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05.05.22

Crise da Avibras deixa militares em estado de alerta

Uma fonte da cúpula militar informou que a crise financeira da Avibras está sendo discutida nas esferas mais altas das Forças Armadas. Entre o oficialato, cresce o entendimento de que muito provavelmente o governo terá de atuar na busca de soluções para a empresa controlada pelos herdeiros do empresário João Verdi de Carvalho Leite. De acordo com a mesma fonte, há pelo menos três cenários sobre a mesa. Uma das hipóteses seria pendurar a Avibras na Embraer Defesa, movimento este que teria de contar com algum apoio financeiro do Estado.

Outra ideia seria empurrar a companhia para dentro da Aeronáutica. A terceira possibilidade aventada é uma fusão da Avibras com a Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil), transformando a empresa em uma subsidiária do Exército. Ou seja: as duas últimas propostas passam pela estatização da Avibras, com a sua incorporação pelas próprias Forças Armadas. Ainda que sob o guarda-chuva do Estado, uma possível fusão com a Imbel não seria nada muito diferente do que acontece na indústria de Defesa, em que há um processo de consolidação – vide a associação entre Taurus e CBC.

Procurados pelo RR, o Exército e a Aeronáutica não se pronunciaram. Avibras e Embraer também não se manifestaram. A atenção dos militares à questão é proporcional à importância dos projetos tocados pela Avibras para as Forças Armadas. Há uma preocupação de que a situação delicada da empresa afete o ritmo de entregas de encomendas para a corporação. Entre outros, a Avibras é responsável por um dos principais programas de modernização da área de Defesa, o Astros 2020, novo sistema de artilharia e mísseis do Exército Brasileiro. Dividido em várias etapas, o projeto prevê entregas até o ano que vem. Entre os militares existe também o receio de que a crise da Avibras possa provocar um efeito-cascata sobre outros players da indústria brasileira de Defesa, dado o ecossistema de fornecedores que orbitam ao seu redor.

A relevância da Avibras para o setor passa ainda pelo capital humano. A empresa tem um importante papel na formação de quadros técnicos para a área de Defesa. Outro fator que aumenta a preocupação das Forças Armadas em relação à Avibras é a recorrência com que a empresa enfrenta turbulências financeiras. Nos últimos 30 anos, a companhia atravessou praticamente uma grande crise por década. No início dos anos 90, chegou a pedir concordata. Em 2008, entrou em recuperação judicial, que durou dois anos. Em março deste ano, com uma dívida da ordem de R$ 570 milhões, protocolou novo pedido de recuperação judicial. Além disso, suspendeu o contrato de trabalho de 570 funcionários.

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29.04.22

José Dirceu propõe a Lula uma marcha da pacificação

Se existe alguém no PT extremamente preocupado com as tensões existentes nas Forças Armadas é José Dirceu. O ex-ministro manteve pelo menos duas conversas sigilosas com Lula sobre o assunto. Dirceu considera que os militares pros-seguirão em sua escalada belicosa contra o STF, em sintonia com o presidente Jair Bolsonaro. O ex- guerrilheiro acha que a hora é de dialogar, dialogar e dialogar.

Dirceu teria recomendado ao ex-presidente a criação de uma espécie de força- tarefa para conduzir um trabalho de diplomacia junto aos militares. Alguns nomes óbvios foram sugeridos para a missão, a exemplo dos ex-ministros da Defesa Nelson Jobim, Jaques Wagner e Celso Amorim. Outro citado seria o deputado federal Carlos Zarattini, de São Paulo. Ainda que sem o status de carregar a patente de ex-ministro de Estado, Zarattini tem bom trânsito junto aos círculos castrenses, especialmente entre assessores das Forças Armadas dentro do Congresso.

