Tag: Agência Nacional de Mineração
Governo
Diretor-geral da Agência de Mineração está na corda bamba
23/04/2024
O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, balança…
Destaque
Petrobras e Adnoc esbarram nos “pontos cegos” da Braskem
22/02/2024Petrobras e Adnoc (Abu Dhabi National Oil Company) estão se deparando com entraves maiores do que o previsto na due diligence da Braskem. Segundo informações obtidas pelo RR, ambas já adiaram por duas vezes a conclusão dos trabalhos e, dentro da estatal, já se admite a possibilidade de o processo não terminar sequer no mês de março. Petrobras e Adnoc têm requisitado seguidamente informações adicionais à Braskem, na tentativa de elucidar “pontos cegos” da companhia – segundo o RR apurou, expressão que vem sendo utilizada pelos próprios executivos da estatal.
A empresa brasileira e o grupo de Abu Dhabi teriam identificado algumas toxinas de ordem contábil na Braskem. São dados um tanto quanto difusos que têm exigido uma atenção especial. Aliás, mais do que especial. Compliance é, foi e por muito tempo será um gerador de insegurança para quem quer que faça negócio com os Odebrecht.
A Braskem não carrega a quantidade de pecados da empreiteira, mas também foi tragada pela Lava Jato. A petroquímica chegou a ter um ex-presidente, José Carlos Grubisich, condenado pela Justiça dos Estados Unidos. Réu confesso, Grubisich admitiu a existência do que pode ser chamado de um “mini departamento de operações estruturadas”, leia-se uma área da Braskem que reservou cerca de R$ 1,4 bilhão para o pagamento de propinas a funcionários públicos e políticos. Procuradas pelo RR, Novonor, Petrobras e Braskem não se pronunciaram.
Além das questões contábeis, há outro fator de preocupação para Petrobras e Adnoc: os esqueletos ambientais que possam estar guardados nos armários da Braskem. Vide o desastre na mina de Maceió. A companhia controlada pela Novonor recebeu alertas da autoridades sobre os riscos de desmoronamento e foi cobrada pela Agência Nacional de Mineração para fazer testes de sonar na região.
Ignorou solenemente as exigências durante anos. Preferiu jogar areia sobre o caso. Literalmente. O crime na capital alagoana seria um fato isolado ou a revelação de um modus operandi de negligência e descaso com os preceitos mais básicos do ESG?
É uma dúvida que a Petrobras e a empresa de Abu Dhabi precisam equacionar o quanto antes em seu trabalho de auditoria, dado o impacto que a eventual existência de outros passivos ambientais pode ter, tanto do ponto de vista criminal, quanto reputacional ou econômico.
A Adnoc está chegando agora no pedaço. Já a Petrobras sabe bem o terreno em que está pisando. Sua relação histórica com a Braskem combina diferentes papéis: o de acionista, o de partícipe da complexa colagem societária que deu origem à empresa e como vítima dos malfeitos perpetrados pela família Odebrecht.
Mineração
Há novos ativos reluzindo no subsolo do Pará
9/05/2023A Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Serviço Geológico Brasileiro têm feito, a quatro mãos, estudos para a oferta de novas concessões de pesquisa e lavra de ouro no Pará. Segundo informações apuradas pelo RR, grupos internacionais, a exemplo da canadense Aura Minerals e da australiana Beadell Resources, já demonstraram interesse pelas áreas. Ressalte-se que as regiões de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado, abrigam quase 40% das terras destinadas ao garimpo de ouro no país. Por essa razão, a ANM tem conduzido o processo com cautela, uma vez que essas áreas são extremamente visadas por garimpeiros clandestinos.
Negócios
Leilão de jazidas de cobre e fosfato está ameaçado
5/12/2022Os leilões programados pela Agência Nacional de Mineração para o próximo dia 7 de dezembro pode entrar em stand by. Estão pipocando ações contra a licitação. O pacote engloba a concessão de uma reserva de cobre em Bom Jardim (GO), de fosfato em Miriri (PB) e de caulim em Rio Capim (PA).
Mapa da mina
31/08/2022O governo pretende realizar ainda neste ano a sexta rodada de oferta pública de áreas para mineração. O edital está em gestação na ANM (Agência Nacional de Mineração). Segundo o RR apurou, cerca de 80% das licenças que serão colocadas sobre o balcão ficam no Pará.
