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13.07.18
ED. 5909

Telebras fora de órbita

Desde que a Justiça suspendeu o contrato entre a Telebras e a norte-americana Viasat, em abril, a estatal já perdeu um quarto do seu valor de mercado, algo em torno de R$ 400 milhões. É o argumento principal que o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, tem usado no Judiciário na tentativa de destravar a licitação para a gestão do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), vencida pela Viasat. Por ora, não tem surtido efeito.

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08.06.18
ED. 5884

Ação da Telebras sai de órbita

O risco de cancelamento do contrato com a norte-americana ViaSat para a gestão do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) tem derretido as ações da Telebrás. Em menos de um mês, a estatal já perdeu cerca de 20% do seu valor de mercado.

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01.06.18
ED. 5879

Telebras sob alto risco

O eventual rompimento do contrato entre a Telebras e a Viasat para a gestão do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação – como exigem a Justiça e o TCU – custará mais de R$ 500 milhões à estatal. Dinheiro que a empresa não tem.

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08.05.18
ED. 5862

Na órbita de Kassab

O ministro Gilberto Kassab tem usado todo o seu peso político na tentativa de levar adiante o contrato entre a Telebras e a norte americana Viasat para a exploração comercial do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Aliás, não há ninguém tão empenhado quanto Kassab em viabilizar a parceria, suspensa pela Justiça, contestada pelas operadoras de telefonia e ainda sem aval do TCU.

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10.04.18
ED. 5843

Entrega de satélite à Viasat causa interferências na soberania nacional

À exceção do ministro Gilberto Kassab, está difícil encontrar quem defenda o contrato firmado entre a Telebras e a norte-americana Viasat para a exploração comercial do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Como se não bastasse a reação contrária em bloco da Justiça, da AGU, do TCU e até das operadoras de telefonia, o acordo enfrenta também resistência no Ministério da Defesa e nas Forças Armadas. A parceria abre um preocupante precedente e traz no seu bojo uma potencial ameaça à soberania nacional, tamanho o acesso que a Viasat terá às comunicações intragoverno.

Procurada, a Telebras disse discordar que o acordo represente ameaça à soberania. Com relação às ações que correm na Justiça, a estatal afirmou que “a política da companhia é de não se manifestar em processos em curso”. Para todos os efeitos, o contrato entre a Telebras e a Viasat dará aos norte-americanos apenas a utilização da banda Ka do satélite SGDC-1 – a Banda X do sistema permanecerá de uso exclusivo militar. O controle e a operação do satélite serão de responsabilidade da estatal e do Ministério da Defesa. Nada disso, no entanto, impedirá que a Viasat entre na corrente sanguínea do setor público. A multinacional terá acesso à comunicação de estatais e órgãos federais, submergindo em dados não menos estratégicos do governo.

Terá ainda uma posição privilegiada na prestação de serviços de banda larga para setores nevrálgicos, como aviação comercial e o sistema financeiro. Cuidará ainda do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o que a colocará no coração de 50 mil entidades públicas, entre escolas, hospitais, repartições, postos de fronteira etc. Sob a ótica da área de Defesa, o SGDC-1 deveria ser operado exclusivamente pela própria Telebras ou, admitindo-se as limitações financeiras e tecnológicas da estatal, por meio de parceria com as operadoras de telecomunicação que atuam no país.

A Viasat não tem qualquer negócio no Brasil e aterrissou na concorrência sem que se saiba muito bem como e com que interesses. Aliás, concorrência não é bem o termo. As próprias empresas de telefonia já entraram na Justiça questionando a licitação vencida pelos norte-americanos. Em 2017, a Telebras publicou edital para a prestação dos serviços dentro do PNBL. Não houve candidatos. As empresas de telefonia chegaram a solicitar ajustes no modelo, mas não teriam sido ouvidas. Com base no artigo 29 da Lei das Estatais 13.303/2016, que permite a dispensa de novo certame “quando não acudirem interessados à licitação e essa, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo à empresa pública”, a Telebras fechou o contrato com a Viasat.

