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30.07.19
ED. 6167

Os trens da Valec chacoalham

A Valec, ao que parece, escapou da extinção. Mas passará por uma cirurgia bariátrica. Os escritórios do Rio e de São Paulo estão sendo desativados, por decisão do ministro Tarcísio Freitas. Uma parte dos funcionários deverá ser transferida para a Empresa de Planejamento e Logística, que vem sendo gradativamente empoderada por Freitas.

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25.06.19
ED. 6142

Auto-extinção

O projeto de extinção da Valec é que está praticamente extinto. Pelo menos para 2019 o assunto já saiu do radar do ministro Tarcísio de Freitas. É esforço demais para resultado de menos.

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13.06.19
ED. 6135

O estranho caso de Miguel Masella

Afinal, quem manda na Valec? Indicado para o cargo há cerca de dois meses, o engenheiro Miguel Masella circula por Brasília apresentando-se como comandante da estatal. Na autarquia há até quem enxergue suas digitais no recente corte de cargos comissionados e na extinção de superintendências. No entanto, oficialmente, a presidência ainda é ocupada de forma interina por José Luis Vianna, que acumula o cargo com a diretoria de Engenharia. Nos corredores da Casa Civil, circula a informação de que a nomeação de Masella ainda não saiu por conta de pendências no TCU. O RR foi conferir. Não é bem assim! O Tribunal de Contas informa que “não consta nenhuma conta julgada irregular em nome de Miguel Mário Bianco Masella”. Disse ainda que “os 11 processos abertos (ainda sem deliberação) em nossa base de dados, são prestações de contas de unidades jurisdicionadas do TCU, em que o engenheiro aparece como gestor, não sendo possível apontar que tenha ocorrido alguma irregularidade”.

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05.04.19
ED. 6088

O custo do enterro da Valec

A iminente extinção da Valec deverá custar à União algo em torno de R$ 300 milhões apenas na esfera trabalhista. A estimativa inclui funcionários que serão demitidos, processos de empregados terceirizados e um estoque de quase R$ 150 milhões em ações da antiga Rede Ferroviária Federal que se arrastam na Justiça do Trabalho. Procurada, a Valec informou que, “caso seja extinta”, com a quebra dos acordos, “os contratados têm direito ao pagamento do que já executaram, à devolução da garantia e ao pagamento de desmobilização (incluindo demissão de contratados de empresas terceirizadas).”

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08.03.19
ED. 6068

Devassa nos trilhos e na energia

Um dos esportes preferidos de Jair Bolsonaro é catar malfeitos da era petista. Antes do sepultamento da Valec, o Palácio do Planalto pretende realizar uma devassa na estatal. A missão está nas mãos do ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas. A ordem é escarafunchar contratos na compra de equipamentos para ferrovias sob o comando da empresa, a começar pela Norte-Sul. Consultado, o Ministério da Infraestrutura não se manifestou sobre a auditoria. Apenas informou que “a proposta para a liquidação da Valec será apresentada na primeira reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos, com data a ser definida.”

O novo diretor financeiro de Itaipu, vice-almirante Anatalício Risden Júnior, deverá passar um pente-fino nos contratos da estatal. Assim como no caso da Valec, será mais uma oportunidade para o governo criminalizar a gestão do PT. Oficialmente, a empresa informa que “o diretor-geral brasileiro, general Joaquim Silva e Luna, está se inteirando de todos os contratos. Por ora, é prematura qualquer afirmação sobre isso.”

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27.02.19
ED. 6064

Trem-fantasma

Em meio à extinção da Valec, o TCU deu um alívio para a estatal e a própria União. Determinou a suspensão de R$ 583 milhõesem  multas cobradas da empresa por suposto descumprimento de contratos com a Norte-Sul. Essa é só metade da história. O desafio do TCU agora é descobrir porque ex-dirigentes da estatal assinaram termos aceitando pagar as sanções.

