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Informação filtrada pelo RR junto à Polícia Civil do Rio: investigações apontam que o ex-governador Luiz Fernando Pezão teria participado diretamente de um esquema de fraudes em licitações para a construção do Arco Metropolitano. O caso é investigado no âmbito da Operação Cerco, deflagrada pela Polícia Civil em maio deste ano.

Segundo uma fonte do Ministério Público Federal, o ex-governador Luiz Fernando Pezão tenta fechar uma delação premiada. Até agora, no entanto, as moedas de troca que ofereceu não passam de bijuteria.

Além das acusações a Eduardo Paes e ao ex-presidente do COB Carlos Arthur Nuzman Sergio Cabral também quebrou a omertà com Luiz Fernando Pezão. Segundo a Rádio Corredor da Lava Jato, Cabral revelou à Justiça pagamentos de propina que teriam sido feitos pelo empresário Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, o “Rei Arthur”, a Pezão entre 2015 e 2017. Deve ter dado sono nos procuradores do Ministério Público.

Mais uma na folha corrida de Luiz Fernando Pezão: hoje, o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) vai se reunir para analisar as contas da sua gestão em 2018. Segundo o RR apurou junto a um dos ministros do TCE-RJ, os demonstrativos deverão ser reprovados. De acordo com a mesma fonte, o parecer técnico a ser encaminhado para votação na Assembleia Legislativa apontará que a gestão Pezão não cumpriu a determinação constitucional de repasse para a área de Saúde de ao menos 12% das receitas do estado. Preso desde novembro de 2018 acusado de corrupção, o ex-governador alcançará o tricampeonato da reprovação de contas, ao menos no TCE. Em 2016 e 2017, o Tribunal também recusou os demonstrativos. Nas duas ocasiões a Alerj, então dominada pelo emedebista, reverteu a decisão e evitou a cassação do mandato de Pezão. De nada adiantou. Pouco depois, a Polícia Federal tratou de tirá-lo do Palácio Guanabara.

Mais uma na conta do ex-governador Luiz Fernando Pezão. O Ministério Público Federal do Rio investiga a acusação de que recursos desviados da construção do Arco Metropolitano foram usados para alimentar um esquema de distribuição de propina a prefeitos do interior do estado comandado por Pezão. De acordo com a mesma fonte, a denúncia foi feita pelo delator Carlos Miranda, antigo braço direito de Sergio Cabral. Miranda cumpre prisão em regime domiciliar desde o fim do ano passado. Consultado, o MPF-Rio informou que “não comenta possíveis fatos sob investigação”.

Luiz Carlos Vidal Barroso, o “Luizinho”, ex-assessor de Luiz Fernando Pezão entrou no STF com pedido de revogação da sua prisão preventiva. “Luizinho” foi detido em dezembro na Operação Boca de Lobo, desdobramento da Lava Jato. Os procuradores estão convictos de que o ex-assessor pode levar a novas pegadas de Pezão ainda não mapeadas pelo MPF.

Ainda tem muita sujeira para sair de debaixo do tapete de Cabral e Pezão. Segundo informações filtradas do Ministério Público Federal, a delação do ex-secretário de Obras do Rio Hudson Cabral cita mais de 40 autoridades como beneficiários do esquema de corrupção montado no estado. Consultado, o MPF diz que não comenta delações.

Luiz Fernando Pezão chamou a atenção dos presentes ao evento de lançamento de novas linhas de produção da CSN em Volta Redonda, na última quinta-feira – entre os quais o próprio Benjamin Steinbruch. Descontraído, Pezão nem lembrava o governador de um estado sob intervenção federal e com um rombo fiscal previsto para este ano da ordem de R$ 5 bilhões. Em petit comité, ao ser perguntado por um empresário sobre o seu futuro, reafirmou que deixará a política e fez troça, dizendo que, a partir de janeiro, “estará à toa, de pernas para o ar”. Isso, claro, se a Justiça deixar…

Entre os aliados de Eduardo Paes, circula a informação de que o atual governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, poderá ser secretário de estado caso o ex-prefeito vença as eleições. Parece fogo amigo.

Em meio à grave crise fiscal no estado e ao ocaso do governo Pezão, os cofres públicos do Rio de Janeiro terão um raro alívio nos próximos dias. Segundo o RR apurou, o estado receberá até o fim desta semana cerca de R$ 2,5 bilhões provenientes da Participação Especial (PE), compensação financeira paga por petroleiras que operam campos com grande volume de produção. A cifra, referente ao segundo semestre, é 30% superior ao valor arrecadado entre janeiro e março.

