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O ministro Rui Costa quer aumentar ainda mais o poder da Casa Civil. Segundo o RR apurou, Costa tem defendido que a Infra S.A, criada na gestão Bolsonaro, seja desfeita, com a consequente reativação das duas estatais que lhe deram origem – a Valec e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística). O ministro quer levar esta última para a Casa Civil. A EPL passaria a ser um órgão voltado à formulação de projetos vinculados ao PPI (Programa de Parcerias de Investimento) e ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ambos já sob o guarda-chuva do Ministério. Ressalte-se que alguns dos empreendimentos incluídos no PPI começaram a ser gestados dentro da EPL. Em tempo: e a Valec? Uma vez recriada, a estatal permaneceria no Ministério dos Transportes, sob o comando do ministro Renan Filho. 

O Ministério da Infraestrutura está preparando um estudo sobre a transferência das áreas aquaviária e ferroviária do DNIT para a Infra S/A – estatal criada com a fusão da Valec e da EPL. O DNIT ficaria exclusivamente com o departamento de infraestrutura rodoviária. Bem, a essa altura, o estudo ficará de legado para o próximo governo.

A parceria entre a Valec e a norte-americana Ensco para a capacitação de funcionários da estatal brasileira é apenas a ponta do iceberg. O acordo deve derivar para o desenvolvimento conjuntos de projetos ferroviários. Esse trabalho seria realizado dentro do novo escopo da Valec, após a incorporação da EPL (Empresa de Planejamento e Logística). A Ensco é uma das grandes consultorias dos Estados Unidos voltadas a serviços de engenharia e tecnologia para a área de transportes. Tem ramificações também na área de defesa aeroespacial.

Em processo de fusão com a Valec, a EPL ainda deverá consumir neste ano cerca de R$ 50 milhões do orçamento. No ano passado, a empresa, criada no governo Dilma para tocar o projeto do trem-bala, torrou outros R$ 65 milhões.

O PL, de Valdemar da Costa Neto, está sedento para fisgar o comando da Valec. Ressalte-se que o presidente da estatal, André Kuhn, não tem mais a proteção de Tarcisio Freitas no Ministério da Infraestrutura para barrar indicações políticas.

O PL, de Valdemar da Costa Neto, quer fisgar o comando da Valec. Segundo fonte do Palácio do Planalto, Costa Neto já indicou dois nomes para o cargo, entre eles um apadrinhado que integrou a diretoria da estatal em 2017 e 2018. Hoje, a Valec é dirigida por André Kuhn, que, no governo Bolsonaro, já passou também pelo DNIT.

O ministro Ricardo Salles está apertando o Ibama para que ele conclua até dezembro os estudos ambientais relativos à construção do segundo trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). O projeto está a cargo da estatal Valec. Além da importância logística, Salles enxerga um valor intangível no empreendimento: manter em alta o seu ibope junto ao agronegócio.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, parece ter encontrado uma solução para manter empresas sem função e, em alguns casos, sob risco de extinção. Freitas pretende transformar a Infraero em um lócus para a formatação de estudos e projetos para o setor
aeroportuário. Seria o mesmo modelo que está sendo aplicado na Valec e na Empresa de Planejamento Logístico (EPL).

O general Mario Velloso Guimarães está cotado para assumir um cargo no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional. O militar deixou a presidência da Valec no início de novembro em meio a divergências com o ministro Tarcisio Freitas. À época, disse que não abria mão de suas convicções, sem traduzir o significado da sua frase.

Mal assumiu a presidência da Valec, Rafael Castello já é tido como o nome mais forte para comandar a estatal que deverá nascer da fusão da autarquia com a Infraero e a Empresa de Planejamento e Logística. Ex-assessor da diretoria de Mercado de Capitais do BNDES, Castello é homem de confiança do ministro Tarcisio Freitas, seu colega no IME (Instituto Militar de Engenharia).

A Valec, ao que parece, escapou da extinção. Mas passará por uma cirurgia bariátrica. Os escritórios do Rio e de São Paulo estão sendo desativados, por decisão do ministro Tarcísio Freitas. Uma parte dos funcionários deverá ser transferida para a Empresa de Planejamento e Logística, que vem sendo gradativamente empoderada por Freitas.

