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As operadoras de telefonia cobram do governo que o processo de licitação do 5G fique sob o teto de um único Ministério. Com a cisão da Ciência e Tecnologia, a gestão Bolsonaro criou um ornitorrinco: há questões que permaneceram na Pasta, como a “internet das coisas” e a banda larga, e outras que passaram para o Ministério das Comunicações – a começar pela responsabilidade legal pela concessão e renovação das licenças. Se, com um ministério só, o 5G não saiu ainda, imaginem dividido ao meio.

As grandes operadoras de telefonia trabalham a múltiplas mãos em um plano para a expansão da banda larga no interior do país, notadamente em áreas rurais. O projeto deverá ser colocado sobre a mesa dos assessores de Jair Bolsonaro antes mesmo da posse. Uma parcela expressiva dos investimentos já está amortizada, uma vez que envolve projetos já deflagrados por estas empresas em regiões mais remotas utilizando-se tecnologia 3G. A proposta pode ser interpretada como uma contrapartida das empresas de telecomunicações para que a gestão Bolsonaro acelere a concessão da frequência de 5G. Trata-se de uma troca que interessa, e muito, ao governo, que conta com a receita dos leilões de 5G, estimada em R$ 20 bilhões, no esforço do ajuste fiscal.

Depois do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo agora aponta seu canhão fiscal na direção das empresas de telefonia. Os estudos para o reajuste do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) avançaram nas últimas semanas. De acordo com uma fonte da Fazenda, a Pasta e o Ministério do Planejamento já trabalham no projeto de lei para o aumento da contribuição cobrada das operadoras. Além da necessidade de elevar a arrecadação fiscal, a equipe econômica justifica o aumento pela defasagem nos valores do Fistel em relação à inflação, acima dos 200%.

O último reajuste se deu em 1998. O gravame é composto de dois tributos: a Taxa de Fiscalização de Instalação(TFI) e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), que incidem sobre cada “estação” ativada pelas empresas de telecomunicações, seja uma linha fixa, um aparelho celular ou mesmo um satélite. A TFI custa R$ 13,41, pagos anualmente; a TFF, R$ 26,83. A disposição da equipe econômica em elevar o Fistel já provoca escaramuças no governo. A Anatel queixa-se de ter sido alijada das discussões para o reajuste do imposto, não obstante ser a responsável pela arrecadação do tributo – e só a arrecadação, porque o dinheiro, hoje, vai quase todo direto para o Tesouro.

Talvez tenha sido colocada para escanteio porque Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira já saibam, de antemão, o que vão ouvir. A agência reguladora, assim como o Ministério da Ciência e Tecnologia, é contrária à medida, pelo seu potencial efeito deletério sobre o volume de investimentos no setor. Utiliza como argumento a própria trajetória declinante da arrecadação do Fundo, que reflete a desaceleração do setor.

Entre 2014 e 2016, o valor recolhido caiu de R$ 8,7 bilhões para R$ 3,2 bilhões. Para este ano, a previsão é de não mais do que R$ 2,2 bilhões – a se confirmar, a menor cifra desde 2007. A Anatel defende, inclusive, a redução do Fistel para as operadoras de satélite. Hoje, elas pagam R$ 201,12 por antena. Sua proposta é aplicar a mesma cifra cobrada das operadoras de telefonia. A agência alega que a taxa atual é um entrave ao plano de banda larga satelital conduzido pela Telebras. Na visão da Anatel, caso o imposto seja reajustado, aí mesmo é que o projeto vai para o espaço.

Um indicador da área de telefonia dá bem a ideia de como a recessão atingiu as classes C e D. As operadoras trabalham com a estimativa de que o número de celulares pré-pagos no país cairá para algo perto de 150 milhões até o fim do ano. Nos últimos meses, o total de linhas nesta modalidade recuou de 184 milhões para 162 milhões. Desses 22 milhões de clientes, apenas sete milhões migraram para o segmento pós-pago. O restante virou poeira.

 A nova estrutura administrativa da Vivo foi feita para espanhol ver. Na prática, Amos Genish passou a “acumular” a presidência da companhia com o comando das áreas de marketing e de relações institucionais – para todos os efeitos entregues a Christian Gebara e Gustavo Gachineiro. Genish quer personificar ao máximo a comunicação da Vivo, replicando o que fez na GVT.

 O russo Mikhail Fridman não é o único forasteiro que ronda o mercado brasileiro de telefonia. A Digicel, do irlandês Denis O’Brien, tem planos de entrar no país com uma operação voltada ao segmento corporativo.