Cessão onerosa ganha seu “fast track”

  • 6/11/2018
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O ministro extraordinário Onyx Lorenzoni, futuro responsável pela Casa Civil, passou o dia de ontem em tratativas com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, para garantir que a Casa vote ainda nesta semana o Projeto de Lei 78/20180. Trata-se da proposta que permite à Petrobras negociar até 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo a que tem direito de explorar no pré-sal, por meio da chamada cessão onerosa. Paulo Guedes conta com os recursos que jorrarão da operação para abater o déficit fiscal. Por ora, a previsão de arrecadação ainda é dispersa: vai de R$ 30 bilhões até R$ 100 bilhões. O novo governo tem importantes aliados na causa. Grupos estrangeiros de óleo e gás também fincaram suas plataformas de lobby no Senado para acelerar a votação do PL. Os líderes dos partidos da base aliada já aprovaram um requerimento de urgência para a matéria entrar em pauta.

Por falar em cessão onerosa, Onyx Lorenzoni tem usado de todo o seu prestígio junto a Jair Bolsonaro para que o deputado José Carlos Aleluia, autor do PL 78/2018, assuma o Ministério de Minas e Energia. Correligionário de Lorenzoni no DEM, Aleluia não conseguiu se reeleger para a Câmara dos Deputados. Pesa contra ele a manifesta disposição de Bolsonaro de montar um Ministério higienizado, sem condenações ou mesmo suspeitas de atos ilícitos. Aleluia foi citado na Lava Jato pelo suposto recebimento de R$ 300 mil, via Caixa 2, para a sua campanha eleitoral em 2010.

#Casa Civil #Onyx Lorenzoni

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