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Governo vai “convocar” grandes empreiteiras para a reconstrução do Rio Grande do Sul

  • 24/05/2024
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A tragédia do Rio Grande do Sul deverá trazer novamente para uma posição de relativo protagonismo as maiores empresas de construção pesada do país, que foram praticamente alijadas das obras públicas pela Lava Jato. O governo Lula já dá como certa a contratação das grandes empreiteiras para o enorme esforço de recuperação do Rio Grande do Sul, notadamente as big five do setor – OEC (ex-Odebrecht), Álya (ex-Queiroz Galvão), Metha (ex-OAS), Camargo Corrêa (Mover Participações) e Andrade Gutierrez. O entendimento é que, nos casos mais graves, não haverá tempo sequer para a realização de concorrência.
O governo terá de recorrer a prerrogativas previstas na Lei nº 8.666/1993, que permite a dispensa de licitação em casos de emergência ou de calamidade pública. Há um estado a ser refundado, com um volume de obras colossal, ainda sequer quantificado. No Palácio do Planalto, não existe qualquer óbice à convocação das grandes empreiteiras para a reconstrução das cidades gaúchas, o que poderá marcar o retorno dessas empresas, em larga escala, a obras públicas. Até porque no entorno do presidente é notória a rejeição aos métodos da Lava Jato.
O próprio Judiciário, mais precisamente o STF, tem legitimado a volta ao game das maiores construtoras nacionais. Em fevereiro, o ministro André Mendonça autorizou todas as empresas que fecharam acordo de leniência no âmbito da Lava Jato a renegociar os termos. No mesmo mês, o ministro Dias Toffoli suspendeu o pagamento das multas da Odebrecht. Esse processo de revisionismo da Lava Jato contempla também pessoas físicas, vide a decisão do próprio Dias Toffoli de anular todos os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Odebrecht, anunciada na última terça-feira.
Nos últimos dez meses, OEC e Andrade Gutierrez foram reabilitadas a prestar serviços para a Petrobras, após uma foram década no índex da estatal. Em 2021, a Álya, ainda com o nome de Queiroz Galvão, venceu a licitação do governo federal para realizar obras de transposição do São Francisco, um contrato de R$ 938 milhões. Foi o primeiro contrato público da empresa em sete anos. É uma retomada ainda lenta, vis-à-vis os efeitos negativos da Lava Jato sobre a indústria da construção pesada. A Operação custou aproximadamente 4,5 milhões de empregos. Os contratos escassearam; o crédito público secou; a exportação de serviços foi praticamente exterminada.
O impacto negativo sobre o PIB é estimado em 3,5%. Em 2013, ano que antecedeu o início da Lava Jato, a receita total do segmento foi de R$ 138 bilhões. Uma década depois, esse número era de R$ 56 bilhões. Ainda em 2013, o quinteto Odebrecht/Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa/Queiroz Galvão e OAS faturou R$ 29,8 bilhões. No ano passado, a receita somada não chegou a R$ 10 bilhões.

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