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08.05.19
ED. 6109

Persona non grata no Sergipe

A bancada de Sergipe no Congresso prepara um manifesto contra Onyx Lorenzoni. Na semana passada, o ministro referiu-se à Universidade Federal do estado como um exemplo de fracasso na educação,inclusive, dizendo, erroneamente, que a instituição não tinha nenhum programa de pós-graduação com nota máxima. Na prática, o protesto não dará em nada, mas vai para a desagradável conta dos entreveros entre o governo e o Congresso.

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03.05.19
ED. 6106

Caducidade a jato

Onyx Lorenzoni e Tarcisio Freitas discutem uma espécie de regime de fast track para o processo de caducidade das cinco concessões rodoviárias leiloadas em 2013, no governo Dilma. Todas estão endividadas e com investimentos atrasados. Se o ritmo normal for seguido, a cassação das licenças não sai antes de 2020. O governo quer relicitar todas as concessões.

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02.04.19
ED. 6085

Bolsonaro dá um carinhosa freada no discurso de Paulo Guedes

É um caso típico do roto falando do esfarrapado. O presidente Jair Bolsonaro e o seu chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, se juntaram para aconselhar o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre suas declarações e a melhor condução política para aprovação da reforma da Previdência. Ficou decidido que Guedes vai negociar a mudança nas aposentadorias no Congresso, mas trará a decisão sobre a aprovação dos pleitos para o Palácio do Planalto. O ministro da Economia não será uma chave mestra, que abre as portas do Orçamento quando deveria fechar.

Ele vai ouvir os parlamentares, ponderar e levar as propostas para o grupo palaciano. Segundo a fonte do RR, Bolsonaro disse que Guedes deve se concentrar na Previdência e parar de prometer medidas que afetam antipaticamente diversos grupos de interesse. É a abertura da economia, com a queda das barreiras tarifárias, em uma hora; é mudança na lei do salário mínimo, em outra hora. São ameaças sobre a condução do Sistema “S”, em mais outra.

No momento, o que interessa mesmo são as grandes mudanças institucionais. “Não vai fazer diferença para a economia se o sujeito vai comer um iogurte francês mais barato do que aquele produzido com o leite das vacas de Minas Gerais”, teria dito Lorenzoni. O presidente Bolsonaro e o minitro da Casa Civil recomendaram também como desnecessárias as declarações recorrentes dos desejos liberais mais profundos, tais como a privatização da Petrobras e do Banco do Brasil e a terceirização do funcionalismo público.

Esses sonhos não se tornarão realidade. Pelo menos no horizonte da aprovação das reformas estruturais prioritárias. Paulo Guedes, de acordo com a fonte, assente a todas as recomendações de Bolsonaro e de seu colega de Ministério. Ao contrário do que aparenta em suas perfomances, de perto o ministro da Economia é manso, agradável e ponderado. Mas o próprio Guedes conhece a sua natureza. É difícil conter naquele frasco uma ebulição ideológica, que, tecnicamente correta ou não, vem buscando uma fresta de escapamento há muitas décadas. Bolsonaro, Lorenzoni, Guedes e outros ministros que não fazem parte desse enredo são uma combinação que desafia a lógica dos princípios ativos. Espera-se que os alquimistas estejam chegando.

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19.03.19
ED. 6075

Alívio para Lorenzoni

Acusado de receber recursos “por fora” na campanha de 2014, Onyx Lorenzoni deverá ser um dos primeiros beneficiados com a “descriminalização” do Caixa 2. Havia o risco de que ainda neste mês o ministro Marco Aurélio Mello encaminhasse para a primeira instância o processo contra o ministro da Casa Civil, atendendo a pedido feito pela PGR, Raquel Dodge. Agora, a ação deverá descer suavemente para a Justiça Eleitoral.

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11.02.19
ED. 6052

Sim a Bolsonaro

Onyx Lorenzoni deverá oficializar hoje o convite para que Fernando Bezerra (MDB-PE) seja o líder do governo no Congresso. Bezerra vai aceitar.

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24.01.19
ED. 6040

Governo Bolsonaro desata os nós dos acordos de leniência

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes Freitas, vão coordenar uma nova regulamentação dos acordos de leniência. O propósito não é mudar, na essência, a legislação existente. Mas evitar que os órgãos envolvidos no resgate da idoneidade das empresas não tropecem uns nos outros, desautorizando-se entre si. Até agora, os acordos de leniência têm feito mais a alegria dos escritórios de advocacia do que o das próprias empresas da construção pesada envolvidas na Lava Jato. As discussões estão sendo feitas junto ao Ministério Público, Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). São esses órgãos que batem cabeça quando o assunto é a leniência das empreiteiras.

Todas as majors do setor estão enredadas nessa teia de habilitações e banimentos. É consensual a necessidade de uma re-regulamentação para blindar as empresas desse processo kafkaniano. O ministro da Infraestrutura é quem se mostra mais convencido da urgência da reabilitação das empresas hoje impossibilitadas de assinar contratos com o setor público. O governo pretende implementar uma agenda pesada em infraestrutura.

