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Economia

Equipe econômica busca medidas para reduzir efeitos dos “meteoros” fiscais

7/11/2023
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A equipe econômica está pensando em todas as hipóteses para conter o impacto dos dois “meteoros” que ameaçam o cumprimento do resultado fiscal – como o próprio Fernando Haddad se referiu às regras de tributação sobre subvenções estaduais e a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Entre as ideias lançadas à mesa, duas delas têm merecido uma atenção maior por parte dos assessores de Haddad. A primeira delas, saída do museu de grandes novidades: a criação de uma contribuição temporária, que poderia ser a volta da própria CPMF. 

Uma medida embolorada, que dificilmente será aprovada pelo Congresso. No início do governo, quando perguntado sobre essa possibilidade, Haddad negou o retorno do instrumento. Eram outros tempos: naquele momento, o ministro ainda falava em aumento da arrecadação fiscal de mais de R$ 190 bilhões neste ano, número que não será alcançado nem em sonho.  

A outra hipótese em discussão é das mais heterodoxas. A ideia seria aumentar a alíquota dos depósitos compulsórios ao Banco Central. Por mais incomum que possa soar, seria uma medida bem mais factível, ao alcance de uma canetada do governo. Nos últimos três anos, por exemplo, o percentual de recolhimento já caiu de 40% para 25%, de 25% para 17%, e depois subiu a 20%. Por quê? Porque o governo quis. E ponto. Por isso mesmo, é um dinheiro que vai e volta.

Pode ser devolvido a qualquer momento. Há outras vantagens. Diferentemente da CPMF ou de algo que o valha, a elevação da alíquota não exigiria aprovação do Congresso. Além disso, por não se tratar de um imposto, também não estaria vinculada ao princípio da anuidade. Ou seja: não precisaria esperar pelo próximo ano para entrar em vigor. Seria um movimento de impacto imediato.  

O recolhimento compulsório dos bancos ao BC tem mil e uma utilidades: influenciar o multiplicador monetário, a partir do controle da expansão dos agregados monetários; estabelecer uma demanda estável e previsível por reservas bancárias; direcionamento de crédito e obtenção de receita fiscal, via taxação implícita, para casos em que as reservas compulsórias remunerem abaixo da taxa de juros de mercado. O total de depósitos compulsório recolhidos no Banco Central soma cerca de R$ 540 bilhões.

Na atual circunstância, qualquer aumento de receita proveniente do mecanismo já viria a calhar para compensar o efeito do choque dos “meteoros” com as contas públicas. Haddad já deixou claro que, com as regras sobre subvenções estaduais e a retirada do ICMS da base do PIS/Cofins, a arrecadação fiscal não vai crescer nem 1% neste ano, o que por si só já seria um resultado pífio, da ordem de R$ 21 bilhões a mais sobre a receita da União no ano passado.  

#Banco Central #CPMF #Fernando Haddad #PIS/Cofins

Destaque

Paulo Guedes coloca algumas pitadas na reforma tributária

19/07/2023
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Além dos naturais representantes de setores que serão impactados pelos aumentos de impostos – como serviços, comércio, agronegócios e e-commerce – o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Reforma Tributária, consultou Paulo Guedes sobre alguns pontos polêmicos do projeto. Entram nesse rol, por exemplo, os impostos seletivos e a alíquota básica. Guedes, segundo apurou o RR, defendeu uma ampliação dos tributos junto a alguns segmentos de forma a reduzir a alíquota básica, que atinge toda a economia graúda. O ex-ministro bateu em uma tecla bem conhecida, ou seja, resgatar a ideia do “sin tax”, ou imposto do pecado, que se traduz em tributar alimentos ultraprocessados e com muito teor de açúcar, entre outros que não fariam bem à saúde. O aumento do gravame nos setores de tabaco e bebida também estaria na lista de medidas sugeridas.  

Perguntado se esses últimos setores já não estariam demasiadamente tributados, Guedes saiu-se com a seguinte resposta: “Vejam o balanço deles…” Para aliviar essas medidas duras e politicamente antipáticas, o ex-ministro sacou da mesma receita de sempre: que se resgate a CPMF, modulado conforme o gosto do freguês. É o Paulo Guedes de sempre. Sem o action e o espaço para provocações, tem propostas sensatas. 

#CPMF #Paulo Guedes #Reforma Tributária

Quanto vale uma conta offshore para Paulo Guedes?

25/11/2021
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“Péssimo momento para essa história da offshore… Vai atrapalhar as negociações no Congresso”. A frase teria sido proferida por Arthur Lira, na última terça-feira, logo após a tensa audiência de Paulo Guedes na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. A relutância do ministro em revelar o valor depositado em uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas não poderia vir em pior hora para Jair Bolsonaro e seus aliados.

A performance de Guedes só serve para lançar suspeições desnecessárias sobre ele próprio e o governo, justo no momento em que o Palácio do Planalto mais precisa de apoio na Câmara e no Senado para aprovar medidas de seu interesse. Mais do que isso: o episódio coincide com a antecipação do calendário eleitoral, criando um fato para ser explorado pela oposição. Em certo momento, notadamente no primeiro ano de mandato, Paulo Guedes foi o principal negociador do governo junto a deputados e senadores.