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07.02.19
ED. 6050

Leilão da Norte-Sul sob risco

Há uma pedra, ou melhor, milhares de pedras superfaturadas no caminho do governo Bolsonaro e da privatização da Norte-Sul. A licitação, prevista para março, corre risco devido a investigações conduzidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os contratos de compra de brita para a ferrovia, entre outras possíveis irregularidades averiguadas pela Corte. O TCU constatou crimes de corrupção, fraudes em licitação e sobrepreço na aquisição das pedras colocadas nos trilhos entre Porto Nacional (TO) e Estrela d ́Oeste (SP), exatamente o trecho que o governo pretende levar a leilão ainda no mês que vem.

Em decisão proferida ontem (processo no 014.364/2015-8), o Tribunal condenou ex-dirigentes da estatal Valec e empresas envolvidas na operação a multas no valor total de R$ 22,5 milhões. O governo corre contra o relógio. O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assumiu pessoalmente as gestões junto ao Tribunal de Contas na tentativa de agilizar a tramitação do processo e, com isso, remover os óbices ao leilão da Norte- Sul. O caso não é simples. Vai além dos gabinetes do TCU e se materializa em um problema prático que afeta a própria operação da ferrovia.

Segundo auditoria conduzida pelo próprio órgão no ano passado, a brita que está hoje nos trilhos é tecnicamente inadequada. Com base em estudos feitos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o TCU constatou que a troca do material e a desmontagem e remontagem de estruturas pode custar mais de R$ 100 milhões. É mais uma herança da gestão de José Francisco das Neves, o “Juquinha”, que mandou e desmandou na Valec de 2003 a 2011. Tragado pela Lava Jato, foi condenado a dez anos de prisão por crimes de formação de cartel, fraudes em licitação e peculato. Um dos protagonistas do processo no TCU, “Juquinha” terá de pagar uma multa de R$ 4 milhões. Foi ainda inabilitado para exercer cargo na administração pública por oito anos. A essa altura, está longe de ser o maior dos seus problemas.

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01.02.19
ED. 6046

Mr. TCU

O presidente da Valec, Valmir Campelo, se tornou o “embaixador” do governo Bolsonaro no TCU. O ex-ministro da corte dedica parte das suas horas de trabalho a destravar a privatização da Ferrovia Norte-Sul.

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13.12.18
ED. 6014

A culpa é do passado

Antes de selar a extinção da Valec, o governo Bolsonaro pretende fazer uma devassa na estatal. O resultado da caça às bruxas já está dado: o objetivo é vincular os notórios atrasos na execução de grandes projetos de infraestrutura ferroviária, a exemplo da Norte-Sul, a desvios de recursos e corrupção. Por vias indiretas, servirá como um salvo-conduto para a própria dificuldade que a gestão Bolsonaro deverá encontrar para colocar essas concessões em marcha em um tempo razoavelmente curto.

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13.11.18
ED. 5993

Faxina nos transportes

Além da Valec, a equipe de Jair Bolsonaro estuda extinguir o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), outro estuário de denúncias de corrupção.

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24.10.18
ED. 5980

Só falta a ferrovia

A Valec está prestes a receberas licenças ambientais para a construção da Norte-Sul. Ficam de brinde para o futuro governo.

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20.07.18
ED. 5914

Dinheiro curto

Os próximos meses vão ser difíceis para a Valec. O governo prepara novos cortes no orçamento da estatal. Como as licitações de ferrovias já foram para as calendas, não vai fazer muita diferença.

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22.03.18
ED. 5831

Risco “Juquinha” paira sobre o PR

Má notícia para o PR e, em especial, o ex-deputado Valdemar da Costa Neto: condenado a 10 anos por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o “Juquinha”, estaria negociando sua delação premiada. A gota d’água teria sido a nova denúncia apresentada pelo Ministério Público contra sua mulher, Marivone Neves, já condenada em outro processo.

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09.02.18
ED. 5805

Enterrado

O governo quer extinguir a Valec até junho. Junto com ela será enterrado valioso arquivo.