O fato é que Dirceu e Lula tratam como prioridade um esforço de aproximação com o estamento militar, na tentativa de amainar as notórias animosidades do oficialato em relação ao PT. As circunstâncias não dão margem para erro. Ambos entendem que esse movimento deve ser feito de forma extremamente cirúrgica, com o máximo de discrição possível. A questão é como conduzir essa manobra sem que ela seja vazada junto ao Palácio do Planalto pelos generais mais próximos ao presidente Bolsonaro. É praticamente impossível.

Para José Dirceu, essa é uma questão que deve ser trabalhada entre brumas, quase aos sussurros. Em conversas reservadas, o ex-ministro criticou, por exemplo, a recente declaração de Lula, dizendo que, uma vez eleito, vai tirar oito mil militares de cargos comissionados no Executivo Federal. No que depender de Dirceu, o ex-presidente não deve mais fazer qualquer manifestação pública sobre as Forças Armadas. A seu juízo, falas como essa só alimentam fantasias dos militares sobre a volta do comunismo.

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26.04.22

Deep throat: “Bastam as cabeças de dois togados do STF”

O RR recebeu, ontem bem cedo, chamada telefônica de uma prestigiosa fonte do Congresso Nacional, alertando sobre uma das hipóteses aventadas na matéria a respeito de uma operação de impeachment dos juízes do STF que condenaram o deputado Daniel Silveira. Segundo o deep throat do RR, existem, sim, conversas para “impichar” os juízes do STF, iniciativa que seria tomada pelas Forças Armadas, conforme idealizado pela ala militar do Palácio do Planalto – como publicou a newsletter. Mas o pedido de impedimento não seria necessariamente contra uma dezena de togados que votaram contra o parlamentar ou que eventualmente refutarão a graça concedida pelo presidente, conforme igualmente informou a publicação.

O elevado número de juízes desacreditaria a medida por excesso de nominação. A fonte do RR disse que ela seria eficaz com o pedido de afastamento de um ou dois ministros do Supremo. Aprovado ou não pelo Congresso, Bolsonaro levantaria uma espada de Dâmocles sobre o STF, e a operação teria uma razoabilidade bem maior do que levar para impeachment um contêiner com 10 juízes. Os dois togados já estariam eleitos: Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Ambos são considerados inimigos figadais pelo Palácio do Planalto e detestados no meio do generalato. O pedido de impeachment de um ou dos dois já seria suficiente para pôr em marcha a maior intimidação institucional feita desde o início da abertura democrática. O RR não repercute suas próprias informações, mas, nesse caso, não só por quem é a fonte, mas pelo fato dela confirmar que a história existe, fazemos o registro. De qualquer forma, tomara que tudo não passe de mais um dos desatinos efêmeros do atual governo.

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25.04.22

Guerra entre os Poderes nem sequer começou

Quem acha que o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira foi uma atitude arrojada do presidente Jair Bolsonaro não imagina o que ainda está por vir. A julgar pelos cenários discutidos no Palácio do Planalto, o segundo ou terceiro tempo dessa refrega institucional poderá ser de muito maior impacto caso o STF venha a derrubar a decisão de Bolsonaro. Uma das hipóteses mais duras cogitadas pelos assessores palacianos é que as Forças Armadas peçam o impeachment dos dez ministros do Supremo que votaram a favor da cassação do mandato de Silveira.

Para levar adiante esse movimento ousado, o Executivo evocaria o controverso Artigo 142 da Constituição, que costuma gerar interpretações dúbias. Juristas de renome, como Ives Gandra, defendem a tese de que o Artigo em questão confere às Forças Armadas o papel de Poder Moderador se um dos Poderes constituídos se sentir afrontado por outro. Ressalte-se que a figura do impeachment de ministros do STF também é objeto de discussões jurídicas. A Carta Magna não prevê essa possibilidade textualmente. No entanto, constitucionalistas consultados pelo Palácio do Planalto apontam para o inciso II do Artigo 52: segundo ele, compete ao Senado processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade. Essa ideia explosiva tem defensores na ala militar do governo, sobretudo o ministro do GSI, general Augusto Heleno.

