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Os beneficiários do INSS de diversos estados – notadamente Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte e Maranhão – estão encontrando sérias dificuldades de agendar o atendimento no instituto, notadamente serviços de perícia. O problema está na Dataprev, responsável pela base de dados da Previdência Social. Há mais de uma semana, o sistema da estatal apresenta falhas operacionais, em razão do desligamento involuntário de vários discos. 

Consultada, a Dataprev empurra a responsabilidade para outra estatal, a Telebras. Segundo a empresa, “Algumas Agências da Previdência Social (APS) contam com a gestão de links da Dataprev, onde o circuito de internet é provido pela Telebras.” Ao menos nesses casos, a Dataprev diz que sua atuação “consiste em monitorar e fazer a gestão na execução dos serviços junto à Telebras.” Em outras unidades de atendimento, no entanto, a empresa de processamento de dados do governo tira completamente o corpo fora: “Em outras APSs, trata-se de uma infraestrutura já totalmente migrada para a gestão do INSS junto à Telebras. Não tendo, portanto, a Dataprev nenhum tipo de gestão, pois o contrato é firmado entre o INSS e a própria Telebras.” 

A Telebras, ao que parece, tem mil e uma utilidades. Em Brasília, circulam informações de que o governo estuda usar a estatal para absorver parte das operações da Oi, em uma engenharia para evitar a interrupção de serviços da empresa. 

A possível utilização da Telebras para incorporar os eventuais despojos da Oi, que atravessa sua segunda recuperação judicial, coincide com uma turbulenta troca de comando na estatal. Na prática, é como se o contestado Juscelino Filho, do União Brasil, já tivesse sido degolado do Ministério das Comunicações. O RR apurou que a escolha de Frederico de Siqueira Filho, atual diretor de vendas corporativas da Oi Soluções, para o comando da estatal passou ao largo de Juscelino. A indicação é atribuída a Cezar Alvarez, uma espécie de eminência parda da área de Comunicações. Alvarez, que participou da equipe de transição, foi assessor direto da Presidência da República no primeiro mandato de Lula e secretário executivo da Pasta das Comunicações na gestão de Dilma Rousseff. Por sinal, é tido como forte candidato a assumir o Ministério no lugar de Juscelino, que há meses balança no cargo.

No Ministério das Comunicações já se dá como certo que a privatização da Telebras foi para o espaço. Até o momento, o estudo para a modelagem do negócio sequer foi contratado.

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, está usando de todo o seu prestígio junto ao presidente Jair Bolsonaro para ampliar o orçamento da Telebras neste ano. Faria trabalha para esticar a cifra de R$ 888 milhões para algo próximo a R$ 1 bilhão, o que representaria um aumento de 16% sobre a dotação de 2021. O reforço se destinaria, sobretudo, para custear o programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) e o desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC). Esta última, como não poderia deixar de ser, conta com o forte apoio da ala militar do governo.

Sinal do prestígio do ministro das Comunicações, Fabio Faria: graças a gestões diretas de Faria junto a Jair Bolsonaro, ao apagar das luzes de 2021 o governo liberou R$ 120 milhões a mais para o programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). Conduzido pela Telebras, o Gesac terá quase R$ 900 milhões em 2022.

Os estudos no governo para a privatização da Telebras estão devagar, quase parando. A principal voz contrária à venda vem dos militares. A estatal administra satélites de defesa.

O presidente da Telebras, o ex-Anatel José Jarbas Valente, balança no cargo. Seu pecado? Ter sido indicado por Gilberto Kassab, que hoje vive uma relação de idas e vindas – mais idas do que vindas – com o presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com informações auscultadas pelo RR, o fechamento de capital da Telebras voltou a ser cogitado nos Ministérios da Comunicação e da Economia. É um indício de que a privatização da companhia está por um fio.

No bazar de cargos oferecidos pelo Planalto para garantir a eleição de Artur Lira na Câmara, o PSD, de Gilberto Kassab, deve levar uma diretoria da Telebras. Foi Kassab também quem indicou Jarbas Valente para a presidência da estatal.