Se pudesse, Pezão também pedia o “auxílio” das forças militares para pagar a folha do funcionalismo… No Palácio Guanabara, a previsão é que o pagamento do 13o salário de 2017 só sairá lá para maio ou junho. Isso, mesmo com o reforço dos royalties do petróleo – R$ 1,6 bilhão em fevereiro.

Há cerca de um ano, Pezão anunciou a meta de arrecadar R$ 1 bilhão com a venda de imóveis do estado. De lá para cá, o valor amealhado não chega a R$ 50 milhões.

O governador Pezão está procurando a quem dar o mandato para que sejam feitas gestões junto a David Chow, da Macau Legend. Pezão quer entregar a carcaça do Hotel Glória, transferindo no pacote todos os benefícios possíveis de serem cedidos pelo governo. A expectativa do desesperado governador é que os chineses sejam atraídos pela possibilidade de regulamentação dos jogos de azar. Chow participa de um grupo de casinos. E avançou em uma oferta para se tornar acionista da Amorim Turismo, com direito a influenciar na gestão do casino de Troia, em Portugal.

Marcelo Crivella está disposto a passar por cima do governador Pezão e solicitar diretamente ao presidente Michel Temer o apoio da Força Nacional na segurança do Carnaval.

Luiz Fernando Pezão tem confidenciado a amigos a possibilidade de passar uma temporada fora do Brasil ao deixar o governo do Rio. Tudo, claro, dependerá do que lhe espera a partir de primeiro de janeiro de 2019, quando amanhecerá sem foro privilegiado.

O governo do Rio trata o aporte de recursos na Prece, fundo de pensão da Cedae, como uma etapa decisiva para realizar a privatização da empresa de saneamento ainda neste semestre. Conforme o RR antecipou em 24 de outubro do ano passado, o próprio governador Pezão pôs pressão para que a estatal cobrisse parte do rombo atuarial da fundação. A Cedae entrará com a metade dos recursos necessários para tampar o dique, da ordem de R$ 470 milhões.

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Por falar em Pezão, o governador do Rio é só lamento com o recuo do governo federal em relação à possível quebra da “regra de ouro”. Pezão se encantou com a ideia de uma emenda constitucional que isentasse o presidente Michel Temer de crime de responsabilidade. O raciocínio do governador era sucinto: se valeria para o governo federal valeria para ele também.

Na tentativa de economizar alguns caraminguás, o governador Pezão deverá anunciar no início do ano que vem a extinção da Flumitrens e da RioTrilhos. São duas cascas vazias há 20 anos, desde que os trens urbanos e o metrô do Rio foram privatizados.

A norte-americana SMG, que administra arenas em oito países, fez chegar ao governador Pezão seu interesse pelo Maracanã. O problema é como tirar a Odebrecht do gramado.

A delação de Lucio Funaro sobre os desvios de recursos na Prece, fundo de pensão da Cedae, deverá trazer à tona um personagem onipresente nos governos de Anthony Garotinho, Sérgio Cabral e Pezão.

O depoimento de Sérgio Cabral, revelando caixa 2 na campanha de Luiz Fernando Pezão, deixou o governador do Rio com a convicção de que um pacto de sangue acaba de ser rompido. A partir de agora, é cada um por si.

Luiz Fernando Pezão serviu de porta-voz, mas todas as articulações para a indicação do deputado estadual Edson Albertassi ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram conduzidas pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani. O nome já está “aprovado” por praticamente todas as lideranças partidárias da Casa – a votação em plenário será mera formalidade. Picciani foi também o responsável pela indicação de Jonas Lopes Junior, o ex-presidente do TCE que foi afastado do cargo e preso por receber propina.

As cotoveladas entre o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o governador Luiz Fernando Pezão não vêm de hoje. Quem acompanhou as tratativas para a atuação da Força Nacional de Segurança no Rio, em julho deste ano, sabe que o santo de um jamais bateu com o do outro. Em certo momento, Torquato recusou-se a enviar mais tropas para o estado alegando não ter verbas para o deslocamento dos agentes. Na ocasião, Pezão teve de recorrer diretamente ao presidente Michel Temer.

Luiz Fernando Pezão deverá deixar o governo em abril para concorrer à Câmara dos Deputados. É uma forma de esticar o foro privilegiado até 2022. O diabo é o hiato de oito meses sem mandato.

