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Destaque

Justiça coloca combustível em disputa sobre royalties do petróleo

9/11/2023
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Uma disputa federativa há algum tempo submersa no Judiciário está voltando à tona, a partir de uma ação movida pela Prefeitura de Angra dos Reis contra a União e a ANP. Em sentença proferida no último dia 20 de outubro, o TRF-2, mais precisamente a Vara Federal de Angra dos Reis, determinou que não é necessária a aplicação de correção monetária aos valores repassados pelo governo federal a estados e municípios referentes aos royalties do petróleo. A decisão deverá desencadear uma reação em série de unidades da federação e de cidades produtoras.

A própria Prefeitura de Angra vai impetrar um recurso no TRF-2. É só o começo do que pode vir a ser uma bola de neve judicial. Segundo o RR apurou, os governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e municípios do Norte Fluminense já se movimentam para entrar com ações, no próprio Tribunal Federal da 2ª Região ou mesmo no STJ.  

O tema é controverso e perambula pelos Tribunais há mais de sete anos. Em 2017, o então ministro do STF Marco Aurelio Mello deu uma liminar ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo garantindo a atualização monetária no repasse dos royalties. No entanto, até hoje não há jurisprudência definida sobre a questão, o que abre caminho para interpretações antagônicas. No Judiciário, espocam decisões isoladas, ora a favor de estados e municípios, ora pró-União, como no caso da ação movida pela Prefeitura de Angra dos Reis.

Ponto para a AGU. O pilar argumentativo da Advocacia-Geral é que a Lei 12.351/2010, que trata da exploração e a produção de petróleo e dos respectivos royalties, não prevê qualquer mecanismo de atualização monetária. O órgão alega também que o intervalo entre o recolhimento dos royalties pelo Tesouro Nacional e a distribuição aos entes federativos não justifica o argumento de “enriquecimento sem causa”, acusação comumente feita por governos estaduais e Prefeituras para cobrar a incidência de correção.  

Além do emaranhado de discussões e interpretações jurídicas, há um fator determinante neste momento para tensionar ainda mais o cabo de guerra federativo em torno da derrama do petróleo. A projeção é de que os royalties arrecadados pela União neste ano não passarão de R$ 44 bilhões, ou seja, 30% abaixo da cifra contabilizada em 2022 (cerca de R$ 62 bilhões). Significa dizer que, em termos absolutos, o bolo será menor para todo mundo – governo federal, estados e municípios.

Não se pode desprezar ainda uma variável concorrente: devido à nova política de dividendos da Petrobras, a União receberá um valor bem menor referente à participação nos lucros – a estimativa é que a sua parcela caia de R$ 58 bilhões para R$ 34 bilhões. Nesse contexto, premido pela necessidade de aumentar a arrecadação, o governo certamente adotará uma postura ainda mais firme em relação à disputa por correção monetária sobre os royalties pagos a estados e municípios. 

#AGU #ANP #Petrobras #Petróleo #Prefeitura de Angra dos Reis

Destaque

Governo aumenta a dosagem de conteúdo local na indústria de óleo e gás

18/08/2023
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e seus assessores estão elaborando uma proposta a ser enviada à ANP, no mais tardar até outubro, para o aumento da exigência de conteúdo local na exploração e produção de óleo e gás. Mas que ninguém espere uma reprise dos primeiros mandatos de Lula e da gestão Dilma, quando o sarrafo foi lá para cima. A ideia do governo seria estabelecer faixas “intermediárias”, na casa dos 50% ou 60%, dependendo da fase do projeto e da área (onshore ou offshore).

Em 2004, no pico da obrigatoriedade, a exigência de equipamentos nacionais chegou a 86% na etapa de exploração e a 89% nas atividades de desenvolvimento. Hoje, o índice para exploração está fixado em 18%. No caso da produção, as alíquotas variam de 25% a 40%. A medida é tratada pelo governo como condição sine qua non para a retomada da indústria naval brasileira – promessa de campanha do presidente Lula. E a ANP nessa história?

No Ministério de Minas e Energia, o entendimento é que a agência reguladora não será um obstáculo para a mudanças nas regras. O diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, é tido como uma figura maleável. Não custa lembrar que foi na sua gestão, por meio da resolução 848/2021, que a ANP mudou o procedimento em relação às petroleiras que descumprem as regras de conteúdo local. A agência passou a permitir Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para a conversão de multas em novos investimentos obrigatoriamente em bens e serviços nacionais. Somente nos 12 primeiros meses de vigência da nova norma, 25 empresas apresentaram proposta de acordo, totalizando R$ 2 bilhões em multas que acabaram convertidas em encomendas à indústria local.

Falar de conteúdo local é falar de Petrobras. Assim como no passado, a estatal será a grande responsável por fomentar as encomendas à indústria naval brasileira. Toda essa engrenagem se cruza também com o PAC. A companhia tem 47 projetos incluídos no Programa, um pacote de investimentos da ordem de R$ 320 bilhões. Nove desses projetos estão na Margem Equatorial, considerado o novo pré-sal brasileiro.

