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O RR ouviu nos corredores do Ministério de Minas e Energia que a ordem do Palácio do Planalto para o ministro Bento Albuquerque e sua equipe é bater bumbo sobre os 1.841 projetos inscritos para o próximo leilão de geração da Aneel, programado para junho. A ideia é vincular a oferta potencial de 66,8 gigawatts de energia à recuperação da economia brasileira. Assim é se lhe parece…

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02.03.21

Insegurança jurídica dá nó no linhão de Tucuruí

O mais importante projeto do setor elétrico na Região Norte entrou em curto-circuito. A Transnorte Energia, consórcio liderado pela Alupar, se nega a reiniciar as obras de construção do linhão de Tucuruí. A empresa exige o reequilíbrio financeiro do contrato de concessão e o reconhecimento pelo governo de mais de R$ 900 milhões que já teriam sido investidos no projeto. Do outro lado da mesa de negociações – se e é que o termo pode ser usado -, o consórcio tem encontrado zero de boa vontade em relação ao pleito.

Pelo contrário. De acordo com a mesma fonte, o Ministério de Minas e Energia e a Aneel estariam preparando a cassação e a posterior relicitação da licença. É a “solução” com cheiro de um problema ainda maior: se o governo partir para a medida mais radical, o mais provável é que a Transnorte judicialize o caso. Ainda assim, a julgar por declarações recentes do ministro Bento Albuquerque, talvez a decisão já esteja tomada.

Em dezembro, em audiência com parlamentares, Albuquerque foi enfático ao dizer que as obras serão retomadas neste ano. Só não disse por quem. Consultado, o Ministério de Minas e Energia informou que, “não identificamos até o momento nenhum ato relacionado à cassação do contrato”. Em relação ao reequilíbrio, a Pasta diz que “trata-se de negociações realizadas entre a Aneel e a Transnorte Energia”.

Procuradas, a agência reguladora e a Alupar não se manifestaram. O embate acentua a percepção de insegurança jurídica que cerca os contratos de concessão no país, já alimentada pela postura intervencionista do presidente Jair Bolsonaro. A linha de transmissão, orçada em mais de R$ 2 bilhões, é vital para que o estado de Roraima, enfim, seja conectado ao sistema interligado nacional de energia. Como se não bastasse o risco jurisdicional que cerca o empreendimento, a construção da linha entre Manaus e Boa Vista enfrenta outros percalços. Somente no início deste ano, a Funai concluiu o estudo de impacto do empreendimento sobre o território dos Wamiri-Atroari. Cerca de 120 dos 700 quilômetros do traçado da linha cruzam a aldeia indígena.

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05.02.21

Alta voltagem

Informação auscultada pelo RR na Aneel: a agência deu sinal verde para o início dos testes da termelétrica UTE GNA I, no Porto do Açu, no Norte fluminense. A previsão é que a usina comece a operar comercialmente em maio. Esta é apenas uma das pontas de uma mega projeto da área de energia, com investimento total de quase R$ 10 bilhões. O complexo receberá ainda outra usina, empreendimento também a cargo do trio Prumo Logística, BP e Siemens.

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03.02.21

Um senador elétrico

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) anda se gabando da decisão da Aneel de autorizar a instalação de 19 unidades de geração eólica no Piauí, investimento da ordem de R$ 1,5 bilhão que estava em banho-maria na Agência há alguns meses. “Ciro conta vantagem” tem dito que a aprovação só saiu depois que ele falou diretamente com Jair Bolsonaro. Coincidência ou não – muito provavelmente, não -, tudo às vésperas da eleição na Câmara.

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18.12.20

Pane elétrica

As conversas entre Eletronorte, Companhia de Eletricidade do Amapá, Aneel e ONS, mediadas pelo MPF, entraram em curto. É um tal de um colocar a culpa no outro que os procuradores acham que não haverá outra solução se não acionar todos na Justiça.

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12.11.20

Amapá vs. Brasília

O governador do Amapá, Waldez Góes, pretende acionar o governo federal na Justiça, cobrando uma indenização milionária pelos caos no fornecimento de energia no estado. Segundo fonte próxima a Góes, o governador quer responsabilizar a Aneel pelo acidente, alegando negligência na fiscalização dos serviços da espanhola Isolux, responsável pela subestação que pegou fogo. Procurada, a agência informou que “realiza periodicamente fiscalizações nas geradoras, distribuidoras e transmissoras de todo o país”.

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19.10.20

Contra o relógio

Entende-se a pressa do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de privatizar a distribuidora CEEE-D ainda neste ano. A Aneel está na cola da estatal, ameaçando até mesmo cassar a concessão por conta da delicada situação financeira da empresa.

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22.09.20

Chineses elétricos

Os chineses vão ampliar seus domínios no setor elétrico brasileiro. A Mingyang Smart Energy deu o firme à Aneel de que participará dos próximos leilões de geração, previstos para 2021. Os asiáticos falam em investimentos de aproximadamente R$ 30 bilhões no país. Uma parcela desse valor, cerca de R$ 6 bilhões, já está comprometida com a construção de complexo de usinas eólicas offshore no Ceará, anunciada na semana passada.

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08.09.20

Bola dividida

O Ministério de Minas e Energia e a Aneel divergem sobre a retomada das licitações no setor. A Agência defende que há espaço para um leilão de transmissão ainda neste ano. A Pasta, no entanto, considera mais prudente empurrar todos os certames para 2021. O receio é que um leilão ainda em 2020 seja um fracasso de bilheteria. Faz todo o sentido.

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19.08.20

Descarga elétrica

A Aneel pretende realizar até dezembro um leilão de linhas de transmissão de alta voltagem. O certame incluiria todos os ativos dos dois leilões que já deveriam ter ocorrido neste ano e foram cancelados por conta da pandemia.

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