O projeto de extinção da Valec é que está praticamente extinto. Pelo menos para 2019 o assunto já saiu do radar do ministro Tarcísio de Freitas. É esforço demais para resultado de menos.

Afinal, quem manda na Valec? Indicado para o cargo há cerca de dois meses, o engenheiro Miguel Masella circula por Brasília apresentando-se como comandante da estatal. Na autarquia há até quem enxergue suas digitais no recente corte de cargos comissionados e na extinção de superintendências. No entanto, oficialmente, a presidência ainda é ocupada de forma interina por José Luis Vianna, que acumula o cargo com a diretoria de Engenharia. Nos corredores da Casa Civil, circula a informação de que a nomeação de Masella ainda não saiu por conta de pendências no TCU. O RR foi conferir. Não é bem assim! O Tribunal de Contas informa que “não consta nenhuma conta julgada irregular em nome de Miguel Mário Bianco Masella”. Disse ainda que “os 11 processos abertos (ainda sem deliberação) em nossa base de dados, são prestações de contas de unidades jurisdicionadas do TCU, em que o engenheiro aparece como gestor, não sendo possível apontar que tenha ocorrido alguma irregularidade”.

A iminente extinção da Valec deverá custar à União algo em torno de R$ 300 milhões apenas na esfera trabalhista. A estimativa inclui funcionários que serão demitidos, processos de empregados terceirizados e um estoque de quase R$ 150 milhões em ações da antiga Rede Ferroviária Federal que se arrastam na Justiça do Trabalho. Procurada, a Valec informou que, “caso seja extinta”, com a quebra dos acordos, “os contratados têm direito ao pagamento do que já executaram, à devolução da garantia e ao pagamento de desmobilização (incluindo demissão de contratados de empresas terceirizadas).”

Um dos esportes preferidos de Jair Bolsonaro é catar malfeitos da era petista. Antes do sepultamento da Valec, o Palácio do Planalto pretende realizar uma devassa na estatal. A missão está nas mãos do ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas. A ordem é escarafunchar contratos na compra de equipamentos para ferrovias sob o comando da empresa, a começar pela Norte-Sul. Consultado, o Ministério da Infraestrutura não se manifestou sobre a auditoria. Apenas informou que “a proposta para a liquidação da Valec será apresentada na primeira reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos, com data a ser definida.”

…

O novo diretor financeiro de Itaipu, vice-almirante Anatalício Risden Júnior, deverá passar um pente-fino nos contratos da estatal. Assim como no caso da Valec, será mais uma oportunidade para o governo criminalizar a gestão do PT. Oficialmente, a empresa informa que “o diretor-geral brasileiro, general Joaquim Silva e Luna, está se inteirando de todos os contratos. Por ora, é prematura qualquer afirmação sobre isso.”

Em meio à extinção da Valec, o TCU deu um alívio para a estatal e a própria União. Determinou a suspensão de R$ 583 milhõesem  multas cobradas da empresa por suposto descumprimento de contratos com a Norte-Sul. Essa é só metade da história. O desafio do TCU agora é descobrir porque ex-dirigentes da estatal assinaram termos aceitando pagar as sanções.

O presidente da Valec, Valmir Campelo, se tornou o “embaixador” do governo Bolsonaro no TCU. O ex-ministro da corte dedica parte das suas horas de trabalho a destravar a privatização da Ferrovia Norte-Sul.

Antes de selar a extinção da Valec, o governo Bolsonaro pretende fazer uma devassa na estatal. O resultado da caça às bruxas já está dado: o objetivo é vincular os notórios atrasos na execução de grandes projetos de infraestrutura ferroviária, a exemplo da Norte-Sul, a desvios de recursos e corrupção. Por vias indiretas, servirá como um salvo-conduto para a própria dificuldade que a gestão Bolsonaro deverá encontrar para colocar essas concessões em marcha em um tempo razoavelmente curto.

Além da Valec, a equipe de Jair Bolsonaro estuda extinguir o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), outro estuário de denúncias de corrupção.

A Valec está prestes a receberas licenças ambientais para a construção da Norte-Sul. Ficam de brinde para o futuro governo.

