade do benefício.

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09.06.20

A prosperidade da Vale

A Vale não tem do que reclamar da pandemia: já está vendendo minério com entrega para setembro a US$ 108, maior valor dos últimos dez meses. Boa notícia: sinal de que não faltará dinheiro para a companhia pagar o acordo adicional de indenização pelas mortes de Brumadinho, em negociação com o Ministério Público. O valor pode chegar ao equivalente a US$ 2 bilhões.

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26.05.20

Renovação antecipada

O Ministério da Infraestrutura planeja acelerar as tratativas com a Vale para a renovação antecipada das concessões da Estrada de Ferro Carajás e da Vitória-Minas – os contratos atuais vencem em 2027. Na Pasta, a interpretação é que a decisão do TCU de autorizar a prorrogação da licença da Malha Paulista abriu a porteira para outras concessões.

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25.03.20

A virada da Vale?

A Vale vai usar o novo coronavírus para voltar a ser uma “boa moça”. A meta é ser a primeira no ranking de doações para o combate à epidemia. Seja como for, é o caso de dar parabéns à companhia.

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19.03.20

Na contramão da economia

Segundo informações filtradas da própria Vale, a companhia já trabalha com a projeção de que a tonelada do minério de ferro rompa a barreira dos US$ 100 nos próximos dias. Em pouco mais de três semanas, a cotação saiu de US$ 77 para US$ 92, impulsionada, sobretudo, pelas notícias de que a China conseguiu isolar os focos de coronavírus em seu território.

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17.12.19

Vale de mortes

A Agência Nacional de Mineração vai redobrar a fiscalização no leito do rio Paraopeba. Ali repousa um dos riscos deixados pela tragédia da Vale em Brumadinho. Estudos apontam para a ameaça de descolamento de grandes volumes de resíduos nas margens do rio com o início do período de chuvas. Neste caso, milhares de toneladas de rejeitos depositados no Paraopeba podem ser transportados rio abaixo. Em tempo: a ANM tem uma razão extra para mitigar as sequelas de Brumadinho. Sua reputação foi fortemente atingida pela tragédia. Some-se a isso o fato de a agência ter sido apontada pelo TCU como o segundo órgão federal mais exposto a fraudes e atos de corrupção.

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13.12.19

Vale ensaia um bye, bye, Brasil para sua sede fiscal

A Vale está negociando todas as suas fichas com o governo para a mudança de sua sede fiscal para um paraíso tributário. A expectativa
da empresa é que a gestão liberal da economia e a nova política do BNDES de venda de participações da carteira da BNDESPar facilitem a iniciativa. Hoje, o que emperra a exportação da sede fiscal é a titularidade pela União das ações de classe especial, as golden share. Segundo o artigo 3.2.1 do edital de licitação da Vale, as golden share têm poder de veto sobre as seguintes matérias: alteração da denominação social, mudança da sede social, mudança no objeto social no que se refere à exploração mineral, liquidação, entre outras.
Um dos fatores que, no passado, poderiam dificultar essa medida é a participação expressiva da BNDESPar no capital, além da qualidade de titular das golden share, em nome da União.

Ressalte-se que a transferência da sede da Vale chegou a ser cogitada no governo FHC, responsável pela sua privatização, e, por incrível que pareça, até mesmo na gestão Lula, ambas sem êxito. A mudança de status do BNDES no capital acionário se deu justamente no mandato do petista, quando o presidente do banco era Carlos Lessa. O economista ampliou a participação da BNDESPar para evitar a desnacionalização da mineradora e consequentemente a transferência da sede. O tempo passou e o BNDES mudou. A expectativa agora é de venda expressiva de ações da Vale em poder do banco, o que facilita os entendimentos para o “bye, bye, Brasil” da companhia. Se for realizado, as ações disparam.

A priori, as prerrogativas da golden share não parecem existir para serem levadas tão a sério quanto outrora. As chamadas ações de “Classe A”, em uma de suas cláusulas, impediam a troca da razão social da empresa. A mudança de Vale do Rio Doce ou CVRD para a nomenclatura diminuta da Vale, em 2007, passou ao largo da golden share. E, se a aprovação ocorreu formalmente, o silêncio e a discrição deram a tônica do acordo. O RR enviou uma série de perguntas à Vale e estendeu seguidamente o prazo para pronunciamento, devido à gravidade do assunto. A companhia limitou-se a dizer que “as informações disponíveis estão no relatório anual 20F”, publicado em seu site.

