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30.07.19

Os trens da Valec chacoalham

A Valec, ao que parece, escapou da extinção. Mas passará por uma cirurgia bariátrica. Os escritórios do Rio e de São Paulo estão sendo desativados, por decisão do ministro Tarcísio Freitas. Uma parte dos funcionários deverá ser transferida para a Empresa de Planejamento e Logística, que vem sendo gradativamente empoderada por Freitas.

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25.06.19

Auto-extinção

O projeto de extinção da Valec é que está praticamente extinto. Pelo menos para 2019 o assunto já saiu do radar do ministro Tarcísio de Freitas. É esforço demais para resultado de menos.

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13.06.19

O estranho caso de Miguel Masella

Afinal, quem manda na Valec? Indicado para o cargo há cerca de dois meses, o engenheiro Miguel Masella circula por Brasília apresentando-se como comandante da estatal. Na autarquia há até quem enxergue suas digitais no recente corte de cargos comissionados e na extinção de superintendências. No entanto, oficialmente, a presidência ainda é ocupada de forma interina por José Luis Vianna, que acumula o cargo com a diretoria de Engenharia. Nos corredores da Casa Civil, circula a informação de que a nomeação de Masella ainda não saiu por conta de pendências no TCU. O RR foi conferir. Não é bem assim! O Tribunal de Contas informa que “não consta nenhuma conta julgada irregular em nome de Miguel Mário Bianco Masella”. Disse ainda que “os 11 processos abertos (ainda sem deliberação) em nossa base de dados, são prestações de contas de unidades jurisdicionadas do TCU, em que o engenheiro aparece como gestor, não sendo possível apontar que tenha ocorrido alguma irregularidade”.

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05.04.19

O custo do enterro da Valec

A iminente extinção da Valec deverá custar à União algo em torno de R$ 300 milhões apenas na esfera trabalhista. A estimativa inclui funcionários que serão demitidos, processos de empregados terceirizados e um estoque de quase R$ 150 milhões em ações da antiga Rede Ferroviária Federal que se arrastam na Justiça do Trabalho. Procurada, a Valec informou que, “caso seja extinta”, com a quebra dos acordos, “os contratados têm direito ao pagamento do que já executaram, à devolução da garantia e ao pagamento de desmobilização (incluindo demissão de contratados de empresas terceirizadas).”

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08.03.19

Devassa nos trilhos e na energia

Um dos esportes preferidos de Jair Bolsonaro é catar malfeitos da era petista. Antes do sepultamento da Valec, o Palácio do Planalto pretende realizar uma devassa na estatal. A missão está nas mãos do ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas. A ordem é escarafunchar contratos na compra de equipamentos para ferrovias sob o comando da empresa, a começar pela Norte-Sul. Consultado, o Ministério da Infraestrutura não se manifestou sobre a auditoria. Apenas informou que “a proposta para a liquidação da Valec será apresentada na primeira reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos, com data a ser definida.”

O novo diretor financeiro de Itaipu, vice-almirante Anatalício Risden Júnior, deverá passar um pente-fino nos contratos da estatal. Assim como no caso da Valec, será mais uma oportunidade para o governo criminalizar a gestão do PT. Oficialmente, a empresa informa que “o diretor-geral brasileiro, general Joaquim Silva e Luna, está se inteirando de todos os contratos. Por ora, é prematura qualquer afirmação sobre isso.”

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27.02.19

Trem-fantasma

Em meio à extinção da Valec, o TCU deu um alívio para a estatal e a própria União. Determinou a suspensão de R$ 583 milhõesem  multas cobradas da empresa por suposto descumprimento de contratos com a Norte-Sul. Essa é só metade da história. O desafio do TCU agora é descobrir porque ex-dirigentes da estatal assinaram termos aceitando pagar as sanções.

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07.02.19

Leilão da Norte-Sul sob risco

Há uma pedra, ou melhor, milhares de pedras superfaturadas no caminho do governo Bolsonaro e da privatização da Norte-Sul. A licitação, prevista para março, corre risco devido a investigações conduzidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os contratos de compra de brita para a ferrovia, entre outras possíveis irregularidades averiguadas pela Corte. O TCU constatou crimes de corrupção, fraudes em licitação e sobrepreço na aquisição das pedras colocadas nos trilhos entre Porto Nacional (TO) e Estrela d ́Oeste (SP), exatamente o trecho que o governo pretende levar a leilão ainda no mês que vem.

Em decisão proferida ontem (processo no 014.364/2015-8), o Tribunal condenou ex-dirigentes da estatal Valec e empresas envolvidas na operação a multas no valor total de R$ 22,5 milhões. O governo corre contra o relógio. O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assumiu pessoalmente as gestões junto ao Tribunal de Contas na tentativa de agilizar a tramitação do processo e, com isso, remover os óbices ao leilão da Norte- Sul. O caso não é simples. Vai além dos gabinetes do TCU e se materializa em um problema prático que afeta a própria operação da ferrovia.

Segundo auditoria conduzida pelo próprio órgão no ano passado, a brita que está hoje nos trilhos é tecnicamente inadequada. Com base em estudos feitos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o TCU constatou que a troca do material e a desmontagem e remontagem de estruturas pode custar mais de R$ 100 milhões. É mais uma herança da gestão de José Francisco das Neves, o “Juquinha”, que mandou e desmandou na Valec de 2003 a 2011. Tragado pela Lava Jato, foi condenado a dez anos de prisão por crimes de formação de cartel, fraudes em licitação e peculato. Um dos protagonistas do processo no TCU, “Juquinha” terá de pagar uma multa de R$ 4 milhões. Foi ainda inabilitado para exercer cargo na administração pública por oito anos. A essa altura, está longe de ser o maior dos seus problemas.

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01.02.19

Mr. TCU

O presidente da Valec, Valmir Campelo, se tornou o “embaixador” do governo Bolsonaro no TCU. O ex-ministro da corte dedica parte das suas horas de trabalho a destravar a privatização da Ferrovia Norte-Sul.

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13.12.18

A culpa é do passado

Antes de selar a extinção da Valec, o governo Bolsonaro pretende fazer uma devassa na estatal. O resultado da caça às bruxas já está dado: o objetivo é vincular os notórios atrasos na execução de grandes projetos de infraestrutura ferroviária, a exemplo da Norte-Sul, a desvios de recursos e corrupção. Por vias indiretas, servirá como um salvo-conduto para a própria dificuldade que a gestão Bolsonaro deverá encontrar para colocar essas concessões em marcha em um tempo razoavelmente curto.

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13.11.18

Faxina nos transportes

Além da Valec, a equipe de Jair Bolsonaro estuda extinguir o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), outro estuário de denúncias de corrupção.

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