Tag: Ministério das Comunicações

O presidente da Anatel, Rodrigo Baigorri, está na mira do governo. Há uma movimentação no Palácio do Planalto pela escolha de um novo nome para comandar a agência reguladora. Segundo o RR apurou, o mais cotado é Cezar Alvarez, uma espécie de eminência parda da área de telecomunicações. Alvarez foi assessor direto de Lula em seu primeiro mandato e, posteriormente, secretário executivo do Ministério das Comunicações no governo Dilma. Mas, como sempre, é preciso combinar com o Centrão – o Republicanos, do ex-ministro Marcos Pereira, é quem mais tem se mexido para fisgar a cadeira de Baigorri. O fato é que o governo está disposto a tirar do comando da agência um nome escolhido por Jair Bolsonaro e ligado ao ex-ministro das Comunicações, Fabio Faria. O cargo tende a se tornar ainda mais estratégico com a possível ampliação do escopo de atuação da Anatel. Há estudos para que a agência assuma a regulação de plataformas digitais, especialmente das redes sociais, dentro de um contexto de combate à propagação de fake news.

Há uma peça-chave em toda essa engrenagem: o TCU. O Tribunal de Contas pode ser um facilitador ou entrave às pretensões do governo de mudar o presidente da Anatel. A Corte deve concluir ainda hoje o julgamento do processo nº 001.016/2022-9, que analisa “possíveis irregularidades ocorridas nos procedimentos que culminaram na indicação de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações ao cargo de presidente do Conselho Diretor da Agência”. Na área técnica do Tribunal, há o entendimento de que nenhum dirigente de agência regulatória pode ficar mais do que cinco anos no órgão, independentemente do cargo que ocupa. É o caso de Baigorri, que já estava no Conselho Diretor da Anatel em 2020 e foi nomeado para a presidência em 2022, com o mandato até 2026 – ou seja, seriam seis anos seguidos na Agência.

LEIA AINDA HOJE: o RR conta os bastidores da disputa pelo comando da Aneel.

A presidente do PT, Gleisi Hoffman, interrompeu a trégua ao União Brasil: nos bastidores, tem feito forte pressão pela demissão do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Já teria até um nome para o cargo: Cezar Alvarez, ex-assessor da Presidência da República no primeiro mandato de Lula e ex-secretário-executivo do Ministério das Comunicações no governo Dilma Rousseff. A indicação conta também com o apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Gleisi decidiu reabrir fogo depois que o União Brasil votou de forma unânime para derrubar as mudanças no marco legal do saneamento que haviam sido feitas pelo presidente Lula. Some-se a isso as manobras feitas no Congresso, com o apoio de parlamentares do União Brasil, para o adiamento da PL das Fake News.

O nome do influencer Felipe Neto tem sido cogitado no entorno de Lula para assumir um posto no futuro governo, mais precisamente no âmbito do Ministério das Comunicações. Neto ficaria à frente de uma nova área voltada especificamente à formulação de propostas para mídias digitais e o setor de games. Nada a ver com regulação e, sim, com medidas para a expansão dessa indústria, vista, notadamente, como de forte potencial para a entrada de jovens no mercado de trabalho. A questão é se Felipe Neto toparia se afastar de seus lucrativos negócios. Com mais de 44 milhões de inscritos em seu canal no YouTube, o influencer fatura por mês mais de R$ 5 milhões apenas nessa plataforma.

O Uruguai vai entrar no projeto Humboldt, leia-se a construção de um mega cabo de fibra óptica de 15 mil km. A decisão foi duplamente celebrada no Ministério das Comunicações. Primeiro porque o Uruguai era a peça que faltava para enfeixar a rede no Cone Sul. Depois porque o ingresso do país pode ser considerado um tento do governo Bolsonaro. De acordo com a mesma fonte, as autoridades brasileiras tiveram uma atuação determinante nos bastidores para que os uruguaios integrassem o projeto, orçado em aproximadamente meio bilhão de dólares. O cabo interligará também Chile, Argentina, Austrália e Nova Zelândia.

A privatização da Telebras está prestes a ir para o espaço, segundo uma fonte do Palácio do Planalto. A exemplo do que fez com a Casa da Moeda, o governo estuda excluir a empresa do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). De acordo com in- formações filtradas do Ministério das Comunicações, a medida se justificaria pelo novo papel que a companhia poderá ter no âmbito do 5G.