#ANP #Ministério de Minas e Energia #Petrobras

Pré-sal na mira

8/09/2022
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O RR apurou que a sino-espanhola Repsol Sinopec pretende disputar o leilão da oferta permanente do pré-sal, marcado pela ANP para o dia 16 de dezembro. Nos bastidores do setor, fala-se de uma parceria com a francesa Total. Ambas já são sócia no campo Lapa, na Bacia de Campos.

#ANP #Repsol Sinopec

Na mira da ANP

11/03/2022
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A ANP investiga denúncias de que distribuidoras de combustíveis vêm retendo deliberadamente gasolina e, sobretudo, diesel. De acordo com fonte da própria agência, essas empresas estariam fornecendo produtos apenas a postos com os quais mantém acordo de exclusividade, mesmo com disponibilidade de estoques para suprir outras redes. O expediente teria como objetivo forçar o aumento do preço de venda dos combustíveis, notadamente para os postos bandeira branca. Consultada pelo RR, a ANP não se pronunciou.

#ANP

Fast track

29/12/2021
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Governadores do Norte e Nordeste estão se articulando junto à ANP na tentativa de acelerar os leilões de blocos de óleo e gás nas duas regiões. É a busca frenética por receita nova.

#ANP

Dividendos II

3/12/2021
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O deputado federal Altineu Cortes, presidente do PL no Rio, celebrou como poucos a entrada de Jair Bolsonaro no partido. Cortes está faminto por cargos na Aneel e na ANP. Nesta última, trabalha pela indicação de Simone Araújo para uma das diretorias.

#Aneel #ANP #Jair Bolsonaro #PL

Pedra no caminho

10/11/2021
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O empenho da ANP para acelerar a concessão de uma nova leva de áreas de petróleo e gás em Alagoas e Sergipe está indo por água abaixo. O Ministério Público Federal vai entrar com uma ação na Justiça para anular a audiência pública já realizada pela Agência com o objetivo de discutir o Relatório de Impacto Ambiental. O MPF alega que a reunião foi irregular, por não ter se dado de forma presencial. Consultada, a ANP disse ao RR que “não comenta ações na Justiça”. Já o Ministério Público não se pronunciou.

#ANP #Ministério Público Federal

Combustível ao liberalismo

13/07/2021
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Ao menos a ANP parece estar em sintonia com o discurso liberal do ministro Paulo Guedes. Na agência, só se fala em aumentar a concorrência no mercado de combustíveis. A diretoria do órgão regulador tem se empenhado em aprovar a proposta que permite aos postos com bandeira terem ao menos duas bombas de outra fornecedora. O problema é o lobby na mão contrária das grandes distribuidoras de combustíveis. Consultada, a ANP informou “não ter posição regulatória definitiva” e que “até agosto tornará públicas suas análises sobre o assunto”.

#ANP #Paulo Guedes

Combustível a domicílio

7/07/2021
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Segundo informações filtradas pelo RR junto à própria a Agência, a diretoria da ANP está inclinada a autorizar a venda de combustíveis pelo sistema de delivery. Um passo decisivo nessa direção deverá ser dado hoje, quando o órgão regulador realizará uma audiência pública sobre o assunto. Consultada sobre a posição da diretoria diante do tema, a ANP limitou-se a confirmar a realização da audiência.

#ANP

Antaq vs. ANP

26/02/2021
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Há uma bola dividida entre a Antaq e a ANP. A agência de transporte aquaviário questiona a resolução 811/20, publicada pela sua congênere. O entendimento na Antaq é que a ANP invadiu o seu território ao estabelecer novas regras para o transporte de petróleo e derivado por via marítima. “E daí?”, diria o “comandante em chefe” de ambas.

#ANP #Antaq

Blockchain às avessas

22/12/2020
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Uma novela no mercado de combustíveis, em cartaz desde 2011, parece cada vez mais longe de um epílogo. Reunião marcada para a semana passada para discutir a implantação do sistema de criptografia nas bombas de todos os postos do país foi cancelada na última hora. O pedido partiu da Federação Nacional de Combustíveis. Na ANP, o que se diz é que há uma pressão de postos bandeira branca conhecidos por procedimentos pouco ortodoxos para brecar a adoção do controle das vendas de combustíveis.

#ANP

Fricção à vista

26/03/2020
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Parlamentares da Amazônia pressionam o governo pela inclusão no próximo leilão de ANP de blocos de óleo e gás que triscam em terras indígenas. São licitações que vêm sendo prudentemente adiadas pela agência reguladora há algum tempo.

#ANP

Asfalto quente

4/11/2019
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Dirigentes de grandes petroleiras que participarão do leilão de cessão onerosa, no dia 6, têm consultado a ANP, preocupados com o esquema de segurança nas cercanias do Grand Hyatt, na Barra da Tijuca. Além das manifestações de praxe contra privatizações, protestos estão sendo convocados via redes sociais na esteira do grave derramamento de óleo no litoral brasileiro.

#ANP

Comensalismo

11/10/2019
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A Enauta quer ser satélite da Petrobras na 6ª Rodada de Partilha da ANP, no 7 de novembro, um dia após o leilão de cessão onerosa. Os alvos seriam as áreas de Aram e Bumerangue, na Bacia de Santos. A antiga Queiroz Galvão Exploração e Produção se contenta um cantinho no consórcio, algo como 10%.