O ministro entrava no Parlamento como um czar da economia. Isso mudou. A sua postura reativa, quando não arrogante – na última terça, ameaçou abandonar a audiência após ser chamado de “sonegador” – turvou a relação com políticos. O custo para o governo é alto, a começar de R$ 60 bilhões por ano. Esse era o valor que o Ministério da Economia estimava arrecadar, já em 2022, com a recriação da CPMF, por iniciativa do Congresso, a pedido do próprio Paulo Guedes.

Essa receita adicional permitiria custear a desoneração da folha de salário, além de outros gastos do governo em 2022, ano eleitoral. Aparentemente, essa articulação foi para o espaço. Há muito de injustiça nessa orquestração política contra Paulo Guedes. Ninguém pergunta ou questiona se algum dos 594 parlamentares tem conta offshore, ainda que devidamente declarada à Receita, como a de Guedes. O que falta ao ministro é jogo de cintura, ao afirmar que não declararia seus bens no exterior em nome dele, da mulher e da filha, porque isso o deixaria, inclusive, sob o risco de ações criminosas. Guedes falou uma platitude. Todo mundo sabe que ele é rico. Uma cifra a mais ou a menos não vai fazer diferença. Com isso, o ministro deixou a descoberto suspeições desnecessárias, a despeito das fontes legítimas de originação da sua fortuna. O fato é que a conta offshore de Guedes e a sua indisposição para um disclosure maior prejudicam a ele e ao governo extremamente.

#Arthur Lira #CPMF #Ministério da Economia #Paulo Guedes

Governo patrocina uma “pandemia fiscal” em 2022

16/11/2021
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O governo não quer revelar essa conta, mas os seus arranjos e desarranjos fiscais buscam um espaço para gastos orçamentários e extraorçamentários da ordem de R$ 150 bilhões em 2022, segundo uma fonte do RR. É dinheiro que não acaba mais e um reforço enorme para o interesse declarado do presidente Jair Bolsonaro de se candidatar à reeleição. Uma parcela de R$ 90 bilhões surgirá com a sabida mágica da mudança na regra do teto, onde serão acomodados os passivos transitados em julgado e o Auxílio Brasil.

O espaço fiscal será preenchido também com algumas estranhezas, tais como o auxílio aos caminhoneiros e as emendas do “orçamento secreto”, esta última sob a fuzilaria do STF. Mas há a PEC do Imposto de Renda – que ainda repousa no Congresso – e o pedido para que os parlamentares relancem a CPMF. A nova contribuição, que desagrada o presidente Bolsonaro, mas tem o aval de Paulo Guedes, traria R$ 60 bilhões de novos recursos e seria a fonte financiadora da desoneração da folha de salários, que está prestes a ser aprovada sem que ninguém saiba de onde sairão as verbas pagadoras. Inicialmente os congressistas são contrários à CPMF, mas como tudo reverte para os seus interesses, leia-se o Centrão, a exemplo do “orçamento secreto” e aumento do fundo partidário, não há nada mais plástico do que a convicção dos políticos.

Quanto à defesa da velha contribuição por Paulo Guedes, trata-se de uma trucagem. O ministro diz que somente seria uma troca: o tributo entra pela porta da CPMF e sai pela da desoneração. Há também a tentativa de aprovar, no apagar das luzes de 2022, a reforma administrativa, que contribuiria para o fechamento da conta de gastos no nível esperado pelo Palácio do Planalto, e, é claro, pela equipe econômica, noves fora o mérito da iniciativa em si mesmo. O governo tem ainda no seu arsenal o Imposto do Pecado (açúcar, álcool e tabaco). E não custa rememorar que uma mordidinha já foi dada com o Imposto sobre Operações Financeira (IOF) e o aumento temporário da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos Bancos (CSLL). Ambos podem ser relançados no próximo ano. Sim, vai ter mais tributo, gasto e farra. Ah, e um aumento de juros indigesto e provavelmente muito maior do que o necessário para dar conta da carestia. Não há nada de neoliberal nessa geringonça fiscal.

#Auxílio Brasil #CPMF #Jair Bolsonaro #Paulo Guedes

A derrama criptoliberal do ministro Paulo Guedes

28/09/2021
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A derrama iniciada pelo ministro Paulo Guedes não ficará restrita ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e nem – caso haja a boa vontade do Congresso – ao retorno da CPMF. A equipe econômica trabalha com outras hipóteses de expansão da arrecadação tributária tal como o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre outros setores, além das instituições financeiras. Quem pensou no segmento de commodities ganha um pellet de minério de ferro.

O ministro tem se esmerado em justificar os gravames através de trucagens. Por exemplo: no caso da CPMF, diz que não haverá a ampliação da carga tributária, pois a mudança significará apenas uma troca, ou seja, o dinheiro que entra seguiria automaticamente para a desoneração das empresas – uma antiga obsessão de Guedes. O argumento, porém, só faz sentido se 100% dos recursos arrecadados forem carreados para a finalidade apresentada em vez de repousarem no caixa do Tesouro. O ministro justifica o pedido ao Congresso para que aprove a CPMF “porque Bolsonaro é contra a medida”.