Os próximos meses vão ser difíceis para a Valec. O governo prepara novos cortes no orçamento da estatal. Como as licitações de ferrovias já foram para as calendas, não vai fazer muita diferença.

Má notícia para o PR e, em especial, o ex-deputado Valdemar da Costa Neto: condenado a 10 anos por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o “Juquinha”, estaria negociando sua delação premiada. A gota d’água teria sido a nova denúncia apresentada pelo Ministério Público contra sua mulher, Marivone Neves, já condenada em outro processo.

O governo quer extinguir a Valec até junho. Junto com ela será enterrado valioso arquivo.

O Palácio do Planalto, mais precisamente o ministro Moreira Franco, condutor do PPI, o Ministério dos Transportes e a AGU estão à frente de um tour de force para a “desjudicialização” do setor ferroviário. O desafio é reduzir o emaranhado de processos na Justiça referentes à desapropriação de casas e terrenos para a passagem de trilhos. O governo se mobiliza para acelerar a negociação de acordos, mitigar o risco jurídico das concessões ferroviárias e, com isso, aumentar a atratividade dos ativos que serão leiloados em 2018. Os alvos prioritários são as ações relacionadas à Ferrovia Norte-Sul e à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Segundo dados solicitados pelo RR com base na Lei de Acesso à Informação, os dois empreendimentos somam 1.205 desapropriações por via judicial – 602 referentes à Norte-Sul e 603 relativos à Fiol. No total, os pedidos de indenização contra a Valec, responsável pela construção das ferrovias, chegam a R$ 106 milhões. Dito assim, a cifra parece pequena, sobretudo por se tratar de duas concessões cujos valores de outorga devem passar de R$ 2,5 bilhões. No entanto, o que mobiliza o governo e os potenciais candidatos aos leilões é o risco ainda escondido debaixo desses trilhos. A preocupação é que, com a proximidade da licitação, surja uma avalanche de processos. No caso dos grupos privados, o temor é de que os pedidos de indenização na Justiça se voltem não só contra a Valec, mas também contra os novos concessionários.

O ministro Moreira Franco, condutor do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), está vendo o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) escorrer entre seus dedos. O governo já trabalha com a possibilidade de a licitação não sair em 2018, lançando algo como R$ 1 bilhão (valor de outorga estimado) na rubrica das receitas frustradas. O “entrave” é o Tribunal de Contas de União (TCU), que abriu processo para averiguar a viabilidade técnica e econômico-financeira do empreendimento. Segundo o RR apurou, a SeinfraPor – Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária, do TCU – já teria levantado questionamentos ao projeto. O atraso nas obras, a implantação de apenas metade dos 1.022 km do traçado original, e a conclusão de somente 70% do trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, jogam por terra as projeções de retorno do empreendimento. Há também discrepânciasno cálculo do investimento necessário para o término da obra. A Valec menciona a cifra de aproximadamente R$ 1 bilhão. Estima-se, no entanto, que seja preciso o dobro desse valor. A tendência é que o relatório da área técnica do TCU, que será encaminhado ministro João Augusto Ribeiro Nardes, relator do processo (no 015.088/2017-0), exija ajustes nos estudos de viabilidade. Com isso, dificilmente o governo conseguiria levar a Fiol a leilão no próximo ano. A Fiol é um vertedouro dos cofres públicos. O orçamento original somente para o trecho na Bahia era de R$ 4 bilhões. Pois a obra está longe de ser concluída e a fatura já bateu nos R$ 6,5 bilhões. Segundo informações do próprio Tribunal de Contas, o empreendimento já foi alvo de outros cinco processos entre 2015 e 2017. Em 2013, o TCU chegou a determinar a suspensão das obras após constatar um rombo de R$ 2 bilhões.
Leilão de concessão da Fiol descarrila nos corredores do TCU.

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Por falar em irregularidades, desvio de recursos públicos e trilhos e dormentes superfaturados, o governo discute a extinção da Valec. A gestão da sua atual carteira de ferrovias passaria às mãos do próprio Ministério dos Transportes, a quem caberia a responsabilidade de privatizar todos os empreendimentos. Ao matar a Valec, o governo enterraria junto ao seu corpo um longo histórico de malfeitos, que culminou, inclusive, com a condenação de um ex-presidente da empresa – José Francisco das Neves, o “Juquinha” – por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em contrapartida, seria um cabide a menos para pendurar os indicados dos partidos aliados.