Mapa da mina 1
15/08/2022O RR apurou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) planeja realizar mais duas rodadas de concessão de alvarás de pesquisa e lavra até dezembro. O órgão até criou uma superintendência específica em sua estrutura para agilizar o trâmite de pedidos dos interessados.
Mapa da mina 1
20/04/2022Roraima e Pará serão os estados mais impactos pela iminente autorização para atividades minerais em terras indígenas. Segundo informações filtradas da Agência Nacional de Mineração (ANM), do total de 3,5 mil pedidos de exploração em reservas, as duas unidades da federação respondem por mais de 80%. Em área, trata-se de aproximadamente nove milhões de hectares que poderão ser garimpados e Roraima e Pará. Ao todo, os pedidos pendentes na ANM equivalem a cerca de 12 milhões de hectares de terras indígenas na Amazônia.
Mapa da mina 2
Vencedora há três anos de uma licitação para explorar minério no Complexo de Palmeirópolis, no Tocantins, a australiana Alvo Minerals vai acelerar os investimentos na área. Estudos técnicos que acabam de ser concluídos e apresentados ao Ministério de Minas e Energia o subsolo da região muito promissor, em especial para zinco, cobre, ouro e chumbo. O projeto vai consumir cerca de R$ 150 milhões.
Enxugando o setor
21/12/2021A Agência Nacional de Mineração (ANM) estuda regras mais rígidas para a concessão de jazidas de água mineral. A ideia é conter
a exploração desenfreada. Na agência, há um entendimento de que as normas ficaram frouxas demais, favorecendo a entrada no setor de empresas pouco ortodoxas. Um dos receios são as altas taxas de desperdício no processo de envasamento.
Aluvião
25/11/2021Nos gabinetes da Agência Nacional de Mineração corre à boca miúda que a canadense Barrick Gold está prospectando alvarás de pesquisa e lavra de ouro no Brasil.
Tudo como dantes no quartel de Bolsonaro
16/11/2021O pingue-pongue das decisões na área econômica chega agora ao setor de mineração. No regime militar o Departamento da Produção Mineral (DNPM) e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) eram tratados como órgãos estratégicos. Eram eles os responsáveis pela aprovação de pesquisa, lavra e licenciamento. O monopólio foi desfeito, e a iniciativa, transferida para estados e municípios. Agora, a proposta de reforma do Código de Mineração desfaz a mudança e traz novamente para o Executivo a prerrogativa de tomar conta do setor. Remete o poder decisório à Agência Nacional de Mineração. Esta instituição “independente” é basicamente uma fusão informal do DNPM e da CPRM, ao menos no que diz respeito às suas principais funções. A proposta tem a bênção do governo. Cada vez mais a gestão Bolsonaro, seus generais e o Centrão se inspiram no regime militar.
Minha pedra é ametista
14/09/2021A Agência Nacional de Mineração (ANM) já tem recebido consultas de mineradoras interessadas em explorar uma jazida de ametista descoberta recentemente no Rio Grande do Sul. A Agência tem certa pressa em conceder o direito de pesquisa e lavra. Teme-se que a nova reserva seja invadida por garimpeiros clandestinos. Na Bahia, por exemplo, a jazida de Sento-Sé foi alvo de mineradoras ilegais, inclusive da China.
Prefeitos à beira de um ataque de nervos
6/08/2021Victor Bicca, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), está na linha de tiro de uma penca de prefeitos, notadamente de Minas Gerais. O motivo é o adiamento da definição dos municípios com direito a receber recursos da Compensação Financeira sobre Extração Mineral (CFEM). Historicamente, o martelo é batido em junho. Desta vez, no entanto, a ANM adiou a definição para o fim de agosto. Não são poucas as Prefeituras que dependem desse cascalho para fechar o orçamento de 2022.
Endereço certo
23/07/2021As novas regras para a instalação de barragens, em discussão na Agência Nacional de Mineração (ANM), deverão vetar projetos em áreas com concentração populacional. Além disso, as mineradoras terão de contratar seguros que garantam o pagamento imediato de indenizações em caso de acidentes. Em tempo: na ANM, por razões óbvias, as novas normas são chamadas de “Lei Vale”.
Brumadinho
27/09/2019A Agência Nacional de Mineração (ANM) é uma mina exaurida. A ANM está penando para cumprir suas atividades em razão da asfixia orçamentária. O trabalho de fiscalização é um dos mais afetados. No país das barragens, faltam recursos para o deslocamento de fiscais e inspeções in loco em áreas de produção.