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04.12.17
ED. 5758

Governo se mobiliza para reduzir risco jurídico de ferrovias

O Palácio do Planalto, mais precisamente o ministro Moreira Franco, condutor do PPI, o Ministério dos Transportes e a AGU estão à frente de um tour de force para a “desjudicialização” do setor ferroviário. O desafio é reduzir o emaranhado de processos na Justiça referentes à desapropriação de casas e terrenos para a passagem de trilhos. O governo se mobiliza para acelerar a negociação de acordos, mitigar o risco jurídico das concessões ferroviárias e, com isso, aumentar a atratividade dos ativos que serão leiloados em 2018. Os alvos prioritários são as ações relacionadas à Ferrovia Norte-Sul e à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Segundo dados solicitados pelo RR com base na Lei de Acesso à Informação, os dois empreendimentos somam 1.205 desapropriações por via judicial – 602 referentes à Norte-Sul e 603 relativos à Fiol. No total, os pedidos de indenização contra a Valec, responsável pela construção das ferrovias, chegam a R$ 106 milhões. Dito assim, a cifra parece pequena, sobretudo por se tratar de duas concessões cujos valores de outorga devem passar de R$ 2,5 bilhões. No entanto, o que mobiliza o governo e os potenciais candidatos aos leilões é o risco ainda escondido debaixo desses trilhos. A preocupação é que, com a proximidade da licitação, surja uma avalanche de processos. No caso dos grupos privados, o temor é de que os pedidos de indenização na Justiça se voltem não só contra a Valec, mas também contra os novos concessionários.

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21.11.17
ED. 5749

Leilão de concessão da Fiol descarrila nos corredores do TCU

O ministro Moreira Franco, condutor do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), está vendo o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) escorrer entre seus dedos. O governo já trabalha com a possibilidade de a licitação não sair em 2018, lançando algo como R$ 1 bilhão (valor de outorga estimado) na rubrica das receitas frustradas. O “entrave” é o Tribunal de Contas de União (TCU), que abriu processo para averiguar a viabilidade técnica e econômico-financeira do empreendimento. Segundo o RR apurou, a SeinfraPor – Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária, do TCU – já teria levantado questionamentos ao projeto. O atraso nas obras, a implantação de apenas metade dos 1.022 km do traçado original, e a conclusão de somente 70% do trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, jogam por terra as projeções de retorno do empreendimento. Há também discrepânciasno cálculo do investimento necessário para o término da obra. A Valec menciona a cifra de aproximadamente R$ 1 bilhão. Estima-se, no entanto, que seja preciso o dobro desse valor. A tendência é que o relatório da área técnica do TCU, que será encaminhado ministro João Augusto Ribeiro Nardes, relator do processo (no 015.088/2017-0), exija ajustes nos estudos de viabilidade. Com isso, dificilmente o governo conseguiria levar a Fiol a leilão no próximo ano. A Fiol é um vertedouro dos cofres públicos. O orçamento original somente para o trecho na Bahia era de R$ 4 bilhões. Pois a obra está longe de ser concluída e a fatura já bateu nos R$ 6,5 bilhões. Segundo informações do próprio Tribunal de Contas, o empreendimento já foi alvo de outros cinco processos entre 2015 e 2017. Em 2013, o TCU chegou a determinar a suspensão das obras após constatar um rombo de R$ 2 bilhões.
Leilão de concessão da Fiol descarrila nos corredores do TCU.

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Por falar em irregularidades, desvio de recursos públicos e trilhos e dormentes superfaturados, o governo discute a extinção da Valec. A gestão da sua atual carteira de ferrovias passaria às mãos do próprio Ministério dos Transportes, a quem caberia a responsabilidade de privatizar todos os empreendimentos. Ao matar a Valec, o governo enterraria junto ao seu corpo um longo histórico de malfeitos, que culminou, inclusive, com a condenação de um ex-presidente da empresa – José Francisco das Neves, o “Juquinha” – por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em contrapartida, seria um cabide a menos para pendurar os indicados dos partidos aliados.

