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O calendário de pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS pode sofrer uma reviravolta. Segundo fonte do Ministério da Economia, o governo voltou a discutir a possibilidade de antecipar a distribuição do benefício para o primeiro semestre. O desembolso seria feito em maio e junho, e não mais em agosto e novembro, conforme originalmente previsto. Um dos principais defensores da medida é o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O RR apurou que, na reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) realizada na última quarta-feira, em Brasília, Lupi tratou do tema em conversas reservadas com integrantes do colegiado.

Fatores de ordem econômica e política pesam nos debates travados dentro do governo. A antecipação do benefício injetaria algo em torno de R$ 70 bilhões na economia até junho, dando ainda mais impulso ao consumo. Ao mesmo tempo, o governo Lula não mexeria em uma iniciativa quase “institucionalizada” nos últimos anos. Desde 2020, por força da pandemia, a distribuição do abono do INSS vem sendo adiantada para o primeiro semestre. Em 2023, em seu primeiro ano de mandato, Lula manteve a medida.

Como se não bastasse a polêmica redução dos juros do consignado para aposentados e pensionistas, há um novo ponto de fricção entre o governo e a banca privada relacionado ao INSS. Instituições financeiras responsáveis pelo pagamento dos benefícios da Previdência Social têm cobrado uma solução para o enorme volume de pedidos de aposentadoria represados na autarquia. São mais de cinco milhões de solicitações que estão paradas à espera da análise do INSS. Trata-se de um expressivo contingente de potenciais clientes que escapam entre os dedos dos bancos em razão da morosidade da máquina pública. Em 2019, Santander, Crefisa, Agibank. Itaú, BMG e Mercantil do Brasil venceram o leilão e assumiram o pagamento de todos os novos benefícios concedidos entre 2020 e 2024. No total, 23 bancos disputaram a licitação, realizada estado por estado. O sexteto vencedor ofereceu, em média, um ágio de 612%, número que dá a dimensão do interesse da banca pelo negócio.  

As seis instituições financeiras se comprometeram a pagar ao INSS cerca de R$ 24 bilhões ao longo de cinco anos. O valor do dote foi calculado com base na estimativa de que cinco milhões de novos aposentados e pensionistas entrariam na base de dados dos bancos a cada ano. Bulhufas. Entre 2020 e 2022, dos mais de 15 milhões de beneficiários projetados, apenas a metade ingressou no sistema, ou seja, uma média de 2,5 milhões por ano. Tudo em razão da letargia do Instituto em analisar os pedidos de benefício, uma bola de neve que cresceu durante o governo Bolsonaro – e, até agora, ainda não deu qualquer sinal de que derreterá na gestão Lula. Ou seja: os seis bancos que ganharam a licitação estão pagando por algo que não vêm recebendo. Com isso, a conta não fecha. O grande apelo para administrar a folha do INSS é justamente a possibilidade de oferecer produtos financeiros a aposentados e pensionistas. Consultado pelo RR sobre as perdas causadas pela lentidão da Previdência Social, o Mercantil do Brasil disse que “essas informações são de uso e controle interno e que não divulga esse tipo de dado. Por essa razão, a instituição não irá se manifestar sobre o assunto.” Também procurados, os demais bancos responsáveis pelo pagamento dos benefícios do INSS não se manifestaram.