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16.07.20

Um forte candidato aos cortes de renúncia fiscal

Em meio à cruzada de Paulo Guedes para reduzir a renúncia fiscal, talvez o Ministério da Economia já tenha extinguido o Ex-Tarifário e apenas esqueceu de avisar. Só isso explica o apagão no processo de concessão do benefício, que prevê isenção para a importação de máquinas e equipamentos sem similar nacional. Desde 22 de abril, já foram encerradas nove etapas de consultas públicas para pedidos de adesão ao regime tributário especial sem que os resultados tenham sido divulgados pelo Ministério. No primeiro semestre, a Pasta chegou a acumular mais de cem solicitações de enquadramento no Ex-Tarifário sem resposta – ver RR edição de 14 de maio.

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