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16.04.18
ED. 5847

Lava Jato testa os anticorpos de Walter Faria

O RR recebeu informações de que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal estariam preparando uma nova investida sobre Walter Faria e a cervejaria Petrópolis. A ação seria um desdobramento das investigações contra o ex-governador Sergio Cabral e o presidente afastado da Alerj, Jorge Picciani. Segundo a fonte do RR, o caso teria relação com benefícios fiscais recebidos pela cervejeira no Rio de Janeiro durante o governo Cabral, da ordem de R$ 280 milhões. Como contrapartida, a empresa teria feito doações ilegais para candidatos aliados a Cabral em 2014.

Diante da gravidade das informações, a newsletter procurou ouvir os personagens envolvidos. A Polícia Federal disse que “não se manifesta sobre eventuais investigações em curso”. O RR fez seguidos contatos com a Petrópolis, que não quis se pronunciar sobre o assunto, assim como o Ministério Público. As suspeitas remetem ao relacionamento entre Faria e Picciani, que já é alvo da Operação Cadeia Velha, um derivativo da Lava Jato no Rio. Faria é sócio da Tamoio Mineradora, que tem o parlamentar com um de seus acionistas.

O dono da Petrópolis também seria comprador de gado nos leilões realizados pela família Picciani. Faria, no entanto, tem demonstrado uma resiliência que faz lembrar o Paulo Maluf dos bons tempos. Montou um esquadrão de advogados, instalou um bunker de acompanhamento e lobby no Congresso e vem driblando as seguidas denúncias criminais. A Petrópolis aparece na Operação Caixa 3. A Polícia Federal investiga empréstimos no total de R$ 827 milhões concedidos pelo Banco do Nordeste à empresa entre 2013 e 2014 para a construção de duas fábricas – uma na Bahia e outra em Pernambuco.

Faria está citado também na Operação Zelotes. Segundo investigações, a Petrópolis teria sido uma das empresas beneficiadas com o esquema de propinas dentro do Carf. Em outubro do ano passado, inclusive, o próprio Conselho anulou julgamento anterior que havia revertido uma autuação da Receita Federal contra a cervejeira no valor de R$ 8,6 milhões. O Fisco, aliás, é um caso à parte na trajetória da Petrópolis. Em 2005, Faria chegou a ser preso na Operação Cevada, sob a acusação de sonegação de tributos estaduais e federais.

Em 2012, a fábrica da empresa em Boituva (SP) foi alvo de uma operação de busca e apreensão. A cervejeira foi acusada pela Secretaria de Fazenda do estado de sonegar cerca de R$ 600 milhões em impostos entre 2006 e 2011. Em janeiro deste ano, o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro confirmou multas da ordem de R$ 1 bilhão contra a companhia. Segundo o relator do processo, “a Petrópolis agiu com “dolo, fraude ou simulação” ao fazer operações triangulares para evitar o recolhimento do ICMS devido. Walter Faria, no entanto, parece imune a tudo e a todos. O próprio crescimento da Petrópolis – imprensada entre o “monopólio” da Ambev e o avanço da Heineken – é um sinal da sua capacidade de sobrevivência em condições adversas. Contra todas as apostas, que a classificavam como presa fácil, a companhia tem resistido ao processo de consolidação do setor cervejeiro. Faria é praticamente intocável.

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12.03.18
ED. 5823

Tratos à bola

O Ministério Público já se movimenta para esmiuçar como o presidente afastado da CBF, Marco Polo Del Nero, persuadiu as federações estaduais a apoiarem o seu candidato ao comando da entidade, Rogerio Caboclo. A eleição, prevista apenas para 2019, foi estrategicamente antecipada para abril.

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30.01.18
ED. 5797

Um pouco mais de atenção

Recomenda-se ao Ministério Público que preste um pouco de atenção ao acordo feito entre a Susep e a Caixa Econômica em torno da Youse, a plataforma digital para a venda de seguros do banco estatal.

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08.11.17
ED. 5741

Lava Jato na porta da Minerva

O Ministério Público Federal investiga os pagamentos feitos pela Minerva Foods à Yasmin Julieta Cardoso, irmã do ex-governador de Tocantins Sandoval Cardoso. O Coaf já teria enviado ao MPF os documentos comprovando a transferência de R$ 9,4 milhões. O Minerva alega que o depósito na conta de Yasmin se deu como pagamento à compra de 6.319 cabeças de gado. Sandoval Cardoso foi preso no ano passado acusado de fraudar licitações do governo do estado.