José Sarney e sua tropa de choque – Miguel Ethel, Jorge Murad, entre outros predadores – estão aproveitando o balcão de verbas e cargos montado no Palácio do Planalto para capturar a Valec, a estatal do setor ferroviário já devidamente maculada por um comboio de delitos.

Benjamin Steinbruch está prestes a ser jogado do trem. E junto com ele a Valec. A solução desenhada pela Casa Civil para a Transnordestina prevê a saída da CSN e da estatal – a autarquia é dona de 41% do consórcio. A operação passaria pela Medida Provisória 752/16, que deu ao governo o poder de retomar licenças de infraestrutura por meio de uma “devolução amigável”, um eufemismo para “cassação”.

Dependendo do quão seja esse “amigável”, Benjamin poderia deixar o negócio levando uma indenização, como reza a MP. Neste momento, um grupo interministerial encabeçado por Eliseu Padilha está ultimando os estudos de viabilidade econômico-financeira da Transordestina. A ideia é que tudo fique pronto ainda neste mês.

Levantamento preliminar indica que a ferrovia precisará de quase R$ 5 bilhões para ser concluída, e não apenas R$ 3 bilhões como se estimava anteriormente. Da CSN e da Valec é que esse dinheiro não deverá sair. A retomada permitiria ao governo relicitar a concessão da Transnordestina. De quebra, funcionaria como uma “higienização” de um projeto que está atrasado em quase dez anos e cercado de denúncias de irregularidades, que levaram o TCU a suspender as obras.

Mesmo com a Lava Jato nos calcanhares, o senador Edison Lobão terá o usufruto de uma diretoria na Chesf e outra no Banco do Nordeste. O duplo “vale-nomeação” é parte dos dividendos pelo empenho em garimpar votos a favor de Michel Temer no plenário da Câmara.

Por sua vez, o deputado e ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento deverá ser agraciado com uma diretoria da Valec. Ontem, no fim do dia, o Planalto dava como certo a captura do parlamentar, que andava indeciso em relação à votação de hoje. Não custa lembrar que a Valec é um campo minado: o ex-presidente da estatal, José Francisco das Neves, foi condenado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Também ontem, no início da noite, o Planalto celebrava a estratégica reaproximação com o vice-presidente da Câmara, Fabio Ramalho (PMDB-MG). O parlamentar, conhecido como “Fabinho Liderança”, estava rompido com o governo desde fevereiro, quando foi preterido por Osmar Serraglio para assumir o Ministério da Justiça. Durante
todo o dia, Ramalho trabalhou para cooptar o PMDB mineiro a votar com o governo. À noite, completaria a missão com um jantar em seu apartamento funcional, onde receberia parlamentares de diversas siglas.

O ex-presidente da Valec José Francisco da Neves, o “Juquinha”, teria iniciado tratativas para um acordo de delação. Juquinha já foi condenado a dez anos e sete meses de detenção por participar de um suposto esquema de corrupção na estatal, a partir do superfaturamento de contratos em obras ferroviárias. Pior: segundo o Ministério Público, teria continuado a receber recursos ilegais mesmo após a sentença, o que lhe custou uma prisão preventiva no início de junho. O “sacrifício” da delação seria motivado pela tentativa de reduzir a pena de sua mulher e seu filho, também condenados por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O ex-presidente da Valec José Francisco da Neves, o “Juquinha”, teria iniciado tratativas para um acordo de delação. Juquinha já foi condenado a dez anos e sete meses de detenção por participar de um suposto esquema de corrupção na estatal, a partir do superfaturamento de contratos em obras ferroviárias. Pior: segundo o Ministério Público, teria continuado a receber recursos ilegais mesmo após a sentença, o que lhe custou uma prisão preventiva no início de junho. O “sacrifício” da delação seria motivado pela tentativa de reduzir a pena de sua mulher e seu filho, também condenados por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

A prisão do ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, vai abrir um novo trilho para a Lava Jato. A força-tarefa está desvendando um esquema de corrupção envolvendo não apenas a construção da Norte-Sul, mas também a Ferrovia de Integração Oeste-Leste e a chamada Ferrogrão, que sequer saiu do papel.