#ANP #Enauta

Combustível aditivado

3/12/2018
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Nem a ANP consegue entender a razão pela qual o preço médio da gasolina nas refinarias da Petrobras caiu quase 20% em novembro, ao passo que nos postos a redução foi de apenas 3,3%. BR, Raízen e Ipiranga, que controlam 70% do mercado, já foram cobradas pela agência a dar uma explicação. No entanto, andam a passos de cágado, como se não tivessem como justificar a discrepância entre os índices. Procurada, a BR “confirma que recebeu o pedido de informações da ANP e responderá no prazo”. Raízen e Ipiranga não quiseram se pronunciar.

#ANP #BR Distribuidora #Ipiranga #Raízen

Bolsonaro quer “higienizar” agências reguladoras

22/11/2018
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O governo Bolsonaro mira nas agências reguladoras. A equipe de transição discute, desde já, propostas para alterar as regras de nomeação dos dirigentes da Anatel, ANP, Aneel e suas congêneres menos votadas. A premissa é que a excessiva politização destes órgãos tornou-se um fator de engessamento das decisões regulatórias e, consequentemente, um entrave à execução de projetos estruturantes. Ou seja: a “descontaminação” das agências é vista no núcleo duro do futuro governo como condição sine qua nom para reverter o gargalo de investimentos em infraestrutura e deslanchar a agenda de concessões e privatizações a partir de 2019. A ideia é estimular a contratação de nomes da iniciativa privada para os órgãos reguladores.

Entre as mudanças estudadas, está a exigência de formação acadêmica compatível com o cargo e a comprovação de experiência profissional na área em questão. Outra proposta é estabelecer uma lista tríplice para a indicação do diretor-geral ou presidente das agências, com a criação de uma comissão independente para avaliar o currículo dos candidatos. Pesquisa realizada pela FGV em 2016 mostrou que 81% das indicações para as agências reguladores vêm de órgãos públicos – Câmara, Senado, ministérios, estatais, além da própria agência.

Na ocasião, apenas 6% dos servidores mapeados pelo estudo tinham passagem pela iniciativa privada. A equipe de Bolsonaro cogita a possibilidade de editar uma medida provisória logo no início do mandato para agilizar a questão. Seria, inclusive, uma forma de pressionar o Congresso a votar um dos três projetos de lei em tramitação para alterar a Lei 9.986/2000, que rege as contratações para as agências reguladoras. Todos estão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O mais avançado deles e com maiores chances de aprovação no plenário é o PL 495/2015, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Entre outros pontos, o texto exige experiência profissional ou acadêmica de, no mínimo cinco anos, a todos os indicados para a diretoria de órgãos reguladores.

#Aneel #ANP #Jair Bolsonaro

Début petroleiro

3/09/2018
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A 5a Rodada de Partilha do Pré-Sal, agendada para 28 de setembro, será marcada pela presença de petroleiras novatas. Além da DEA Deutsche Erdoel, já confirmada, a Bahrain Petroleum Company também deverá estrear nos leilões da ANP.

#ANP

Risco eleitoral paira sobre leilão da ANP

21/08/2018
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O leilão certo na hora errada. Este é o consenso entre a diretoria da ANP diante do crescente risco de baixo quórum e de ágios modestos na 5ª Rodada de Partilha de Produção. A concorrência está marcada para 28 de setembro, a apenas dez dias das eleições. Até o momento, das grandes petroleiras, apenas Petrobras, Shell e Equinor (ex-Statoil) acenaram com sua entrada no leilão. Como se não bastasse a cautela das majors, a ANP identificou a resistência de empresas de menor porte em participar da concorrência. Pode ser uma boa oportunidade jogada no lixo. Não obstante a qualidade dos ativos ofertados, a incerteza política tem falado mais alto

#ANP

Conteúdo local vira fóssil

20/08/2018
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Uma das bandeiras do governo petista, a política de conteúdo local no setor de óleo e gás está sendo gradativamente desmontada. Desde abril, quando publicou as novas regras e flexibilizou as exigências para a aquisição de equipamentos e serviços, a ANP já recebeu mais 289 pedidos de aditamento de contrato. O maior número de solicitações veio da própria Petrobras (61). Além da estatal, outras 13 petroleiras também já solicitaram à agência reguladora a redução dos percentuais obrigatórios de conteúdo local em seus blocos de exploração e produção. No modelo anterior, a exigência de nacionalização variava de 50% a 70%. De abril para cá, houve casos em que o sarrafo caiu para 18%, como, por exemplo, a venda de equipamentos para exploração em blocos offshore.

#ANP #PT

O nome dele é Moreira

7/08/2018
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A repentina decisão de excluir todos os blocos de produção onshore da 16ª Rodada da ANP teria partido do próprio ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que acumula também a presidência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O que motivou Moreira a adotar a inesperada medida é uma incógnita até para a direção da agência reguladora. Mesmo porque a licitação só ocorrerá no próximo governo, provavelmente no longínquo segundo semestre de 2019.

