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07.01.20

“Democratização” dos TJs provoca fissuras no Judiciário

O presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu mexer em um vespeiro do próprio Judiciário. Segundo fonte do Supremo, o ministro vai pautar ainda para este semestre o julgamento de uma regra que pode alterar todo o jogo de forças nas Cortes brasileiras. Trata-se da proposta de mudança na Lei Orgânica da Magistratura com o objetivo de permitir que qualquer desembargador concorra à presidência dos respectivos Tribunais de Justiça dos estados.

A legislação em vigor fecha a disputa a um seletíssimo grupo. Apenas os cinco desembargadores mais antigos podem se candidatar ao cargo, o que transforma a eleição em um rodízio restrito a uma pequena irmandade. A questão é controversa, devido a sua capacidade de deslocar poder e embaralhar grupos de interesse dentro do Judiciário. Como seria de se esperar, tem como pano de fundo uma queda de braço interna corporis.

Os cardeais dos TJs trabalham para derrubar a medida. Do lado oposto, há uma pressão de alas mais progressistas do Judiciário pela mudança na regra do jogo e consequentemente pela democratização da escolha entre os magistrados. De acordo com a fonte do RR, o próprio Toffoli vê a mudança com bons olhos. Há ainda uma polêmica dentro da polêmica: se a Lei Orgânica da Magistratura for alterada, as novas regras passariam a valer já para 2020? Neste ano, haverá eleições em estados de peso, como o Rio de Janeiro. O mandato do desembargador Claudio de Mello Tavares à frente do TJ-Rio se encerrará em dezembro.

O RR apurou que o corregedor-geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez Neto, saiu para o recesso de final de ano se declarando candidato. Foi além, ao adiantar que em julho apresentará o seu programa de gestão. Deverá ter como concorrente o primeiro vice-presidente, desembargador Reynaldo Pinto Alberto Filho. Ambos estão numa mesma faixa etária. Porém, se o STF mudar a legislação e abrir o espectro de elegíveis, um nome que desponta como forte candidato à sucessão de Claudio de Mello Tavares é o desembargador Henrique Andrade Figueira, presidente da 5ª Câmara Cível.

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O ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a pauta da segurança e do combate à corrupção terminarão o ano em foco. Acerca de Moro, balanços vão corroborar sua forte popularidade e amplo potencial como futuro candidato – a presidente ou vice. Mas também apontarão para derrotas e jogo de “morde e assopra” da parte do presidente Bolsonaro.

Já no que se refere à versão final do pacote anticrime, o destaque será para a figura do juiz de garantias. Diminuição de resistência virá do apoio, ao menos parcial, do STF, na figura dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Morais e Celso de Mello.

Ao mesmo tempo, pode ser mantida – ou até mesmo aprofundada – a resistência de entidades e setores do judiciário, como o Conselho Nacional de Justiça, com base, sobretudo, no argumento de que muitas comarcas contam apenas com um juiz.

No final das contas, definição de cronograma, do alcance (valerá para decisões anteriores ou somente daqui para frente?) e de eventuais custos para implementar o novo sistema serão os fiéis da balança. Nesse sentido, o prazo de um mês para efetivar a mudança será, provavelmente, posto em xeque nos próximos dias.

Também devem ter mais espaço análises sobre os aspectos positivos do projeto no combate ao crime organizado. O tema ficou um pouco apagado, no primeiro momento, com os holofotes voltados para questões ligadas ao combate à corrupção.

Por fim, vai gerar debate a pesquisa do Datafolha, salientando que a maioria da população prefere o investimento social como principal maneira de enfrentar a violência. Conclusão difere da ênfase na repressão, quase sempre dada ao tema tanto pelo presidente Bolsonaro quanto pelo ministro Moro. Vai, assim, alimentar cobranças por agenda social, que ainda parece fraca na atual gestão.

As reformas e o crescimento em 2020

Apesar da perda de densidade do noticiário, bem como de movimentações políticas nos últimos dias do ano, ganharão corpo previsões acerca de 2020:

1) Em primeiro plano, para agenda de reformas, tanto da parte do governo, capitaneado pelo ministério da Economia, quanto do Congresso, sob a liderança de Rodrigo Maia.