Não custa lembrar que o presidente também era contra o IOF. Com a fúria arrecadadora depositada até o momento sobre movimentações financeiras, Guedes vai fazer uma enorme confusão no mercado de crédito. É mais do que previsível que os tributos serão repassados sob a forma de juros. Em parte, o ministro da Economia poderá argumentar que as medidas se devem à resistência do Congresso em colocar em votação a reforma do Imposto de Renda. É provável que a proposta não seja nem votada neste ano e muito provável que não será votada em 2022, ano eleitoral.

Porém, não se pode apostar em nada. O Senado sinaliza com a autorização de gastos públicos sem que a Lei de Diretrizes Orçamentárias esteja aprovada. Na realidade, mesmo que passasse no Congresso, a nova fórmula do IR também levaria a um aumento da carga tributária, segundo parcela considerável dos especialistas na matéria. O que fazer? De um lado, Guedes precisa resolver a necessidade premente de recursos para financiamento do Auxílio Brasil; de outro, é preciso esquentar a atividade econômica.

Toda essa engenharia é indispensável para o enquadramento no teto de gastos e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não esquecendo que a equipe econômica trabalha com uma correção fantasiosa do orçamento devido a um IPCA já defasado e a uma estimativa de arrecadação dificilmente realizável, uma vez que as previsões para o crescimento do PIB desabaram. É uma equação que não fecha e revela o desespero e a agonia do ministro.

#CPMF #Imposto de Renda #Paulo Guedes

Guedes encontra brecha para criar “CPMF digital”

26/03/2021
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Paulo Guedes pretende pegar uma carona tributária no projeto de lei que estabelece tipos penais e aumenta a punição para fraudes eletrônicas. O ministro da Economia estuda incluir no texto do PL a proposta de criação de uma contribuição sobre transações digitais. Seria uma forma de Guedes fazer a sua própria CPMF, apenas trocando a origem dos recursos – saem as movimentações financeiras e entram as compras online.

A engenharia idealizada pela equipe econômica tem algumas vantagens. Por se tratar de uma contribuição e não de um imposto, não seria necessário esperar pelo ano seguinte: a nova derrama passaria a valer já em 2021. Além disso, Guedes acredita ter encontrado outra saída política para acelerar a implantação da contribuição sobre transações digitais.  O Congresso aprovou o regime de urgência para o projeto de lei sobre fraudes eletrônicas.

“Urgência”, diga-se de passagem, para os padrões do Congresso: estima-se que a votação plenário ocorra em até 180 dias. Ainda assim, essa alquimia é uma solução complexa. Dependerá de uma intrincada costura política no Congresso para alterar o projeto de lei. Desde que assumiu o Ministério, Paulo Guedes tentou colocar de pé a recriação da CPMF ou a instituição de um imposto sobre transações digitais, que açambarcaria movimentações financeiras e pagamentos feitos por aplicativos.

Guedes levou “bomba” na proposta da CPMF. O aproveitamento do projeto das fraudes eletrônicas seria uma forma do ministro driblar essa recusa e aumentar a arrecadação em cima de um segmento da economia que cresce a passos muito largos. Com a pandemia, o e-commerce vem batendo todos os recordes de receita. O varejo online movimentou cerca de R$ 126 bilhões em 2020, 68% a mais do que no ano anterior. No total foram mais de 300 milhões de operações. Para este ano, as projeções indicam uma alta no volume financeiro da ordem de 18% – índice, ressalte-se, que tende a subir caso as restrições ao comércio físico por conta da pandemia se estendam por mais tempo.

#CPMF #Paulo Guedes #PL

Renda mínima entra no radar do governo Bolsonaro

17/02/2020
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O presidente Jair Bolsonaro condicionou a aceitação do Imposto sobre Transações à aprovação da renda básica universal ou renda mínima, conforme apurou o RR com fonte ligada ao Palácio do Planalto. Bolsonaro tem sido um entrave maior do que o próprio Congresso Nacional à inclusão do imposto – uma versão mais branda da CPMF – na reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, adepto mais ardoroso da iniciativa, quer condicionar o tributo à desoneração das empresas.

A tese de Guedes esbarra no efeito político negativo que a medida produzirá ao contemplar somente o capital, excluindo o social. Bolsonaro e Paulo Guedes mencionaram a adoção da renda mínima mais de uma dezena de vezes na campanha eleitoral para a Presidência. Ressalte-se que a estimava de arrecadação do Imposto sobre Transações gira em torno de R$ 1,2 trilhão no horizonte de dez anos. Em princípio, a medida seria adotada por etapas, contemplando primeiramente segmentos com renda mais baixa – 22,4% dos domicílios do país não possuem renda do trabalho.

Com a renda universal básica, o governo extinguiria a cesta básica, o que é um desejo político de Bolsonaro: ir além do que as gestões petistas foram na área social. Uma das discussões sobre o projeto é a conveniência de criação de uma remuneração abaixo do salário mínimo. Outro ponto controverso é a regra de correção. Ao contrário do projeto do Prêmio Nobel Milton Friedman – imposto de renda negativo – que contemplaria todos os habitantes com a renda mínima, a assistência seria restrita aos mais necessitados. As etapas de correção das faixas seriam galgadas na medida em que o país fosse crescendo. A expectativa com a medida é que ela provoque um choque no consumo. Não é preciso nem dizer seu impacto eleitoral para o presidente Bolsonaro. Só anunciar os estudos para sua adoção já conta pontos.

