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Entidades como a NEO e a Telcomp, que representam mais de 200 empresas independentes de banda larga, TV paga e telefonia, já preparam uma ofensiva jurídica com o objetivo de barrar o acordo entre a Telefônica e a Winity, leia-se Pátria Investimentos e Blackstone. A operação é objeto de uma disputa no âmbito administrativo, mais precisamente na Anatel. No entanto, entre as associadas da NEO e da Telcomp, há um entendimento de que as chances de vitória na agência reguladora ficaram pequenas após o voto do conselheiro Alexandre Freire, relator do processo.

A leitura é que Freire apontou o caminho das pedras para o Conselho aprovar o negócio, ao se posicionar favoravelmente ao acordo, respeitando-se algumas contrapartidas para “evitar a concentração de mercado”. Em novembro de 2021, a Winity ganhou a licitação para operar a faixa de 700 MHz em 1,1 mil municípios brasileiros. Nove meses depois, a Telefônica fechou uma parceria com a empresa para o compartilhamento da rede.

Ocorre que o edital do leilão proibia que as quatro três operadoras de telefonia celular do país – Vivo/Telefônica, Claro e TIM – disputassem o certame. As empresas independentes de banda larga acusam a Winity de ter servido quase como um laranja dos espanhóis.

A queda de braço – ainda que indireta – entre a Anatel e as operadoras de telefonia sobre planos promocionais promete ser longa. Segundo o RR apuro, a agência reguladora pretende recorrer da recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). A Corte declarou inconstitucional o artigo 46 do Regulamento Geral de Direito dos Consumidores (RGC) da Anatel. A norma em questão obriga as empresas a estender a toda a sua base de clientes preços e pacotes promocionais oferecidos a determinados grupos de assinantes – guardadas as devidas proporções, uma espécie de “tag along” adequado ao direito do consumidor. Mesmo que de forma oblíqua, a sentença foi uma vitória das grandes operadoras, a exemplo de Claro, Vivo, TIM e Oi, que perdem milhões de receita por ano com a amarra imposta pela RGC. Ressalte-se que a decisão do TJ-DF deixou a Anatel em uma posição frágil do ponto de vista jurídico. Mesmo porque o Tribunal baseou-se em uma jurisprudência do STF, quando do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5399, em junho de 2022. O Supremo declarou inconstitucional uma lei de São Paulo que também obrigava as companhias de telefonia a democratizarem os pacotes promocionais. 

Nos corredores da Oi circula a informação de que Rodrigo Abreu estaria esperando apenas o fim da recuperação judicial para deixar a presidência da empresa. Seria uma espécie de grand finale da sua gestão, após já ter cumprido outras duas missões relevantes: a venda da operação de telefonia móvel para TIM, Claro e Vivo e a negociação de oito mil torres de telefonia fixa para a Highline Brasil. E quando a Oi deixará a recuperação judicial? A direção da companhia apostava que a decisão do juiz Fernando Vianna, da 7ª Vara Empresarial do Rio, sairia ainda neste ano. No entanto, BB e Caixa, credores da operadora, têm feito pressão pela prorrogação do processo. 

O consórcio Siga Antenado, formado por TIM, Vivo e Claro, estuda lançar uma campanha publicitária para estimular a retirada do kit de antena parabólica distribuído gratuitamente pelo governo a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Até o momento, a procura pelo equipamento tem sido muito pequena. É um má notícia para as operadoras. Há cerca de 20 milhões de lares do Brasil com parabólicas antigas, que operam na frequência de 3.6 GHz a 3.7 GHz, a mesma do 5G. Esses equipamentos interferem na operação do novo sinal de telefonia celular oferecido por Vivo, TIM e Claro e, por isso, precisam ser substituídos o quanto antes.

O Ministério Público Federal vai investigar as operadoras de telefonia celular. Há denúncias de que o quarteto Claro, Vivo, TIM e Oi não está aplicando a redução do ICMS em diversos estados, determinada pela lei federal 194/2022.

As operadores de telefonia entraram no radar da Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça. A Senacon deverá investigar se TIM, Claro e Vivo, além de concorrentes menos votadas, estão efetivamente entregando a capacidade de 5G prometida.

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, tem se empenhado nos bastidores pela conclusão da venda da Oi Celular ao trio TIM/Claro/Vivo. Em parte, a aprovação no Cade pode ser atribuída ao empenho de Faria. No governo, há o temor de que o negócio se arraste ainda mais, atrasando os investimentos das teles em 5G.

A chinesa ZTE tem mantido intensas conversações com o “big four” da telefonia celular (Vivo, Claro, TIM e Oi). Em pauta, a venda de equipamentos para o 5G.