#ANP #Minas e Energia #Moreira Franco

Basf quer furar mais poços no Brasil

1/08/2018
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A Wintershell Holding, leia-se Basf, “descobriu” o Brasil. Após estrear na 15a rodada da ANP, em março, quando arrematou três blocos, já costura sua participação no leilão de cessão onerosa programado para novembro. Deve chegar de braços dados com a Chevron.

#ANP #Basf

Licitação onerosa

9/07/2018
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O otimismo do presidente da ANP, Decio Odonne, é apenas para consumo externo. A direção da agência considera elevado o risco de que o leilão do volume excedente da cessão onerosa não seja realizado neste ano. A licitação está marcada para 29 de novembro. Até agora, no entanto, o projeto de lei para cessão onerosa sequer foi votado no Senado. E, depois, ainda faltará a sanção presidencial. Se isso não ocorrer até o fim de agosto, o cronograma estará seriamente comprometido. A ANP precisa, ao menos, de quatro meses para preparar a concorrência e cumprir todo o rito burocrático – do lançamento do pré-edital à realização de seminários técnicos

#ANP

Chovendo petrodólar

21/06/2018
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Vai chover petrodólar no pré-sal brasileiro. O fundo soberano Qatar Investment Authority deverá se unir à Qatar Petroleum no leilão de blocos da ANP marcado para setembro.

#ANP

Petronas mergulha de cabeça no pré-sal

21/03/2018
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A participação da Petronas na 15a Rodada de Licitações da ANP, marcada para o próximo dia 29, será apenas o aquecimento. A companhia malaia está guardando a maior parte do combustível para o leilão de blocos do pré-sal programado para junho. Mira, sobretudo, no campo de Uirapuru, na Bacia de Santos, a “estrela” da licitação. Trata-se do maior bônus de assinatura fixado para o leilão: R$ 2,650 bilhões. Em outubro, o grupo asiático chegou a se inscrever para a segunda e terceira rodadas do pré-sal, mas desistiu. A julgar pelo frenético ritmo de trabalho nos escritórios da Petronas no Rio e em São Paulo, desta vez não haverá forfait.

#ANP #Petronas

Um pré-sal de dólares

16/11/2017
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A Statoil vai despejar mais de US$ 3 bilhões em Carcará, no pré-sal da Bacia de Campos. A dinheirama inclui tanto o bloco BM-S-8, do qual os noruegueses já eram acionistas, quanto a área norte do campo, arrematada recentemente
no 2° leilão de partilha da ANP.

#ANP #Statoil

Dupla de ouro

25/10/2017
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Na ANP, é grande a expectativa de que Petrobras e Exxon repitam nos leilões da próxima sexta-feira, a dobradinha da 14ª  Rodada de Licitações, realizada em setembro. O principal alvo da dupla seriam ativos localizados na Bacia de Campos. Petrobras e Exxon foram as grandes responsáveis por inflar o ágio médio do certame de setembro. A dupla representou 95% do bônus total arrecadado pela ANP, de R$ 3,84 bilhões.

#ANP #ExxonMobil #Petrobras

Próxima rodada de licitações

4/09/2017
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A BP e a malaia Petronas deverão entrar juntas na próxima rodada de licitações da ANP. A BP e a malaia Petronas deverão entrar juntas na próxima rodada de licitações da ANP.

#ANP #BP #Petronas

Sinal de alerta na ANP

22/08/2017
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A mudança no comando da Ecopetrol foi recebida na ANP como uma notícia preocupante. O receio é que a troca na presidência da estatal colombiana – Juan Carlos Echeverry Garzón dará lugar a Felipe Bayón Pardo – tenha impacto sobre os planos de curtíssimo prazo da companhia no Brasil. A passagem de bastão se dará exatamente em setembro, às vésperas da 14ª Rodada de Licitações. Até pelas recentes gestões com executivos da empresa, a Ecopetrol sempre foi tratada na ANP como um dos candidatos mais fortes.

#ANP #Ecopetrol

Ipiranga vs. Ministério Público

14/08/2017
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Na semana passada, a Ipiranga rejeitou a proposta de multa apresentada pelo Ministério Público do Rio como compensação de danos causados pela adição indevida de metanol em etanol em postos da empresa – a irregularidade foi flagrada pela ANP no fim de 2016. Ao recusar o acordo e o pagamento de aproximadamente R$ 300 milhões, a companhia apostou na tese de que é grande demais para ser cassada. Em suas alegações, afirmou que a suspensão do seu cadastro estadual, solicitado pelo MP-RJ, provocaria o desabastecimento de combustíveis no Rio. O Ministério Público, no entanto, não deve engolir a argumentação. A Ipiranga responde por aproximadamente 20% do fornecimento do estado, algo que, numa situação extrema, poderia ser suprido pelas oito distribuidoras que operam no Rio.

#ANP #Ipiranga #Ministério Público

De mãos dadas

14/08/2017
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BP e Repsol Sinopec podem entrar de mãos dadas no próximo leilão da ANP, em setembro.