Da parte do governo, o ministro Paulo Guedes indica que aproveitará a “pausa” para dar mais força à reforma administrativa, que já declarou ser prioridade, mas encontra resistência dentro do núcleo político e do próprio presidente Bolsonaro. Angariar o apoio da mídia e de analistas pode ser primeiro passo para reverter dificuldades. Estará em pauta, dentre outros pontos, a flexibilização da estabilidade dos servidores.

No que se refere a Maia, a menina dos olhos será a reforma tributária. Também tende a crescer a mobilização em torno da autonomia do Banco Central, que encontrará menos resistência em setores organizados da sociedade.

2) Em segundo plano, por ter sido destaque das últimas duas semanas, sobre rumos da economia, com tendência positiva – demonstrada hoje no Boletim Focus – para estimativas de  crescimento. De novidade, terá espaço o bom resultado no financiamento imobiliário, que apresentou o melhor mês de novembro em quatro anos. Já as especulações acerca de retomada do emprego devem ser mais tímidas.

Os ministérios ideológicos, o viés autoritário e Flávio Bolsonaro

Panorama mais negativo para o governo, nos próximos dias, virá de: 1) Prováveis avaliações críticas acerca de atuação na cultura, educação, meio ambiente (que terá gancho no ressurgimento de manchas de óleo no litoral cearense) e, em menor medida, relações exteriores. Essas áreas serão expostas como exageradamente ideológicas, pouco eficientes e voltadas para o confronto; 2) O que é percebido como viés autoritário em declarações do presidente Bolsonaro e seus filhos, ao longo de 2019; 3) O desgaste contínuo – ainda que perca um pouco de força por ausência momentânea de fatos novos – gerado por acusações contra o senador Flávio Bolsonaro.

Instabilidade política na Bolívia e negociações com a Petrobras

Expulsão de embaixador do México e de dois diplomatas espanhóis, acusados de facilitar a saída de ex-integrantes do governo de Evo Morales, reporá, amanhã, a sensação de instabilidade e desconfiança quanto à atuação da presidente interina da Bolívia, Jeanine Añez.

Já no campo da economia, acaba amanhã o contrato entre a Petrobras e a boliviana YPFB para compra de gás, mas foi fechado acordo de transição, válido até março de 2020. De toda forma, negociações apontam para manutenção de monopólio da estatal no uso do gasoduto Bolívia-Brasil por pelo menos mais um ano.

Cresce o otimismo sobre a “Guerra Comercial”

Devem se intensificar, nos próximos dias, as ilações – positivas – sobre a nova rodada de negociações entre China e Estados Unidos, alimentadas por notícia de que o vice-primeiro-ministro chinês embarcará para Washington no início de 2020.

A confiança dos consumidores nos EUA

Nos EUA, sai amanhã o índice de Confiança do Consumidor Conference Board de dezembro, que oferece medida importante dos gastos dos consumidores norte americanos. Projeta-se crescimento significativo, de 125,5 para 128, 2, após três meses de relativa estagnação.

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19.12.19

Tudo vai parar no STF

A tragédia da boate Kiss vai chegar ao STF. Os advogados de Mauro Londero Hoffman e Elissandro Calegaro Spohr, proprietários do estabelecimento, vão recorrer ao Supremo na tentativa de evitar que os empresários sejam levados a júri popular. Os respectivos julgamentos estão marcados para 16 de março e 27 de abril de 2020. Há cerca de duas semanas, o STJ negou o mesmo pedido. De embargo em embargo, recurso em recurso, o caso se arrasta no Judiciário há quase seis anos sem qualquer punição. O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), deixou 242 mortos.

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28.11.19

A denúncia no Tribunal Penal Internacional e o fator simbólico

Termômetro

A denúncia por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional deve ensejar reação do presidente, entre hoje e amanhã. A ação ainda não foi aceita pela Corte e, mesmo que seja, dificilmente terá consequências práticas. Mas vai criar novo símbolo de que a atual gestão não tem políticas nem para a população indígena nem de proteção ambiental. Como resultado, tais setores devem ser avaliados de maneira fortemente crítica, nesta sexta.