De acordo com informações filtradas do Palácio do Planalto, essa hipótese já teria sido tratada com o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, encarregado de compartilhá-la com os Altos-Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica. Por mais heterodoxo e traumático que possa ser, esse movimento seria vendido pelo entorno de Bolsonaro como um ato de heroísmo em favor da democracia. O discurso seria de que o presidente da República e os militares estariam agindo em sintonia com o Legislativo para impedir que o STF se torne uma força hegemônica e passe por cima dos demais Poderes. E mais: tudo dentro das quatro linhas da Constituição, ainda que com base em interpretações controversas da Carta Magna.

Ressalte-se que, nas discussões internas, Bolsonaro e seus assessores minimizaram eventuais consequências negativas, seja no ambiente interno, seja aos olhos do mundo. Uma medida extrema como esta só ampliaria o atual desprezo da comunidade internacional pelo Brasil e a visão de que o governo Bolsonaro trata a democracia como um animal em extinção. O fato é que uma gravíssima crise institucional está sendo gestada no ventre do governo. Segundo o RR apurou, as discussões dentro do Palácio do Planalto em torno do indulto a Daniel Silveira estão sendo marcadas por um tom extremamente belicoso.

É absolutamente procedente também a informação dada pelo colunista Elio Gaspari de que o governo pensou em transformar o Palácio do Planalto em asilo político para Silveira, cumprindo um papel trocado com aquele exercido por embaixadas em tempos de ditadura. A ideia surgiu na ala militar do Planalto, mas acabou sendo escanteada porque acabaria sinalizando mais fraqueza do que virilidade política, termo tão ao gosto dos assessores palacianos. Peitar o STF foi considerado muito mais a “cara do presidente Bolsonaro” do que emprestar a sede do governo para servir como esconderijo de um criminoso condenado.

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04.04.22

Embraer traça seu plano de voo para voltar à China

O RR apurou que a Embraer planeja retomar a produção de aeronaves na China. O projeto sobre a mesa passa pela fabricação do jato comercial E2, uma evolução do E-190, por meio de uma joint venture com um parceiro local. De acordo com uma fonte ligada à empresa, o principal candidato é a Comac (Commercial Aircraft Corporation of China), que chegou a ser cogitada como eventual compradora da própria Embraer após o rompimento da associação com a Boeing, em 2020.

Segundo informações apuradas pelo RR nos meios militares, a operação conta com a simpatia das Forças Armadas. Do ponto de vista geoeconômico, há uma oportunidade de ocupação de espaço, potencializada pelos conflitos entre Rússia e Ucrânia e suas consequências sobre o setor.

No rastro do ataque à Ucrânia, as sanções internacionais impostas à Rússia podem deixar um vácuo comercial no mercado de aviões na Ásia. A região é um dos principais compradores do Sukhoi Superjet 100 (SSJ100), aeronave regional de até 100 passageiros produzida pela russa Sukhoi. Ressalte-se que, nos próximos anos, nenhum outro país do mundo vai adquirir mais aviões do que a própria China. Estimativas do setor apontam que, até 2040, os chineses vão demandar mais de 1,5 mil jatos de até 150 lugares.

Retomar a produção no país asiático devolveria à fabricante brasileira uma posição estratégica nesse jogo, perdida há cerca de cinco anos, com a hibernação da Harbin Embraer Aircraft Industry, joint venture criada com a Avic (Aviation Industry Corporation of China). Vento que sopra lá, sopra cá. Do lado da Comac, por sua vez, a aliança com a Embraer permitiria mitigar um grave problema: a dificuldade de certificação internacional das suas aeronaves.

A indústria aérea chinesa enfrenta notórios percalços na homologação de seus projetos, ao contrário da Embraer, conhecida no mercado pela capacidade de adequação de suas aeronaves a padrões internacionais. Consultada sobre os planos de voltar a produzir na China, a Embraer não quis se manifestar. O fato é que o projeto, de certa forma, marcaria o fim de um complexo período de transição da companhia.