#ANP #BP #Repsol Sinopec

Family office

8/08/2017
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Mais do que petróleo, os Queiroz Galvão descobriram uma camada de dividendos no pré-sal. A Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) vende ativos, segura investimentos, hesita em relação à próxima rodada da ANP e, com isso, engorda o caixa e garante a remuneração de seus acionistas controladores. Estima-se que apenas a venda dos 10% no campo de Carcará para a Statoil, por US$ 379 milhões, aumentará os dividendos programados para este ano em mais de 60%.

#ANP #Queiroz Galvão #Statoil

Lobby inflamável

14/07/2017
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Executivos e lobistas de grupos sucroalcooleiros têm cercado a ANP por todos os lados. São insistentes contatos com a diretoria, seguidos telefonemas a funcionários e pedidos a políticos aliados, tudo na tentativa de prorrogar o prazo para a entrega de uma batelada de documentos (licenças ambientais, alvarás, liberação do Corpo de Bombeiros etc) necessários para a renovação das autorizações das usinas de etanol. A data limite é 31 de agosto. Parece uma questão prosaica, no entanto, a pouco mais de um mês do dead line, cerca de 200 usinas ainda não teriam conseguido enviar as informações. Entre elas, figuram grandes empresas, como São Martinho, Cofco e Biosev. A rigor, a partir de 1 de setembro a ANP pode suspender as operações de todas as usinas que não cumprirem a resolução. Procurada, a agência nega o lobby das empresas e afirma que não vai estender o prazo. A Biosev diz que está empregando os “melhores esforços para cumprir com o prazo”.

#ANP #Biosev

Brasil é a rota de escape da Ecopetrol na América Latina

6/07/2017
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No que depender da Ecopetrol, o próximo leilão da ANP será um sucesso de bilheteria. O grupo colombiano está prestes a deslanchar seu maior plano de investimentos no Brasil. Segundo o RR apurou, os valores devem chegar a US$ 1 bilhão. Tudo gira em torno da 14a Rodada de Licitações da ANP, prevista para setembro. De acordo com informações filtradas da própria Ecopetrol, os colombianos estão montando um amplo arco de parcerias para os leilões, que vai da Petrobras à Chevron, passando pela japonesa JX Nippon.

O Brasil tornou-se peça-chave para a Ecopetrol. O aumento dos investimentos está diretamente relacionado a problemas que a empresa enfrenta em seu próprio território. Há uma redução no ritmo de descobertas de novos campos na Colômbia. A companhia busca ainda reservas de óleo leve para equilibrar seu portfólio de ativos, excessivamente concentrado na produção de petróleo pesado. Como se não bastassem questões de ordem operacional e estratégica, a Ecopetrol tem sido alvo de uma onda de protestos da população colombiana contra petroleiras e mineradoras.

Nas últimas semanas, suspendeu as atividades em 81 poços no campo de Rubiales, o maior do país e responsável por um quarto da produção total da companhia. As perdas somam aproximadamente 9,5 mil barris/dia. Some-se o fato de que, em consultas públicas, a população da Colômbia tem rechaçado a implantação de novos projetos de exploração de petróleo e gás em diversas regiões. Os colombianos já operam três blocos exploratórios no Brasil, localizados na Bacia Potiguar, na Foz do Amazonas e na Bacia do Ceará. O foco da Ecopetrol na 14a Rodada da ANP se concentra, sobretudo, em ativos em águas rasas na Bacia do Espírito Santo, onde há reservas comprovadas de óleo leve.

#ANP #Ecopetrol

Dobradinha

22/06/2017
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Petrobras e Statoil estão perto de selar uma parceria para a 14a Rodada de Licitações da ANP, que ocorre em setembro.

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Por falar em Petrobras, a BR pretende vender a concessão da distribuição de gás natural no Espírito Santo. Promessa de mais combustível no contencioso com o governo capixaba, que já decretou a caducidade da concessão.

#ANP #Petrobras #Statoil

Uma cobiçada cadeira na ANP

19/05/2017
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A sucessão na diretoria da ANP será um teste do prestígio do setor sucroalcooleiro no governo. Os grandes usineiros do país, entre os quais Rubens Ometto, da Cosan, e Luis Roberto Pogetti, da Copersucar, trabalham pela indicação do diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira. No início de junho, chega ao fi m o mandato do diretor da ANP José Gutman. O próprio Gutman pensa em ir ficando no cargo por inércia. Com o escândalo do grampo de Temer, ele pode ir sendo esquecido por lá.

#ANP #Copersucar #Cosan

Um perdão para Libra

16/05/2017
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Na Petrobras, é grande a expectativa de que a ANP anuncie ainda neste semestre o waiver parcial pelo não cumprimento das regras de nacionalização no megacampo de Libra, na Bacia de Santos. O perdão envolveria, principalmente, a construção do FPSO (unidade flutuante), ao custo estimado de US$ 1,5 bilhão). Estima-se que mais da metade do projeto tenha sido contratada no exterior. Procurada, a ANP confirmou que “analisa o pedido de waiver, mas não há prazo para a decisão”.

