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Em meio ao errático pacote fiscal, há discussões avançadas no governo em torno de uma nova capitalização da Telebras. O que se diz em Brasília é que a empresa precisa de uma injeção de recursos da ordem de R$ 500 milhões, sob risco de não conseguir honrar seus custos e muito menos seus investimentos. A estatal é uma incineradora de recursos.
Em junho, a União aportou cerca de R$ 400 milhões na empresa. De lá para cá, no entanto, sua situação financeira se agravou, com impactos contábeis – e políticos – ainda não devidamente calculados. No mês passado, em documento encaminhado ao TCU, a Telebras reconheceu ter usado a DEA (Despesas de Exercícios Anteriores), um instrumento orçamentário, para empurrar R$ 77 milhões em despesas de 2023 para 2024.
Ou seja: admitiu uma “pedalada fiscal”. O aporte de capital seria uma forma de fazer essa bicicleta parar de rodar. A DEA, ressalte-se, é um expediente legítimo, mas só pode ser usado em condições excepcionais previstas em lei. Não teria sido o caso. De toda a forma, independentemente dos desdobramentos do episódio, o governo tem um rombo a cobrir.
Entre janeiro e setembro, a Telebras acumulou prejuízo de R$ 198 milhões, número que tende a crescer no último trimestre do ano. Além disso, a própria companhia já projeta um déficit de R$ 184 milhões para o ano que vem.
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