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11.10.21

TST abre um caminho perigoso para a Vale

A Vale está preocupada que sua mais nova derrota judicial em relação à tragédia de Brumadinho gere jurisprudência. Há muitos outros trabalhadores da companhia na mesma situação do mecânico que acaba de ganhar uma causa contra a mineradora no Tribunal Superior do Trabalho. O TST confirmou que o funcionário, que trabalhava na Mina Córrego do Feijão no momento da rompimento da barragem, tem direito ao acordo de estabilidade no emprego por três anos. A Vale alegava que o colaborador era lotado em outra unidade da empresa e estava cedido provisoriamente à operação de Brumadinho. Por essa razão, não estaria coberto pelo acordo. Procurada, a Vale não se pronunciou.

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O governo mineiro e o Ministério Público Estadual, de um lado, e a AGU e o Ministério Público Federal, do outro, vêm se desentendendo quanto ao valor total da indenização a ser cobrada da Vale pela tragédia de Brumadinho. A cada hora, sedentos por arrecadação, a União e o estado tentam puxar um pouco mais a cifra. Os valore exigidos já estão na casa dos R$ 55 milhões, quase o triplo da proposta máxima apresentada pela Vale – em torno de R$ 20 bilhões. Enquanto não se chega a um denominador comum, a companhia vai escapando da cobrança.

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26.10.20

Minas Gerais dá um “desconto” à Vale por Brumadinho

A crise fiscal dos estados tornou-se um “atenuante” para a mais grave tragédia ambiental e maior acidente de trabalho da história do Brasil, com 259 mortos. O RR apurou que o governo de Minas Gerais baixou o sarrafo e vai abrandar o valor da indenização a ser cobrada da Vale pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Segundo a fonte da newsletter, o acordo deverá ser fechado até dezembro no valor de R$ 23 bilhões, cerca de R$ 7 bilhões a menos do que o governo mineiro havia estipulado inicialmente.

O deságio está vinculado à delicada situação financeira do estado. Minas Gerais precisa de dinheiro para ontem, ainda que isso signifique uma penalização menor pela catástrofe de Brumadinho. Melhor para a Vale. Em contrapartida ao “desconto”, a mineradora teria se comprometido a desembolsar ainda neste ano a primeira parcela da indenização, recursos estes que ajudariam o governo de Romeu Zema no pagamento do 13º salário do funcionalismo. A Vale está nadando em dinheiro, graças à alta dos preços do minério.

No primeiro semestre deste ano, teve um lucro líquido de R$ 5,5 bilhões, contra um prejuízo de quase R$ 7 bilhões entre janeiro e junho de 2019. Ou seja: a mineradora poderia ser magnânima em relação ao estrago que causou e não barganhar nem o valor nem o prazo de quitação da multa. Segundo a fonte do RR, a indenização deverá ser divida em até cinco pagamentos anuais. Procurado, o Governo de Minas informou que, em audiência realizada na última quinta-feira, “as partes evoluíram em premissas e nos fundamentos do acordo.” Uma nova audiência está marcada para 17 de novembro. Perguntado sobre valores e prazos de pagamento da indenização, o governo mineiro não se pronunciou. Também consultada, a Vale não se manifestou

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17.12.19

Vale de mortes

A Agência Nacional de Mineração vai redobrar a fiscalização no leito do rio Paraopeba. Ali repousa um dos riscos deixados pela tragédia da Vale em Brumadinho. Estudos apontam para a ameaça de descolamento de grandes volumes de resíduos nas margens do rio com o início do período de chuvas. Neste caso, milhares de toneladas de rejeitos depositados no Paraopeba podem ser transportados rio abaixo. Em tempo: a ANM tem uma razão extra para mitigar as sequelas de Brumadinho. Sua reputação foi fortemente atingida pela tragédia. Some-se a isso o fato de a agência ter sido apontada pelo TCU como o segundo órgão federal mais exposto a fraudes e atos de corrupção.

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31.10.19

Legado Brumadinho

Aos poucos, as mineradoras brasileiras vão passando pelo buraco da agulha dos órgãos reguladores. Segundo o RR apurou, a Agência Nacional da Mineração estima que mais 18 barragens serão liberadas para uso até o fim do ano, depois de atender as exigências pós Brumadinho. Hoje, 38 reservatórios ainda estão interditados pela ANM por apresentar algum tipo de risco. Logo após a tragédia de Minas Gerais, esse número chegou a ser de quase 70. Das estruturas paralisadas, 16 pertencem à Vale.

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22.10.19

Recapitalização

Nove meses após a tragédia de Brumadinho, a Justiça já aliviou bastante o torniquete da Vale. O RR apurou que o total de recursos da companhia sob bloqueio judicial caiu para cerca de R$ 5,8 bilhões, a números do início deste mês. Em março, essa cifra chegou a ser de R$ 13 bilhões.

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27.06.19

O Dia D da Vale na CPI

O dia promete ser quente no Senado. O irrefreável Jorge Kajuru (PSB-GO) pretende colocar fogo na CPI de Brumadinho, apresentando um relatório paralelo e bastante contundente contra os executivos da Vale. Kajuru deverá pedir a condenação por homicídio doloso de todos os envolvidos diretamente na tragédia, a começar pelo presidente afastado da companhia, Fabio Schvartsman, além de outros dirigentes da mineradora e de empresas terceirizadas. A iniciativa pouco usual criará um inevitável constrangimento com o senador Carlos Viana, para todos os efeitos o relator da CPI. A tendência é que Viana apresente um parecer pedindo a condenação dos executivos por homicídio culposo, cujas penas são mais brandas.

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04.06.19

Culpa no cartório

A temperatura vai subir na CPI de Brumadinho. Na semana passada, a Polícia Federal e o Ministério Público de Minas Gerais encaminharam aos parlamentares novos e-mails comprometedores trocados entre funcionários da Vale e empresas terceirizadas.

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30.05.19

Santos de casa

Em reuniões a portas fechadas, a presidente da CPI de Brumadinho, senadora Rose de Freitas (PODE-ES), tem feito duras críticas aos gazeteiros da Comissão. Os alvos principais são exatamente os mineiros Antonio Anastasia e Rodrigo Pacheco, que estão entre os mais faltosos às sessões da CPI. Se depender da presença deles, os dirigentes da Vale não têm muito o que temer.

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23.05.19

CPI internacional

A CPI de Brumadinho vai encaminhar ao governo da Alemanha um pedido formal de investigação da TUV Sud. A empresa emitiu os laudos atestando a segurança da barragem da Vale. Na pior das hipóteses, servirá para fazer espuma na mídia internacional.

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