#ANP #Petrobras

ANP tenta transformar joio em trigo

4/05/2017
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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) define até o fim deste mês as áreas da 14ª Rodada de Licitações que serão beneficiadas pela redução dos royalties de 10% para 5%. Este rol deverá ser encabeçado por campos onshore nas bacias Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Paraná e Parnaíba, menos atrativos.

#ANP

Rodada Zero

24/04/2017
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Além da redução dos royalties para o patamar mínimo de 5%, as petroleiras que arremataram concessões na chamada Rodada Zero, em 1998, levaram outro pleito à ANP. Reivindicam a extensão das licenças, que expiram em 2025. Nesse grupo, há campos importantes, como Marlim e Roncador, ambos sob operação da Petrobras.

#ANP #Petrobras

Pé na estrada

21/03/2017
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Na semana passada, o diretor geral da ANP, Décio Oddone, cumpriu intensa agenda de reuniões em Houston, com o objetivo de “vender” o leilão de óleo e gás previsto para o próximo semestre. O foco foram as empresas do “Novo Mundo” do petróleo: China, Índia e Austrália.

#ANP

A sardinha e o tubarão

13/03/2017
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A portuguesa Galp está fazendo de tudo para entrar no leilão da ANP previsto para este ano colada com a norueguesa Statoil, repetindo a relação de comensalismo que já une as duas empresas no campo de Carcará.

#ANP #Galp #Statoil

Pesos e medidas

21/12/2016
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O Sindicom tem feito marcação cerrada sobre a ANP tentando sensibilizá-la a não multar a BR, a Raízen e a Ipiranga. Valendo-se da placa do sindicato, o trio fez uma campanha multimilionária na mídia para atacar fraudes provocadas por concorrentes de menor peso. Casa de ferreiro, espeto de pau. A ANP encontrou 16 milhões de litros de álcool com percentual maior do que o permitido de metanol em postos da BR, da Ipiranga e da Raízen no Rio de Janeiro.

#ANP #BR Distribuidora #Ipiranga #Raízen #Sindicom

Carcará

31/10/2016
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 A Statoil sinalizou à ANP que vai participar da licitação de parte do campo de Carcará prevista para o ano que vem. Expectativa de bom ágio. Ninguém tem mais a ganhar com a concessão do que os noruegueses, que recentemente compraram da Petrobras a área restante de Carcará. Procurada, a Statoil diz que “está sempre avaliando oportunidades”. Para bom entendedor…

#ANP #Petrobras #Statoil

Gás no estoque

17/08/2016
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 A decisão da ANP de licitar áreas para estocagem de gás natural em campos maduros está juntando a GDF Suez com a Stogas. A dupla está acertando um acordo para investir na compra de reservatórios no país. O Brasil ainda não tem mercado de estocagem de gás natural, comum na Europa.

#ANP #Gás natural #GDF Suez #Stogas

Troca de guarda

18/07/2016
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 Já é certo que haverá mudança na diretoria-geral da ANP, com o fim do mandato de Magda Chambriard, em novembro. O nome preferido de Michel Temer é o de Symone Christine de Santana Araújo, diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia.

#ANP #Gás natural #Michel Temer

ANP desfila um novo figurino para os leilões de blocos onshore

12/07/2016
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 O Ministério de Minas e Energia (MME) avisa: sai a concessão como palavra de ordem dos poços exploratórios em terra (onshore) e entra o regime de autorização. A mudança mexe completamente na forma como os investidores terão acesso aos blocos. Em vez de a ANP contratar por licitação uma empresa para fazer o levantamento geológico das áreas e dimensionar a capacidade da reserva, os interessados vão, por sua conta e risco, identificar esses locais e pedir apenas autorização da agência. Nesse regime – um pleito antigo dos operadores –, uma série de etapas burocráticas de análise e aprovação da pesquisa exploratória é suprimida. A mensuração da reserva é feita pelo próprio grupo que produzirá o petróleo e o gás. Assim o tempo previsto para identificação do potencial e iní- cio da produção deverá cair, em média, à metade e ser feito em apenas um ano e meio. Essa é a estimativa no mercado internacional.  Conta ainda a favor da mexida a quantidade bem maior de empregos que a exploração em terra gera. Um bloco onshore contrata três vezes mais mão de obra para produzir um barril do que nas áreas offshore. O modelo já é adotado em outros países de grande importância no segmento, como os Estados Unidos. Consultado, o Ministério nega a mudança, mas, segundo fonte do RR, que está ajudando no projeto, um road show foi feito recentemente e identificou 150 empresas europeias e norte-americanas interessadas em atuar no negócio. O potencial de investimento é de US$ 2 bilhões até 2018.  Para sair do papel, a solução terá de passar pelo crivo do MME, da ANP e do Conselho Nacional de Política Energética. Faz parte de um pacote de alterações para aumentar a quantidade de poços exploratórios no país. Nos últimos cinco anos, houve uma redução de 70% no número de poços offshore com perfuração iniciada. A queda terá impacto expressivo sobre a velocidade da expansão da oferta de petróleo no país nos próximos anos. Garante agilidade em um segmento insignificante no país. Apenas 2% da produção diária de barris vem de blocos em terra e há menos de 20 empresas atuando.