Ou melhor, de “destransição”. A empresa ficou praticamente parada por quatro anos: passou dois anos se preparando para ser Boeing e outros dois para deixar de ser. Vários funcionários deslocados para os Estados Unidos tiveram de ser reinternalizados. Havia projetos conjuntos sendo desenvolvidos em Eugenio de Melo, distrito de São José dos Campos, aos quais pouquíssimos engenheiros do lado brasileiro tinham acesso; a primazia era quase toda de profissionais da Boeing. Como se diz dentro da própria fabricante brasileira, só agora a Embraer está voltando a ser Embraer.

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28.03.22

Guerra na Europa respinga no programa nuclear brasileiro

Os Altos Comandos militares estão debruçados sobre os conflitos na Europa e suas possíveis consequências para o programa nuclear brasileiro. A leitura nas Forças Armadas é que a guerra entre Rússia e Ucrânia pode colocar em risco a continuidade da parceria entre a Eletronuclear e a Rosatom, a estatal russa de energia atômica. Em setembro do ano passado, os governos dos dois países firmaram um memorando de entendimentos para a construção e manutenção de usinas nucleares.

Ocorre que, no cenário mais radical, os militares já contemplam a hipótese de suspensão do acordo por pressão de outras potências internacionais, notadamente países com interesses estratégicos na área de Defesa no Brasil. É o caso da França e da Alemanha. Os franceses são parceiros do Programa de Submarinos da Marinha, o Prosub, que inclui a construção da primeira embarcação nuclear desse tipo no país. Por sua vez, a alemã ThyssenKrupp atua ao lado da Embraer Defesa na construção de quatro fragatas da classe Tamandaré para a Força Naval brasileira.

Entre os militares, a percepção é de que escolhas terão de ser feitas. Na atual circunstância a coabitação entre essas diferentes parcerias internacionais. No caso de uma ruptura do acordo com a Rosatom, seria mais uma freada nos planos do governo de concluir a construção de Angra 3. Nos últimos meses, as tratativas com os russos evoluíram para a entrada da companhia no projeto, questão, inclusive, discutida no recente encontro de Jair Bolsonaro e Vladimir Putin em Moscou. Segundo o RR apurou, há, inclusive, uma visita de representantes da estatal russa ao complexo de usinas de Angra dos Reis pré-agendada para o mês de maio.

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25.01.22

Sergio Moro ganha pecha de “traíra” entre os militares

Sergio Moro, que já foi os quindins dos militares, tem recebido sinalizações de que não é mais bem-quisto no meio castrense. O generalato não suporta deslealdade. O ex-juiz é visto dentro das Forças Armadas como alguém que traiu o presidente Jair Bolsonaro. Moro deixou o governo vazando informações intestinas que não deveriam se tornar públicas. E segue dizendo que tem documentos para mostrar. Trata-se de uma postura que o transforma em persona non grata junto aos militares. O general Santos Cruz uma espécie de embaixador do candidato junto às Forças Armadas, tem se empenhado para contornar essa situação. Mas mesmo Santos Cruz, com todo o prestígio junto aos seus, vem encontrando dificuldades para reverter a pecha de “traíra” que hoje pesa sobre Moro. Quem te viu, quem te vê. No período lavajatista, o então juiz era considerado pelas Forças Armadas um quadro de alta estirpe, alguém que estava prestando grandes serviços à Nação. Uma de suas principais contribuições foi enquadrar Lula e tirá-lo do jogo eleitoral em 2018 – como se sabe, os militares não nutrem simpatia pelo petista.

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11.01.22

Lula marcha na direção do Comandante do Exército

O comandante do Exército, general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, não tem qualquer apreço pelo candidato Lula. Mas está disposto a conversar com ele em momento oportuno, segundo um general de quatro estrelas confidenciou ao RR. Interlocutores em comum entre ambos estariam trabalhando nessa diplomacia. Essa conversa não aconteceria de imediato, mas a partir do mês de março, após o lançamento oficial da candidatura do petista.

