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28.12.21

Calendário 2022

Aos parlamentares do Nordeste que lhe cobram mais verbas, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tem incentivado a apresentação de projetos à Codevasf. Por essas e outras, no centrão, já há quem chame a estatal, responsável por obras no Vale do São Francisco, de “fundo eleitoral”.

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10.12.21

Centrão vs. militares

O coronel Elcio Franco Filho, assessor especial da Casa Civil, foi para a “reserva”. Ex-secretário executivo de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde e indiciado na CPI da Covid, Franco perdeu o poder que tinha desde que Ciro Nogueira assumiu a Pasta.

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01.12.21

Marketplace

A Casa Civil está fazendo um mapeamento de cargos a serem oferecidos ao Centrão. Com o orçamento paralelo travado pelo STF, o show tem de continuar de outra maneira. Sobretudo com a proximidade das eleições.

Na paralela, a Casa Civil foi incumbida também de passar um pente-fino em autarquias federais, a começar por Ibama e Funai. Objetivo: caçar petistas que ainda se “escondem” em cargos de confiança.

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22.11.21

Marcos Molina avança em seu projeto de ocupação da BRF

Marcos Molina, dono da Marfrig, começa a dar as cartas na BRF. Na condição de maior acionista individual (31,6%), Molina articula com outros sócios relevantes, a exemplo da Previ e da Petros, mudanças na gestão da companhia. Segundo uma fonte próxima ao empresário, ele estaria aguardando apenas o fim do mandato de Pedro Parente como chairman da BRF, em abril de 2022, para substituir o atual CEO do grupo, Lorival Luz.

Entende-se a cautela com o timing. Luz é bastante ligado a Parente. Qualquer mexida agora abriria um desnecessário flanco de atrito com o ex-ministro da Casa Civil, hoje o principal “avalista” da empresa junto ao mercado. A própria dupla Previ e Petros sempre esteve alinhada a Parente, mas joga o jogo, à medida em que o quadro de forças na companhia vai se alterar de forma mais substancial a partir do ano que vem.

No mercado, há quem aposte que a compra de uma parcela da fatia dos fundos de pensão seria a próxima tacada de Molina. Procuradas pelo RR, Marfrig e BRF não quiseram se manifestar. Além de assumir as rédeas da gestão executiva, outra preocupação de Marcos Molina é povoar o Conselho da companhia com nomes de sua confiança para fortalecer ainda mais sua posição. Na prática, é como se Molina já estivesse transformando a BRF e a Marfrig em um só grupo, sob a sua regência, sem necessariamente promover uma fusão entre as duas – até o momento, uma possibilidade ainda envolta em brumas.

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19.11.21

Onde está a reciprocidade?

O embaixador da Argentina em Brasília, Daniel Scioli, tem feito gestões junto ao Itamaraty para que o governo brasileiro permita a entrada de argentinos no país por terra. Por ora, apenas o ingresso por avião está autorizado. Uma portaria publicada no início do mês passado pelos ministérios da Saúde, Casa Civil e Justiça determinou a continuidade do bloqueio da fronteira terrestre por conta da pandemia. Os argentinos cobram direito à reciprocidade, uma vez que, desde outubro, a entrada de brasileiros por essa via está liberada. Alegam ainda que os dois países estão no mesmo patamar em suas campanhas de vacinação, com algo em torno de 61% da população completamente imunizados.

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17.11.21

Direção de Docas caminha sobre a prancha

A diretoria da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) está na corda bamba. O Ministério da Infraestrutura estaria discutindo a possibilidade de mudanças na gestão da estatal, vinculada à Secretaria Nacional de Portos. Trata-se de um assunto sensível: o troca troca atingiria, inclusive, o presidente da CDRJ, o vice-almirante da Marinha Francisco Magalhães Laranjeira. A direção de Docas está pressionada pelo relatório divulgado pelo TCU.

No paper, o Tribunal de Contas cita uma “situação financeira frágil”, agravada por prejuízos acumulados de R$ 3,4 bilhões. Menciona ainda “desequilíbrio entre as receitas patrimoniais e tarifárias” e “atuação deficiente do departamento jurídico nos processos trabalhistas” (a estatal carrega um passivo nessa área superior a R$ 370 milhões).

