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04.12.17
ED. 5758

Governo se mobiliza para reduzir risco jurídico de ferrovias

O Palácio do Planalto, mais precisamente o ministro Moreira Franco, condutor do PPI, o Ministério dos Transportes e a AGU estão à frente de um tour de force para a “desjudicialização” do setor ferroviário. O desafio é reduzir o emaranhado de processos na Justiça referentes à desapropriação de casas e terrenos para a passagem de trilhos. O governo se mobiliza para acelerar a negociação de acordos, mitigar o risco jurídico das concessões ferroviárias e, com isso, aumentar a atratividade dos ativos que serão leiloados em 2018. Os alvos prioritários são as ações relacionadas à Ferrovia Norte-Sul e à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Segundo dados solicitados pelo RR com base na Lei de Acesso à Informação, os dois empreendimentos somam 1.205 desapropriações por via judicial – 602 referentes à Norte-Sul e 603 relativos à Fiol. No total, os pedidos de indenização contra a Valec, responsável pela construção das ferrovias, chegam a R$ 106 milhões. Dito assim, a cifra parece pequena, sobretudo por se tratar de duas concessões cujos valores de outorga devem passar de R$ 2,5 bilhões. No entanto, o que mobiliza o governo e os potenciais candidatos aos leilões é o risco ainda escondido debaixo desses trilhos. A preocupação é que, com a proximidade da licitação, surja uma avalanche de processos. No caso dos grupos privados, o temor é de que os pedidos de indenização na Justiça se voltem não só contra a Valec, mas também contra os novos concessionários.

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21.11.17
ED. 5749

Leilão de concessão da Fiol descarrila nos corredores do TCU

O ministro Moreira Franco, condutor do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), está vendo o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) escorrer entre seus dedos. O governo já trabalha com a possibilidade de a licitação não sair em 2018, lançando algo como R$ 1 bilhão (valor de outorga estimado) na rubrica das receitas frustradas. O “entrave” é o Tribunal de Contas de União (TCU), que abriu processo para averiguar a viabilidade técnica e econômico-financeira do empreendimento. Segundo o RR apurou, a SeinfraPor – Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária, do TCU – já teria levantado questionamentos ao projeto. O atraso nas obras, a implantação de apenas metade dos 1.022 km do traçado original, e a conclusão de somente 70% do trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, jogam por terra as projeções de retorno do empreendimento. Há também discrepânciasno cálculo do investimento necessário para o término da obra. A Valec menciona a cifra de aproximadamente R$ 1 bilhão. Estima-se, no entanto, que seja preciso o dobro desse valor. A tendência é que o relatório da área técnica do TCU, que será encaminhado ministro João Augusto Ribeiro Nardes, relator do processo (no 015.088/2017-0), exija ajustes nos estudos de viabilidade. Com isso, dificilmente o governo conseguiria levar a Fiol a leilão no próximo ano. A Fiol é um vertedouro dos cofres públicos. O orçamento original somente para o trecho na Bahia era de R$ 4 bilhões. Pois a obra está longe de ser concluída e a fatura já bateu nos R$ 6,5 bilhões. Segundo informações do próprio Tribunal de Contas, o empreendimento já foi alvo de outros cinco processos entre 2015 e 2017. Em 2013, o TCU chegou a determinar a suspensão das obras após constatar um rombo de R$ 2 bilhões.
Leilão de concessão da Fiol descarrila nos corredores do TCU.

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Por falar em irregularidades, desvio de recursos públicos e trilhos e dormentes superfaturados, o governo discute a extinção da Valec. A gestão da sua atual carteira de ferrovias passaria às mãos do próprio Ministério dos Transportes, a quem caberia a responsabilidade de privatizar todos os empreendimentos. Ao matar a Valec, o governo enterraria junto ao seu corpo um longo histórico de malfeitos, que culminou, inclusive, com a condenação de um ex-presidente da empresa – José Francisco das Neves, o “Juquinha” – por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em contrapartida, seria um cabide a menos para pendurar os indicados dos partidos aliados.

