Mais uma cutucada de Bolsonaro no STF

  • 4/02/2022
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Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro está estimulando a base aliada a apresentar uma nova PEC estabelecendo a hipótese de impeachment para ministros do STF – hoje não prevista na Constituição. Uma primeira proposta nesse sentido foi barrada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em maio do ano passado. Foi por muito pouco: 33 votos contra e 32 a favor. Agora, de braços dados com o Centrão, Bolsonaro aposta que conseguiria levar o projeto adiante. Entre outras tipificações, o impeachment seria possível por usurpação de competência do Congresso, o que configuraria crime de responsabilidade.

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