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14.08.17
ED. 5682

Ipiranga vs. Ministério Público

Na semana passada, a Ipiranga rejeitou a proposta de multa apresentada pelo Ministério Público do Rio como compensação de danos causados pela adição indevida de metanol em etanol em postos da empresa – a irregularidade foi flagrada pela ANP no fim de 2016. Ao recusar o acordo e o pagamento de aproximadamente R$ 300 milhões, a companhia apostou na tese de que é grande demais para ser cassada. Em suas alegações, afirmou que a suspensão do seu cadastro estadual, solicitado pelo MP-RJ, provocaria o desabastecimento de combustíveis no Rio. O Ministério Público, no entanto, não deve engolir a argumentação. A Ipiranga responde por aproximadamente 20% do fornecimento do estado, algo que, numa situação extrema, poderia ser suprido pelas oito distribuidoras que operam no Rio.

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02.08.17
ED. 5674

Leniência em dose tripla

A OAS está em negociações com a CGU e o Ministério Público para um acordo de leniência referente à construção do Arco Metropolitano do Rio – mais uma obra com o selo do governo Cabral. A empreiteira já sacramentou sua confissão de culpa no âmbito do Cade, no processo que investiga a formação de cartel no empreendimento. A OAS confirma o acordo com o Cade, mas não se pronuncia sobre a CGU e o MP.

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29.06.17
ED. 5650

É muito cacique para pouca leniência

Uma das questões sensíveis da MP 784, o sigilo das informações nos acordos de leniência firmados com o Banco Central, ainda carece de regulamentação adicional. Existe uma bola dividida com o Ministério Público, que pode eventualmente estar investigando o mesmo caso. No convênio firmado entre ambos e a CVM, esse assunto ficou de ser mais bem detalhado. A princípio sigilo é sigilo. Contudo, quando se trata do MPF, todo cuidado é pouco, vide a notória prática de vazamentos seletivos.

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02.06.17
ED. 5632

Na direção de Sérgio

Mais um petardo na direção de Sérgio Cabral: o ex-secretário de Obras do Rio, Hudson Braga, fechou seu acordo de delação com o Ministério Público.

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12.04.17
ED. 5598

Remake não cola

Segundo fonte do próprio Ministério Público, um eventual acordo de delação com o ex-secretário Sergio Cortes só sai se ele levar a Operação Calicute por novos caminhos, leia-se grupos privados da área de saúde. No início do ano, Cortes tentou fechar uma delação contando trechos do filme que os procuradores já conhecem de cor e salteado.

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07.03.17
ED. 5572

MP do Rio investiga “contrabando” de benefícios fiscais

O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu mais uma frente de investigação contra o governo do estado. O MP tem indícios de que o governador Luiz Fernando Pezão estaria usando a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para “contrabandear” benefícios fiscais a empresas, descumprindo a legislação que ele próprio sancionou em dezembro – a Lei 7.495/16 proibiu a concessão de incentivos tributários no Rio pelos próximos dois anos. As investigações do MP levam de arrasto a Claro. Em fevereiro, a operadora recebeu cerca de R$ 8 milhões em benefícios direcionados ao patrocínio do torneio de tênis Rio Open 2017. O MP está escarafunchando todos os pedidos de incentivos semelhantes em tramitação na Secretaria de Esporte. Em tempo: não custa lembrar que Marco Antonio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, comandou o órgão até janeiro deste ano. Procurada, a Secretaria afirmou que “os incentivos fiscais concedidos a empresas parceiras do Estado se pautam pelo rigoroso respeito às leis e aos critérios técnicos previstos na Lei de Incentivo ao Esporte”. Já a Claro não quis se pronunciar.

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20.02.17
ED. 5564

Hora da verdade

O Ministério Público do Rio está fechando o cerco às empresas amigas de Sérgio Cabral. O MP criou uma força tarefa, com técnicos da Secretaria de Fazenda, para analisar todos os benefícios fiscais concedidos no governo Cabral. Em até dois meses, os procuradores esperam separar o joio do trigo e ter o mosaico das companhias que participaram do “toma lá, dá cá”.

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10.02.17
ED. 5558

Sujeito oculto

A Secretaria de Fazenda do Rio ainda não entregou ao Ministério Público a tão aguardada lista das empresas enquadradas em regimes fiscais diferenciados – uma barafunda onde se aninharam muitos dos amigos de Sérgio Cabral. O dead line era 10 de fevereiro.

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