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26.10.17
ED. 5733

Locomotiva Sarney

José Sarney e sua tropa de choque – Miguel Ethel, Jorge Murad, entre outros predadores – estão aproveitando o balcão de verbas e cargos montado no Palácio do Planalto para capturar a Valec, a estatal do setor ferroviário já devidamente maculada por um comboio de delitos.

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13.09.17
ED. 5703

Benjamin Steinbruch vai?

Benjamin Steinbruch está prestes a ser jogado do trem. E junto com ele a Valec. A solução desenhada pela Casa Civil para a Transnordestina prevê a saída da CSN e da estatal – a autarquia é dona de 41% do consórcio. A operação passaria pela Medida Provisória 752/16, que deu ao governo o poder de retomar licenças de infraestrutura por meio de uma “devolução amigável”, um eufemismo para “cassação”.

Dependendo do quão seja esse “amigável”, Benjamin poderia deixar o negócio levando uma indenização, como reza a MP. Neste momento, um grupo interministerial encabeçado por Eliseu Padilha está ultimando os estudos de viabilidade econômico-financeira da Transordestina. A ideia é que tudo fique pronto ainda neste mês.

Levantamento preliminar indica que a ferrovia precisará de quase R$ 5 bilhões para ser concluída, e não apenas R$ 3 bilhões como se estimava anteriormente. Da CSN e da Valec é que esse dinheiro não deverá sair. A retomada permitiria ao governo relicitar a concessão da Transnordestina. De quebra, funcionaria como uma “higienização” de um projeto que está atrasado em quase dez anos e cercado de denúncias de irregularidades, que levaram o TCU a suspender as obras.

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02.08.17
ED. 5674

Secos e molhados

Mesmo com a Lava Jato nos calcanhares, o senador Edison Lobão terá o usufruto de uma diretoria na Chesf e outra no Banco do Nordeste. O duplo “vale-nomeação” é parte dos dividendos pelo empenho em garimpar votos a favor de Michel Temer no plenário da Câmara.


Por sua vez, o deputado e ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento deverá ser agraciado com uma diretoria da Valec. Ontem, no fim do dia, o Planalto dava como certo a captura do parlamentar, que andava indeciso em relação à votação de hoje. Não custa lembrar que a Valec é um campo minado: o ex-presidente da estatal, José Francisco das Neves, foi condenado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.


Também ontem, no início da noite, o Planalto celebrava a estratégica reaproximação com o vice-presidente da Câmara, Fabio Ramalho (PMDB-MG). O parlamentar, conhecido como “Fabinho Liderança”, estava rompido com o governo desde fevereiro, quando foi preterido por Osmar Serraglio para assumir o Ministério da Justiça. Durante
todo o dia, Ramalho trabalhou para cooptar o PMDB mineiro a votar com o governo. À noite, completaria a missão com um jantar em seu apartamento funcional, onde receberia parlamentares de diversas siglas.

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26.07.17
ED. 5669

Trem-pagador

O ex-presidente da Valec José Francisco da Neves, o “Juquinha”, teria iniciado tratativas para um acordo de delação. Juquinha já foi condenado a dez anos e sete meses de detenção por participar de um suposto esquema de corrupção na estatal, a partir do superfaturamento de contratos em obras ferroviárias. Pior: segundo o Ministério Público, teria continuado a receber recursos ilegais mesmo após a sentença, o que lhe custou uma prisão preventiva no início de junho. O “sacrifício” da delação seria motivado pela tentativa de reduzir a pena de sua mulher e seu filho, também condenados por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

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14.06.17
ED. 5640

Expresso da propina

A prisão do ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, vai abrir um novo trilho para a Lava Jato. A força-tarefa está desvendando um esquema de corrupção envolvendo não apenas a construção da Norte-Sul, mas também a Ferrovia de Integração Oeste-Leste e a chamada Ferrogrão, que sequer saiu do papel.

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26.05.17
ED. 5627

Trem pagador

Preso ontem, o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, é só uma escala da Lava Jato, um atalho para a estação Sarney.

