Tag: Oi
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Empresa
Oi é a “rainha da sucata” na telefonia nacional
25/11/2024A Oi está colocando à venda uma pilha de sucata. São centenas de centrais telefônicas e placas de telecomunicações, além de milhares de quilômetros de cabos de cobre etc. Um ferro velho de dar dó. Seria cômico se não fosse trágico. Durante anos, a empresa esteve impedida de vender esses equipamentos por se tratar de bens reversíveis – ou seja, voltariam às mãos da União no caso de fim da concessão. No último dia 14 de novembro, enfim a Anatel aprovou a migração da Oi do modelo de concessão para o de autorização, desobrigando-a a manter essa parafernália de estruturas anacrônicas. Agora, ao menos nesse caso específico, é tarde. Os equipamentos ficaram obsoletos, a maior deles inutilizável. Por essas e outras, a Oi move um processo de arbitragem contra a União reivindicando reparações de até R$ 50 bilhões pela “falta de sustentabilidade e de equilíbrio financeiro” nos contratos de telefonia fixa. Bem, talvez fosse o caso de acionar também os responsáveis por seguidas gestões desastrosas que levaram a companhia a duas recuperações judiciais.
Empresa
Há muitas linhas cruzadas na sucessão da Oi
8/10/2024A troca na presidência da Oi tem gerado burburinhos dentro da companhia. Há quem diga que a iminente saída de Mateus Affonso Bandeira, apenas dez meses após assumir o cargo, se deve a divergências com integrantes do Conselho. Principalmente com Rodrigo Abreu, justamente o CEO que antecedeu Bandeira. É uma história de frenéticas trocas de posição e uma boa dose de intriga. Abreu foi afastado do comando da companhia em janeiro deste ano, permanecendo apenas no board. Acabou substituído por Bandeira que, à época, era membro independente do Conselho. Talvez, nesse vai e vem, tenham ficado ressentimentos.
A rigor, Mateus Bandeira teria sido nomeado, desde o início, para um mandato temporário. Ainda assim, a nova troca na presidência causou certa surpresa dentro da Oi. O executivo conduziu a venda da Oi Fibra para a V.tal, controlada por fundos do BTG, e, sobretudo, as negociações com a Anatel em torno da migração da empresa do regime de concessão para autorização, movimento fundamental para que a Oi se livre de uma série de amarras regulatórias. Procurada pelo RR, a empresa não quis comentar
Empresa
Operadora Oi tenta fazer dinheiro com a “imobiliária” Oi
20/05/2024A Oi mais parece um híbrido de empresa de telefonia e imobiliária. Os executivos da operadora estão debruçados sobre a imensa lista de imóveis de propriedade da companhia, com a missão de elencar os mais “vendáveis”. Ao todo, são quase sete mil prédios, terrenos e instalações variadas espalhados pelo país. A ordem na Oi é colocar o maior número possível de propriedades sobre o balcão, na tentativa de fazer caixa e pagar credores – a companhia, não custa lembrar, está na sua segunda recuperação judicial. A garimpagem é complexa, a começar por amarras um tanto quanto anacrônicas de ordem regulatória. As empresas de telecomunicações não podem se desfazer dos chamados bens reversíveis, ou seja, qualquer estrutura considerada indispensável para a prestação dos serviços – esses ativos sequer são contabilizados como patrimônio das companhias. Em dezembro do ano passado, por exemplo, a Oi precisou do sinal verde da Anatel para vender sua sede no Leblon, Zona Sul do Rio, adquirida pela Hemisfério Sul Investimentos (HSI) por R$ 205 milhões.
Destaque
BTG e Pátria ensaiam associação no setor de telecomunicações
28/02/2024O RR apurou que BTG e Pátria Investimentos vêm mantendo conversas para uma possível fusão entre seus negócios em telecomunicações. De um lado, está a V.tal, dona de uma rede com mais de 400 mil km de fibra ótica e cerca de 26 mil km de cabos submarinos; do outro, a Winity Telecom, focada na construção e compartilhamento de infraestruturas de comunicação, notadamente 4G e 5G. As duas empresas estão em estágios bem distintos. Criada a partir da cisão dos ativos em fibra ótica do Oi e posteriormente adquirida pelo banco de André Esteves, a V.tal registrou no ano passado receita líquida em torno de R$ 5,5 bilhões e Ebitda próximo dos R$ 3 bilhões. A Winity, por sua vez, ainda tenta se encontrar no mercado de telecomunicações em meio à brusca mudança de estratégia imposta pelo Pátria.
