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08.11.17
ED. 5741

Lava Jato na porta da Minerva

O Ministério Público Federal investiga os pagamentos feitos pela Minerva Foods à Yasmin Julieta Cardoso, irmã do ex-governador de Tocantins Sandoval Cardoso. O Coaf já teria enviado ao MPF os documentos comprovando a transferência de R$ 9,4 milhões. O Minerva alega que o depósito na conta de Yasmin se deu como pagamento à compra de 6.319 cabeças de gado. Sandoval Cardoso foi preso no ano passado acusado de fraudar licitações do governo do estado.

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14.08.17
ED. 5682

Ipiranga vs. Ministério Público

Na semana passada, a Ipiranga rejeitou a proposta de multa apresentada pelo Ministério Público do Rio como compensação de danos causados pela adição indevida de metanol em etanol em postos da empresa – a irregularidade foi flagrada pela ANP no fim de 2016. Ao recusar o acordo e o pagamento de aproximadamente R$ 300 milhões, a companhia apostou na tese de que é grande demais para ser cassada. Em suas alegações, afirmou que a suspensão do seu cadastro estadual, solicitado pelo MP-RJ, provocaria o desabastecimento de combustíveis no Rio. O Ministério Público, no entanto, não deve engolir a argumentação. A Ipiranga responde por aproximadamente 20% do fornecimento do estado, algo que, numa situação extrema, poderia ser suprido pelas oito distribuidoras que operam no Rio.

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02.08.17
ED. 5674

Leniência em dose tripla

A OAS está em negociações com a CGU e o Ministério Público para um acordo de leniência referente à construção do Arco Metropolitano do Rio – mais uma obra com o selo do governo Cabral. A empreiteira já sacramentou sua confissão de culpa no âmbito do Cade, no processo que investiga a formação de cartel no empreendimento. A OAS confirma o acordo com o Cade, mas não se pronuncia sobre a CGU e o MP.

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29.06.17
ED. 5650

É muito cacique para pouca leniência

Uma das questões sensíveis da MP 784, o sigilo das informações nos acordos de leniência firmados com o Banco Central, ainda carece de regulamentação adicional. Existe uma bola dividida com o Ministério Público, que pode eventualmente estar investigando o mesmo caso. No convênio firmado entre ambos e a CVM, esse assunto ficou de ser mais bem detalhado. A princípio sigilo é sigilo. Contudo, quando se trata do MPF, todo cuidado é pouco, vide a notória prática de vazamentos seletivos.

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02.06.17
ED. 5632

Na direção de Sérgio

Mais um petardo na direção de Sérgio Cabral: o ex-secretário de Obras do Rio, Hudson Braga, fechou seu acordo de delação com o Ministério Público.

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12.04.17
ED. 5598

Remake não cola

Segundo fonte do próprio Ministério Público, um eventual acordo de delação com o ex-secretário Sergio Cortes só sai se ele levar a Operação Calicute por novos caminhos, leia-se grupos privados da área de saúde. No início do ano, Cortes tentou fechar uma delação contando trechos do filme que os procuradores já conhecem de cor e salteado.

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07.03.17
ED. 5572

MP do Rio investiga “contrabando” de benefícios fiscais

O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu mais uma frente de investigação contra o governo do estado. O MP tem indícios de que o governador Luiz Fernando Pezão estaria usando a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para “contrabandear” benefícios fiscais a empresas, descumprindo a legislação que ele próprio sancionou em dezembro – a Lei 7.495/16 proibiu a concessão de incentivos tributários no Rio pelos próximos dois anos. As investigações do MP levam de arrasto a Claro. Em fevereiro, a operadora recebeu cerca de R$ 8 milhões em benefícios direcionados ao patrocínio do torneio de tênis Rio Open 2017. O MP está escarafunchando todos os pedidos de incentivos semelhantes em tramitação na Secretaria de Esporte. Em tempo: não custa lembrar que Marco Antonio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, comandou o órgão até janeiro deste ano. Procurada, a Secretaria afirmou que “os incentivos fiscais concedidos a empresas parceiras do Estado se pautam pelo rigoroso respeito às leis e aos critérios técnicos previstos na Lei de Incentivo ao Esporte”. Já a Claro não quis se pronunciar.

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20.02.17
ED. 5564

Hora da verdade

O Ministério Público do Rio está fechando o cerco às empresas amigas de Sérgio Cabral. O MP criou uma força tarefa, com técnicos da Secretaria de Fazenda, para analisar todos os benefícios fiscais concedidos no governo Cabral. Em até dois meses, os procuradores esperam separar o joio do trigo e ter o mosaico das companhias que participaram do “toma lá, dá cá”.

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10.02.17
ED. 5558

Sujeito oculto

A Secretaria de Fazenda do Rio ainda não entregou ao Ministério Público a tão aguardada lista das empresas enquadradas em regimes fiscais diferenciados – uma barafunda onde se aninharam muitos dos amigos de Sérgio Cabral. O dead line era 10 de fevereiro.

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