O general Luiz Carlos Gomes Pereira está cotado para integrar a diretoria da Telebras. O militar foi exonerado da presidência da EBC em setembro do ano passado. O curioso é que, à época, circularam informações sobre uma suposta insatisfação de Jair Bolsonaro com a sua gestão.

Dentro do Ministério da Economia, é consenso de que o adiamento do leilão da Telebras para 2022 praticamente enterra as chances de privatização da empresa. Poucos acreditam que a estatal será vendida em ano de eleição. Em tempo: a ala militar do governo, sempre contrária à privatização da Telebras e de seus satélites, agradece.

A ala militar do governo defende a indicação do atual presidente dos Correios, o general Floriano Peixoto Vieira Neto, para o comando da Telebras. Se, na ECT, sua missão foi preparar a estatal para a privatização, na Telebras, seria exatamente o oposto: conduzir uma reestruturação que evitasse a venda da companhia. Os militares consideram a Telebras estratégica, devido a sua rede de satélites.

O general Braga Netto é a principal voz no Palácio do Planalto contra a privatização da Telebras. A importância da rede de satélites da estatal para a defesa cibernética do país é o argumento-mor.

Do jeito que a coisa caminha, vai sobrar para o ministro-astronauta Marcos Pontes ficar olhando para a lua. Além da recriação do Ministério das Telecomunicações, ele foi informado de que a troca de comando da Telebras será decidida em outra instância, longe da sua Pasta.

Há discussões no governo em torno da uma nova capitalização da Telebras. No ano passado, a empresa recebeu da União cerca de R$ 1,5 bilhão. De onde virá o dinheiro novo, em meio à dramática asfixia fiscal, não se sabe. Mas, parece um projeto sob medida para o Centrão, mais precisamente o PSD, de Gilberto Kassab, prestes a fisgar o comando da Telebras.

Com ou sem privatização da Telebras, o atual presidente da estatal, o coronel Waldemar Orutunho, deverá cumprir nova missão em 2020. Homem de confiança de Jair Bolsonaro, está cotado para integrar a equipe do General Augusto Heleno no GSI.

Antes da eventual extinção da Telebras, o governo deverá limar os seis escritórios regionais da estatal. Vai para a conta das medidas de pouco impacto financeiro e alto valor simbólico.

O ministro Gilberto Kassab – um pêndulo entre o governo Temer e o governo Bolsonaro dado o seu desabrido apoio ao Capitão – tem feito pregação pela sobrevivência da Telebras. Mais do que isso: trabalha também pela permanência de Jarbas Valente na presidência da estatal. Seria como se o próprio Kassab estivesse na Telebras.

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Do outro lado, no entanto, a avaliação sobre a Telebras é inclemente. A própria performance financeira da empresa tem sido usada pela equipe de transição de Jair Bolsonaro como um dos argumentos mais fortes para a sua extinção. A companhia vem operando com um déficit mensal da ordem de R$ 20 milhões. Em tempo: os dois principais projetos da Telebras já têm seu destino traçado caso se confirme o fim da empresa. O plano nacional de banda larga ficaria pendurado no Ministério da Ciência e Tecnologia/Comunicação; já a gestão do satélite geoestacionário iria para a Pasta da Defesa.

O ministro Gilberto Kassab deverá anunciar nos próximos dias um projeto, no âmbito da Telebras, que prevê o lançamento de três satélites para comunicação por banda larga no período de quatro anos. O plano contempla a licitação dos equipamentos para investidores privados. No governo, não falta quem diga que Kassab está tentando deixar um legado para si próprio. Seu grande projeto seria permanecer na órbita da Pasta das Comunicações no iminente governo de Jair Bolsonaro. Nos últimos dias, Kassab não tem feito outra coisa senão enviar sinais de alta frequência do seu apoio ao Capitão.