A Algar Telecom vai centrar suas baterias no leilão da faixa de 700 MHz do 5G. Claro, TIM e Vivo estão impedidas de entrar na disputa por já terem autorização para operar nesse espectro.

A relação entre o campeoníssimo Bernardinho, técnico da equipe feminina de vôlei do Flamengo, e Rodolfo Landim, presidente do clube, está por um fio, um cadarço prestes a ser rompido. Nessa história, havia outro fio, que já arrebentou: o da TIM, que cancelou um contrato de R$ 4 milhões com o rubro-negro. A ruptura veio após denúncias internas de que Landim não estaria repassando integralmente o valor do patrocínio ao time de vôlei, como havia combinado com o próprio Bernardinho.

Nos corredores da TIM circula a informação de que o presidente da empresa no Brasil, Pietro Labriola, fica no cargo apenas até o fim do ano. Labriola assumiu em abril do ano passado, o que não quer dizer muita coisa. A Telecom Italia troca mais de presidente no Brasil do que a Itália de primeiro-ministro.

A TIM suspendeu qualquer novo patrocínio nas áreas de cultura ou esporte, inclusive com recursos incentivados.

A Claro e o próprio Ministério da Justiça perderam o primeiro round contra a TIM. O Conar arquivou o processo aberto contra a operadora italiana por suspeita de propaganda enganosa. Os mexicanos e a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada à Pasta de Sergio Moro, acusaram a empresa de tentar ludibriar o público, com uma campanha que vinculava seus serviços à velocidade 5G, tecnologia sequer licitada pela Anatel. A Claro deve subir o tom e levar o assunto à própria agência reguladora. Provavelmente, vai dar em nada. Ou seja: se a TIM quiser, já pode tascar um 6G nos seus reclames comerciais.

A Telecom Italia troca mais de executivo do que os italianos, de primeiro-ministro. Pietro Labriola, que assumiu o comando da TIM Brasil há apenas sete meses, já balança na cadeira.

Além da TIM Brasil, o Grupo Algar também tem interesse no braço de telecomunicações da Cemig. O governo mineiro corre para leiloar a empresa antes das eleições.

O governo mineiro e a direção da Cemig já estão cansados da mise-en-scéne da TIM Brasil. O script tem se repetido há mais de um ano: os dirigentes da companhia vão à mídia alardear o interesse na Cemig Telecom; na hora da verdade, impõem mil e umas exigências e saem pela tangente.

A TIM Brasil estaria prestes a lançar um serviço de TV por assinatura com a sua própria marca. Neste mercado, a operadora está a milhas de distância de Claro/Net, Oi e Vivo. Tem uma parceria com a Sky que ainda engatinha.

Ainda aos sussurros, há uma articulação em gabinetes de Brasília na tentativa de empurrar a combalida Sercomtel, operadora de telefonia de Londrina, no colo do Grupo Algar ou da TIM.

A venda da Cemig Telecom virou uma barafunda. O governo de Minas Gerais e a diretoria da Cemig batem cabeça para definir o modelo de negociação. A companhia defende a retomada da venda direta de 100% da subsidiária.

Foi este formato que deixou a Cemig perto de um desfecho positivo: a TIM chegou a fazer uma due diligence na Cemig Telecom, mas as negociações esfriaram diante do recuo do governo mineiro. Fragilizado politicamente e com receio de levar bomba na Assembleia Legislativa, que teria de aprovar a operação, o governador Fernando Pimentel tende para uma mudança de rumo. O modelo que ganha corpo neste momento prevê a incorporação da empresa de telecomunicações pela Cemig, com a posterior busca de parceiros na área de telecomunicações.

A estatal se associaria a empresas do setor para atender a uma determinada região. Ou seja: nada de privatização. Este formato esvaziaria a pressão política sobre Pimentel. Em contrapartida, reduziria a possibilidade de a Cemig fazer caixa no curto prazo.

Amos Genish, n. 1 da Telecom Italia, assumiu com rédeas curtas as decisões estratégicas da TIM Brasil, o maior negócio do grupo fora da Europa. Genish tem feito de gato e sapato o presidente da empresa, Stefano de Angelis, transformando-o em uma espécie de “sub-CEO”.

A TIM Brasil já teria iniciado o processo de due diligence para a compra da Cemig Telecom, braço de telecomunicações da estatal mineira.

Novo chefão da Telecom Italia, Amos Genish começa a moldar a TIM Brasil a sua imagem e semelhança. O nome de Gustavo Gachineiro, VP de Assuntos Corporativos da Telefônica, está cotado para desembarcar na concorrente. O executivo é braço direito e esquerdo de Genish desde a GVT.