Para efeito de campanha eleitoral, Lula tem tratado os militares como trata o mercado. Não se pronuncia sobre as Forças Armadas e diz que só conversará com a instituição uma vez eleito. Tudo da boca para fora. Para Lula, o encontro com o general Paulo Sergio seria de grande importância estratégica, à medida que o ex-presidente tem clara noção da resistência ao seu nome junto à maioria do Alto-Comando do Exército. Os assessores de Lula para a área militar, entre os quais se perfilam os ex-ministros da Defesa Nelson Jobim, Celso Amorim e Aldo Rebelo, defendem que o ex-presidente vá para essa conversa com duas propostas no bolso do paletó: a primeira é a manutenção do comandante do Exército no cargo em seu eventual governo, se, claro, o oficial concordar; a segunda, caso contrário, é conceder ao general Paulo Sergio a prerrogativa de indicar o seu sucessor.

O objetivo é amansar o estamento hoje mais refratário à eleição de Lula. Procurados, o PT e o Exército não se pronunciaram. Em 2018, não custa lembrar, o então comandante do Exército, general Villas Bôas, encontrou-se com dez candidatos à Presidência da República, em agendas abertas, oficialmente divulgadas pela comunicação da Força. Mas eram outros tempos. Lula estava preso, Fernando Haddad não tinha a conotação ameaçadora do ex-presidente, Jair Bolsonaro despontava como favorito e, primordialmente, ainda não havia o nível de polarização e muito menos o grau de tensão do ambiente institucional de hoje. O comandante Paulo Sergio, segundo a fonte do RR, não nutre, igualmente, simpatia, para dizer o mínimo, pelo presidente Jair Bolsonaro.

É recíproco. O preferido de Bolsonaro para a sucessão do general Edson Pujol era o Comandante Militar do Nordeste, general Marco Antônio Freire Gomes. No entanto, a indicação do general Paulo Sergio foi praticamente uma imposição do Alto-Comando da Força. Ressalte-se que o oficial “caroneou” outros dois colegas: era apenas o terceiro mais antigo entre os quatro estrelas. Pouco antes da sua nomeação para o posto, Paulo Sergio já havia irritado o presidente ao criticar a política do governo federal para o combate ao coronavírus. Provavelmente irritou Bolsonaro de novo na semana passada, com a determinação de que todos os integrantes do Exército se vacinem contra a Covid. No entanto, no contexto institucional e político, as diferenças entre Bolsonaro e o comandante do Exército não passam de uma variável vicinal.

O fator principal são as fantasias dos militares em relação à esquerda, a paranoia da volta do “comunismo” que ainda perdura entre a maioria do Alto-Comando. Fantasia gera fantasia. A própria liderança de Lula nas pesquisas eleitorais atiça bolsões mais radicais de apoio a Jair Bolsonaro. O general Paulo Sergio é figura central nesse processo de acalmar os seus. Salvo algum fato extraordinário, ele será o comandante do Exército na eleição e no período de transição até a posse do novo governo. O ambiente institucional e a forma como se deu a sucessão do general Pujol concederam ao general Paulo Sergio uma liderança que, a priori, não estava no script. Hoje, ele se tornou uma voz determinante junto às Forças Armadas. Lula poderá ir tranquilo ao seu encontro. As Forças Armadas, a despeito de animosidades ou implicâncias, permanecem como um estamento voltado ao distensionamento e à pacificação institucional.

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13.09.21

Uma polícia mais militar ou menos militar?

Ao contrário do que muitos temiam, a presença de PMs nos protestos do 7 de setembro ficou circunscrita ao seu dever de ofício: cuidar da segurança pública. Ainda assim, o assunto está longe de esfriar. Segundo o RR apurou, esse risco latente de insubordinação de policiais militares tem sido objeto de discussões nas Forças Armadas, notadamente no Alto-Comando do Exército. O entendimento é que o tema, dada a sua gravidade, deve ser tratado também de dentro para fora do estamento militar, a partir de conversas com os demais Poderes, em diálogos mantidos sob sigilo de Estado.