A resposta representou a mesma coisa que fugir do assunto: a Vale não quer falar sobre a mudança de sede. Cabe o registro histórico de que, nos idos dos anos 70, a operação da então Vale do Rio Doce em Bruxelas, comandada por Eliezer Batista, era tão importante do ponto de vista estratégico e político quanto a própria sede da corporação no Brasil. Todos os contratos internacionais e mesmo projetos de economia física em solo brasileiro – a começar pelo maior de todos, Carajás – foram formulados a partir do QG na Bélgica. Hoje, a mudança da sede fi scal para o exterior seria bem-vinda também para a descontaminação da Vale em relação aos malefícios ambientais e mortes causadas pela responsabilidade da companhia em duas das maiores tragédias sociais da história do país – Mariana e Brumadinho.

Os acidentes têm dimensão para serem recordados ainda por muitos anos, e não custa lembrar que a mineradora pode estar sentada ainda sobre outras áreas de risco. Por isso, diz uma fonte estratégica, uma rearrumação de ativos seria bem vista. A medida seria uma forma de blindar a companhia contra possíveis e bilionárias indenizações e eventuais probabilidades de novos rompimentos de barragens. Do ponto de vista da lógica econômica, a diretoria da Vale estaria coberta de razão em sua blitzkrieg para a mudança da sede fiscal. Se não conseguir passaporte para um paraíso tributário, a empresa ainda poderia migrar para a Suíça, transformando a sua subsidiária internacional naquele país em sede. A Suíça já não é mais a mesma do ponto de vista fiscal, mas quebraria um galho

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10.12.19

ONU mapeia passivos ambientais do governo Bolsonaro

A situação do Brasil na ONU no que diz respeito à área ambiental deteriora-se rapidamente. O Ministério do Meio Ambiente tem informações de que o relator especial da Organização para direitos humanos e substâncias e resíduos tóxicos, Baskut Tuncak, produzirá um documento bastante duro em relação à política ambiental do país. Tuncak iniciou, no último dia 2, uma visita técnica de nove dias ao Brasil. De acordo com fonte da própria Pasta, o relatório produzido por Tuncak e sua equipe deverá focar nas circunstâncias socioambientais que cercam a indústria de ferro-gusa, notadamente no pólo de Açailândia (MA). Ainda que indiretamente, a Vale é um personagem importante deste enredo. A rigor, a companhia sempre se utilizou do argumento de que apenas fornece minério para as usinas de gusa da região. Não é comportamento mais apropriado para uma corporação que carrega 272 cruzes – o número de vítimas em Brumadinho e Mariana. Além de novas críticas da comunidade internacional ao governo Bolsonaro, provavelmente o relatório da ONU deverá dar gás a entidades ambientais que cobram da Vale critérios comerciais mais rígidos e a suspensão do fornecimento de minério a diversas usinas de gusa de Açailândia.

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06.11.19

“Bancada da Vale” tenta implodir novo tributo do minério

A PEC 42/2019, que revoga a velha Lei Kandir, parece condenada à morte antes mesmo de ser votada. Depois dos ruralistas conseguirem excluir o agronegócio do texto final,  com a participação decisiva da própria ministra Teresa Cristina, agora é a “bancada da Vale” que lidera um pesado lobby contra o projeto. O objetivo é tirar também o setor de mineração da alça de mira da nova PEC, garantindo, assim, a continuidade da isenção do ICMS para as exportações de minério de ferro. A Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do senador Vital do Rego (PSB-PB) estabelece uma alíquota de 9% na venda ao exterior de produtos não-industrializados e semielaborados. Se a pressão dos parlamentares vingar – o que é mais provável –, ainda que siga adiante, a PEC vai virar uma “PECzinha”. Os dois setores responsáveis por mais de 60% das exportações brasileiras estariam fora da principal mudança proposta no projeto. Criada há menos de quatro meses, a Frente Parlamentar da Mineração, que logo ganhou dentro do próprio Congresso a alcunha de “Bancada da Vale”, tem a sua primeira grande missão. À frente estão os deputados Ricardo Izar (PP-SP) e os mineiros Domingos Sávio e Rodrigo de Castro, ambos do PSDB.

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05.11.19

Cartas marcadas

Bastou uma reunião, na quinta-feira passada, para a direção da Vale e os 11 sindicatos que representam os 55 mil trabalhadores da companhia chegarem a um consenso sobre o novo Acordo Coletivo de Trabalho. De “novo”, aliás, ele não tem nada. As cláusulas do contrato deste ano serão repetidas, sem qualquer exigência adicional dos empregados – uma confirmação da fragilidade dos sindicatos.

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