Novo chefão da Telecom Italia, o ex-Telefonica, Amos Genish deverá vir ao Brasil para conduzir as negociações
em torno da compra da Cemig Telecom. Ontem, em teleconferência com analistas, o presidente da TIM Brasil,
Stefano de Angelis, confirmou o interesse da empresa pelo braço da estatal mineira – conforme antecipou o RR em 7 de junho.

Se o israelense Amos Genish assumir um cargo de comando na Telecom Italia, como cogitam os jornais europeus, ele terá de contornar um entrave ao pleno exercício das novas funções. Segundo o RR apurou, ao deixar a Telefônica, no ano passado, Genish teria assinado um acordo de non-compete, comprometendo-se a não participar da gestão executiva de concorrentes no Brasil até o fi m de 2018. A TIM Brasil é a maior operação internacional do grupo italiano: responde por um quarto da receita global.

A decisão do STF de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins é uma conta salgada que começa a bater na porta do governo. Vivo e TIM decidiram entrar na Justiça com o objetivo de cobrar o valor adicional pago ao Fisco desde o início da década de 90, quando o ICMS entrou na cesta de cálculo dos dois tributos federais. As duas operadoras já estão munidas de pareceres de renomados juristas asseverando o caráter retroativo do julgamento do Supremo.

Este é um dos pontos mais controversos da decisão. A Procuradoria da Fazenda entende que os efeitos retroativos da sentença se aplicam exclusivamente aos contribuintes que já tinham ações em curso contra a Receita na data do julgamento do STF. Procuradas, Vivo e TIM não quiseram se pronunciar. Se o veredito do Supremo Tribunal Federal efetivamente retroceder à década de 90, cálculos preliminares indicam que o tamanho da fatura para a Receita Federal pode chegar a R$ 250 bilhões.

No caso específico do setor de telefonia, um dos mais afetados pela cobrança, estima-se que a conta alcance a marca dos R$ 16 bilhões caso as demais operadoras sigam o caminho da Vivo e da TIM. Ressalte-se que existe jurisprudência em um caso similar: na década de 80, quando o Supremo suspendeu a cobrança do Finsocial por causa de sucessivos aumentos de alíquota, o governo foi sentenciado a devolver às empresas os valores cobrados adicionalmente. A valores de hoje, teve de pagar algo em torno de R$ 20 bilhões.

Nem Nextel e muito menos Oi: longe das repetidas bravatas de seus dirigentes, os planos de aquisição da Telecom Italia no Brasil apontam em uma direção mais modesta. A TIM está em negociações para a compra da Cemig Telecom, o braço de telecomunicações da estatal mineira. Estima-se que a operação possa atingir cerca de R$ 300 milhões – um prêmio de 50% sobre o valor patrimonial da empresa.

Os italianos enxergam na aquisição a oportunidade de ampliar sua presença no segmento de transmissão de dados, notadamente para o mercado corporativo. Miram também na carteira de contratos da Cemig Telecom com o setor público, responsável por 25% do faturamento total da empresa – R$ 102 milhões no ano passado. No entanto, o ativo mais cobiçado da estatal é a sua infraestrutura. São nove mil quilômetros de cabos ópticos espalhadas por 70 municípios de Minas Gerais, além de quatro outros estados: Bahia, Pernambuco, Ceará e Goiás. E o que é melhor: tudo já devidamente amortizado.

A eventual aquisição da Cemig Telecom teria o condão de dar uma sacudidela na operação da TIM Brasil e, em especial, na gestão de Stefano De Angelis. Um ano após assumir a presidência da empresa, o executivo italiano ainda não entregou a seus compatriotas os tão esperados sinais de recuperação da operadora. Em 2016, a receita caiu 9% e o Ebitda, 21%. É bem verdade que De Angelis pegou pela proa a maior recessão da história do país. No entanto, a Vivo joga no mesmo gramado, enfrenta as mesmas condições adversas e, ainda assim, conseguiu ampliar ainda mais a distância para a TIM no topo do ranking da telefonia celular. Na administração De Angelis,a diferença de market share entre as duas operadoras aumentou de 2,73 pontos percentuais para 5,25 pontos percentuais.

Os funcionários da TIM Brasil têm feito chacota das declarações do n. 1 companhia, Stefano De Angelis, sobre a “consistência dos resultados”. Segundo a rádio corredor, De Angelis está sofrendo de amnésia. Esqueceu-se de que, mesmo com uma política mais agressiva de preços, a empresa teve uma queda de 8% na base de clientes em relação a março de 2016. Entre as quatro grandes operadoras, a TIM foi a única a perder market share no ano.

