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Depois de conter um movimento golpista para tirá-lo da presidência da Fiesp, Josué Gomes da Silva enfrenta um período turbulento na Coteminas. O RR apurou que a empresa vem atrasando o pagamento de salários, notadamente em Minas Gerais. Denúncias já foram encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal Superior do Trabalho. A Coteminas deve e não nega. Em contato com o RR, o diretor de Relações com Investidores João Bomfim, informou que “a situação será imediatamente normalizada e agradecemos compreensão dos dedicados colaboradores da empresa.”. O grupo fundado pelo ex-vice-presidente da República José Alencar vive tempos difíceis. No último balanço publicado até o momento, a Coteminas reportou um prejuízo de R$ 151 milhões no primeiro semestre de 2022, mais do que o triplo das perdas registradas entre janeiro e junho de 2021.

O Ministério Público do Trabalho tem recebido denúncias acerca das péssimas condições de minas de granito e caulim no Rio Grande do Norte, de propriedade de pequenas mineradoras que atuam no estado. Há suspeitas de que algumas dessas empresas operem, inclusive, sem licenciamento ambiental. Existem relatos ainda de níveis de radiação nessas minas muito acima do permitido, com graves riscos à saúde dos trabalhadores.

O Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho montaram uma tour de force para acelerar o maior número possível de denúncias contra empresas acusadas de coagir seus funcionários a votar em determinado candidato. Segundo o RR apurou, há mais de 200 casos sob investigação.

Uma decisão recente do ministro Evandro Valadão, do TST, está provocando polêmica na Justiça Trabalhista e no Ministério Público do Trabalho. O togado deu ganho de causa à Bosch em ação movida por um funcionário da empresa que cobrava indenização por suposta doença ocupacional. O ponto central é que a decisão do ministro em favor da companhia se baseou em laudo produzido por um perito judicial citado na Operação Hipócrates. Deflagrada pelo MPF em 2016, a Operação investiga um esquema de venda de laudos periciais na Justiça do Trabalho. Em conversa com o RR, o TST informou que “nesse caso específico, não houve prova, nesse processo, da falsidade do laudo.” Em relação à possível suspeição do perito, a Corte esclareceu que “a lei não permite que, nesses casos, o Tribunal e seus integrantes votem com base em indícios ou notícias jornalísticas. É necessário prova (no caso técnica) ou sentença penal transitada em julgado.”

Diante do crescente número de denúncias, o Ministério Público do Trabalho deverá abrir uma investigação, de abrangência nacional, sobre condições adversas para a mão de obra no campo. Em vários pontos do país espocam acusações, por exemplo, de que lavradores têm sido obrigados a exercer sua atividade expostos a fenômenos meteorológicos de alto risco, como tempestades com raios.

Há apenas quatro meses na chefia do Ministério Público do Trabalho, o procurador-geral José de Lima Pereira tem sido alvo de críticas internas. Um dos motivos seriam as suas constantes ausências de Brasília. Pereira tem viajado em demasia aos estados. Parece até estar em campanha.

Dentro do Ministério Público do Trabalho há uma crescente insatisfação com a postura do corregedor-geral do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga. Aos olhos dos procuradores, Veiga tem usado e abusado de determinações favoráveis às empresas. Um dos exemplos citados são decisões suspendendo os efeitos de decisões dos TRTs sobre a reintegração de empregados dispensados em massa pelos patrões.

Procuradores do Ministério Público do Trabalho querem interditar duas fábricas da BR no Paraná. Ambas já teriam registrado 1.143 casos de Covid-19 entre funcionários.

A CSN Mineração é um fenômeno. Segundo informações filtradas do Ministério Público do Trabalho, que fez vistorias nas instalações da empresa, até o momento a mineradora não reportou oficialmente um caso sequer de coronavírus entre seus seis mil funcionários.

O conselheiro Osvaldo D ´Albuquerque foi escolhido no Conselho Nacional do Ministério Público como o relator do controverso processo em que o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal pleiteia a concessão de auxílio-alimentação retroativo a 2004 – conforme antecipou o RR na edição de 21 de maio. Não é uma boa notícia para o PGR Augusto Aras, que trabalha nos bastidores para brecar a reivindicação: segundo informações filtradas do MPF, D ´Albuquerque seria favorável ao pleito.