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23.06.22

Compliance da Petrobras cria obstáculos a novos conselheiros

Se o Comitê de Elegibilidade (Celeg) da Petrobras seguir à risca o relatório que está sendo produzido pelo setor de compliance, o Palácio do Planalto vai perder mais uma. Segundo o RR apurou junto a fontes da empresa, a área de conformidade vai apontar, no chamado background check de integridade (BCI), óbices à indicação do secretário executivo da Casa Civil, Jonathas Assunção, e do procurador-geral da Fazenda Ricardo Soriano de Alencar para o board. A análise interna vai corroborar que ambos não estão em conformidade com o artigo 17 da Lei das Estatais, que impede a indicação para o Conselho de “titular de cargo de natureza especial ou de direção e assessoramento superior na administração pública”.

Em conversas intramuros, os profissionais da área de compliance da Petrobras chegam a classificar a simples indicação de Assunção e de Alencar como surreal, dado o conflito com a legislação e as regras da companhia. Consultada pelo RR sobre o teor do relatório que está sendo elaborado pela área de compliance, a Petrobras não quis se manifestar. Não é para menos.

Há um clima de tensão na área de Governança e Conformidade, comandada pelo diretor Salvador Dahan. De acordo com as fontes do RR, os últimos dois dias foram marcados por intensas conversas entre integrantes do Comitê de Elegibilidade e Dahan. Os membros do colegiado estão no olho do furacão. Com base nas informações encaminhadas pelo compliance, caberá a eles recomendar ou não à Assembleia Geral os nomes apresentados para o board.

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10.05.22

O braço direito de Ciro Nogueira

O secretário executivo da Casa Civil, Jonathas Assunção, é uma peça cada vez mais importante na engrenagem política comandada por Ciro Nogueira. “Promovido” por Nogueira, Assunção passou a ter um pé no Ministério e outro no QG de campanha de Jair Bolsonaro. O assessor recebeu carta branca do ministro para negociar com parlamentares emendas no orçamento e costurar alianças regionais. Com passagens pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Assunção tem bom trânsito especialmente entre a bancada do Nordeste. Em tempo: sua ascensão na Casa Civil é uma pimenta a mais na “guerra fria” entre Ciro Nogueira e o general Luiz Eduardo Ramos. Assunção era secretário executivo de Ramos na Secretaria de Governo. Acabou cooptado por Nogueira para a Casa Civil.

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28.04.22

“Caixa de campanha”

O plenipotenciário Ciro Nogueira vem tentando interferir no plano de abertura de novas agências da Caixa Econômica para atender a cidades comandadas por aliados políticos. Ressalte-se que o vice-presidente de Rede de Varejo do banco, Paulo Henrique Angelo Souza, é próximo ao ministro da Casa Civil.

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Na semana passada, emissários do Palácio do Planalto sondaram ministros do TSE para checar se o pacote de crédito para micro, pequenas e médias empresas, em gestação no Ministério da Economia, fere a legislação eleitoral. A resposta foi um balde de água fria. O entendimento é que, no formato atual, a edição da medida em ano de eleição é ilegal. Ainda assim, o governo não se dá por vencido. A área jurídica da Casa Civil estuda mudanças no texto para que ele passe pelo crivo da Justiça Eleitoral.

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No que depender do cálculo político de Ciro Nogueira, Victor Godoy não passará de ministro-tampão da Educação. O titular da Casa Civil defende que Jair Bolsonaro entregue o cargo ao Republicanos, que ameaça deixar a base aliada do governo.

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25.03.22

Cabo eleitoral

No que depender de Ciro Nogueira, Jair Bolsonaro vai virar figurinha fácil no Piauí. O ministro da Casa Civil já mapeou cinco projetos de infraestrutura no estado para serem inaugurados até o fim de maio, com a presença de Bolsonaro. Trata-se do esforço de campanha de Nogueira para eleger Silvio Mendes ao governo do estado. A vice na sua chama é Iracema Portella, ex-mulher do titular da Casa Civil.

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24.03.22

Uma estrela que sobe

Há um nome no agronegócio com prestígio cada vez maior no governo: trata-se de Ricardo Faria, dono do Grupo Granja Faria. O empresário tem linha direta com Ciro Nogueira. O próprio ministro da Casa Civil costurou a visita que Jair Bolsonaro fará à Fazenda Ipê Agroindustrial, no Piaui, de propriedade de Faria, no próximo dia 30.

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No Palácio do Planalto, a ideia do presidente Jair Bolsonaro não indicar um substituto para a ministra Flavia Arruda, que vai deixar a Secretaria de Governo (SeGov) em abril, é atribuída a Ciro Nogueira. Na prática, Nogueira passaria a acumular a Casa Civil e a articulação política.

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24.02.22

Operação adubo

Segundo uma fonte da Casa Civil, o Plano Nacional de Fertilizantes vai contemplar uma espécie de fast track para pedidos de exploração de jazidas de fosfato e potássio. Ou seja: as atividades de lavra poderão ser iniciadas antes mesmo da concessão das licenças ambientais.

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17.02.22

Aposentadoria entra no rol das bondades eleitorais

O RR apurou que o governo cogita antecipar o início do pagamento do 13o dos aposentados para o primeiro semestre, a exemplo do que ocorreu em 2020 e 2021 por conta da pandemia. Segundo uma fonte do Ministério do Trabalho e da Previdência, a primeira parcela seria quitada no início de junho e não mais em agosto/setembro, como previsto. Além do afago direto em 32 milhões de aposentados em um ano eleitoral, a medida permitiria antecipar os efeitos positivos do salário extra sobre a economia: seriam R$ 56 bilhões a mais girando até agosto – data provável da segunda parcela.

Ressalte- se, no entanto, que esse rearranjo não é simples. Ele enfrenta resistências no Ministério da Economia, uma vez que exigiria um remanejamento no calendário de desembolsos do governo federal. Por ora, o assunto é conduzido com cautela dentro do próprio governo. O RR procurou o Ministério do Trabalho, que repassou a consulta para a Casa Civil.

Esta informou que o tema deveria ser tratado com a Presidência da República, que, por sua vez, não se pronunciou. Em tempo: de acordo com a mesma fonte, a antecipação do 13o não seria a única bondade relacionada à Previdência. O governo reabriu discussões sobre a extensão do pagamento do salário extra àqueles que recebem o benefício de prestação continuada (BPC-Loas), ou seja, pessoas com mais de 65 anos em situação de miserabilidade ou portadores de deficiência incapacitados para o trabalho.

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