#CPMF #Jair Bolsonaro #Ministério da Economia

A morte e as mortes da CPMF

13/09/2019
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Com a morte antecipada da CPMF, o governo mata um coelho visível e uma lebre malocada. O coelho é a desoneração da folha de pagamento das empresas. A lebre é o aumento da arrecadação geral, sem que a maioria sinta a britadeira furando o seu bolso. Isto porque a CPMF incide sobre uma base tributária maior. O bolo da receita total cresce. Na primeira hora, a arrecadação em relação ao PIB aumentaria só um pedaço. Mas, na medida em que lenta e gradualmente o tributo fosse sendo implantado, a derrama superaria com os R$ 200 bilhões estimados para desoneração do imposto da folha de pagamentos. O argumento da equipe econômica permanece de pé: aumentar imposto de uns para diminuir o de outros, o que não chega a ser nenhum exemplo edificante de justiça tributária. As empresas isentas dos impostos, a priori, deveriam ofertar empregos em contrapartida. Mas nessa história não existem garantias firmes. A ex-presidente Dilma Rousseff tentou a mesma coisa. Deu no que deu. Em tempo: Jair Bolsonaro não combinou com o ministro Paulo Guedes a proibição de aumento da carga tributária. Mas, para o presidente voltar atrás, é um passo.

#CPMF

Dilma desperdiça ida ao Congresso Nacional

4/02/2016
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 O ex-ministro Delfim Netto atendeu ao telefonema de um jornalista velho de guerra, anteontem, após a visita feita pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, com os seguintes dizeres: – Deu certo, viu, ela já devia ter ido lá antes.  Delfim Netto tinha feito na semana passada uma espetacular ofensiva em todos os grandes jornais do país conclamando a presidente a encaminhar ao Congresso as grandes reformas capazes de viabilizar a governabilidade.  “Ela tem que presidir o país”, falou.  O ex-ministro acertou em parte. Dilma se dirigiu ao Congresso para pedir o seu apoio e levou projetos importantes para o curto prazo, como a DRU e a CPMF. Mas, reformas de fôlego que poderiam escavar mais fundo em busca do ânimo nacional, pois bem, essas ficaram encruadas, guardadas para uma segunda visita. A presidente mencionou sua antiga proposta para a mudança na contribuição da previdência, por prazo e tempo de idade, mas empurrou sua apresentação para daqui a seis meses. Falou sobre o controle das despesas do governo e sobre a meta fiscal flexível para o pagamento da dívida pública, vinculada à arrecadação. Também é algo cujo projeto deverá ser submetido ao Congresso depois do primeiro semestre. Todas essas últimas ideias são chocas e requentadas.  É uma pena. Por uma dessas estranhas combinações do zodíaco político, talvez essa tenha sido uma das melhores oportunidades para Dilma chamar o Congresso à sua responsabilidade no enfrentamento da crise nacional. Mesmo com um noticiário avesso – queda da popularidade, recessão, Lava-Jato, apupos no plenário etc. – havia um desejo latente de que ela comparecesse à grande arena e, quem sabe, despejasse sobre os parlamentares centenas de medidas legislativas reprimidas. Podia não dar em nada, mas resultaria, pelo menos, na quebra da imobilidade gerencial e política que pauta sua gestão e um bom momento para a posteridade.  Talvez a culpa tenha sido de Delfim, que criou a expectativa de uma atitude épica da presidente, bradando da tribuna as reformas que mudariam o país. Seria a primeira vez que Dilma apresentaria um programa de governo para valer, abrangendo questões matriciais que atravancam o país nas áreas tributária, trabalhista e de reforma do Estado, além, é claro, da previdenciária.  Mas o ex-ministro, consultor autodeclarado do ex-presidente Lula, meio mago e meio ogro, acha que o mais importante foi ela ter aprendido o caminho do Congresso. Se Dilma não for definitivamente inviável, ela volta. E aí, quem sabe, o conteúdo das “reformas” fará jus aos aconselhamentos do professor Delfim. Ao contrário do que pregam os minimalistas, menos, no caso da presidente, não é mais. É mínimo.