Dá para fazer sem as empreiteiras peso pesado? Até dá. Mas é muito mais difícil levantar esse canteiro de obras somente com médias empresas nacionais e estrangeiras. Gomes Freitas está fazendo gestões também para evitar que uma nova versão da Lei das Licitações passe incólume pelo veto da Presidência da República. A malsinada legislação exige que os participantes tenham uma certidão negativa ampla, geral e irrestrita. Isso tiraria do páreo as empresas que estão em recuperação judicial e reestruturando suas dívidas. A AGU já anunciou que vai assinar quatro acordos de leniência ainda este ano. A Camargo Correa deverá ser a primeira contemplada. Ocorre que a Camargo já fez acordos com o MPF e o Cade. Será que posteriormente terá também que pedir a bênção ao TCU?

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24.01.19
ED. 6040

Calma, ministro!

No grupos de WhatsApp que circulam em Brasília sobre a eleição para a cadeira de presidente da Câmara dos Deputados o discurso de desconforto é um só: o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni está exorbitando de suas funções e não deve agir como um “embaixador do DEM”. Para um interlocutor do próprio partido, falta a seu colega refletir sobre uma citação de Ulysses Guimarães: “a única coisa que mete medo em político é a voz rouca das ruas”.

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23.01.19
ED. 6039

Chama o síndico

O PRB, do ex-ministro e pastor Marcos Pereira, mantém intensa articulação com Onyx Lorenzoni para assumir a Secretaria de Patrimônio da União. Com a promesa da gestão Bolsonaro de cortar custos e se desfazer de imóveis do governo federal, ser síndico desse condomínio virou um posto cobiçado.

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26.12.18
ED. 6021

O candidato de Bolsonaro

Parlamentares que estiveram com Onyx Lorenzoni no Centro Cultural Banco do Brasil pouco antes do Natal ouviram que o martelo está batido e o governo Bolsonaro apoiará a candidatura de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado. O mesmo Lorenzoni, inclusive, articula para que as lideranças dos partidos aliados voltem a Brasília no dia 28 de janeiro, três dias antes do fim do recesso parlamentar para trabalhar a favor de Alcolumbre.

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22.11.18
ED. 5999

Eduardo Cunha está presente?

Erick Bill Vidigal está cotado para assumir a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Bolsonaro. Seu nome conta com o importante apoio do próprio Onyx Lorenzoni, futuro titular da Pasta. Filho do ex-ministro do STJ Edson Vidigal, o jurista ocupa hoje a cadeira de subchefe adjunto da área jurídica da Casa Civil. Integra também a Comissão de Ética da Presidência da República. Mas, como quase sempre, há um “porém”. O senão à indicação é a sua sinuosa ligação com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Vidigal foi levado para o governo por Gustavo Rocha, atual subchefe da área jurídica da Casa Civil. Este, por sua vez, chegou ao Ministério pelas mãos de Cunha, para quem advogou. Vidigal sempre negou a conexão direta com o ex-parlamentar. No entanto, além da relação com Rocha, em 2016 ficou célebre por publicar um artigo afirmando que beneficiários de trusts não são necessariamente seus proprietários – justamente a tese pregada pela defesa de Cunha.

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16.11.18
ED. 5995

Tem Bolsonaro na linha

O governo Bolsonaro comprou o barulho das empresas de telefonia. Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, tenta um acordo com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, para que a Casa vote em regime de urgência o projeto de lei 79/2016, que altera a Lei Geral das Tele-comunicações. O ponto de maior interesse das companhias do setor é a permissão para que as concessionárias de telefonia fixa passem a operar sob o regime de autorização. Trata-se de um pleito antigo do setor.

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13.11.18
ED. 5993

Colheita de votos

A deputada Tereza Cristina recebeu uma dupla missão no governo Bolsonaro. Além de assumir o Ministério da Agricultura, foi escalada por Onyx Lorenzoni para ajudar na articulação política e assegurar o apoio da bancada ruralista à aprovação da reforma da Previdência. Seja qual reforma for.

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09.11.18
ED. 5991

Acelera, Viviane!

Onyx Lorenzoni se reuniu ontem com Viviane Senna. A irmã de Ayrton Senna pode ganhar uma vaga no grid ministerial do Capitão Bolsonaro.

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06.11.18
ED. 5988

Cessão onerosa ganha seu “fast track”

O ministro extraordinário Onyx Lorenzoni, futuro responsável pela Casa Civil, passou o dia de ontem em tratativas com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, para garantir que a Casa vote ainda nesta semana o Projeto de Lei 78/20180. Trata-se da proposta que permite à Petrobras negociar até 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo a que tem direito de explorar no pré-sal, por meio da chamada cessão onerosa. Paulo Guedes conta com os recursos que jorrarão da operação para abater o déficit fiscal. Por ora, a previsão de arrecadação ainda é dispersa: vai de R$ 30 bilhões até R$ 100 bilhões. O novo governo tem importantes aliados na causa. Grupos estrangeiros de óleo e gás também fincaram suas plataformas de lobby no Senado para acelerar a votação do PL. Os líderes dos partidos da base aliada já aprovaram um requerimento de urgência para a matéria entrar em pauta.

Por falar em cessão onerosa, Onyx Lorenzoni tem usado de todo o seu prestígio junto a Jair Bolsonaro para que o deputado José Carlos Aleluia, autor do PL 78/2018, assuma o Ministério de Minas e Energia. Correligionário de Lorenzoni no DEM, Aleluia não conseguiu se reeleger para a Câmara dos Deputados. Pesa contra ele a manifesta disposição de Bolsonaro de montar um Ministério higienizado, sem condenações ou mesmo suspeitas de atos ilícitos. Aleluia foi citado na Lava Jato pelo suposto recebimento de R$ 300 mil, via Caixa 2, para a sua campanha eleitoral em 2010.

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