O plano de se tornar uma operadora de telefonia celular foi repentinamente abandonado. No fim do ano passado, a empresa devolveu à Anatel a licença de 700 MHz adquirida no leilão de 5G de 2021. No setor, a decisão chegou, inclusive, a alimentar dúvidas sobre o interesse do Pátria de seguir à frente da companhia. Consultados pelo RR, BTG e Pátria não quiseram se manifestar.
Nesse contexto, a fusão entre V.tal e Winity teria motivações diferentes para dois dos gigantes da gestão de recursos no Brasil. O BTG daria mais um passo para transformar a V.tal em uma das maiores, se não a maior, prestadora de serviços de telecomunicações do país. Com um craque do setor à frente da sua gestão, – ex-CEO da GVT, Vivo e TIM, Amos Genish -, a companhia está avaliada hoje em torno dos R$ 25 bilhões. Ao se unir à Winity, colocaria um pé na implantação de infraestruturas de telefonia.
O maior ativo da empresa do Pátria é a sua carteira de contratos nessa área. O principal deles, firmado em dezembro, prevê a implantação de rede 4G e 5G no Metrô de São Paulo. Por sua vez, no caso do Pátria, a negociação pode ser interpretada como um recuo calculado.
A gestora deixaria de ser controladora de uma empresa que, até o momento, não emplacou, como é o caso da Winity, para se unir não apenas ao BTG, mas também ao GIC, fundo soberano de Cingapura, e à canadense CPPIB, outros acionistas da V.tal, em um negócio de proporções bem maiores.
Empresa
Linha cruzada nas conversas entre Oi e credores
9/02/2024A Oi quer manter o ex-CEO e ainda conselheiro Rodrigo Abreu participando das negociações com os credores. Falta só combinar com o outro lado da mesa. O Itaú e o Banco do Brasil, dois dos maiores credores, querem outro interlocutor. As negociações com Abreu não saíram do lugar.
Empresa
Carteira de fibra óptica da Oi tem um interessado nº 1
8/02/2024A Oi já tem comprador para a sua carteira de clientes de fibra óptica, que reúne cerca de quatro milhões de usuário. Nem Vivo, nem TIM, nem Claro. O candidato sentado na primeira fila é um grande banco de investimentos.
Empresa
Novo CEO da OI vai elaborar plano de recuperação judicial
24/01/2024O RR apurou que a primeiríssima missão do novo CEO da Oi, Mateus Affonso Bandeira, será um redesenho no plano de recuperação judicial da companhia. A meta é apresentar uma nova proposta até abril. Seu antecessor, Rodrigo Abreu, caiu, sobretudo, por pressão dos credores, insatisfeitos com o plano atual, que, entre outras condições, propõe um haircut na dívida de até 80%. Em tempo: se, para os credores, Bandeira chega com o figurino de “diplomata”, internamente ele já é visto como um “carrasco”. Nos corredores da Oi, circula a informação de que o executivo terá também a tarefa de promover um expressivo corte de funcionários no que sobrou da companhia. Ressalte-se que, entre outros cargos, Bandeira foi CEO da consultoria Falconi. Ou seja: é um especialista em reestruturações de empresas temperadas a downsizing. Procurada pelo RR, a Oi não se manifestou.
Empresa
Oi busca um armistício com trinca de concorrentes
24/07/2023O presidente da Oi, Rodrigo Abreu, tenta construir um atalho para encerrar o litígio referente à venda dos ativos em telefonia móvel da empresa. Abreu tem feito gestões junto à Claro, à Vivo e à TIM com o objetivo de fechar um acordo à latere do processo arbitral em curso na Câmara de Arbitragem da B3. A trinca exige um abatimento de R$ 3,1 bilhões no valor total da operação (R$ 16,5 bilhões), sob o argumento de que a Oi não cumpriu diversas obrigações contratuais. Nos bastidores, segundo o RR apurou, Claro, Vivo e TIM já sinalizaram que aceitam rever esse valor e negociar um desconto menor. O problema é que ainda um gap considerável entre um lado e outro. A OI deve, não nega, mas contesta os cálculos. Nas suas contas, o deságio não pode ser superior a R$ 1 bilhão. Procuradas, Oi, Vivo, TIM e Claro não quiseram se manifestar.