Consultado, o Ministério de Infraestrutura informou que, no primeiro semestre de 2021, os portos do Rio tiveram “crescimento de 28,5% em relação ao mesmo período do ano passado e o melhor resultado nos últimos cinco anos com 30,6 milhões de toneladas movimentadas”. Sobre os prejuízos operacionais e as “fragilidades” citados pelo TCU, nenhuma palavra. Quando perguntada especificamente sobre a possível mudança na direção de Docas, a Pasta não respondeu nem que “sim” nem que “não”. Mas explicou ao RR todos os trâmites e etapas para a substituição dos dirigentes da estatal, mencionando, inclusive, a Casa Civil. Curioso.

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21.09.21

Calendário eleitoral 2

Ninguém acredita que Ciro Nogueira vá fazer como Pedro, que negou Jesus por três vezes. O ministro da Casa Civil já prometeu a Paulo Guedes um número maior de vezes que a reforma administrativa será aprovada. Não se trata de agrado ao ministro, mas, sim, porque Ciro quer uma reforma para chamar de sua.

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13.09.21

Pensão alimentícia

O ministro Ciro Nogueira está costurando o apoio de Jair Bolsonaro à candidatura da deputada federal Iracema Portella (PP) ao governo do Piauí em 2022. Está tudo em casa. Iracema é ex-mulher do ministro da Casa Civil.

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10.09.21

Agrotóxicos ganham fast track do governo

O governo está elaborando um decreto com o objetivo de flexibilizar as regras para a produção e comercialização de agrotóxicos no país. As propostas vêm sendo discutidas entre a Casa Civil e os Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. Segundo o RR apurou, uma das medidas em estudo é a permissão para a venda de defensivos agrícolas sem registro definitivo do Ministério da Agricultura, notadamente ao segmento de agricultura familiar. O governo pretende também reduzir as exigências para a homologação de agrotóxicos genéricos.

As mudanças teriam como objetivo facilitar o acesso do pequeno produtor rural a insumos mais baratos e também desburocratizar o setor. Em média, um pedido de registro de agrotóxico no Brasil fica até dez anos na fila de espera dos órgãos responsáveis, entre eles o Ministério da Agricultura e a Anvisa. Mesmo com toda a burocracia, em 2020, o Brasil aprovou o registro de 493 novos agrotóxicos, quase todos genéricos (480). Nunca antes na história desse país um governo autorizou a homologação de um número tão grande de defensivos agrícolas.

Em média, em seus dois primeiros anos, a gestão Bolsonaro liberou 483 novos registros por ano. Na década anterior, essa média não passou de 208 novos produtos liberados por ano. Hoje, quase um terço dos defensivos comercializados no Brasil foi aprovado no governo Bolsonaro.

No momento, o projeto está sob análise da Casa Civil e da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo a mesma fonte, o objetivo do governo é publicar o decreto até novembro. Procurada pelo RR, a Casa Civil confirmou que analisa “propostas de melhorias nos critérios de registro de produtos formulados de agrotóxicos e afins genéricos”. Os estudos miram também o mercado externo. A Casa Civil informou que analisa também mudanças nos “procedimentos de registro para exportação de pré-misturas, agrotóxicos e afins”. O RR consultou ainda os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que não se manifestaram.

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13.08.21

Portas fechadas para os “petralhas”

Em meio a uma nova onda de indicações do Centrão, o governo Bolsonaro resolveu adotar critérios mais rígidos nas nomeações para cargos de confiança de nível superior. Não exatamente movido por regras de governança ou austeridade, mas, sim, por razões de ordem ideológica. Segundo informações filtradas da Casa Civil, nomes que exerceram função comissionada em governos do PT ou foram filiados a partidos que não da base aliada estão fora do game. Trata-se de um rigor não visto ao longo do mandato. Tanto que ao fim de 2019, por mais estranho que possa soar, havia 587 filiados do PT em funções de livre escolha na esfera federal. Procurada, a Casa Civil não quis se manifestar sobre o assunto.

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