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04.12.17
ED. 5758

Minoritários abrem fogo contra Telebras

Um grupo de minoritários da Telebras se articula para entrar na Justiça contra a companhia na tentativa de anular seu recente aumento de capital. Os investidores afirmam que a estatal estabeleceu unilateralmente as condições e prazos para a capitalização. Alegam ainda que os preferencialistas deveriam ter tido o direito de subscrever uma fatia maior do capital. Outro ponto de divergência são os valores fixados para a subscrição – R$ 37,10 para as ações ordinárias e R$ 28,68 para as preferenciais. No fim de outubro, este mesmo grupo de investidores chegou a obter uma liminar para suspender o aumento de capital, mas a Telebras conseguiu reverter a decisão e concluir a subscrição de ações. Procurada, a Telebras confirmou a tentativa dos minoritários de impedir a operação, em outubro, por meio de liminar “que não prosperou”. A empresa disse ainda que não recebeu qualquer notificação e não tem conhecimento da “intenção dos minoritários em entrar na Justiça para suspender a capitalização”.

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31.07.17
ED. 5672

Governo manda a conta do ajuste para as empresas de telefonia

Depois do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo agora aponta seu canhão fiscal na direção das empresas de telefonia. Os estudos para o reajuste do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) avançaram nas últimas semanas. De acordo com uma fonte da Fazenda, a Pasta e o Ministério do Planejamento já trabalham no projeto de lei para o aumento da contribuição cobrada das operadoras. Além da necessidade de elevar a arrecadação fiscal, a equipe econômica justifica o aumento pela defasagem nos valores do Fistel em relação à inflação, acima dos 200%.

O último reajuste se deu em 1998. O gravame é composto de dois tributos: a Taxa de Fiscalização de Instalação(TFI) e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), que incidem sobre cada “estação” ativada pelas empresas de telecomunicações, seja uma linha fixa, um aparelho celular ou mesmo um satélite. A TFI custa R$ 13,41, pagos anualmente; a TFF, R$ 26,83. A disposição da equipe econômica em elevar o Fistel já provoca escaramuças no governo. A Anatel queixa-se de ter sido alijada das discussões para o reajuste do imposto, não obstante ser a responsável pela arrecadação do tributo – e só a arrecadação, porque o dinheiro, hoje, vai quase todo direto para o Tesouro.

Talvez tenha sido colocada para escanteio porque Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira já saibam, de antemão, o que vão ouvir. A agência reguladora, assim como o Ministério da Ciência e Tecnologia, é contrária à medida, pelo seu potencial efeito deletério sobre o volume de investimentos no setor. Utiliza como argumento a própria trajetória declinante da arrecadação do Fundo, que reflete a desaceleração do setor.

Entre 2014 e 2016, o valor recolhido caiu de R$ 8,7 bilhões para R$ 3,2 bilhões. Para este ano, a previsão é de não mais do que R$ 2,2 bilhões – a se confirmar, a menor cifra desde 2007. A Anatel defende, inclusive, a redução do Fistel para as operadoras de satélite. Hoje, elas pagam R$ 201,12 por antena. Sua proposta é aplicar a mesma cifra cobrada das operadoras de telefonia. A agência alega que a taxa atual é um entrave ao plano de banda larga satelital conduzido pela Telebras. Na visão da Anatel, caso o imposto seja reajustado, aí mesmo é que o projeto vai para o espaço.

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30.03.17
ED. 5589

Poço sem fundo

O governo está prestes a fazer um novo aporte de capital na Telebras. Somente nos últimos dois anos, a empresa acumulou prejuízo de R$ 525 milhões. Consultada, a Telebras garante ter disponibilidade orçamentária para os seus investimentos.

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15.02.16
ED. 5306

XP da questão

 A XP Investimentos teria amealhado uma pequena fortuna com o frenético sobe e desce das ações da Telebras nas últimas semanas. Em janeiro, a cotação chegou a subir 520% em apenas dois pregões por conta dos rumores de uma fusão entre a estatal, o Serpro e a Dataprev.