Empresa
Oi vai cortar na própria carne
12/06/2023A direção da Oi estaria preparando um plano de demissões. Nos corredores da empresa, o que se diz é que a navalhada poderá atingir de 10% a 15% do número de funcionários. Atualmente a companhia soma cerca de 34 mil colaboradores – há quatro anos, eram quase 60 mil. O downsizing teria, sobretudo, o objetivo de adequar os custos operacionais à queda de receita após a venda da operação de telefonia móvel, há pouco mais de um ano. O faturamento total da empresa caiu quase a um terço – de R$ 29 bilhões a algo e torno de R$ 30 bilhões. Consultada, a Oi não quis se manifestar.
Política
Oi pode jogar no mesmo balaio todas as gestões do PT
9/05/2023No que depender da oposição, a CPI da Americanas vai ser uma quitanda de secos e molhados, onde caberão as mais diversas mercadorias. Segundo informações que circulam a boca miúda no Congresso, além da já manifesta intenção de escarafunchar outras empresas de Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles, o PL e parte do PP enxergam a Comissão como um trampolim para investigar, ou melhor, requentar eventuais irregularidades em companhias identificadas com gestões petistas. Um dos nomes recorrentemente citados nas conversas é o da Oi, que está em sua segunda recuperação judicial. A empresa carrega no seu DNA alguns genes do primeiro governo Lula: a Oi nasce do projeto de criação da “supertele” brasileira, que teve no então ministro da Casa Civil, José Dirceu, um de seus principais artífices.
A princípio, o estratagema pode soar até com algo nom sense. Mas a história está cansada de reforçar uma máxima referente a CPIs: sabe-se como começam, mas nunca se sabe como vão terminar. Assessores do senador e ex-ministro Ciro Nogueira já estariam, inclusive, garimpando eventuais dados de ordem contábil para justificar uma possível investigação da Oi. De acordo com uma fonte do PP ouvida pelo RR, um desses fatos seria a descoberta, em 2018, de cerca de R$ 6,3 bilhões em depósitos judiciais que estavam indevidamente lançados no balanço da operadora. Nogueira, ressalte-se, é desde já um dos personagens mais fortes da CPI. É dele, por exemplo, a indicação do deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) para presidir a Comissão.
Justiça
Duelo entre Anatel e empresas de telefonia terá novo round
5/05/2023A queda de braço – ainda que indireta – entre a Anatel e as operadoras de telefonia sobre planos promocionais promete ser longa. Segundo o RR apuro, a agência reguladora pretende recorrer da recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). A Corte declarou inconstitucional o artigo 46 do Regulamento Geral de Direito dos Consumidores (RGC) da Anatel. A norma em questão obriga as empresas a estender a toda a sua base de clientes preços e pacotes promocionais oferecidos a determinados grupos de assinantes – guardadas as devidas proporções, uma espécie de “tag along” adequado ao direito do consumidor. Mesmo que de forma oblíqua, a sentença foi uma vitória das grandes operadoras, a exemplo de Claro, Vivo, TIM e Oi, que perdem milhões de receita por ano com a amarra imposta pela RGC. Ressalte-se que a decisão do TJ-DF deixou a Anatel em uma posição frágil do ponto de vista jurídico. Mesmo porque o Tribunal baseou-se em uma jurisprudência do STF, quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5399, em junho de 2022. O Supremo declarou inconstitucional uma lei de São Paulo que também obrigava as companhias de telefonia a democratizarem os pacotes promocionais.
Empresa
Oi entra na Justiça para vender V.tal
29/03/2023A Oi pretende entrar na Justiça contra a decisão da Anatel, que proibiu a empresa de vender integralmente o restante da sua participação de 42% na V.tal. O presidente da agência reguladora, Carlos Baigorri, já sinalizou que os ativos da empresa de rede de fibra ótica são considerados bens reversíveis. A figura remonta aos primórdios da privatização da telefonia no Brasil. São considerados bens reversíveis equipamentos, infraestrutura ou qualquer outro ativo, móvel ou imóvel, “essenciais e efetivamente empregados para assegurar a continuidade e a atualidade da prestação”. O entendimento da Anatel é que a Oi, pelo contrato de concessão, tem de manter o “controle” sobre esses bens, ou seja, uma participação de pelo menos 20%. Para a companhia, em sua segunda recuperação judicial, a determinação da Anatel é o pior dos mundos. A V.tal, controlada por fundos do BTG, é o último grande ativo da Oi. Sua participação estaria avaliada em aproximadamente R$ 8 bilhões. Procurada pelo RR, a Oi não quis se pronunciar.
