Guedes encontra brecha para criar “CPMF digital”

Paulo Guedes pretende pegar uma carona tributária no projeto de lei que estabelece tipos penais e aumenta a punição para fraudes eletrônicas. O ministro da Economia estuda incluir no texto do PL a proposta de criação de uma contribuição sobre transações digitais. Seria uma forma de Guedes fazer a sua própria CPMF, apenas trocando a origem dos recursos – saem as movimentações financeiras e entram as compras online.

A engenharia idealizada pela equipe econômica tem algumas vantagens. Por se tratar de uma contribuição e não de um imposto, não seria necessário esperar pelo ano seguinte: a nova derrama passaria a valer já em 2021. Além disso, Guedes acredita ter encontrado outra saída política para acelerar a implantação da contribuição sobre transações digitais.  O Congresso aprovou o regime de urgência para o projeto de lei sobre fraudes eletrônicas.

“Urgência”, diga-se de passagem, para os padrões do Congresso: estima-se que a votação plenário ocorra em até 180 dias. Ainda assim, essa alquimia é uma solução complexa. Dependerá de uma intrincada costura política no Congresso para alterar o projeto de lei. Desde que assumiu o Ministério, Paulo Guedes tentou colocar de pé a recriação da CPMF ou a instituição de um imposto sobre transações digitais, que açambarcaria movimentações financeiras e pagamentos feitos por aplicativos.

Guedes levou “bomba” na proposta da CPMF. O aproveitamento do projeto das fraudes eletrônicas seria uma forma do ministro driblar essa recusa e aumentar a arrecadação em cima de um segmento da economia que cresce a passos muito largos. Com a pandemia, o e-commerce vem batendo todos os recordes de receita. O varejo online movimentou cerca de R$ 126 bilhões em 2020, 68% a mais do que no ano anterior. No total foram mais de 300 milhões de operações. Para este ano, as projeções indicam uma alta no volume financeiro da ordem de 18% – índice, ressalte-se, que tende a subir caso as restrições ao comércio físico por conta da pandemia se estendam por mais tempo.