Paralelamente, aumentará o interesse, nacional e internacional, para o caso de membros de ONG no Pará, presos sob acusação de terem participado de incêndio da floresta na região. Justiça acaba de determinar soltura dos acusados e, até o momento, prevalece na mídia imagem de que a investigação policial é confusa e não apresenta nenhuma prova.

STF libera o Coaf

A decisão final do STF, liberando o compartilhamento de dados pelo Coaf com o MP, sem autorização judicial, vai aprofundar o destaque para investigações que atingem o senador Flávio Bolsonaro. O alvo central, nesta sexta, será o possível enfraquecimento político de Flávio e suas consequências para o núcleo duro do presidente, ora mobilizado para a criação de novo partido.

A PEC Emergencial e os servidores

Deve ser apresentado amanhã o parecer do relator da PEC Emergencial, o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR). Ministro Guedes já salientou que a PEC ficará para o ano que vem, em função de considerações políticas. No entanto, a leitura do parecer em si, se ocorrer, já provocará desgaste para o governo junto a servidores públicos, que seriam os principais afetados com a medida. Também obrigará o presidente ou o ministro a se posicionarem novamente sobre o tema

Petrobras 2024

Estarão em pauta, amanhã, detalhes do plano de investimentos da Petrobras de 2020 a 2024, anunciado hoje. Destaques serão: 1) Diminuição de valores previstos, em comparação ao plano anterior, para o período de 2019 a 2023 (US$ 75,7 bilhões contra US$ 84,1 bilhões); 2) Priorização do segmento de exploração e produção, com foco no pré-sal. Tanto agentes econômicos quanto a mídia devem avaliar positivamente o planejamento da estatal.

A exclusão da Folha de São Paulo e a reação da Imprensa

Os desdobramentos de exclusão da Folha de São Paulo de licitação da Presidência para assinatura de jornais ainda são incertos. Se demais veículos de mídia se mobilizarem, amanhã, pode haver maior impacto para o governo.

EUA, Hong Kong e Uruguai

Na política internacional, serão dois os principais temas, nesta sexta:

1) O grau de comprometimento do presidente Trump com projeto de lei por ele sancionado, em apoio à democracia em Hong Kong. Questão está no ar porque não houve, ainda, manifestação clara dos EUA diante de dura (mas possivelmente retórica) reação inicial da China. Hoje, Trump tratou apenas de retomada de negociações com o Talibã, no Afeganistão.

2) Primeiros passos de Lacalle Pou  –  confirmado hoje como presidente eleito do Uruguai –,  particularmente no que tange ao Brasil. Pou, de centro direita, rompe com domínio de 15 anos da Frente Ampla (coalização de centro esquerda)  no governo federal.

Mapa da economia brasileira

Estão previstos para amanhã uma série de indicadores com impacto em expectativas econômicas no Brasil. Destaque para:

1) A PNAD Contínua de outubro. Espera-se leve recuo em números do desemprego, na faixa de 11,6% (contra 11,8% em setembro). Se confirmado, dado será lido como indício de recuperação econômica, ainda que muito lenta, como tem sido a marca de 2019. Ao mesmo tempo, às vésperas de ano eleitoral, aumentará a pressão sobre a equipe econômica para acelerar a criação de novos postos de trabalho. As cobranças tendem a se agravar porque a MP que institui o Programa Verde e Amarelo – principal medida da atual gestão para gerar empregos, com foco nos jovens –, está em xeque. Davi Alcolumbre ameaça devolver a MP ao Planalto (ou parte dela) por vícios de inconstitucionalidade, e ministra Carmen Lúcia pediu explicações sobre o projeto.

2) O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) e a Sondagem de Serviços de novembro, ambos da FGV. O IIE-Br cumprirá papel estratégico, já que, ao contrário de panorama em outubro, quando grau de incerteza caiu 5,8 pontos, o momento é de renovada preocupação com a guerra comercial entre China e Estados Unidos. Além de menor otimismo com reformas, passada a empolgação com a Previdência.

3) O Indicador de Atividade da Fiesp, para outubro. Índice vem de três altas seguidas, com dados de setembro mostrando crescimento moderado na economia do estado. Expectativa é de que tal curva se mantenha, atestando retomada mais forte em São Paulo, comparada à média nacional.