Negócios
Oi enfrenta teste de fogo com emissão de dívida
20/12/2022A Oi deve anunciar até fevereiro uma emissão de dívida, com o objetivo de alongar seu passivo. Uma das ideias é oferecer como garantia ações da V.tal. Trata-se da empresa de infraestrutura de rede controlada pelo BTG e criada a partir da cisão de ativos de fibra óptica da própria Oi. A operadora ainda mantém 42% do capital da V.tal. A captação é vista pela direção da Oi como um teste de fogo: será a primeira grande operação de mercado da empresa após o encerramento da sua recuperação judicial.
Negócios
Contagem regressiva para troca de comando da Oi
8/12/2022Nos corredores da Oi circula a informação de que Rodrigo Abreu estaria esperando apenas o fim da recuperação judicial para deixar a presidência da empresa. Seria uma espécie de grand finale da sua gestão, após já ter cumprido outras duas missões relevantes: a venda da operação de telefonia móvel para TIM, Claro e Vivo e a negociação de oito mil torres de telefonia fixa para a Highline Brasil. E quando a Oi deixará a recuperação judicial? A direção da companhia apostava que a decisão do juiz Fernando Vianna, da 7ª Vara Empresarial do Rio, sairia ainda neste ano. No entanto, BB e Caixa, credores da operadora, têm feito pressão pela prorrogação do processo.
Negócios
Destino da Oi deve ficar nas mãos de quem a criou
24/11/2022O mundo dá mesmo muitas voltas. Por um capricho do destino, o futuro da Oi deverá ficar nas mãos do governo do PT – onde nasceu o projeto da “supertele” brasileira, idealizado por José Dirceu ainda na gestão Lula. O fim ou não da recuperação judicial (RJ) da Oi depende basicamente da posição do Banco do Brasil e da Caixa, ou seja, na última linha, de uma decisão do governo brasileiro. Nestas últimas semanas da gestão Bolsonaro, não tem muita conversa. Segundo o RR apurou, a disposição da direção dos dois bancos federais, credores da companhia, é uma nova ofensiva na Justiça para brecar o levantamento da recuperação judicial nas atuais condições. Ambos alegam que a operadora não estaria cumprindo cláusula do plano de recuperação judicial que prevê o uso de recursos provenientes da alienação de ativos móveis para quitar dívidas quirografárias. Travam, portanto, uma queda de braço com o Ministério Público do Rio, que quer encerrar a RJ.
Negócios
Operadoras de telefonia antecipam queda de braço com governo Lula
16/11/2022As grandes operadoras de telefonia – Claro, Vivo, TIM e Oi – pretendem levar ao futuro governo propostas para a redução das exigências ainda vinculadas à velha telefonia fixa. O ponto central é a obrigatoriedade para que os mais de 210 mil telefones públicos do país tenham de ser mantidos até 2025. As operadoras querem antecipar o fim dessa amarra para o fim de 2023. Em contrapartida, acelerariam os investimentos para levar 4G e fibra óptica em substituição ao serviço de telefonia fixa, dentro do acordo firmado com a Anatel em fevereiro do ano passado. As operadoras consideram a exigência dos “orelhões” um anacronismo do tempo do ronca. Um anacronismo bem caro, ressalte-se, que se junta a outros.
A probabilidade de o futuro governo recuar e aceitar a reivindicação das operadoras é considerável. Seria uma forma de equacionar um impasse maior e muito mais oneroso que vai cair sobre o seu colo. Claro, TIM, Vivo e Oi cobram da União cerca de R$ 36 bilhões como ressarcimento a investimentos que foram obrigadas a fazer no decadente sistema de telefonia fixa, pela exigência de prestar serviços em localidades pouco rentáveis e pelos gastos com telefones públicos. É o que as empresas consideram o um “ferro velho” das telecomunicações em plena era do digital.