#CPMF #Delfim Netto #Dilma Rousseff #DRU #Lava Jato

Vai ter rabanada no Natal de Dilma Rousseff

6/10/2015
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 O Natal de Dilma Rousseff deverá surpreender a ela própria. Graças a uma imprevista combinação de fatos – alguns criados pelo próprio governo e outros surgidos praticamente por combustão espontânea –, a presidente deverá tirar uma folga da crise que a vem afogando desde o início do segundo mandato. No território político, o acordão com o PMDB e a consequente abdução do Congresso – por mais que não se saiba ao certo quem capturou quem – aumentaram suas chances de sobrevivência. Na noite da última quinta-feira, enquanto Dilma dava a definitiva demão de tinta na reforma ministerial, um cada vez mais fragilizado Eduardo Cunha – aliás, um raro “presente” de Sergio Moro para o Planalto – arquivava outros dois pedidos de impeachment. O arresto do Legislativo se dá em um momento crucial também pela iminente reprovação das contas de Dilma em 2014. Se o troca-troca ministerial foi o “toma lá”, o governo espera que o Congresso e, em especial, a bancada do PMDB saibam retribuir com o “dá cá” ao apreciar o parecer do TCU. O mesmo se aplica à votação das medidas para o ajuste fiscal. As propostas fundamentais para o reordenamento das contas públicas, como a CPMF, a repatriação de recursos e o adiamento do reajuste de servidores, dependem dos parlamentares. Para os brindes de fim de ano serem feitos antecipadamente, fica faltando só o encerramento do processo no TSE, previsto para esta terça-feira. Há pontos de descompressão, digamos assim, involuntários, que passam ao largo de ações deliberadas do governo. Antes mesmo que o eventual desanuviamento do ambiente político se espraiasse pela economia, a crise engendrou seu próprio ajuste parcial. Quanto maior a crueldade do binômio desemprego/queda do salário real, maior a blindagem da inflação ao pass through do câmbio. A própria disparada do câmbio foi mal que veio para o bem. A balança comercial projeta superávits cada vez maiores, com o aumento das exportações e a substituição de importações. De quebra, o câmbio tem promovido uma arrumada dos estoques das empresas, principalmente na indústria. Previsões indicam aumento nas vendas natalinas do comércio de até 2% em relação a 2014, o que há pouco tempo não era esperado. O agrobusiness continua bombando. E o desemprego, que deu um salto de cerca de um ponto percentual em um único mês, deve ser amainado pelo presente da maior absorção de mão de obra que Noel traz todos os anos para os trabalhadores. Ressalte-se que estes fatos somados trazem a expectativa de um alívio apenas para o curtíssimo prazo. Os tijolos que Dilma Rousseff conseguiu juntar não permitem a construção de uma ponte muito longa. O Natal da presidente está salvo? Hoje é uma aposta razoável, não obstante a impressionante volatilidade que caracteriza o atual governo. Mas do Dia de Reis para a frente, tudo é incógnita. A agenda para 2016 é sombria: todas as projeções para a economia dão o ano como perdido, a começar pela expectativa de uma queda do PIB de 1% – sobre uma redução prevista de 2,8% em 2015 –, aumento do déficit nominal, aumento da relação dívida bruta/PIB de 2,5%, expansão do desemprego, queda da renda e do salário real, mais impostos etc. Mas mesmo nesse oxigenado interstício que vai de agora até o Natal, não se pode desprezar a notória capacidade de autossabotagem da própria presidente da República. Dilma está sempre pronta para colocar mais um bode na sala de cada brasileiro. Mesmo que seja no período de festas.

#CPMF #Dilma Rousseff #Eduardo Cunha #PMDB

Mercadante deixa um legado de vilania

1/10/2015
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Não se sabe quantos Otelos e Desdemonas desfilam na versão kitsch e palaciana da peça sobre o mouro de Veneza. Mas inexistem dúvidas de que só há um vilão, pusilânime e fofoqueiro, na dramaturgia do faroeste brasiliense. Até as cigarras, com seu canto estridente, sibilam que Aloizio Mercadante é o Iago do governo Dilma Rousseff. O “Bigode” encena com requintes de perfídia essa comédia de farsas que se desenrola no Gabinete Civil da Presidência da República. Como bom Iago que é, Mercadante não tem inimigos orgânicos. São seus adversários todos que cruzem a linha que demarca o poder. Joaquim Levy é um deles. Desde que ascendeu ao posto de ministro da Fazenda, Levy tem levado rasteiras seguidas do Iago dessa trama vulgar. Mercadante acicatou Nelson Barbosa contra Levy, o desmentiu em off na imprensa várias vezes e foi responsável por uma das ações mais ofídicas na curta saga “levyniana”: Iago, aliás, Mercadante desmentiu que o governo lançaria mão da CPMF – a mesma que será relançada agora – deixando o ministro da Fazenda defendendo- a sem saber o que tinha sido dito em Brasília. Em tempo: Mercadante somente se expôs em favor de Levy no momento de uma crise quase terminal. Instado pela presidente, acompanhou o ministro da Fazenda em uma entrevista coletiva, emprestando o apoio do governo. O Iago do Planalto tem se esmerado no seu repertório de traições. O episódio da tributação do “Sistema S” supera tudo que o bardo de Stratford-upon- Avon nos legou. A ideia foi de Mercadante, que garantiu ter capacidade de convencimento do empresariado. Ato contínuo, ligou para seu amigo Benjamin Steinbruch, vice-presidente da Fiesp, comunicando a decisão em primeira mão. O assunto foi logo levado a Skaf. Soou como a mais profunda traição. Mercadante, então, tirou o corpo fora e repassou a bola para a Fazenda. Pronto, o autor do crime passou a ser Levy. Mais recentemente, Mercadante foi informado do documento de crítica à política econômica produzido pela Fundação Perseu Abramo. O desfecho da trama nos recomenda a acreditar que ele calado ouviu, calado ficou. Ninguém mais do que Mercadante estaria autorizado a contestar um documento provindo da sua origem acadêmica, a Unicamp. Pois acredite que nosso Iago mais divulgou o posicionamento do que o contestou. Talvez Joaquim Levy seja o Cássio dessa história. Talvez não haja mocinhos. Em qualquer das hipóteses, Mercadante é quem assina o tratado do ciúme e da inveja. Já vai tarde.

