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06.12.17
ED. 5760

Como tirar a Odebrecht?

A norte-americana SMG, que administra arenas em oito países, fez chegar ao governador Pezão seu interesse pelo Maracanã. O problema é como tirar a Odebrecht do gramado.

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A delação de Lucio Funaro sobre os desvios de recursos na Prece, fundo de pensão da Cedae, deverá trazer à tona um personagem onipresente nos governos de Anthony Garotinho, Sérgio Cabral e Pezão.

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10.11.17
ED. 5743

Pacto rompido

O depoimento de Sérgio Cabral, revelando caixa 2 na campanha de Luiz Fernando Pezão, deixou o governador do Rio com a convicção de que um pacto de sangue acaba de ser rompido. A partir de agora, é cada um por si.

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09.11.17
ED. 5742

Museu de grandes novidades

Luiz Fernando Pezão serviu de porta-voz, mas todas as articulações para a indicação do deputado estadual Edson Albertassi ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram conduzidas pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani. O nome já está “aprovado” por praticamente todas as lideranças partidárias da Casa – a votação em plenário será mera formalidade. Picciani foi também o responsável pela indicação de Jonas Lopes Junior, o ex-presidente do TCE que foi afastado do cargo e preso por receber propina.

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06.11.17
ED. 5739

Forças de insegurança

As cotoveladas entre o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o governador Luiz Fernando Pezão não vêm de hoje. Quem acompanhou as tratativas para a atuação da Força Nacional de Segurança no Rio, em julho deste ano, sabe que o santo de um jamais bateu com o do outro. Em certo momento, Torquato recusou-se a enviar mais tropas para o estado alegando não ter verbas para o deslocamento dos agentes. Na ocasião, Pezão teve de recorrer diretamente ao presidente Michel Temer.

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31.10.17
ED. 5736

O diabo é o hiato

Luiz Fernando Pezão deverá deixar o governo em abril para concorrer à Câmara dos Deputados. É uma forma de esticar o foro privilegiado até 2022. O diabo é o hiato de oito meses sem mandato.

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24.10.17
ED. 5731

Pezão põe pressão no processo da venda da Cedae

O governador Luiz Fernando Pezão está jogando todas as suas fichas na privatização da Cedae. Segundo o RR apurou, o governo do Rio deverá determinar que a companhia faça um novo aporte emergencial na Prece, o saqueado fundo de pensão da estatal, para o equacionamento de suas perdas. No balancete de agosto, o déficit técnico acumulado da fundação atingiu R$ 279 milhões – no fim do ano passado, essa cifra estava em R$ 166 milhões.

Em janeiro deste ano, a estatal aprovou uma capitalização do fundo de pensão da ordem de R$ 70 milhões – o montante será diferido ao longo de 12 anos. Não deu nem para saída. Procurado pelo RR, o governo do Rio não se pronunciou. O equacionamento é visto pelo governo do Rio como uma medida fundamental para evitar que o buraco financeiro da Prece provoque a depreciação do valor de venda da Cedae.

De acordo com o texto-base do projeto de lei no 2.345/2017, aprovado pela Assembleia Legislativa, eventuais prejuízos do fundo de pensão serão de responsabilidade do futuro controlador da companhia. Nenhum investidor vai aceitar essa conta de graça. Entre idas e vindas, o processo de privatização da Cedae terá um de seus capítulos mais importantes: está previsto para hoje o pregão para a contratação da instituição financeira que será responsável pelo empréstimo ao governo do Rio, como antecipação da receita de venda da companhia.

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02.10.17
ED. 5716

“Intervenção”

No auge da convulsão na Rocinha, Pezão chegou a cogitar a nomeação de um militar da reserva para a secretaria de Segurança do Rio. Não seria um caso inédito em tempos de governo civil: o general Nilton Cerqueira ocupou o cargo na gestão de Marcello Alencar.

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25.09.17
ED. 5711

Intervenção federal no Rio entra em marcha

A espiral de violência no Rio de Janeiro tem empurrado o Palácio do Planalto e as Forças Armadas na direção de uma medida radical: a decretação de intervenção federal no estado. As discussões, conduzidas no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), dos Ministérios da Defesa e da Justiça e do Alto-Comando do Exército, além do próprio governo do Rio, têm se caracterizado por avanços e recuos sucessivos, com alternância das posições entre as autoridades envolvidas. O consenso é que os graves fatos registrados no Rio ao longo dos últimos dias estão afunilando o timing da decisão – independentemente do resultado pontual que venha a ser alcançado com a ação do Exército na Rocinha deflagrada na sexta-feira.

Um fator importante a ser ponderado é a notória falta de capacidade de comando do governador Luiz Fernando Pezão. Mas existem pesos e contra-pesos. Ainda que seja uma variável colateral, as recentes manifestações sobre uma eventual intervenção dos militares junto aos Poderes aumentaram a preocupação de que a ação estritamente focada na segurança pública do Rio pareça o que não é. Mas o que muitos querem que seja. O que tem aterrorizado os mais altos escalões da República, incitando a intervenção, são os registros de atrocidades praticadas pelos traficantes.

São cenas de selvageria sub-humana – captadas pelos serviços de Inteligência –, que têm se intensificado para intimidação dos próprios moradores das comunidades. Ainda segundo informações reservadas, na última semana, nove pessoas foram assassinadas na Rocinha – algumas delas tiveram os corpos queimados. Contudo, os dados oficiais divulgados pela Secretária de Segurança Pública do Rio dão conta de apenas quatro mortos, não especificando condições de barbárie. O Artigo 34 da Constituição prevê a possibilidade de intervenção federal em estados ou municípios, entre outras situações, para “pôr termo à grave comprometimento da ordem pública”.

O presidente da República tem a prerrogativa, por decreto, de especificar a amplitude, o prazo e as condições da medida. A premissa para a decisão seria a necessidade urgente de concentrar o poder decisório sobre a segurança pública do Rio e a execução das ações planejadas no âmbito federal, leia-se Forças Armadas. Os cenários traçados contemplam ainda a mudança do regime de atuação das Forças Armadas no combate à criminalidade no Rio, com a instituição de Estado de Sítio ou de Defesa.

Trata-se de um pleito dos próprios militares. A atual incursão se dá no âmbito da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Na avaliação do Alto-Comando do Exército, este regime deixa soldados e oficiais em uma situação vulnerável do ponto de vista legal – em caso de ocorrência de morte durante uma operação, o militar está sujeito a ser julgado criminalmente e levado a Tribunal do Júri. Por ora, entre sístoles e diástoles, tudo pode ser sintetizado com a menção à peça “A alma boa de Setsuan”, de Brecht: “Não há solução. Mas tem de haver”.

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