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26.10.17
ED. 5733

Locomotiva Sarney

José Sarney e sua tropa de choque – Miguel Ethel, Jorge Murad, entre outros predadores – estão aproveitando o balcão de verbas e cargos montado no Palácio do Planalto para capturar a Valec, a estatal do setor ferroviário já devidamente maculada por um comboio de delitos.

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13.09.17
ED. 5703

Benjamin Steinbruch vai?

Benjamin Steinbruch está prestes a ser jogado do trem. E junto com ele a Valec. A solução desenhada pela Casa Civil para a Transnordestina prevê a saída da CSN e da estatal – a autarquia é dona de 41% do consórcio. A operação passaria pela Medida Provisória 752/16, que deu ao governo o poder de retomar licenças de infraestrutura por meio de uma “devolução amigável”, um eufemismo para “cassação”.

Dependendo do quão seja esse “amigável”, Benjamin poderia deixar o negócio levando uma indenização, como reza a MP. Neste momento, um grupo interministerial encabeçado por Eliseu Padilha está ultimando os estudos de viabilidade econômico-financeira da Transordestina. A ideia é que tudo fique pronto ainda neste mês.

Levantamento preliminar indica que a ferrovia precisará de quase R$ 5 bilhões para ser concluída, e não apenas R$ 3 bilhões como se estimava anteriormente. Da CSN e da Valec é que esse dinheiro não deverá sair. A retomada permitiria ao governo relicitar a concessão da Transnordestina. De quebra, funcionaria como uma “higienização” de um projeto que está atrasado em quase dez anos e cercado de denúncias de irregularidades, que levaram o TCU a suspender as obras.

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02.08.17
ED. 5674

Secos e molhados

Mesmo com a Lava Jato nos calcanhares, o senador Edison Lobão terá o usufruto de uma diretoria na Chesf e outra no Banco do Nordeste. O duplo “vale-nomeação” é parte dos dividendos pelo empenho em garimpar votos a favor de Michel Temer no plenário da Câmara.


Por sua vez, o deputado e ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento deverá ser agraciado com uma diretoria da Valec. Ontem, no fim do dia, o Planalto dava como certo a captura do parlamentar, que andava indeciso em relação à votação de hoje. Não custa lembrar que a Valec é um campo minado: o ex-presidente da estatal, José Francisco das Neves, foi condenado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.


Também ontem, no início da noite, o Planalto celebrava a estratégica reaproximação com o vice-presidente da Câmara, Fabio Ramalho (PMDB-MG). O parlamentar, conhecido como “Fabinho Liderança”, estava rompido com o governo desde fevereiro, quando foi preterido por Osmar Serraglio para assumir o Ministério da Justiça. Durante
todo o dia, Ramalho trabalhou para cooptar o PMDB mineiro a votar com o governo. À noite, completaria a missão com um jantar em seu apartamento funcional, onde receberia parlamentares de diversas siglas.

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26.07.17
ED. 5669

Trem-pagador

O ex-presidente da Valec José Francisco da Neves, o “Juquinha”, teria iniciado tratativas para um acordo de delação. Juquinha já foi condenado a dez anos e sete meses de detenção por participar de um suposto esquema de corrupção na estatal, a partir do superfaturamento de contratos em obras ferroviárias. Pior: segundo o Ministério Público, teria continuado a receber recursos ilegais mesmo após a sentença, o que lhe custou uma prisão preventiva no início de junho. O “sacrifício” da delação seria motivado pela tentativa de reduzir a pena de sua mulher e seu filho, também condenados por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

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14.06.17
ED. 5640

Expresso da propina

A prisão do ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, vai abrir um novo trilho para a Lava Jato. A força-tarefa está desvendando um esquema de corrupção envolvendo não apenas a construção da Norte-Sul, mas também a Ferrovia de Integração Oeste-Leste e a chamada Ferrogrão, que sequer saiu do papel.

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26.05.17
ED. 5627

Trem pagador

Preso ontem, o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, é só uma escala da Lava Jato, um atalho para a estação Sarney.