Uma das raras licitações que o governo Temer conseguiu realizar corre sério risco de ir para o espaço. O Palácio do Planalto e o próprio ministro Gilberto Kassab jogaram a toalha e vão empurrar para o próximo governo o imbróglio em torno da exploração do Satélite Geoestacionário Brasileiro de Defesa e Comunicações e Estratégicas (SGDC). A menos de dois meses das eleições, o governo desistiu de comprar briga com todas as instâncias – públicas e privadas – contrárias ao contrato firmado entre a Telebras e a norte americana Viasat. O TCU suspendeu o acordo. A Procuradoria Geral da República identificou irregularidades na licitação. E até as operadoras de telefonia celular entraram na Justiça contra a operação, alegando, entre outros pontos, que deveriam ter tido preferência na disputa. Por ora, a gestão segue nas mãos das Telebras. O SGDC cumpre missões estratégicas e sensíveis: além de ampliar o acesso à banda larga na Região Norte, serve para comunicações das Forças Armadas na frequência X.

Desde que a Justiça suspendeu o contrato entre a Telebras e a norte-americana Viasat, em abril, a estatal já perdeu um quarto do seu valor de mercado, algo em torno de R$ 400 milhões. É o argumento principal que o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, tem usado no Judiciário na tentativa de destravar a licitação para a gestão do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), vencida pela Viasat. Por ora, não tem surtido efeito.

O risco de cancelamento do contrato com a norte-americana ViaSat para a gestão do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) tem derretido as ações da Telebrás. Em menos de um mês, a estatal já perdeu cerca de 20% do seu valor de mercado.

O eventual rompimento do contrato entre a Telebras e a Viasat para a gestão do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação – como exigem a Justiça e o TCU – custará mais de R$ 500 milhões à estatal. Dinheiro que a empresa não tem.

O ministro Gilberto Kassab tem usado todo o seu peso político na tentativa de levar adiante o contrato entre a Telebras e a norte americana Viasat para a exploração comercial do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Aliás, não há ninguém tão empenhado quanto Kassab em viabilizar a parceria, suspensa pela Justiça, contestada pelas operadoras de telefonia e ainda sem aval do TCU.

À exceção do ministro Gilberto Kassab, está difícil encontrar quem defenda o contrato firmado entre a Telebras e a norte-americana Viasat para a exploração comercial do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Como se não bastasse a reação contrária em bloco da Justiça, da AGU, do TCU e até das operadoras de telefonia, o acordo enfrenta também resistência no Ministério da Defesa e nas Forças Armadas. A parceria abre um preocupante precedente e traz no seu bojo uma potencial ameaça à soberania nacional, tamanho o acesso que a Viasat terá às comunicações intragoverno.

Procurada, a Telebras disse discordar que o acordo represente ameaça à soberania. Com relação às ações que correm na Justiça, a estatal afirmou que “a política da companhia é de não se manifestar em processos em curso”. Para todos os efeitos, o contrato entre a Telebras e a Viasat dará aos norte-americanos apenas a utilização da banda Ka do satélite SGDC-1 – a Banda X do sistema permanecerá de uso exclusivo militar. O controle e a operação do satélite serão de responsabilidade da estatal e do Ministério da Defesa. Nada disso, no entanto, impedirá que a Viasat entre na corrente sanguínea do setor público. A multinacional terá acesso à comunicação de estatais e órgãos federais, submergindo em dados não menos estratégicos do governo.

Terá ainda uma posição privilegiada na prestação de serviços de banda larga para setores nevrálgicos, como aviação comercial e o sistema financeiro. Cuidará ainda do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o que a colocará no coração de 50 mil entidades públicas, entre escolas, hospitais, repartições, postos de fronteira etc. Sob a ótica da área de Defesa, o SGDC-1 deveria ser operado exclusivamente pela própria Telebras ou, admitindo-se as limitações financeiras e tecnológicas da estatal, por meio de parceria com as operadoras de telecomunicação que atuam no país.