  A Operação Zelotes avança sobre a TIM Brasil. A Polícia Federal e o Ministério Público têm informações que comprovariam a participação da companhia no esquema de pagamento de propinas a conselheiros do Carf. Novas revelações sobre o caso deverão ser divulgadas em breve por uma revista nacional de grande circulação, segundo o RR apurou. O alvo das investigações seria o processo em andamento no Carf relativo à compra da Tele Nordeste Celular Participações , negociação fechada pela operadora no fim dos anos 90. Procurada, a TIM não se pronunciou, alegando estar em período de silêncio.  A TIM foi autuada pela Receita Federal por ter se beneficiado indevidamente de um ágio de R$ 600 milhões para reduzir a base de cálculo do IR e do CSLL. O recurso da empresa, que tramita na 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Carf, tinha como relator o conselheiro Carlos Pelá, que pediu dispensa do cargo em julho deste ano. Em seu parecer, Pelá votou a favor da TIM.  As investigações da TIM se estenderiam na direção do escritório de advocacia Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa. A firma já teria prestado serviços para a operadora na esfera tributária. Dois dos sócios do escritório são os renomados advogados Leonardo Mussi e Valmir Sandri. Tanto Sandri quanto Mussi eram conselheiros do Carf e deixaram o órgão entre o fim de abril e a primeira semana de maio. Também consultado, o Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa informou que, por razões éticas e contratuais, “não se manifesta a respeito de clientes ou de processos sob sua responsabilidade” ou mesmo “questionamentos relacionados a empresas, ainda que não tenham, efetivamente, nenhuma relação jurí- dica com o escritório”.  Por falar na Operação Zelotes, a incursão de ontem da Polícia Federal na LFT Marketing Esportivo e Touchdown, de Luis Claudio Lula da Silva, teve forte repercussão no gabinete do deputado federal Andrés Sanchez. O filho do ex-presidente Lula é muito ligado ao parlamentar. Quando era presidente do Corinthians, Sanchez o contratou para trabalhar como preparador físico do clube e, depois, foi um dos maiores incentivadores para que ele abrisse sua própria empresa de marketing esportivo.

A cena é um clássico do western italiano. O enigmático personagem todo vestido de preto surge na tela, atravessando com esforço o lamacento terreno. Carrega às costas uma pesada sela de couro, mas o que realmente lhe dificulta o passo é o empoeirado caixão de madeira que arrasta feito um penitente – como se verá depois, penitentes são aqueles que cruzam seu caminho. Quase 50 anos após a interpretação de Franco Nero, Django reaparece em sua versão telefônica, na pele do italiano Pietro Labriola, que, nos próximos dias, assumirá uma diretoria na TIM Brasil. Sua chegada à empresa é cercada de mistérios. Na operadora, a imagem do executivo repentinamente despachado pela Telecom Italia para o Brasil é a de um exímio atirador que caminha em direção à TIM com uma cartucheira a ser descarregada e uma missão a ser cumprida. O que todos se perguntam é a quem se destina – metaforicamente, é claro – o caixão que o forasteiro traz às costas: se ao presidente da companhia, Rodrigo Abreu, aos demais diretores ou, no limite, à própria TIM. Os paranoicos cravam “todas as respostas acima”. Tudo leva a crer que a operadora está sob intervenção e Labriola chega para ser a voz e a mão do dono, responsável por alvejar a atual gestão, assumir as rédeas do negócio e preparar a venda do controle da TIM. Tudo em menos de um ano, e, ressalte-se, com o devido imprimatur da Vivendi, que se tornou acionista da Telecom Italia ao herdar a participação da Telefônica com a venda da GVT para os espanhóis. As mudanças na TIM Brasil já começaram. O chamado plano de eficiência anunciado na última quarta-feira, que prevê a redução de até R$ 1 bilhão em custos, é apenas o cartão de visitas da Telecom Italia. As medidas incluiriam um corte significativo de funcionários e de serviços terceirizados e uma política ainda mais agressiva de desmobilização de ativos de infraestrutura – no primeiro semestre deste ano, a operadora só não teve queda de lucro graças à venda de torres de telefonia celular. Tudo sob o comando de Pietro Labriola. A reputação de Labriola lhe precede. Homem de confiança do CEO da Telecom Italia, Marco Patuano, o executivo é habitualmente designado para as mais sensíveis tarefas. Comandou, por exemplo, a complexa cisão da rede de telefonia fixa do grupo. Na maioria das vezes, não costuma ficar mais de um ano no mesmo posto – em seus dois últimos cargos, não completou sequer seis meses. Chega à cidade, cumpre sua missão e desaparece num rastro de poeira. Seu atual cargo, aliás, já diz tudo: Chief Transformation Officer.

Cresce a pressão sobre Carlos Zenteno, presidente da Claro. Mesmo após a integração com a Net e a Embratel e a venda de mil e um pacotes casados, a empresa não consegue recuperar a vice-liderança do mercado de telefonia celular, perdida para a TIM.