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24.01.19
ED. 6040

Governo Bolsonaro desata os nós dos acordos de leniência

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes Freitas, vão coordenar uma nova regulamentação dos acordos de leniência. O propósito não é mudar, na essência, a legislação existente. Mas evitar que os órgãos envolvidos no resgate da idoneidade das empresas não tropecem uns nos outros, desautorizando-se entre si. Até agora, os acordos de leniência têm feito mais a alegria dos escritórios de advocacia do que o das próprias empresas da construção pesada envolvidas na Lava Jato. As discussões estão sendo feitas junto ao Ministério Público, Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). São esses órgãos que batem cabeça quando o assunto é a leniência das empreiteiras.

Todas as majors do setor estão enredadas nessa teia de habilitações e banimentos. É consensual a necessidade de uma re-regulamentação para blindar as empresas desse processo kafkaniano. O ministro da Infraestrutura é quem se mostra mais convencido da urgência da reabilitação das empresas hoje impossibilitadas de assinar contratos com o setor público. O governo pretende implementar uma agenda pesada em infraestrutura.

Dá para fazer sem as empreiteiras peso pesado? Até dá. Mas é muito mais difícil levantar esse canteiro de obras somente com médias empresas nacionais e estrangeiras. Gomes Freitas está fazendo gestões também para evitar que uma nova versão da Lei das Licitações passe incólume pelo veto da Presidência da República. A malsinada legislação exige que os participantes tenham uma certidão negativa ampla, geral e irrestrita. Isso tiraria do páreo as empresas que estão em recuperação judicial e reestruturando suas dívidas. A AGU já anunciou que vai assinar quatro acordos de leniência ainda este ano. A Camargo Correa deverá ser a primeira contemplada. Ocorre que a Camargo já fez acordos com o MPF e o Cade. Será que posteriormente terá também que pedir a bênção ao TCU?

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24.01.19
ED. 6040

Calma, ministro!

No grupos de WhatsApp que circulam em Brasília sobre a eleição para a cadeira de presidente da Câmara dos Deputados o discurso de desconforto é um só: o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni está exorbitando de suas funções e não deve agir como um “embaixador do DEM”. Para um interlocutor do próprio partido, falta a seu colega refletir sobre uma citação de Ulysses Guimarães: “a única coisa que mete medo em político é a voz rouca das ruas”.

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23.01.19
ED. 6039

Chama o síndico

O PRB, do ex-ministro e pastor Marcos Pereira, mantém intensa articulação com Onyx Lorenzoni para assumir a Secretaria de Patrimônio da União. Com a promesa da gestão Bolsonaro de cortar custos e se desfazer de imóveis do governo federal, ser síndico desse condomínio virou um posto cobiçado.

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26.12.18
ED. 6021

O candidato de Bolsonaro

Parlamentares que estiveram com Onyx Lorenzoni no Centro Cultural Banco do Brasil pouco antes do Natal ouviram que o martelo está batido e o governo Bolsonaro apoiará a candidatura de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado. O mesmo Lorenzoni, inclusive, articula para que as lideranças dos partidos aliados voltem a Brasília no dia 28 de janeiro, três dias antes do fim do recesso parlamentar para trabalhar a favor de Alcolumbre.

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22.11.18
ED. 5999

Eduardo Cunha está presente?

Erick Bill Vidigal está cotado para assumir a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Bolsonaro. Seu nome conta com o importante apoio do próprio Onyx Lorenzoni, futuro titular da Pasta. Filho do ex-ministro do STJ Edson Vidigal, o jurista ocupa hoje a cadeira de subchefe adjunto da área jurídica da Casa Civil. Integra também a Comissão de Ética da Presidência da República. Mas, como quase sempre, há um “porém”. O senão à indicação é a sua sinuosa ligação com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Vidigal foi levado para o governo por Gustavo Rocha, atual subchefe da área jurídica da Casa Civil. Este, por sua vez, chegou ao Ministério pelas mãos de Cunha, para quem advogou. Vidigal sempre negou a conexão direta com o ex-parlamentar. No entanto, além da relação com Rocha, em 2016 ficou célebre por publicar um artigo afirmando que beneficiários de trusts não são necessariamente seus proprietários – justamente a tese pregada pela defesa de Cunha.

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16.11.18
ED. 5995

Tem Bolsonaro na linha

O governo Bolsonaro comprou o barulho das empresas de telefonia. Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, tenta um acordo com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, para que a Casa vote em regime de urgência o projeto de lei 79/2016, que altera a Lei Geral das Tele-comunicações. O ponto de maior interesse das companhias do setor é a permissão para que as concessionárias de telefonia fixa passem a operar sob o regime de autorização. Trata-se de um pleito antigo do setor.

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13.11.18
ED. 5993

Colheita de votos

A deputada Tereza Cristina recebeu uma dupla missão no governo Bolsonaro. Além de assumir o Ministério da Agricultura, foi escalada por Onyx Lorenzoni para ajudar na articulação política e assegurar o apoio da bancada ruralista à aprovação da reforma da Previdência. Seja qual reforma for.

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09.11.18
ED. 5991

Acelera, Viviane!

Onyx Lorenzoni se reuniu ontem com Viviane Senna. A irmã de Ayrton Senna pode ganhar uma vaga no grid ministerial do Capitão Bolsonaro.

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06.11.18
ED. 5988

Cessão onerosa ganha seu “fast track”

O ministro extraordinário Onyx Lorenzoni, futuro responsável pela Casa Civil, passou o dia de ontem em tratativas com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, para garantir que a Casa vote ainda nesta semana o Projeto de Lei 78/20180. Trata-se da proposta que permite à Petrobras negociar até 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo a que tem direito de explorar no pré-sal, por meio da chamada cessão onerosa. Paulo Guedes conta com os recursos que jorrarão da operação para abater o déficit fiscal. Por ora, a previsão de arrecadação ainda é dispersa: vai de R$ 30 bilhões até R$ 100 bilhões. O novo governo tem importantes aliados na causa. Grupos estrangeiros de óleo e gás também fincaram suas plataformas de lobby no Senado para acelerar a votação do PL. Os líderes dos partidos da base aliada já aprovaram um requerimento de urgência para a matéria entrar em pauta.

Por falar em cessão onerosa, Onyx Lorenzoni tem usado de todo o seu prestígio junto a Jair Bolsonaro para que o deputado José Carlos Aleluia, autor do PL 78/2018, assuma o Ministério de Minas e Energia. Correligionário de Lorenzoni no DEM, Aleluia não conseguiu se reeleger para a Câmara dos Deputados. Pesa contra ele a manifesta disposição de Bolsonaro de montar um Ministério higienizado, sem condenações ou mesmo suspeitas de atos ilícitos. Aleluia foi citado na Lava Jato pelo suposto recebimento de R$ 300 mil, via Caixa 2, para a sua campanha eleitoral em 2010.

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