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31.07.17
ED. 5672

Governo manda a conta do ajuste para as empresas de telefonia

Depois do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo agora aponta seu canhão fiscal na direção das empresas de telefonia. Os estudos para o reajuste do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) avançaram nas últimas semanas. De acordo com uma fonte da Fazenda, a Pasta e o Ministério do Planejamento já trabalham no projeto de lei para o aumento da contribuição cobrada das operadoras. Além da necessidade de elevar a arrecadação fiscal, a equipe econômica justifica o aumento pela defasagem nos valores do Fistel em relação à inflação, acima dos 200%.

O último reajuste se deu em 1998. O gravame é composto de dois tributos: a Taxa de Fiscalização de Instalação(TFI) e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), que incidem sobre cada “estação” ativada pelas empresas de telecomunicações, seja uma linha fixa, um aparelho celular ou mesmo um satélite. A TFI custa R$ 13,41, pagos anualmente; a TFF, R$ 26,83. A disposição da equipe econômica em elevar o Fistel já provoca escaramuças no governo. A Anatel queixa-se de ter sido alijada das discussões para o reajuste do imposto, não obstante ser a responsável pela arrecadação do tributo – e só a arrecadação, porque o dinheiro, hoje, vai quase todo direto para o Tesouro.

Talvez tenha sido colocada para escanteio porque Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira já saibam, de antemão, o que vão ouvir. A agência reguladora, assim como o Ministério da Ciência e Tecnologia, é contrária à medida, pelo seu potencial efeito deletério sobre o volume de investimentos no setor. Utiliza como argumento a própria trajetória declinante da arrecadação do Fundo, que reflete a desaceleração do setor.

Entre 2014 e 2016, o valor recolhido caiu de R$ 8,7 bilhões para R$ 3,2 bilhões. Para este ano, a previsão é de não mais do que R$ 2,2 bilhões – a se confirmar, a menor cifra desde 2007. A Anatel defende, inclusive, a redução do Fistel para as operadoras de satélite. Hoje, elas pagam R$ 201,12 por antena. Sua proposta é aplicar a mesma cifra cobrada das operadoras de telefonia. A agência alega que a taxa atual é um entrave ao plano de banda larga satelital conduzido pela Telebras. Na visão da Anatel, caso o imposto seja reajustado, aí mesmo é que o projeto vai para o espaço.

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30.03.17
ED. 5589

Poço sem fundo

O governo está prestes a fazer um novo aporte de capital na Telebras. Somente nos últimos dois anos, a empresa acumulou prejuízo de R$ 525 milhões. Consultada, a Telebras garante ter disponibilidade orçamentária para os seus investimentos.

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15.02.16
ED. 5306

XP da questão

 A XP Investimentos teria amealhado uma pequena fortuna com o frenético sobe e desce das ações da Telebras nas últimas semanas. Em janeiro, a cotação chegou a subir 520% em apenas dois pregões por conta dos rumores de uma fusão entre a estatal, o Serpro e a Dataprev.

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22.12.15
ED. 5274

Pouso forçado

 A Embraer estaria disposta a reduzir sua participação de 51% na Visiona, joint venture com a Telebras voltada ao monitoramento e mapeamento de áreas via satélite. A oferta de um bloco de ações para um private equity teria como isca a abertura de capital da Visiona. Procurada, a Embraer nega a operação.

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24.08.15
ED. 5191

Planalto corta os cabos entre José Dirceu e Angola

Para onde quer que olhe, o governo continua identificando artefatos explosivos que o ex-ministro da Casa Civil, o hoje encarcerado José Dirceu, deixou enterrados no subsolo da República. Uma dessas minas foi identificada recentemente e começa a ser desarmada: o projeto de instalação de uma rede de 17 mil quilômetros de cabos submarinos interligando o Brasil, a África e os Estados Unidos. Com séculos de atraso, o cada vez mais tíbio Aloizio Mercadante sentiu o cheiro de pólvora ao seu redor. Na semana passada, determinou a suspensão das tratativas referentes ao projeto, que vinham sendo feitas no âmbito da Telebras. Os questionamentos à viabilidade da operação foram encaminhados pelo Ministério das Comunicações, curiosamente a quem a Telebras está subordinada. No entanto, o que realmente levou a Casa Civil a se desenroscar desses cabos foi o altíssimo risco político. O projeto é resultado das serpenteantes relações entre José Dirceu, a empresária Isabel dos Santos – a mulher mais rica da África e dona de um extenso currículo de denúncias e negócios nebulosos – e seu pai, José Eduardo dos Santos, presidente de Angola há 36 anos. Dirceu valeu-se do aparelho de apoio que montou no núcleo do Itamaraty para levar a proposta adiante – nada muito diferente do que foi feito com assuntos de interesse das nações bolivarianas amigas. O abacaxi angolano foi empurrado das Relações Exteriores para a Casa Civil e o Ministério das Comunicações. Agora, ao que tudo indica, vai virar suco. Tudo o que o governo menos precisa é de mais um escândalo no seu colo, algo praticamente inevitável em se tratando dos personagens em questão. Uma rápida pescaria na Internet, notadamente no site de notícias angolano Maka, é o suficiente para se fisgar um cardume de denúncias contra Isabel dos Santos: tráfico de influência, monopólios montados de pai para filha, favorecimentos em negócios com estatais angolanas, caso da rumorosa parceria com a Sodiam para o comércio de diamantes no exterior, que envolve também seu marido, Sindika Dokolo… Os protagonistas empresariais do projeto são a Angola Cables, da qual Isabel é uma das principais acionistas, e a Telebras, diga-se de passagem, uma estatal esquisita, que vive nas franjas do Ministério das Comunicações – se estivesse pendurada na Petrobras, talvez desse até CPI. Há cerca de 15 dias, o presidente da Telebras, Jorge Bittar, manteve contato com António Nunes, nº 1 da Angola Cables. Nunes teria sacado do bolso uma proposta para que a estatal brasileira se tornasse acionista tanto do projeto Monet, leia-se o trecho entre Brasil e Estados Unidos, quanto da South Atlantic Cable System, responsável por instalar os cabos entre Brasil e Angola. Tal hipótese nunca esteve no script, o que, do lado brasileiro, só fez aumentar a certeza de que tudo não passa de um grande embuste. No governo, há dúvidas até mesmo em relação à participação do Google e da uruguaia Antel, para todos os efeitos parceiros de primeira hora do projeto. Procurada, a Angola Cables nega a proposta à Telebras e garante que o projeto segue de pé. Não é o que diz a própria estatal. Alegando ter recursos limitados, a Telebras afirma que deu prioridade ao Cabo Submarino Brasil-Europa, uma parceria com a espanhola Islalink.

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06.07.15
ED. 5156

Há um lugar reservado

Há um lugar reservado para a francesa Thales na cabine de controle da Visiona, integradora de sistemas espaciais criada a partir da associação entre Embraer e Telebras.

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