Diante das circunstâncias e da politização das forças de segurança, entre os oficiais do Exército a percepção é de que talvez sejam necessárias mudanças na própria estrutura de comando das PMs. O assunto circula entre os generais não é de hoje, mas a urgência é nova. Até o momento, o que se tem sobre a mesa são basicamente dois cenários: a unificação das polícias militares e civil, ou, em uma hipótese mais complexa, a federalização das PMs, com a sua consequente transferência para debaixo do próprio Exército. A fusão entre as forças de segurança significaria a desmilitarização das PMs.

Essa nova corporação, sob comando civil, ficaria responsável tanto pelo policiamento ostensivo e preventivo quanto pelo trabalho de investigação. Neste caso, o comando da segurança pública permaneceria nas mãos dos governadores. Há, no entanto, um cenário mais radical: a militarização “para valer” das PMs, com a sua subordinação ao Exército. Seria um movimento intrincado, sobre-tudo do ponto de vista político. A medida tiraria poder dos governadores. A fonte do RR é um militar da ativa. É o que pode se dizer. Consultado sobre esses possíveis cenários e os riscos de insubordinação de PMs, o Exército disse que “em relação às Polícias Militares Estaduais, os assuntos referentes à Instrução e à Justiça são de competência exclusiva dos estados”.

Cabe ressaltar, no entanto, que a Constituição estabelece um cordão umbilical entre as Forças Armadas e as polícias militares. Segundo o Artigo 144, as PMs são “forças auxiliares e reserva do Exército”. Em sua resposta ao RR, o próprio Exército menciona que “a ligação com as Polícias Militares está prevista em legislação, com destaque para o Decreto-Lei no 667/69, e ocorre, principalmente, por intermédio da Inspetoria-Geral das Polícias Militares (IGPM)”. A IGPM tem como atribuição coordenar ações de controle sobre as PMs.

Em casos excepcionais, de quebra da ordem pública, a corporação passa automaticamente ao comando do Exército Brasileiro. Foi o que ocorreu, por exemplo, durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, em 2018. Nesse período, a Polícia Militar do estado passou a responder diretamente ao interventor, general Braga Netto, e, em última linha, ao então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Pendurar as polícias militares no Exército poderia ter um efeito colateral. Praticamente todo o aparelho armado do Estado estaria sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, hoje o principal agente de politização das PMs e, consequentemente, o maior alimentador das tensões dentro dos quartéis policiais.

No entanto, oficiais do próprio Exército que simpatizam com a ideia de incorporação da PM minimizam esse risco. Nesse cenário, as polícias militares incorporariam o rígido senso de disciplina hierárquica que notabiliza as Forças Armadas. Hoje, as PMs não respondem a uma autoridade central. Mesmo especialistas da área de segurança apontam que essa dispersão de comando entre os estados dificultaria o controle das forças policiais em um cenário eventualmente mais radical – leia-se levantes e desordem social em várias unidades federativas, com notórias articulações entre as polícias militares. Estamos falando de um contingente da ordem de 425 mil PMs em todo o país, número superior até mesmo ao de militares da ativa no Exército, Marinha e Aeronáutica (cerca de 340 mil).

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03.09.21

Fumaça que vem da Bolívia

O Ibama monitora, com preocupação, o incêndio que está atingindo o lado boliviano da Floresta Amazônica, mais precisamente na região do Chaco. Por ora, os focos ainda estão a aproximadamente mil quilômetros do território brasileiro. No entanto, os bolivianos têm encontrado dificuldades para conter as chamas, devido aos fortes ventos e ao período de seca na região. Pelo sim, pelo não, o Ibama já avalia a necessidade de reforço nos efetivos de combate incêndio nas fronteiras do Acre e de Rondônia com a Bolívia. Procurado pelo RR, o instituto informou que “ao longo da divisa, existem guarnições das Forças Armadas e do Corpo de Bombeiros que podem responder aos incêndios.”

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