4) Definição da bandeira tarifária de energia elétrica de dezembro (ANEEL). Em novembro a Agência passou de bandeira amarela (R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos) para vermelha 1 (R$ 4,16 a cada 100 kWh consumidos).

Resultados na China e Europa

No exterior, atenções amanhã se voltam para economias chinesa e europeia, com ênfase:

1) No PMI da Indústria e de não manufaturados de novembro, na China. Expectativas de crescimento na margem (de 49,3 para 49,5) para a indústria, mas ainda em patamar negativo (abaixo de 50); e de leve aumento (em faixa positiva) para não manufaturados (de 52,8 para 53,1).

2) Taxa de Desemprego de novembro e Vendas no Varejo de outubro, na Alemanha. Estima-se estabilidade no desemprego, em 5%, e queda no varejo (3,0% contra 3,4% em setembro). Números não devem alterar expectativas sobre a economia alemã.

3) Taxa de Desemprego de outubro e Prévia do  Índice de Preços ao Consumidor (IPC) anualizado para novembro, na Zona do Euro. Desemprego deve permanecer em 7,5% e IPC aponta para aceleração (de 0,7% para 0,9%).

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21.11.19

Presidente Bolsonaro e eleições 2020

Termômetro

Declarações do presidente acerca de seu novo partido (Aliança pelo Brasil) vão gerar fortes especulações amanhã, particularmente sobre dois pontos:

1) Quais as questões técnicas envolvidas e qual a tendência do TSE acerca de validações eletrônicas de assinaturas, que permitiriam a criação da sigla? Se o procedimento não for autorizado, a Aliança pelo Brasil estaria praticamente fora das eleições em 2020;

2) Nesse caso, como se daria a atuação do presidente no ano que vem? Possibilidade de que fique sem partido durante o pleito de 2020 vai alimentar, amanhã, cenário de incertezas e especulações. Por um lado, sobre temores de enfraquecimento político de Bolsonaro e de seus apoiadores. Por outro, sobre possibilidade de ser uma estratégia do presidente para se descolar do sistema político partidário como um todo.

Excludente de Ilicitude no Congresso

A observar, amanhã, a reação do Congresso e sobretudo de Rodrigo Maia a envio de Projeto de Lei, pelo presidente Bolsonaro, ampliando o excludente de ilicitude para todas as forças de Defesa e Segurança, durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Maia já se declarou contra o projeto, anteriormente, e parte da mídia deve assumir posição crítica ao projeto. Buscará escrutinar as situações em que o excludente se aplicaria, relacionando o tema com casos recentes de grande exposição. Como a morte da menina Agatha, sabe-se hoje, por bala oriunda de arma policial, no Rio de Janeiro.

Outros aspectos que devem ser abordados nesta sexta serão: 1) afirmação de Bolsonaro de que pode não autorizar mais GLO´s se o seu projeto não for acatado pelo Congresso; 2) Possibilidade de que a pauta contamine negativamente debate sobre reformas econômicas no Congresso.

OCDE: recuo internacional e impacto no Brasil

Apesar de OCDE corroborar cenário de – lenta – recuperação da economia brasileira, também alimentado por boa repercussão de dados do Caged hoje, com a criação de 70.852 empregos, o diagnóstico preocupante da Organização sobre a economia mundial vai gerar desdobramentos, amanhã. Uma questão vem ganhando corpo: qual o grau de exposição do Brasil a turbulências internacionais?

Marielle, Bolsonaro e Witzel

Mesmo sem fatos novos, haverá repercussão nesta sexta para investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco, a partir de duas abordagens delineadas hoje: 1) Testemunho do porteiro, que diz ter se confundido ao citar o nome de Bolsonaro, ainda que tenha prestado depoimento duas vezes sem fazer a correção; 2) Guerra aberta entre o presidente e o governador Witzel, a quem acusou de manipular investigações. Witzel já mostrou que também pretende subir o tom.

STF: Toffoli X Moraes

Julgamento do STF sobre compartilhamento de informações entre órgãos de controle (como UIF e Receita) e de investigação (MP e PF) foi adiado para semana que vem, mas estará em pauta nesta sexta. Serão expostas sondagens sobre posicionamentos de ministros do STF (espera-se decisão acirrada). E consequências caso prevaleça tese do ministro Toffoli, que não impediria compartilhamentos, mas restringiria o processo a dados gerais, não detalhados. Se linha de Alexandre de Moraes for vencedora, compartilhamentos estarão liberados.