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ICMS fora da área
15/09/2022O Ministério Público Federal vai investigar as operadoras de telefonia celular. Há denúncias de que o quarteto Claro, Vivo, TIM e Oi não está aplicando a redução do ICMS em diversos estados, determinada pela lei federal 194/2022.
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Telecom Italia já pensa em colocar a TIM sobre o balcão
8/08/2022Há fortes rumores no mercado de que a Telecom Italia prepara sua saída do Brasil. Os italianos estariam apenas esperando a conclusão da compra da rede móvel da Oi – compartilhada com a Claro e a Vivo – para iniciar o processo de venda da TIM Brasil, maior operação do grupo fora da Europa. A incorporação desses ativos é fundamental para aumentar o valuation da empresa. Outro trunfo dos italianos para alavancar o preço de venda da companhia é a instalação da rede 5G, a começar pelo maior mercado do país: a operadora foi a primeira a ativar a nova frequência em 100% dos bairros da cidade de São Paulo.
Tomando-se como base apenas o valor em bolsa, a TIM Brasil é uma empresa da ordem de R$ 30 bilhões. Procurada, a TIM não quis se pronunciar. Na atual circunstância, a venda da companhia não é um negócio dos mais simples. Claro e Vivo, em tese candidatas naturais à aquisição, estão sobrecarregadas não só pela compra conjunta da rede da Oi, mas, sobretudo, pelos pesados investimentos feitos na implantação do 5G no Brasil. A empresa de Carlos Slim está desembolsando apenas neste ano cerca de R$ 11 bilhões no país; no caso do grupo espanhol, a cifra gira em torno de R$ 9 bilhões.
A alternativa para a Telecom Italia seria buscar um comprador fora do mainstream, leia-se um novo entrante no mercado. Seria, por exemplo, o caso da dupla BTG e Amos Genish? O banco de André Esteves e o executivo se associaram recentemente na vTal, criada a partir do spin-off da rede de fibra óptica da Oi. Genish conhece a TIM de forma intestina: entre 2017 e 2018 foi CEO da própria Telecom Italia. Não é a primeira vez que a venda da TIM Brasil entra na pauta da Telecom Italia. Agora, no entanto, a situação apertou.
A negociação da TIM daria fôlego ao grupo italiano para resistir a eventuais investidas de forasteiros, como a recente tentativa de compra pela gestora norte-americana KKR. Há forte pressão política na Itália para que a companhia permaneça sob controle nacional. A Telecom Italia é quase uma ex-estatal. O “quase” fica por conta da “golden share” que dá consideráveis poderes ao governo italiano sobre a companhia. A eventual negociação da operação brasileira é um movimento tão importante que teria pautado a própria sucessão do grupo, leia-se a nomeação de Pietro Labriola para o cargo de chairman. Labriola desponta como o nome certo para conduzir o processo de alienação da TIM Brasil: por pouco mais de dois anos e meio, ocupou a presidência da empresa brasileira.
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Oi e tchau
26/07/2022A Oi, o que restou da Oi, prepara uma nova leva de demissões. Só no ano passado, a empresa cortou quase mil funcionários.
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A “outra” Huawei
11/10/2021A chinesa ZTE tem mantido intensas conversações com o “big four” da telefonia celular (Vivo, Claro, TIM e Oi). Em pauta, a venda de equipamentos para o 5G.
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Cortes de orçamento deixam Anatel à beira de um “caladão”
30/05/2017A Anatel caminha para um estado de paralisia funcional se não receber uma injeção extraordinária de recursos. O alerta foi feito na última semana pelo presidente da Agência, Juarez Quadros, aos ministros da Comunicação, Gilberto Kassab, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. O mais recente corte de 33% achatou o orçamento do órgão regulador para aproximadamente R$ 320 milhões. A cifra não cobre sequer as despesas com pessoal da agência, da ordem de R$ 360 milhões. Receita a Anatel tem.
No entanto, do total de R$ 2,3 bilhões que ela deverá arrecadar neste ano, R$ 2,164 bilhões foram contingenciados. A secura orçamentária praticamente engessa algumas das atividades mais relevantes da agência, a começar pela área de fiscalização. Há pouco mais de 400 agentes, número distante do efetivo de mil fiscais tido como o minimamente necessário para desafogar os processos em andamento.