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26.04.17
ED. 5606

Valec no dormente

A Valec sofre para se manter nos trilhos. Por conta das restrições orçamentárias, a estatal tem penado para cumprir os investimentos na construção de trechos da Norte-Sul e da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol) e honrar o pagamento a fornecedores. Procurada pelo RR, a Valec confirmou os cortes no orçamento e a adequação “dos investimentos aos recursos disponibilizados”. Segundo a estatal, do orçamento de R$ 1,05 bilhão aprovado para este ano, foram contingenciados R$ 300 milhões.

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11.11.16
ED. 5494

Ofidiário

 Eliseu Padilha prega que a Secretaria do PPI incorpore a Valec, responsável pelas concessões ferroviárias. Moreira Franco enxerga um presente de grego nesse embrulho. A Valec é um serpentário de denúncias.

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19.05.16
ED. 5372

Último trem da Valec para no gabinete de Moreira Franco

 A Valec, uma locomotiva de escândalos e prejuízos, está com os dias contados. O governo Michel Temer planeja desativar a estatal do setor ferroviário. A autoria da proposta e seus dividendos devem ser creditados na conta de Wellington Moreira Franco – o “sem pasta” mais poderoso do Ministério. As atribuições da Valec seriam incorporadas pelo secretário executivo da Presidência da República, que, assim, praticamente unificaria o comando de todas as principais ações do governo na área de infraestrutura – Moreira já está à frente do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Crescer, o substituto do PAC. No caso específico do segmento ferroviário, sua maior missão seria destravar os grandes projetos que empacaram na gestão de Dilma Rousseff, a começar pela Ferrovia de Integração OesteLeste (Fiol) e pela Transnordestina, cujas obras seguem “devagar, quase parando”. Outra prioridade do governo é tirar do papel a extensão da Ferrovia Norte-Sul para o interior de São Paulo. Segundo estudos recentes da própria Valec, os atrasos na conclusão dos novos trechos da Norte-Sul geram um prejuízo da ordem de US$ 12 bilhões por ano, referente a cargas não transportadas e impostos não gerados. Procurada, a Valec declarou que “não foi informada de nenhuma medida em relação ao destino da empresa”.  Além da premissa de centralizar os grandes projetos de infraestrutura numa “super” secretaria, o governo Temer pretende tirar do circuito uma autarquia que tem pouco êxito em suas funções e custa muito às contas públicas. Nos últimos dois anos, a Valec acumulou perdas de mais de R$ 2 bilhões. O prejuízo de 2015 (R$ 1,5 bilhão) só não foi maior devido ao aporte de R$ 209 milhões do Tesouro Nacional. A extinção da estatal teria ainda um benefício colateral. Por vias oblíquas, permitiria ao governo Temer se livrar de uma caixa preta que muitos partidos da nova coalizão querem ver fechada e enterrada. A começar pelo próprio PR, que transformou o Ministério dos Transportes em sua capitania hereditária e se manteve à frente da Pasta mesmo após o afastamento de Dilma Rousseff. O partido está umbilicalmente ligado aos escândalos protagonizados pela autarquia nos últimos anos. O PR, ou mais precisamente seu ex-presidente, Valdemar da Costa Neto, foi responsável pela indicação de José Francisco das Neves, que dirigiu a estatal entre 2008 e 2011. Mais conhecido como “Juquinha”, chegou a ser preso, acusado de participar de um esquema de propinas em obras do setor ferroviário.

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29.02.16
ED. 5316

Caixa de Pandora

 O que se diz nos corredores da Lava Jato é que, depois da Valec, a próxima vítima do acordo de leniência da Camargo Corrêa será o DNIT, há tempos uma espécie de sesmaria do PP. A conferir.

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16.10.15
ED. 5228

Trilhos tortos

  A Valec fez um negócio da China às avessas. Parte dos trilhos que comprou junto à chinesa Pangnag, numa concorrência de R$ 1,3 bilhão, teria vindo com defeito. A Valec quer a troca dos equipamentos, mas não vem obtendo êxito junto ao grupo asiático. Procurada, a Valec negou o problema.

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