Colômbia é a bola da vez

Enquanto incertezas continuam a pairar sobre Bolívia e Chile – apesar de alguns avanços, especialmente o ensaio de um calendário eleitoral pela autoproclamada presidente boliviana –, protestos ganham força na Colômbia, com greve geral, hoje. Tema central, amanhã, será: manifestações se darão dentro de embate político tradicional ou em explosão similar a que tem marcado América do Sul nos últimos meses? Parte da resposta dependerá de reações do presidente colombiano, Iván Duque, cuja popularidade está em baixa.

Netanyahu enfraquecido

Será interpretada como notícia negativa para o presidente Bolsonaro, amanhã, o indiciamento do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por crimes de suborno, fraude e quebra de confiança.

Tendências industriais e da inflação no Brasil

Saem amanhã a Prévia da Sondagem da Indústria de novembro (FGV) e o IPCA-15 (IBGE), que antecipa a inflação de novembro. Sondagem vem de números negativos em outubro, tanto no Índice de Situação Atual quanto – pior – no de Expectativas, com aumento significativo de empresas que esperam redução no quadro de pessoal (foram de 15,1% para 19,2%). Vale acompanhar dados amanhã, já que novo recuo indicaria tendência preocupante para a indústria, com vistas ao início de 2020.

Já para o IPCA-15, projeta-se crescimento de 0,10% (após 0,09% em setembro e outubro). No entanto, tal número não inclui, ainda, o reajuste das loterias, que deve levar o número da inflação em novembro para algo em torno de 0,5%, segundo avaliações da FGV.

Indústria e serviços: EUA, Zona do Euro e Alemanha

No exterior, destaque para PMI da Indústria e dos Serviços nos EUA, Zona do Euro e Alemanha: 1) Nos EUA, estima-se avanço para 51,5 na indústria (frente a 51,3 em outubro) e para 51,0 nos serviços (50,6 em outubro); 2) Resultados também devem apresentar evolução na Zona do Euro, com número em torno de 46,5 na indústria (ainda bem abaixo da linha positiva, de 50 pontos, mas superior aos 45,9 de outubro) e de 52,5 nos serviços (52 em outubro); 3) Curva similar na Alemanha, com crescimento em patamar ainda muito baixo na indústria (43 diante de 42,1 em outubro) e números positivos nos serviços (52 em novembro diante de 51,6 em outubro).

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Haverá amplo destaque, amanhã, para consequências e desafios na criação de novo partido do presidente Bolsonaro (“Aliança pelo Brasil”), após anúncio de desfiliação oficial do PSL, hoje. Os três pontos centrais, no imediato, serão:

1) Quantos deputados indicarão que vão acompanhar o presidente e qual a probabilidade de saírem do PSL sem perderem o mandato; 2) Se o PSL perderá ou não parte do fundo partidário – tudo indica que não; 3) O quão realista é a previsão de advogados do presidente em relação ao recolhimento de assinaturas necessárias para a fundação do novo partido de Bolsonaro (Aliança pelo Brasil). São necessárias 500 mil assinaturas, certificadas pela Justiça Eleitoral, até abril, para que a sigla dispute as eleições de 2020.

Apesar do clima de festa que deve marcar o lançamento da agremiação, marcado para quinta-feira, tais desafios vão pairar sobre aliados e sobre o próprio presidente Bolsonaro nos próximos dias. No primeiro momento, prevê-se cenário de incertezas, que podem influenciar o ambiente político econômico.

5G e disputa EUA X China

Pode haver desdobramentos – e repercussão –, amanhã, para decisão do governo federal de passar o leilão de frequências 5G para a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Se confirmada, a medida levará o tema, que envolve forte embate global entre China (o país detém a mais avançada tecnologia 5G do mundo, através da empresa Hwawei) e EUA, diretamente para a esfera de influência da Presidência da República.