Some-se a isso o fato de que metade desse pessoal está concentrada em Brasília. São 11 gerências de suporte, algumas delas respondendo por quatro estados. Para este ano, o número de atos de fiscalização não deverá passar de sete mil. Em 2016, foram 8.050. No ano anterior, 9,4 mil.
A agência reduziu drasticamente as verbas para viagens. Os agentes de fiscalização têm deixado de fazer vistorias in loco. Consultada, a Anatel não quis comentar o assunto. A Anatel, neste momento, é um barril de pólvora. Em meio a questões de relevância nacional, como a recuperação judicial da Oi, o presidente da Anatel tem sido obrigado a administrar o descontentamento de seus pares com as amarras orçamentárias.
Segundo o RR apurou, o superintendente de Fiscalização, Juliano Stanzani, já manifestou a Juarez Quadros a intenção de deixar o cargo. Quadros tem reportado a gravidade da situação ao ministro Gilberto Kassab. Há, inclusive, um esgarçamento na relação entre ambos por conta da falta de uma solução para os problemas financeiros da Anatel. O agravamento da conjuntura política e seu impacto sobre a economia e a arrecadação fiscal só pioram a situação, à medida que reduzem a possibilidade de um repasse extra de verbas para o órgão regulador.
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“MP das Concessões” seria o Ato Institucional nº 1 do governo Temer
3/04/2017As recorrentes notícias sobre uma possível intervenção do governo na Oi, que chegaram ao ápice na sexta-feira com os boatos da edição de uma “MP das Concessões”, levaram o mercado a um estado de forte apreensão. A longo do dia, o assunto tomou os escritórios de advocacia de investidores institucionais e grupos interessados em participar dos leilões de privatização. As interpretações iam de que a MP não somente era inconstitucional como representava um “Ato Institucional” do atual governo sem precedentes desde o regime militar.
No caso específico das telecomunicações, o principal argumento utilizado é o da Emenda Constitucional no 8. Em seu artigo 2o, ela diz que: “É vedada a adoção de medida provisória para regulamentar o disposto no inciso XI do art. 21 com a redação dada por esta emenda constitucional” – o inciso XI, por sua vez, trata exatamente da exploração dos serviços de telecomunicações, pela União ou mediante autorização, concessão ou permissão. A preocupação é abrangente, uma vez que a MP permite ao governo mudar as regras do jogo e intervir, sem critérios claros e objetivos, em qualquer concessão pública no país – além da telefonia, energia elétrica, óleo e gás, saneamento, transporte rodoviário ou ferroviário, aeroportos, rádio e televisão etc. O RR consultou três renomados escritórios de advocacia da área de M&A e a reação foi unânime: a medida cria um risco jurisdicional para todo o setor de infraestrutura.
Um dos juristas afirmou que o silêncio do governo acabará por materializar um monstrengo institucional capaz de abalar a credibilidade do país e gerar um cenário de insegurança no ambiente de negócios: “Essas coisas, a gente sabe como começam e nunca sabe como acabam”. O consenso entre as fontes do RR é que falar na ameaça de intervenção em qualquer concessão pública no momento em que o Planalto tenta colocar as PPIs na rua é de um contrassenso que beira a esquizofrenia. A insegurança criada pela possível MP é uma ameaça à privatização das 55 licenças que serão ofertadas ao mercado a partir do segundo semestre, entre ferrovias, rodovias, portos, aeroportos e linhas de transmissão.
Soma-se ainda a péssima comunicação do governo em torno do assunto: a questão tomou conta do noticiário nos últimos dias sem que qualquer autoridade tenha trazido o assunto para si em on the records. Não por acaso, a celeuma criada pelo vazamento da suposta “MP das Concessões” causou grande incômodo no próprio Palácio do Planalto. Responsável pelas PPIs, o ministro Moreira Franco já teria identificado cheiro de pólvora disparada por fogo amigo. Por sinal, um “muy amigo” bem próximo. Mas o que faz menos sentido é a “MP das Concessões” ser cogitada no governo de um professor de Direito Constitucional. Com certeza, o presidente Michel Temer não conhece os detalhes do que estaria sendo urdido nos porões do Planalto.