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13.09.21

Pensão alimentícia

O ministro Ciro Nogueira está costurando o apoio de Jair Bolsonaro à candidatura da deputada federal Iracema Portella (PP) ao governo do Piauí em 2022. Está tudo em casa. Iracema é ex-mulher do ministro da Casa Civil.

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10.09.21

Agrotóxicos ganham fast track do governo

O governo está elaborando um decreto com o objetivo de flexibilizar as regras para a produção e comercialização de agrotóxicos no país. As propostas vêm sendo discutidas entre a Casa Civil e os Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. Segundo o RR apurou, uma das medidas em estudo é a permissão para a venda de defensivos agrícolas sem registro definitivo do Ministério da Agricultura, notadamente ao segmento de agricultura familiar. O governo pretende também reduzir as exigências para a homologação de agrotóxicos genéricos.

As mudanças teriam como objetivo facilitar o acesso do pequeno produtor rural a insumos mais baratos e também desburocratizar o setor. Em média, um pedido de registro de agrotóxico no Brasil fica até dez anos na fila de espera dos órgãos responsáveis, entre eles o Ministério da Agricultura e a Anvisa. Mesmo com toda a burocracia, em 2020, o Brasil aprovou o registro de 493 novos agrotóxicos, quase todos genéricos (480). Nunca antes na história desse país um governo autorizou a homologação de um número tão grande de defensivos agrícolas.

Em média, em seus dois primeiros anos, a gestão Bolsonaro liberou 483 novos registros por ano. Na década anterior, essa média não passou de 208 novos produtos liberados por ano. Hoje, quase um terço dos defensivos comercializados no Brasil foi aprovado no governo Bolsonaro.

No momento, o projeto está sob análise da Casa Civil e da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo a mesma fonte, o objetivo do governo é publicar o decreto até novembro. Procurada pelo RR, a Casa Civil confirmou que analisa “propostas de melhorias nos critérios de registro de produtos formulados de agrotóxicos e afins genéricos”. Os estudos miram também o mercado externo. A Casa Civil informou que analisa também mudanças nos “procedimentos de registro para exportação de pré-misturas, agrotóxicos e afins”. O RR consultou ainda os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que não se manifestaram.

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13.08.21

Portas fechadas para os “petralhas”

Em meio a uma nova onda de indicações do Centrão, o governo Bolsonaro resolveu adotar critérios mais rígidos nas nomeações para cargos de confiança de nível superior. Não exatamente movido por regras de governança ou austeridade, mas, sim, por razões de ordem ideológica. Segundo informações filtradas da Casa Civil, nomes que exerceram função comissionada em governos do PT ou foram filiados a partidos que não da base aliada estão fora do game. Trata-se de um rigor não visto ao longo do mandato. Tanto que ao fim de 2019, por mais estranho que possa soar, havia 587 filiados do PT em funções de livre escolha na esfera federal. Procurada, a Casa Civil não quis se manifestar sobre o assunto.

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03.08.21

Pai da ideia

Em conversas petit comité, Flavio Bolsonaro tem se vangloriado de ser o mentor intelectual da indicação de Ciro Nogueira na Casa Civil. Curioso, Eduardo Bolsonaro diz a mesma coisa em outros grupos. Realmente, Nogueira parece ter hipnotizado os Bolsonaro.

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23.07.21

Conectado no 5G

À frente da Casa Civil, uma das missões do senador Ciro Nogueira será destravar os leilões de 5G junto ao TCU. Nogueira, por sinal, é muito próximo do ministro das Comunicações, Fabio Faria.

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Todos os nomes dos novos vice-presidentes do BB e de presidentes de subsidiárias do banco têm passado pela peneira da Casa Civil. O governo Bolsonaro quase teve o constrangimento de nomear um aliado de Cid e Ciro Gomes, Amauri Aguiar de Vasconcelos, para o comando da BB Seguridade.

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28.01.21

Turnover eleitoral

Segundo uma fonte da Casa Civil, somente nesta semana o governo vai selar cerca de 200 demissões em estatais e órgãos da administração federal. É a corrida frenética do Palácio do Planalto para abrir vagas na máquina pública ao Centrão. Arthur Lira agradece.

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09.11.20

Mapa da mina

Na Casa Civil, o projeto que será encaminhado à Câmara autorizando a mineração em faixa de fronteira já ganhou a alcunha de “Lei Ermírio de Moraes”. A Votorantim é líder do ranking de pedidos de pesquisa e lavra, com mais de 130 requisições.

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Além do próprio general Hamilton Mourão, o ministro da Casa Civil, general Braga Netto, também foi uma voz importante dentro do Palácio do Planalto para a permanência das Forças Armadas na Amazônia até abril. Em tempo: na edição de 20 de agosto, o RR antecipou, com exclusividade, que a “Operação Verde Brasil 2”, prevista para terminar em novembro, seria prorrogada até o fim de março. Erramos… por alguns dias.

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02.10.20

Quiet period

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, tem evitado atos públicos. Nada a ver com a pandemia. Mendes quer dar ao tempo ao tempo até baixar a poeira da demissão do secretário da Casa Civil, Wanderson Nogueira. Braço direito de Mendes, Nogueira foi afastado após a acusação de ter recebido propina de um fornecedor do estado. Mendes não quer dar sopa ao azar: já tem processo de impeachment demais nas unidades da federação.

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