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22.12.15
ED. 5274

Pouso forçado

 A Embraer estaria disposta a reduzir sua participação de 51% na Visiona, joint venture com a Telebras voltada ao monitoramento e mapeamento de áreas via satélite. A oferta de um bloco de ações para um private equity teria como isca a abertura de capital da Visiona. Procurada, a Embraer nega a operação.

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24.08.15
ED. 5191

Planalto corta os cabos entre José Dirceu e Angola

Para onde quer que olhe, o governo continua identificando artefatos explosivos que o ex-ministro da Casa Civil, o hoje encarcerado José Dirceu, deixou enterrados no subsolo da República. Uma dessas minas foi identificada recentemente e começa a ser desarmada: o projeto de instalação de uma rede de 17 mil quilômetros de cabos submarinos interligando o Brasil, a África e os Estados Unidos. Com séculos de atraso, o cada vez mais tíbio Aloizio Mercadante sentiu o cheiro de pólvora ao seu redor. Na semana passada, determinou a suspensão das tratativas referentes ao projeto, que vinham sendo feitas no âmbito da Telebras. Os questionamentos à viabilidade da operação foram encaminhados pelo Ministério das Comunicações, curiosamente a quem a Telebras está subordinada. No entanto, o que realmente levou a Casa Civil a se desenroscar desses cabos foi o altíssimo risco político. O projeto é resultado das serpenteantes relações entre José Dirceu, a empresária Isabel dos Santos – a mulher mais rica da África e dona de um extenso currículo de denúncias e negócios nebulosos – e seu pai, José Eduardo dos Santos, presidente de Angola há 36 anos. Dirceu valeu-se do aparelho de apoio que montou no núcleo do Itamaraty para levar a proposta adiante – nada muito diferente do que foi feito com assuntos de interesse das nações bolivarianas amigas. O abacaxi angolano foi empurrado das Relações Exteriores para a Casa Civil e o Ministério das Comunicações. Agora, ao que tudo indica, vai virar suco. Tudo o que o governo menos precisa é de mais um escândalo no seu colo, algo praticamente inevitável em se tratando dos personagens em questão. Uma rápida pescaria na Internet, notadamente no site de notícias angolano Maka, é o suficiente para se fisgar um cardume de denúncias contra Isabel dos Santos: tráfico de influência, monopólios montados de pai para filha, favorecimentos em negócios com estatais angolanas, caso da rumorosa parceria com a Sodiam para o comércio de diamantes no exterior, que envolve também seu marido, Sindika Dokolo… Os protagonistas empresariais do projeto são a Angola Cables, da qual Isabel é uma das principais acionistas, e a Telebras, diga-se de passagem, uma estatal esquisita, que vive nas franjas do Ministério das Comunicações – se estivesse pendurada na Petrobras, talvez desse até CPI. Há cerca de 15 dias, o presidente da Telebras, Jorge Bittar, manteve contato com António Nunes, nº 1 da Angola Cables. Nunes teria sacado do bolso uma proposta para que a estatal brasileira se tornasse acionista tanto do projeto Monet, leia-se o trecho entre Brasil e Estados Unidos, quanto da South Atlantic Cable System, responsável por instalar os cabos entre Brasil e Angola. Tal hipótese nunca esteve no script, o que, do lado brasileiro, só fez aumentar a certeza de que tudo não passa de um grande embuste. No governo, há dúvidas até mesmo em relação à participação do Google e da uruguaia Antel, para todos os efeitos parceiros de primeira hora do projeto. Procurada, a Angola Cables nega a proposta à Telebras e garante que o projeto segue de pé. Não é o que diz a própria estatal. Alegando ter recursos limitados, a Telebras afirma que deu prioridade ao Cabo Submarino Brasil-Europa, uma parceria com a espanhola Islalink.

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06.07.15
ED. 5156

Há um lugar reservado

Há um lugar reservado para a francesa Thales na cabine de controle da Visiona, integradora de sistemas espaciais criada a partir da associação entre Embraer e Telebras.

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