#Aloizio Mercadante #CPMF #Dilma Rousseff #Fiesp #Joaquim Levy #Nelson Barbosa #Paulo Skaf

Os 30 dias que abalarão os restos do governo Dilma

24/09/2015
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O ano de 2015 acabou. Resta olhar para o porvir. O calendário dos próximos 30 dias vai determinar os próximos três anos. Em qualquer das hipóteses, as decisões a serem tomadas não significarão melhores dias nesse intervalo, mas, dependendo das resoluções, o ruim pode piorar ainda mais. Partindo-se da premissa de que a reforma ministerial já está precificada, a agenda da sinistrose começa na próxima segunda-feira, com a divulgação pela Fundação Perseu Abramo, uma espécie de think thank do PT, de um documento pilotado pelo ex-presidente do Ipea Marcio Pochmann. Além das críticas de praxe à condução da política de estabilização, o arrazoado trará propostas de arrepiar o cabelo, tais como: a recompra de títulos com expansão da base monetária, o que hipoteticamente levaria à queda de juros; redução do compulsório bancário com o crédito direcionado para a expansão do consumo; e CPMF de 0,38%, com o objetivo de redistribuição de recursos para os governos estaduais, sabidamente quebrados. O plano da “novíssima matriz econômica” aceitaria tacitamente uma inflação anual de até 15%, que, por essa lógica transversa, ajudaria a fechar as contas do governo. Algo assim como curar uma facada com doses de morfina. Na hora, alivia a dor, mas, no tempo, mata. O feixe de medidas aparenta ser non sense, mas o governo Dilma Rousseff também não pode ser observado sob a ótica da racionalidade. Ela própria sempre demonstrou simpatia por essa linha de pensamento. O simples fato de o documento vir à tona já vai provocar febre na selva do mercado. Digamos que esse receituário seja só um susto. Ainda assim, os próximos dias prometem. A partir de hoje, com a viagem de Dilma para os Estados Unidos, o Brasil poderá experimentar como o mordomo de velório, Michel Temer, pilota o comboio da crise em meio a rumores de toda a ordem. Ontem mesmo, circulou freneticamente no mercado o boato de que Joaquim Levy já teria anunciado sua decisão de deixar o cargo. Para a semana que vem, as emoções fervilham, com a divulgação da nova pesquisa do Ibope sobre a popularidade de Dilma Rousseff. Não custa lembrar que no último levantamento, de julho, apenas 9% consideraram o governo “bom” ou “ótimo”. Imagine o que ocorreu de lá para cá. Que ninguém relaxe: logo depois vem o Datafolha. Ainda na próxima semana, o Congresso votará os seis vetos presidenciais restantes, entre eles os dois mais nevrálgicos: o reajuste do Judiciário e a vinculação do reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS. A montanha russa continua nos dias seguintes, com a expectativa do anúncio pela Fitch da mudança ou não da nota de crédito do Brasil. Para a segunda quinzena de outubro, está prevista a votação do relatório do TCU sobre as contas do governo Dilma em 2014. Nos dias 20 e 21 de outubro, o Copom poderá, ou não, retomar o ciclo de alta dos juros. Na última semana do mês, mais um ingrediente entra no caldeirão: a reunião do FED, marcada para os dias 27 e 28 de outubro. Todas essas medidas estão emolduradas pela variação do dólar no período, que pode levar o BC a vender alguma parcela das reservas cambiais em moeda física. O busílis é saber qual será essa cotação. Especulava-se ontem no mercado que o overshooting poderia ir de R$ 5 a R$ 6. Tudo isso pode ser absolutamente irracional. Ou não.

#CPMF #Dilma Rousseff #Fundação Perseu Abramo #Joaquim Levy #Michel Temer

Mais impostos

21/09/2015
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 A elevação de 30% para 35% da equivalência dos salários para o crédito contingenciado é CPMF na veia. Isso se o imposto passar, é claro.

#CPMF

O verdadeiro Pacote Levy não rima com Dilma

17/09/2015
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 O ministro Joaquim Levy deveria apresentar o seu verdadeiro plano – e ele o tem, desde o início – sob pena de danificar de forma indelével sua imagem. O pacote fiscal, que vai e volta com remendos do Congresso, é absolutamente supérfluo. Seu impacto é pífio, frente à magnitude do problema. O plano de ajuste econômico não promete nenhuma solução além da esquina. Serviria, e olhe lá, como uma ponte para que se recomece mais à frente do ponto em que estamos, e isso se fosse crível. Mas, qualquer coisa que emane do atual governo dificilmente será crível.  Levy é um homem de elevado espírito público e tem enfrentado com sacrifício pessoal a missão que lhe foi delegada. Se pudesse agir conforme pensa, anunciaria já a reforma da previdência, medida sabidamente inevitável no tempo. Também declararia a impossibilidade de construir as bases de um superávit fiscal estrutural sem quebrar o engessamento das despesas obrigatórias e reiteraria a necessidade dos gastos com o funcionalismo serem estabilizados. E afirmaria ainda que, sem o controle do crescimento das despesas da União e dos entes federativos abaixo do crescimento do PIB, o déficit nominal será permanente. Levy acredita nisso.  O pacote de desarranjos fiscais que tanto excita os estamentos mais arrebitados não entregará, em 2016, um PIB positivo, um superávit primário ou qualquer redução da dívida pública bruta. O aumento do desemprego e a queda dos salários e da renda já estavam em qualquer das posologias. Levy sabe de tudo isso. E sabe igualmente que os investimentos somente virão se cada um dos empresários puder colocar em uma planilha Excel a divina trindade, nessa ordem: PIB, inflação e câmbio. Para isso, a conjugação da política fiscal e monetária – juros mais baixos – terá de ser virtuosa, e, antes de tudo confiável.  Levy não desconhece que o lucro das empresas, no anualizado de 12 meses encerrado no primeiro semestre, é cadente. E que, sem lucro, empresário não investe. O ministro teve um lapso quando disse que a CPMF é um “impostozinho”. Ele sabe que não é. Trata-se de um tributo cumulativo, direto na veia. Basta ver o tamanho da arrecadação. Se houvesse disposição realmente de resolver o problema fiscal, a CPMF, ainda que nefanda, seria um imposto transitório até 2016, e não previsto por quatro anos.  Antes que a mácula se generalize, é bom que Levy fixe um limite da sua convicção. O personagem que está no Ministério da Fazenda não demonstra em público as ideias do economista que assumiu a pasta para colocar ordem na economia do país. Ele sabe.

