Trem-bala de Dilma ressurge como um litígio internacional

  • 9/08/2022
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Às vésperas das eleições, uma herança maldita da gestão Dilma ameaça reemergir sob a forma de um contencioso internacional. Segundo informações filtradas do Ministério de Infraestrutura, a italiana Italplan Engineering sinalizou que vai recorrer a uma Corte de Arbitragem para cobrar do governo brasileiro uma suposta dívida da ordem de 260 milhões de euros. O valor se refere ao trabalho de consultoria para o projeto do trem-bala entre Rio e São Paulo, uma obsessão logística de Dilma Rousseff.

A companhia alega que jamais recebeu um centavo pelo contrato firmado com a Valec para elaborar os estudos de viabilidade econômico-financeira do projeto. Em contato com o RR, a AGU informou que “a União não reconhece nenhum crédito ou compromisso firmado em favor da empresa Italplan, na forma das defesas apresentadas nos processos indevidamente movidos na Itália.”. A Italplan já sofreu uma derrota dentro do seu próprio país.

No início deste ano, a Corte de Cassação da Itália, correspondente ao STJ, reverteu decisões de instâncias inferiores da Justiça local favoráveis à empresa. No entanto, mesmo após a vitória na Justiça italiana, o governo brasileiro manteve as barbas de molho, como que já antevendo os próximos capítulos do imbróglio. Na mais recente edição do Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 25 de abril, o Tesouro lançou o contencioso com a Italplan como uma perda potencial de R$ 2,4 bilhões. Em tempo: olhando-se pragmaticamente para o calendário eleitoral, o processo de arbitragem internacional não chega a ser uma má notícia para Jair Bolsonaro. Trata-se de um caso que poderá será capitalizado pelo presidente em sua campanha, como um legado de má gestão do PT. Não estará de todo errado.

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