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26.04.17
ED. 5606

Valec no dormente

A Valec sofre para se manter nos trilhos. Por conta das restrições orçamentárias, a estatal tem penado para cumprir os investimentos na construção de trechos da Norte-Sul e da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol) e honrar o pagamento a fornecedores. Procurada pelo RR, a Valec confirmou os cortes no orçamento e a adequação “dos investimentos aos recursos disponibilizados”. Segundo a estatal, do orçamento de R$ 1,05 bilhão aprovado para este ano, foram contingenciados R$ 300 milhões.

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11.11.16
ED. 5494

Ofidiário

 Eliseu Padilha prega que a Secretaria do PPI incorpore a Valec, responsável pelas concessões ferroviárias. Moreira Franco enxerga um presente de grego nesse embrulho. A Valec é um serpentário de denúncias.

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19.05.16
ED. 5372

Último trem da Valec para no gabinete de Moreira Franco

 A Valec, uma locomotiva de escândalos e prejuízos, está com os dias contados. O governo Michel Temer planeja desativar a estatal do setor ferroviário. A autoria da proposta e seus dividendos devem ser creditados na conta de Wellington Moreira Franco – o “sem pasta” mais poderoso do Ministério. As atribuições da Valec seriam incorporadas pelo secretário executivo da Presidência da República, que, assim, praticamente unificaria o comando de todas as principais ações do governo na área de infraestrutura – Moreira já está à frente do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Crescer, o substituto do PAC. No caso específico do segmento ferroviário, sua maior missão seria destravar os grandes projetos que empacaram na gestão de Dilma Rousseff, a começar pela Ferrovia de Integração OesteLeste (Fiol) e pela Transnordestina, cujas obras seguem “devagar, quase parando”. Outra prioridade do governo é tirar do papel a extensão da Ferrovia Norte-Sul para o interior de São Paulo. Segundo estudos recentes da própria Valec, os atrasos na conclusão dos novos trechos da Norte-Sul geram um prejuízo da ordem de US$ 12 bilhões por ano, referente a cargas não transportadas e impostos não gerados. Procurada, a Valec declarou que “não foi informada de nenhuma medida em relação ao destino da empresa”.  Além da premissa de centralizar os grandes projetos de infraestrutura numa “super” secretaria, o governo Temer pretende tirar do circuito uma autarquia que tem pouco êxito em suas funções e custa muito às contas públicas. Nos últimos dois anos, a Valec acumulou perdas de mais de R$ 2 bilhões. O prejuízo de 2015 (R$ 1,5 bilhão) só não foi maior devido ao aporte de R$ 209 milhões do Tesouro Nacional. A extinção da estatal teria ainda um benefício colateral. Por vias oblíquas, permitiria ao governo Temer se livrar de uma caixa preta que muitos partidos da nova coalizão querem ver fechada e enterrada. A começar pelo próprio PR, que transformou o Ministério dos Transportes em sua capitania hereditária e se manteve à frente da Pasta mesmo após o afastamento de Dilma Rousseff. O partido está umbilicalmente ligado aos escândalos protagonizados pela autarquia nos últimos anos. O PR, ou mais precisamente seu ex-presidente, Valdemar da Costa Neto, foi responsável pela indicação de José Francisco das Neves, que dirigiu a estatal entre 2008 e 2011. Mais conhecido como “Juquinha”, chegou a ser preso, acusado de participar de um esquema de propinas em obras do setor ferroviário.

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29.02.16
ED. 5316

Caixa de Pandora

 O que se diz nos corredores da Lava Jato é que, depois da Valec, a próxima vítima do acordo de leniência da Camargo Corrêa será o DNIT, há tempos uma espécie de sesmaria do PP. A conferir.

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16.10.15
ED. 5228

Trilhos tortos

  A Valec fez um negócio da China às avessas. Parte dos trilhos que comprou junto à chinesa Pangnag, numa concorrência de R$ 1,3 bilhão, teria vindo com defeito. A Valec quer a troca dos equipamentos, mas não vem obtendo êxito junto ao grupo asiático. Procurada, a Valec negou o problema.

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