#Ajuste fiscal #CPMF #Joaquim Levy

Dilma Roussef tira dos ricos para iludir os pobres

10/09/2015
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 O ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, tem insistido na mesma ladainha junto a Dilma Rousseff. Rossetto, ilustre representante da diminuta falange trotskista no Brasil, acha que Dilma deve “meter o sarrafo nos ricos” e não ficar somente no blá-blá-blá de palanque. Tem de afinar o discurso com a política econômica, ou seja, fazer um ajuste fiscal progressista e viabilizar Joaquim Levy como uma espécie de Robin Hood tributário. O alerta diz respeito ao impacto perverso da política de cortes junto aos segmentos socialmente menos favorecidos e, principalmente, ao fato de que o câmbio depreciado e os juros em Júpiter tiram dos pobres e beneficiam os ricos.  A medição da concentração de renda neste último período do governo de Dilma deve apavorar mais o ex-presidente Lula do que o propalado risco de encarceramento. Enquanto os ricos enriquecem velozmente, os mais pobres estão tendo de lidar com uma taxa de desemprego crescente, redução dos programas sociais, diminuição da parcela de crescimento real do salário mínimo e um tiro no tórax do seguro desemprego. O Bolsa Família será mantido no mesmo valor, o que quer dizer que não será corrigido pela inflação da gestão Dilma, a mais alta dos governos do PT.  De Paris, em um quartier longe da Bastilha, Levy ecoou os ditos do Planalto. Pode ser pura coincidência, mas o anúncio dos estudos para a criação de impostos sobre fortunas e sobre rendas mais altas da pessoa física indica que a cacofonia da política e a regência da economia estão próximos de falar a mesma língua. O arsenal contra os ricos inclui ainda o imposto sobre heranças e doações, que já esteve na bica de ser criado algumas vezes.  Todos estes gravames não carregariam apêndices com vinculações a novos gastos, ao inverso da CPMF, com o financiamento às despesas com a saúde. São tributos que têm o mérito de perseguir a justiça social, mas com pouca capacidade arrecadatória. Entretanto, funcionam à perfeição como lubrificante da oratória do governo. Com essa miríade de impostos, o Planalto poderia responder à onda de reclamação de parlamentares de esquerda, sindicalistas e do seu próprio partido e, ao mesmo tempo, usar os tributos como manobra compensatória para deslizar a Cide e um cada vez mais provável imposto transitório, de nome desconhecido. Estes dois últimos impostos, ao contrário dos que mordem os mais ricos, são os efetivamente arrecadatórios. Resta passá-los pelo Congresso. Talvez tivesse sido mais simples ter batido na mesa para aprovar a CPMF.