A Viasat não tem qualquer negócio no Brasil e aterrissou na concorrência sem que se saiba muito bem como e com que interesses. Aliás, concorrência não é bem o termo. As próprias empresas de telefonia já entraram na Justiça questionando a licitação vencida pelos norte-americanos. Em 2017, a Telebras publicou edital para a prestação dos serviços dentro do PNBL. Não houve candidatos. As empresas de telefonia chegaram a solicitar ajustes no modelo, mas não teriam sido ouvidas. Com base no artigo 29 da Lei das Estatais 13.303/2016, que permite a dispensa de novo certame “quando não acudirem interessados à licitação e essa, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo à empresa pública”, a Telebras fechou o contrato com a Viasat.

Um grupo de minoritários da Telebras se articula para entrar na Justiça contra a companhia na tentativa de anular seu recente aumento de capital. Os investidores afirmam que a estatal estabeleceu unilateralmente as condições e prazos para a capitalização. Alegam ainda que os preferencialistas deveriam ter tido o direito de subscrever uma fatia maior do capital. Outro ponto de divergência são os valores fixados para a subscrição – R$ 37,10 para as ações ordinárias e R$ 28,68 para as preferenciais. No fim de outubro, este mesmo grupo de investidores chegou a obter uma liminar para suspender o aumento de capital, mas a Telebras conseguiu reverter a decisão e concluir a subscrição de ações. Procurada, a Telebras confirmou a tentativa dos minoritários de impedir a operação, em outubro, por meio de liminar “que não prosperou”. A empresa disse ainda que não recebeu qualquer notificação e não tem conhecimento da “intenção dos minoritários em entrar na Justiça para suspender a capitalização”.

Depois do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo agora aponta seu canhão fiscal na direção das empresas de telefonia. Os estudos para o reajuste do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) avançaram nas últimas semanas. De acordo com uma fonte da Fazenda, a Pasta e o Ministério do Planejamento já trabalham no projeto de lei para o aumento da contribuição cobrada das operadoras. Além da necessidade de elevar a arrecadação fiscal, a equipe econômica justifica o aumento pela defasagem nos valores do Fistel em relação à inflação, acima dos 200%.

O último reajuste se deu em 1998. O gravame é composto de dois tributos: a Taxa de Fiscalização de Instalação(TFI) e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), que incidem sobre cada “estação” ativada pelas empresas de telecomunicações, seja uma linha fixa, um aparelho celular ou mesmo um satélite. A TFI custa R$ 13,41, pagos anualmente; a TFF, R$ 26,83. A disposição da equipe econômica em elevar o Fistel já provoca escaramuças no governo. A Anatel queixa-se de ter sido alijada das discussões para o reajuste do imposto, não obstante ser a responsável pela arrecadação do tributo – e só a arrecadação, porque o dinheiro, hoje, vai quase todo direto para o Tesouro.

Talvez tenha sido colocada para escanteio porque Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira já saibam, de antemão, o que vão ouvir. A agência reguladora, assim como o Ministério da Ciência e Tecnologia, é contrária à medida, pelo seu potencial efeito deletério sobre o volume de investimentos no setor. Utiliza como argumento a própria trajetória declinante da arrecadação do Fundo, que reflete a desaceleração do setor.

Entre 2014 e 2016, o valor recolhido caiu de R$ 8,7 bilhões para R$ 3,2 bilhões. Para este ano, a previsão é de não mais do que R$ 2,2 bilhões – a se confirmar, a menor cifra desde 2007. A Anatel defende, inclusive, a redução do Fistel para as operadoras de satélite. Hoje, elas pagam R$ 201,12 por antena. Sua proposta é aplicar a mesma cifra cobrada das operadoras de telefonia. A agência alega que a taxa atual é um entrave ao plano de banda larga satelital conduzido pela Telebras. Na visão da Anatel, caso o imposto seja reajustado, aí mesmo é que o projeto vai para o espaço.

O governo está prestes a fazer um novo aporte de capital na Telebras. Somente nos últimos dois anos, a empresa acumulou prejuízo de R$ 525 milhões. Consultada, a Telebras garante ter disponibilidade orçamentária para os seus investimentos.