#ANP #MME

Mudança

18/03/2016
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 Por questões de custo, o governo estuda transferir para Brasília a sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), hoje localizada no Rio de Janeiro. Caso a medida se confirme, entre as agências reguladoras, apenas a ANP e a Anac seguiriam fora da capital federal. Procurada, a ANS nega a transferência.

#Anac #ANP #ANS

Ano sabático

29/01/2016
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 O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, é só desânimo. Prevê a retomada dos leilões de blocos de exploração de petróleo e gás da ANP somente no ano que vem.

#ANP #Petróleo

Futuro da Transpetro

27/01/2016
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 A Petrobras concluiu o plano quinquenal de negócios da Transpetro em linha com o cenário de austeridade que vai pautar a empresa por muitos e muitos anos. Além da notória venda de 49% do capital da Transpetro, pretende condicionar futuros investimentos nos novos dutos que serão licitados pela ANP a participações minoritárias da subsidiária. Até o presente, a Transpetro reinou absoluta no capital das empresas. O diacho vai ser ela arrumar recursos para participar dos novos projetos.

#ANP #Petrobras #Transpetro

Acervo RR

Petra Energia

28/12/2015
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 A Petra Energia, do empresário Roberto Vianna, estaria em gestões com a ANP para devolver todos os seus 18 blocos de exploração e produção na Bacia do São Francisco. Em junho deste ano, a companhia entregou 11 concessões na mesma região. A Petra nega as novas devoluções.

#ANP #Petra Energia

Petra Energia

28/12/2015
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 A Petra Energia, do empresário Roberto Vianna, estaria em gestões com a ANP para devolver todos os seus 18 blocos de exploração e produção na Bacia do São Francisco. Em junho deste ano, a companhia entregou 11 concessões na mesma região. A Petra nega as novas devoluções.

#ANP #Petra Energia

Segundo grupo

6/11/2015
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 Após o fracasso da 13ª rodada, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, se articula junto ao governo para que a próxima licitação contemple apenas blocos em terra, que exigem bem menos capital. Seria uma forma de estimular a entrada de petroleiras de menor porte. Procurada, a ANP informou que a decisão sobre as futuras rodadas “cabe ao governo federal”.

#ANP

Fora do lugar

21/08/2015
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O governo discute a transferência da sede da ANP do Rio de Janeiro para Brasília. O principal defensor da mudança é o próprio ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Sentido não faz nenhum. Além da Petrobras, praticamente todas as petroleiras que operam no país estão sediadas no Rio. Procurada, a ANP disse não ter “previsão sobre o assunto.”

#ANP #Eduardo Braga #Petrobras

Anadarko prepara saída em bloco do Brasil

6/08/2015
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Às vésperas da nova rodada de licitações da ANP, o setor de óleo e gás no Brasil está prestes a sofrer uma baixa. A Anadarko procura um comprador para as suas participações em três blocos, todos localizados na Bacia de Campos. Segundo o RR apurou, a chinesa Sinopec demonstrou interesse no BM-C-29 e no BM-C- 30 – este último, na camada do pré-sal. A empresa norteamericana detém, respectivamente, 50% e 30% de cada um dos consórcios, além de ser a operadora nos dois campos. No caso do BM-C-32, a Anadarko teria aventado a venda da sua participação de 33% para os próprios sócios – a BP e a Maersk, donas, pela ordem, de 40% e de 27%. O negócio, no entanto, é pouco provável. Tanto a BP quanto a Maersk têm feito desinvestimentos em petróleo e gás no Brasil. Já há algum tempo a Anadarko é tratada por seus pares no setor como carta fora do baralho e forte candidata a deixar o Brasil. As operações exploratórias da Anadarko no país exigem elevados investimentos e carregam uma alta dose de risco. A maior aposta, o campo de Wahoo, no bloco BM-C-30, ainda é um tiro no escuro. Até o momento, os norte-americanos não conseguiram encontrar petróleo em escala comercial e há meses repetem o mantra de que “avaliam as melhores opções para o desenvolvimento do campo”, uma metáfora para “estamos quebrando a cabeça para estancar os prejuízos”. Além dos problemas específicos relacionados às suas operações na Bacia de Campos, a possível venda dos ativos da Anadarko no Brasil faria parte de um processo maior, que passa por um redesenho das prioridades geoeconômicas do grupo. No ano passado, os norte-americanos venderam campos de óleo e gás na China para a Brightoil Petroleum. No momento, estariam negociando também ativos na África, notadamente em Moçambique, e na Colômbia, onde mantêm investimentos conjuntos com a Ecopetrol.

