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Infraestrutura
Trem-bala ressurge com um incômodo passageiro
6/03/2023
Uma das primeiras missões de Bernardo Figueiredo à frente da TAV Brasil será resolver um contencioso internacional. A estatal já cogita a (re) contratação da italiana Italplan Engineering como consultora do projeto do trem-bala – fetiche do governo Dilma ressuscitado no Lula III. Seria uma forma de fazer um acordo para encerrar um litígio que se arrasta há quase uma década. A empresa cobra do governo brasileiro algo em torno de 260 milhões de euros. A suposta dívida se refere a serviços de consultoria técnica prestados à EPL (Empresa de Planejamento Logístico) no governo Dilma. No ano passado, o Brasil teve uma vitória na própria Justiça italiana. A Corte de Cassação da Itália, correspondente ao STJ, reverteu decisões de instâncias inferiores favoráveis à empresa. A Italplan não desiste de cobrança e já sinalizou que vai recorrer a uma Corte de Arbitragem internacional. Figueiredo conhece bem toda a história. Era o presidente da EPL quando dos primeiros estudos para a implantação do trem-bala
Trem-bala de Dilma ressurge como um litígio internacional
9/08/2022Às vésperas das eleições, uma herança maldita da gestão Dilma ameaça reemergir sob a forma de um contencioso internacional. Segundo informações filtradas do Ministério de Infraestrutura, a italiana Italplan Engineering sinalizou que vai recorrer a uma Corte de Arbitragem para cobrar do governo brasileiro uma suposta dívida da ordem de 260 milhões de euros. O valor se refere ao trabalho de consultoria para o projeto do trem-bala entre Rio e São Paulo, uma obsessão logística de Dilma Rousseff.
A companhia alega que jamais recebeu um centavo pelo contrato firmado com a Valec para elaborar os estudos de viabilidade econômico-financeira do projeto. Em contato com o RR, a AGU informou que “a União não reconhece nenhum crédito ou compromisso firmado em favor da empresa Italplan, na forma das defesas apresentadas nos processos indevidamente movidos na Itália.”. A Italplan já sofreu uma derrota dentro do seu próprio país.
No início deste ano, a Corte de Cassação da Itália, correspondente ao STJ, reverteu decisões de instâncias inferiores da Justiça local favoráveis à empresa. No entanto, mesmo após a vitória na Justiça italiana, o governo brasileiro manteve as barbas de molho, como que já antevendo os próximos capítulos do imbróglio. Na mais recente edição do Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 25 de abril, o Tesouro lançou o contencioso com a Italplan como uma perda potencial de R$ 2,4 bilhões. Em tempo: olhando-se pragmaticamente para o calendário eleitoral, o processo de arbitragem internacional não chega a ser uma má notícia para Jair Bolsonaro. Trata-se de um caso que poderá será capitalizado pelo presidente em sua campanha, como um legado de má gestão do PT. Não estará de todo errado.