Preso ontem, o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, é só uma escala da Lava Jato, um atalho para a estação Sarney.

A Valec sofre para se manter nos trilhos. Por conta das restrições orçamentárias, a estatal tem penado para cumprir os investimentos na construção de trechos da Norte-Sul e da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol) e honrar o pagamento a fornecedores. Procurada pelo RR, a Valec confirmou os cortes no orçamento e a adequação “dos investimentos aos recursos disponibilizados”. Segundo a estatal, do orçamento de R$ 1,05 bilhão aprovado para este ano, foram contingenciados R$ 300 milhões.

 Eliseu Padilha prega que a Secretaria do PPI incorpore a Valec, responsável pelas concessões ferroviárias. Moreira Franco enxerga um presente de grego nesse embrulho. A Valec é um serpentário de denúncias.

 A Valec, uma locomotiva de escândalos e prejuízos, está com os dias contados. O governo Michel Temer planeja desativar a estatal do setor ferroviário. A autoria da proposta e seus dividendos devem ser creditados na conta de Wellington Moreira Franco – o “sem pasta” mais poderoso do Ministério. As atribuições da Valec seriam incorporadas pelo secretário executivo da Presidência da República, que, assim, praticamente unificaria o comando de todas as principais ações do governo na área de infraestrutura – Moreira já está à frente do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Crescer, o substituto do PAC. No caso específico do segmento ferroviário, sua maior missão seria destravar os grandes projetos que empacaram na gestão de Dilma Rousseff, a começar pela Ferrovia de Integração OesteLeste (Fiol) e pela Transnordestina, cujas obras seguem “devagar, quase parando”. Outra prioridade do governo é tirar do papel a extensão da Ferrovia Norte-Sul para o interior de São Paulo. Segundo estudos recentes da própria Valec, os atrasos na conclusão dos novos trechos da Norte-Sul geram um prejuízo da ordem de US$ 12 bilhões por ano, referente a cargas não transportadas e impostos não gerados. Procurada, a Valec declarou que “não foi informada de nenhuma medida em relação ao destino da empresa”.  Além da premissa de centralizar os grandes projetos de infraestrutura numa “super” secretaria, o governo Temer pretende tirar do circuito uma autarquia que tem pouco êxito em suas funções e custa muito às contas públicas. Nos últimos dois anos, a Valec acumulou perdas de mais de R$ 2 bilhões. O prejuízo de 2015 (R$ 1,5 bilhão) só não foi maior devido ao aporte de R$ 209 milhões do Tesouro Nacional. A extinção da estatal teria ainda um benefício colateral. Por vias oblíquas, permitiria ao governo Temer se livrar de uma caixa preta que muitos partidos da nova coalizão querem ver fechada e enterrada. A começar pelo próprio PR, que transformou o Ministério dos Transportes em sua capitania hereditária e se manteve à frente da Pasta mesmo após o afastamento de Dilma Rousseff. O partido está umbilicalmente ligado aos escândalos protagonizados pela autarquia nos últimos anos. O PR, ou mais precisamente seu ex-presidente, Valdemar da Costa Neto, foi responsável pela indicação de José Francisco das Neves, que dirigiu a estatal entre 2008 e 2011. Mais conhecido como “Juquinha”, chegou a ser preso, acusado de participar de um esquema de propinas em obras do setor ferroviário.

 O que se diz nos corredores da Lava Jato é que, depois da Valec, a próxima vítima do acordo de leniência da Camargo Corrêa será o DNIT, há tempos uma espécie de sesmaria do PP. A conferir.

  A Valec fez um negócio da China às avessas. Parte dos trilhos que comprou junto à chinesa Pangnag, numa concorrência de R$ 1,3 bilhão, teria vindo com defeito. A Valec quer a troca dos equipamentos, mas não vem obtendo êxito junto ao grupo asiático. Procurada, a Valec negou o problema.