#ANP

Anadarko prepara saída em bloco do Brasil

6/08/2015
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Às vésperas da nova rodada de licitações da ANP, o setor de óleo e gás no Brasil está prestes a sofrer uma baixa. A Anadarko procura um comprador para as suas participações em três blocos, todos localizados na Bacia de Campos. Segundo o RR apurou, a chinesa Sinopec demonstrou interesse no BM-C-29 e no BM-C-30 – este último, na camada do pré-sal. Os norte-americanos detêm, respectivamente, 50% e 30% de cada um dos consórcios, além de ser a operadora nos dois campos. No caso do BM-C-32, a Anadarko teria aventado a venda da sua participação de 33% para os próprios sócios – a BP e a Maersk, donas, pela ordem, de 40% e de 27%. O negócio, no entanto, é pouco provável. Tanto a BP quanto a Maersk têm feito desinvestimentos em petróleo e gás no Brasil. Já há algum tempo a Anadarko é tratada por seus pares no setor como carta fora do baralho e forte candidata a deixar no Brasil. As operações explorató­rias da Anadarko no país exigem elevados investimentos e carregam uma alta dose de risco. A maior aposta, o campo de Wahoo, no bloco BM-C-30, ainda é um tiro no escuro. Até o momento, os norte-americanos não conseguiram encontrar petróleo em escala comercial e há meses repetem o mantra de que “avaliam as melhores opções para o desenvolvimento do campo”, uma metáfora para “estamos quebrando a cabeça para estancar os prejuízos”. Além dos problemas específicos relacionados às suas operações na Bacia de Campos, a possível venda dos ativos da Anadarko no Brasil faria parte de um processo maior, que passa por um redesenho das prioridades geoeconômicas do grupo. No ano passado, os norte-americanos venderam campos de óleo e gás na China para a Brightoil Petroleum. No momento, estariam negociando também ativos na África, notadamente em Moçambique, e na Colômbia, onde mantém investimentos conjuntos com a Ecopetrol. Procurada pelo RR, a Anadarko não quis se pronunciar.

#Anadarko #ANP #BP #Maersk #Sinopec

O retorno da ENI

8/07/2015
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Antiga controladora da Gas Brasiliano, a ENI prepara seu retorno ao Brasil. A companhia italiana teria planos de participar da 13ª Rodada de petróleo e gás da ANP, marcada para outubro. Há cerca de dois meses, executivos da empresa estiveram no país conversando com possíveis parceiros para a montagem de um consórcio. A princípio, a ENI estaria disposta a assumir a operação dos blocos arrematados.

#ANP #ENI

Planos da Petra Energia se esfarelam em bloco

6/07/2015
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Se é para gastar o latim, a Petra Energia bem que poderia se chamar “Harena Energia”. Há mais areia do que rocha na petroleira do empresário pernambucano Roberto Viana. A companhia, que, no início de junho, devolveu 11 blocos exploratórios na Bacia de São Francisco, estuda entregar outros cinco a  ANP. Das 44 concessões que chegou a ter, a empresa ficaria, portanto, com 28. Esse número, ressalte-se, ainda pode encolher um pouco mais. Dois outros blocos da petroleira (SF-T-92 e SFT- 119), também localizados na Bacia do São Francisco, tiveram a licença suspensa pela ANP por problemas relacionados ao licenciamento ambiental. A Petra teria voltado também a postergar o pagamento de fornecedores. Segundo informações obtidas a uma das principais prestadoras de serviços da companhia, em alguns casos os atrasos já passariam dos 60 dias. Procurada pelo RR, a Petra negou novas devoluções de blocos para a ANP. A empresa informou ainda que, em razão da “atual conjuntura econômica”, tem “pactuado ajustes com os fornecedores que levam a  necessidade de negociação de novas bases contratuais”. A Petra garante que “está honrando e vai honrar, sem exceção, todas as suas obrigações.” No mercado, há dúvidas cada vez maiores em relação a  continuidade da operação da Petra, ao menos na atual configuração. O consenso é que a empresa terá de se desfazer de algumas concessões para financiar outras, ainda que isso gere um inevitável efeito colateral: a perda de escala e o consequente aumento dos custos de investimento. O problema (mais um) é que a maioria dos ativos da companhia não é de fácil negociação, especialmente os 12 blocos localizados na complexa Bacia do São Francisco. A geologia da região exige o uso da técnica de fraturamento hidráulico, modalidade de exploração ainda não regulamentada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente. Não custa lembrar que companhias graúdas, como Petrobras e Shell, já abandonaram campanhas exploratórias no São Francisco.

#ANP #Petra Energia

Leilão onshore

17/06/2015
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A ANP vê com bons olhos a proposta de realizar leilões específicos de áreas onshore. O senão é a Petrobras, que já sinalizou não ter interesse por blocos em terra. Aliás, neste momento, comprar qualquer ativo não é com ela.

#ANP

Mais de três anos após o acidente no campo do Frade

2/04/2015
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Mais de três anos após o acidente no campo do Frade, a ANP não dá qualquer sinal de que vai analisar o pleito da Chevron para retomar os investimentos no local. Proibida de furar novos poços, a petroleira só consegue extrair cerca de 25 mil barris/dia, um terço da capacidade do bloco antes do vazamento. É como se a agência dissesse: “Go home, Ianques!”.

#ANP #Chevron

Nova missão

23/03/2015
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A Saudi Aramco procura um executivo para comandar suas operações no Brasil. Os árabes querem um nome local, com bom trânsito junto a  Petrobras e a  ANP. Só falta ter entrada no Planalto.

#ANP #Petrobras

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