 A XP Investimentos teria amealhado uma pequena fortuna com o frenético sobe e desce das ações da Telebras nas últimas semanas. Em janeiro, a cotação chegou a subir 520% em apenas dois pregões por conta dos rumores de uma fusão entre a estatal, o Serpro e a Dataprev.

 A Embraer estaria disposta a reduzir sua participação de 51% na Visiona, joint venture com a Telebras voltada ao monitoramento e mapeamento de áreas via satélite. A oferta de um bloco de ações para um private equity teria como isca a abertura de capital da Visiona. Procurada, a Embraer nega a operação.

Para onde quer que olhe, o governo continua identificando artefatos explosivos que o ex-ministro da Casa Civil, o hoje encarcerado José Dirceu, deixou enterrados no subsolo da República. Uma dessas minas foi identificada recentemente e começa a ser desarmada: o projeto de instalação de uma rede de 17 mil quilômetros de cabos submarinos interligando o Brasil, a África e os Estados Unidos. Com séculos de atraso, o cada vez mais tíbio Aloizio Mercadante sentiu o cheiro de pólvora ao seu redor. Na semana passada, determinou a suspensão das tratativas referentes ao projeto, que vinham sendo feitas no âmbito da Telebras. Os questionamentos à viabilidade da operação foram encaminhados pelo Ministério das Comunicações, curiosamente a quem a Telebras está subordinada. No entanto, o que realmente levou a Casa Civil a se desenroscar desses cabos foi o altíssimo risco político. O projeto é resultado das serpenteantes relações entre José Dirceu, a empresária Isabel dos Santos – a mulher mais rica da África e dona de um extenso currículo de denúncias e negócios nebulosos – e seu pai, José Eduardo dos Santos, presidente de Angola há 36 anos. Dirceu valeu-se do aparelho de apoio que montou no núcleo do Itamaraty para levar a proposta adiante – nada muito diferente do que foi feito com assuntos de interesse das nações bolivarianas amigas. O abacaxi angolano foi empurrado das Relações Exteriores para a Casa Civil e o Ministério das Comunicações. Agora, ao que tudo indica, vai virar suco. Tudo o que o governo menos precisa é de mais um escândalo no seu colo, algo praticamente inevitável em se tratando dos personagens em questão. Uma rápida pescaria na Internet, notadamente no site de notícias angolano Maka, é o suficiente para se fisgar um cardume de denúncias contra Isabel dos Santos: tráfico de influência, monopólios montados de pai para filha, favorecimentos em negócios com estatais angolanas, caso da rumorosa parceria com a Sodiam para o comércio de diamantes no exterior, que envolve também seu marido, Sindika Dokolo… Os protagonistas empresariais do projeto são a Angola Cables, da qual Isabel é uma das principais acionistas, e a Telebras, diga-se de passagem, uma estatal esquisita, que vive nas franjas do Ministério das Comunicações – se estivesse pendurada na Petrobras, talvez desse até CPI. Há cerca de 15 dias, o presidente da Telebras, Jorge Bittar, manteve contato com António Nunes, nº 1 da Angola Cables. Nunes teria sacado do bolso uma proposta para que a estatal brasileira se tornasse acionista tanto do projeto Monet, leia-se o trecho entre Brasil e Estados Unidos, quanto da South Atlantic Cable System, responsável por instalar os cabos entre Brasil e Angola. Tal hipótese nunca esteve no script, o que, do lado brasileiro, só fez aumentar a certeza de que tudo não passa de um grande embuste. No governo, há dúvidas até mesmo em relação à participação do Google e da uruguaia Antel, para todos os efeitos parceiros de primeira hora do projeto. Procurada, a Angola Cables nega a proposta à Telebras e garante que o projeto segue de pé. Não é o que diz a própria estatal. Alegando ter recursos limitados, a Telebras afirma que deu prioridade ao Cabo Submarino Brasil-Europa, uma parceria com a espanhola Islalink.

Há um lugar reservado para a francesa Thales na cabine de controle da Visiona, integradora de sistemas espaciais criada a partir da associação entre Embraer e Telebras.