O governador Luiz Fernando Pezão está jogando todas as suas fichas na privatização da Cedae. Segundo o RR apurou, o governo do Rio deverá determinar que a companhia faça um novo aporte emergencial na Prece, o saqueado fundo de pensão da estatal, para o equacionamento de suas perdas. No balancete de agosto, o déficit técnico acumulado da fundação atingiu R$ 279 milhões – no fim do ano passado, essa cifra estava em R$ 166 milhões.

Em janeiro deste ano, a estatal aprovou uma capitalização do fundo de pensão da ordem de R$ 70 milhões – o montante será diferido ao longo de 12 anos. Não deu nem para saída. Procurado pelo RR, o governo do Rio não se pronunciou. O equacionamento é visto pelo governo do Rio como uma medida fundamental para evitar que o buraco financeiro da Prece provoque a depreciação do valor de venda da Cedae.

De acordo com o texto-base do projeto de lei no 2.345/2017, aprovado pela Assembleia Legislativa, eventuais prejuízos do fundo de pensão serão de responsabilidade do futuro controlador da companhia. Nenhum investidor vai aceitar essa conta de graça. Entre idas e vindas, o processo de privatização da Cedae terá um de seus capítulos mais importantes: está previsto para hoje o pregão para a contratação da instituição financeira que será responsável pelo empréstimo ao governo do Rio, como antecipação da receita de venda da companhia.

No auge da convulsão na Rocinha, Pezão chegou a cogitar a nomeação de um militar da reserva para a secretaria de Segurança do Rio. Não seria um caso inédito em tempos de governo civil: o general Nilton Cerqueira ocupou o cargo na gestão de Marcello Alencar.

A espiral de violência no Rio de Janeiro tem empurrado o Palácio do Planalto e as Forças Armadas na direção de uma medida radical: a decretação de intervenção federal no estado. As discussões, conduzidas no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), dos Ministérios da Defesa e da Justiça e do Alto-Comando do Exército, além do próprio governo do Rio, têm se caracterizado por avanços e recuos sucessivos, com alternância das posições entre as autoridades envolvidas. O consenso é que os graves fatos registrados no Rio ao longo dos últimos dias estão afunilando o timing da decisão – independentemente do resultado pontual que venha a ser alcançado com a ação do Exército na Rocinha deflagrada na sexta-feira.

Um fator importante a ser ponderado é a notória falta de capacidade de comando do governador Luiz Fernando Pezão. Mas existem pesos e contra-pesos. Ainda que seja uma variável colateral, as recentes manifestações sobre uma eventual intervenção dos militares junto aos Poderes aumentaram a preocupação de que a ação estritamente focada na segurança pública do Rio pareça o que não é. Mas o que muitos querem que seja. O que tem aterrorizado os mais altos escalões da República, incitando a intervenção, são os registros de atrocidades praticadas pelos traficantes.

São cenas de selvageria sub-humana – captadas pelos serviços de Inteligência –, que têm se intensificado para intimidação dos próprios moradores das comunidades. Ainda segundo informações reservadas, na última semana, nove pessoas foram assassinadas na Rocinha – algumas delas tiveram os corpos queimados. Contudo, os dados oficiais divulgados pela Secretária de Segurança Pública do Rio dão conta de apenas quatro mortos, não especificando condições de barbárie. O Artigo 34 da Constituição prevê a possibilidade de intervenção federal em estados ou municípios, entre outras situações, para “pôr termo à grave comprometimento da ordem pública”.

O presidente da República tem a prerrogativa, por decreto, de especificar a amplitude, o prazo e as condições da medida. A premissa para a decisão seria a necessidade urgente de concentrar o poder decisório sobre a segurança pública do Rio e a execução das ações planejadas no âmbito federal, leia-se Forças Armadas. Os cenários traçados contemplam ainda a mudança do regime de atuação das Forças Armadas no combate à criminalidade no Rio, com a instituição de Estado de Sítio ou de Defesa.

Trata-se de um pleito dos próprios militares. A atual incursão se dá no âmbito da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Na avaliação do Alto-Comando do Exército, este regime deixa soldados e oficiais em uma situação vulnerável do ponto de vista legal – em caso de ocorrência de morte durante uma operação, o militar está sujeito a ser julgado criminalmente e levado a Tribunal do Júri. Por ora, entre sístoles e diástoles, tudo pode ser sintetizado com a menção à peça “A alma boa de Setsuan”, de Brecht: “Não há solução. Mas tem de haver”.