Tag: Rio Grande do Sul

 O MPT (Ministério Público do Trabalho) vai acompanhar com redobrada atenção o serviço de quase uma centena de indígenas da etnia Chupapou, do Paraguai, contratados por produtores de maçã do Rio Grande do Sul, para colher a fruta nos próximos três meses, em fazendas produtoras. Eles chegam com a fama de serem bons trabalhadores. O olhar atento do MPT vem depois que dezenas de agricultores baianos foram explorados por produtores gaúchos de vinho na Região da Serra, no ano passado, resultando em multas e um TAC de boa conduta com os promotores.

O governo estuda medidas para mitigar os prejuízos impostos pela seca aos médios e grandes produtores rurais.  Uma das ideias discutidas é a concessão de uma linha de crédito emergencial do Banco do Brasil. Outra iniciativa em análise é um waiver temporário para o pagamento de empréstimos realizados no âmbito do Plano Safra 2021-22, leia-se um volume total de R$ 250 bilhões – medida similar foi adotada em 2020 por causa da pandemia. A suspensão dos pagamentos beneficiaria ruralistas das áreas mais afetadas pela estiagem, notadamente a Região Sul.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, a quebra da safra de grãos foi a maior em dez anos. Os prejuízos apenas dos produtores de soja e milho superam os R$ 35 bilhões. No Centro-Oeste, por sua vez, as perdas somente com a soja chegam a R$ 15 bilhões. Não obstante os efeitos das secas, sob certo aspecto os agricultores estão pedindo ajuda de gulosos. O carry over é positivo: em fevereiro, por exemplo, as exportações do agronegócio subiram 65% em relação ao mesmo mês em 2021.

Ressalte-se que o governo já deu um refresco para os pequenos agricultores, com a liberação de R$ 1,2 bilhão por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). No entanto, há uma grande pressão do agronegócio, potencializada pela bancada ruralista, por medidas voltadas ao médio e grande produtor. Os pleitos têm sido levados ao presidente Jair Bolsonaro notadamente pelo senador Luiz Carlos Heinze, um dos próceres da Frente Parlamentar da Agricultura.

Os governos do Rio Grande do Sul e do Pará têm feito estudos para a transformação de seus agentes penitenciários em policiais penais. A medida é obrigatória desde 2019, quando foi aprovada uma PEC equiparando as duas categorias. Até hoje, no entanto, apenas 13 unidades da federação aderiram à determinação. O restante ainda resiste à migração por razões de ordem orçamentária. A transformação dos carcereiros em policiais penais traz de arrasto uma série de gastos extras, com correção de salários e um novo plano de aposentadoria.