#CPMF #Dilma Rousseff #Joaquim Levy #Lula #PT

Godot espera sentado pelo orçamento de 2016

1/09/2015
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A construção do orçamento da República na gestão Joaquim Levy e Nelson Barbosa, uma peça escrita para não ser encerrada, sempre foi um jogo de despistes. Sua maior inovação foi alternar constantemente as funções do corifeu e dos coreutas na encenação do teatro originalmente grego. O corifeu, nesta tragédia, deve ser compreendido como o governo central, a quem cabe o papel de conduzir a linha mestra do drama. Os coreutas, por sua vez, seriam o correspondente do Congresso, ou seja, o coro que pontuaria o andamento da história com intervenções, ora de pesar, ora de louvor. No palco da dramaturgia orçamentária, ninguém sabe quem representa o corifeu ou os coreutas. Eles trocam de lugar o tempo inteiro. Esse espetáculo do absurdo é resultante de uma combinação nunca dantes experimentada da impotência do poder com a malversação da política. Buscando inspiração no realismo fantástico de Júlio Cortázar, é um jogo de amarelinha das impossibilidades. O envio ao Congresso da proposta de orçamento com uma previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões em 2016 é a cena mais recente desta montagem. Mais uma vez, não se consegue distinguir o corifeu dos coreutas. À medida que Dilma Rousseff se esconde na coxia e abre mão da direção do espetáculo, mais os atores trocam de personagem diante da plateia. O resultado é um coreografado jogo de empurra. O governo lança a responsabilidade no colo do Congresso, que dissimula, posa de protagonista e devolve a bola para o governo. É incontável a quantidade de medidas que já foram cogitadas, anunciadas ou dadas como certas para nunca serem aprovadas. Basta revisitar as páginas de jornais, nas quais o teatro orçamentário é alvo de resenhas diárias. Inicialmente, a meta de superávit fiscal caiu de 1,2% do PIB para 1,1% e ali ficaria. Puro jogo de cena. Não tardou para que a Fazenda, o Planejamento e a Casa Civil surgissem com o tal do superávit com ressalvas, uma espécie de caco fiscal. A meta desceu para 0,15%, mas, na prática, uma cláusula de abatimento de até R$ 26,4 bilhões permitirá que o superávit se transforme em déficit caso haja “frustração das receitas projetadas”. Pouco depois, Renan Calheiros emprestou seu nome a uma agenda que nunca foi sua, um embrulho de mercadorias vencidas, tais como a aceleração de licenças ambientais, a cobrança diferenciada no SUS e o imposto sobre heranças. Uma parcela expressiva da Agenda Brasil foi anunciada como a salvação da lavoura, embora se soubesse desde sempre que a maioria de suas proposições carrega em si o carimbo de “inexequível”. Depois vieram propostas de taxações sobre eletroeletrônicos da Zona Franca de Manaus, imposto sobre vinhos, venda de ativos, concessões e uma ida e vinda de projetos variados de repatriação do capital. E, assim, a cenografia foi sendo tomada por blefes e balões de ensaio: mudança nas regras do IOF, reoneração da folha, reforma do PIS/Cofins e, o ápice, a recriação da CPMF. Pouco importa se a melhor medida de todos os tempos dura apenas um dia. Ontem mesmo, a proposta de orçamento do governo – “realista e adequada”, nas palavras de Nelson Barbosa – era tratada como algo absolutamente irreal no Congresso. A seu tempo, a peça orçamentária encontrará seu desfecho, mas corifeu e coreutas, nesse mimetismo cívico irreconhecível, terão muito do que se lamuriar desse comportamento imprevidente e antirrepublicano.

#CPMF #Dilma Rousseff #Joaquim Levy #Nelson Barbosa #Renan Calheiros

E se?

28/08/2015
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E se a recriação da CPMF for apenas um balão de ensaio para negociar mais cortes no orçamento de 2016? Tomara!

#Ajuste fiscal #CPMF

O duo de desafetos e o vira-vira de Dilma

3/10/2014
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 Se a eleição presidencial não for decidida no próximo domingo, outra disputa irá também para segundo turno. O duelo, neste caso, é pelo título de batuta da comunicação na campanha de Dilma Rousseff. De um lado, Franklin Martins, com seu aparato internético; do outro, João Santana, artífice da operação de desconstrução de Marina Silva na televisão. Por enquanto, ambos estão tecnicamente empatados, tanto no uso adequado de informações detalhadas sobre as iniciativas bem- -sucedidas do governo quanto pela inoculação de pequenas maldades na dose certa, deixando para Marina os rastos e restos do péssimo marketing da vitimização. O curioso é que a candidata do PSB se sente confortável na posição de Cinderela Amazônica, empurrando para Dilma o papel de bruxa má. Na verdade, é Marina quem está sendo acuada no “coito das araras”, como se chama no Norte um beco sem saída. Pode ser até que ganhe as eleições, mas se tornou um personagem frágil no imaginário popular para o resto da vida. A disputa entre Franklin Martins e João Santana será decidida no photochart, não interessa quais sejam os números eleitorais.  O certo é que pesquisas internas encomendadas pelo PT confirmam que os ataques a  candidata do PSB e a disseminação de informações nas redes sociais são os mais agudos responsáveis pelo vira-vira de Dilma nas pesquisas e pela desidratação de Marina. A primeira vai para a conta de Santana; a segunda é creditada na fatura de Franklin. E a blitzkrieg digital comandada pelo jornalista vai ganhar ainda mais terabytes até domingo. A ordem de Franklin é torpedear a internet durante todo o fim de semana, associando Marina a termos-chave, como CPMF, choro, banqueiros, jatinho etc. Rodeados de números, Franklin Martins e João Santana se divertem com a extrema irritação da direita, leia-se PSDB, que já proclama a vitória da candidata da situação, choramingando que ela não terá condições de governar devido ao descrédito que sua campanha provocou junto a s instituições e ” adivinhem quem ” ao mercado. Ah, sempre o divino mercado! No dia seguinte a s eleições, esse ente supremo, apátrida e covarde, não se lembrará sequer da existência de Aécio.  O fato é que a tensão eleitoral tanto pode acirrar disputas quanto ter um inesperado efeito pacificador. É o caso exatamente da dupla de marqueteiros de Dilma. Com o calor da campanha, Franklin e Santana foram se descobrindo, como aquela dupla de centroavante e ponta de lança que se completam em campo, sem que necessariamente conversem no vestiário. Bem, para sermos mais exatos, os dois até já trocam algumas palavras nas escadas que levam ao gramado. Dilma pode nem ganhar, mas a comunicação da sua campanha é de dar inveja aos marqueteiros de Barack Obama. Franklin e Santana são os caras.

#CPMF #Dilma Rousseff #João Santana

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