Tudo como dantes no quartel de Bolsonaro

  • 16/11/2021
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O pingue-pongue das decisões na área econômica chega agora ao setor de mineração. No regime militar o Departamento da Produção Mineral (DNPM) e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) eram tratados como órgãos estratégicos. Eram eles os responsáveis pela aprovação de pesquisa, lavra e licenciamento. O monopólio foi desfeito, e a iniciativa, transferida para estados e municípios. Agora, a proposta de reforma do Código de Mineração desfaz a mudança e traz novamente para o Executivo a prerrogativa de tomar conta do setor. Remete o poder decisório à Agência Nacional de Mineração. Esta instituição “independente” é basicamente uma fusão informal do DNPM e da CPRM, ao menos no que diz respeito às suas principais funções. A proposta tem a bênção do governo. Cada vez mais a gestão Bolsonaro, seus generais e o Centrão se inspiram no regime militar.

#Agência Nacional de Mineração #Jair Bolsonaro

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