O edital, sob análise da Anatel, abre caminho para que a Telebras se junte aos vencedores do leilão na montagem da futura rede privativa de comunicações do governo federal. Mais do que isso: caberia à empresa administrar essa nova estrutura, de uso exclusivo do Executivo. Procurado pelo RR, o Ministério das Comunicações não quis se manifestar sobre o assunto. Segundo o RR apurou, o próprio presidente Jair Bolsonaro tem demonstrado resistência à venda da Telebras.

Não falta no governo quem o estimule a desistir da operação, a começar pela ala militar. Com a nova rede privativa de comunicações, a estatal passaria a ter um papel ainda mais estratégico e sensível. Todos os dados da administração federal, incluindo informações nevrálgicas da área de Inteligência, passarão por essa estrutura.

No Palácio do Planalto, há quem diga até que essa “nova Telebras” deveria ser comandada por um general. Ressalte-se que a estatal já tem uma função vista pelas Forças Armadas como de segurança nacional. Em conjunto com o Ministério da Defesa, é responsável pela gestão do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas 1 (SGDC-1), cujo controle é feito a partir de estações localizadas em bases militares. Leilão do 5G põe privatização da Telebras no gancho

…

O CEO da Huawei no Brasil, Sun Baocheng, está buscando agendar um encontro com o presidente Jair Bolsonaro. O assunto é um só: 5G. A participação da companhia chinesa na operação ainda é cercada de uma boa dose de “sinofobia”. Em tempo: ressalte-se que o “efeito Evergrande” poderá ter impacto sobre todo esse contexto, tanto pelo lado da Huawei quanto pelo lado de Bolsonaro. Procurada pelo RR, a empresa não se manifestou.

O RR apurou que, nas últimas semanas, o Tribunal de Contas (TCU) fez novas exigências em relação ao processo de licitação do 5G. O TCU está cobrando que o Ministério das Comunicações e a Anatel refaçam boa parte dos estudos balizadores dos preços das licenças das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e de 26 GHz. Além disso, o Tribunal questiona a legalidade da exigência de que os vencedores dos leilões construam uma rede privativa de telecomunicações de uso exclusivo do governo.

Procurado pelo RR, o TCU informou que “o assunto é objeto do processo TC 000.350/2021-4, de relatoria do ministro Raimundo Carreiro, ainda não apreciado pelo Tribunal.”. Segundo a Corte, “nesta etapa processual, suas peças estão restritas às partes e não há documentos públicos.” A postura do TCU acendeu um sinal de alerta no governo. É cada vez maior o risco de o leilão ser empurrado para 2022, postergando, assim, uma arrecadação estimada em aproximadamente R$ 12 bilhões – contabilizando-se apenas o valor das outorgas.

Diante desse cenário, o Palácio do Planalto montou uma espécie de força-tarefa do 5G. Além de Fabio Faria, à frente da Pasta das Comunicações, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, têm feito gestões junto ao TCU para destravar o processo de privatização. O principal interlocutor da tríade Faria/Guedes/Ramos no TCU é o ministro da Corte Jorge Oliveira. No Palácio do Planalto, ele é considerado “da casa”. Ex-secretário geral da Presidência e indicado para o Tribunal pelo presidente Jair Bolsonaro, Oliveira tem se dedicado a aparar as pontiagudas arestas em torno do 5G. No lado posto,  no entanto, o maior problema é exatamente Raimundo Carreiro, relator do processo. Entre valor de outorga e previsão de investimento, o ministro já teria apontado inconsistências no edital de privatização superiores a R$ 30 bilhões.

Informação que circula no Ministério das Comunicações: executivos da Huawei são aguardados em Brasília no mês de novembro para encontros com autoridades do governo. Em pauta, o fornecimento da tecnologia 5G no país. Em seu pesado lobby para assumir o negócio, a companhia tem prometido mundos e fundos: de financiamento do Eximbank chinês à instalação de um data center no país. Para provar o seu interesse de investir no Brasil, os asiáticos têm evocado até mesmo o número de pedidos de patente ao INPI. A Huawei foi a segunda empresa estrangeira sem filial no país com mais depósitos registrados no Instituto em 2019: 569 solicitações. À frente dela somente a norte-americana Qualcomm, com 622 pedidos.