STF pode liberar investigações sobre Flavio Bolsonaro

Julgamento do STF, amanhã, que decidirá se órgãos como UIF (ex-Coaf) e Receita Federal poderão compartilhar dados com instâncias de investigação (MP e PF, essencialmente), sem decisão judicial, tende para solução de compromisso. Previsão é de que o presidente Dias Toffoli conduza o debate no sentido de limitar o compartilhamento, mas de forma modulada, para evitar a paralisação de investigações.  Não se pode bater o martelo, mas há chances consideráveis de que decisão do Supremo abra espaço para a retomada de inquérito acerca de rachadinha no gabinete do senador Flávio Bolsonaro.

A se observar também, amanhã, se recomendação do Promotor Geral da República, Augusto Aras, hoje, para que STF evite a suspensão de apurações em curso (como a que atinge Flávio) afetará sua relação com o presidente Bolsonaro.

Segunda instância avança

A conferir, amanhã e quinta, movimentações em torno de projeto que pode repor a prisão após condenação em segunda instância. Está em curso articulação, com beneplácito de Rodrigo Maia, para tramitação de texto alternativo na CCJ da Câmara. Objetivo é de implementar a mudança, mas sem alteração no artigo 5º, que é visto por diversos juristas como cláusula pétrea da Constituição. Se for bem-sucedida, aumentam as chances do projeto – ainda que aprovação, mesmo nesse caso, só deva ocorrer no ano que vem.

Pacote social de Rodrigo Maia

Promete destaque, amanhã, pacote lançado hoje por Rodrigo Maia, intitulado agenda social, que inclui proposta de emenda constitucionalizando o Bolsa Família. Iniciativa vai, ainda, alimentar especulações sobre projetos político-eleitorais de Maia.

TJ Bahia: ação pontual ou nova frente de investigações?

Operação da PF que levou ao afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia leva o foco de investigações anticorrupção para o Judiciário em um nível até então inédito. Haverá ilações, nos próximos dias, sobre o alcance e possíveis passos futuros de ações da PF visando o Judiciário.

A montanha russa da reforma administrativa

Interessam, amanhã, os sinais do presidente Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acerca de tramitação da reforma administrativa. Projeto vive espécie de montanha russa: foi anunciado como prioridade, em seguida governo recuou e, agora, ministro Paulo Guedes volta a falar em enviar a reforma ao Congresso ainda em novembro.

Aumentam as chances do pacote anticrime

Outro tema que avança no Congresso e que deve ter destaque nesta quarta é o pacote anticrime. Embora projeto original do ministro Moro tenha sofrido muitas alterações, chances de aprovação ainda em novembro aumentaram substancialmente com apoio público de Rodrigo Maia, hoje.

Construção Civil e  desemprego entre jovens

Dados de emprego no terceiro trimestre expostos hoje pelo IBGE não trouxeram maiores novidades, mas chamam atenção para duas questões, que devem gerar novas análises nesta quarta: 1) Desemprego entre os jovens chega a 25,7%, mais do que o dobro da média nacional, de 11,8%; 2) O impulso da construção civil, principal responsável pelo crescimento do emprego em São Paulo, único estado no qual houve avanços.

PEC Paralela: força no Senado, dúvidas na Câmara

Terá destaque amanhã o cronograma para votação da PEC Paralela, que pode incluir estados na reforma da Previdência. Senado tenta encerrar a votação em dois turnos ainda hoje, capitaneado por Davi Alcolumbre. No entanto, mesmo que tenha sucesso, necessário monitorar, nos próximos dias, manifestações de deputados. Ainda há forte resistência ao projeto na Câmara, em função de divergências com governadores.

Confiança Empresarial

Sairá amanhã o Índice de Confiança Empresarial de novembro (CNI). Indicador vem se mantendo estável em patamar positivo.

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Crescerão, amanhã, especulações sobre o julgamento do STF, na quarta, que pode impor limites ao compartilhamento de informações entre órgãos como a Receita Federal e Unidade de Inteligência Fiscal (UIF), antigo Coaf, e instâncias de investigação, como MP e PF. Temas centrais serão:

1) Anúncio do ministro Toffoli ao reverter, há pouco, decisão anterior – muito polêmica -, na qual solicitou mais de 600 mil relatórios de contribuintes à Receita e à UIF.  O presidente do STF se manifestou após reunião com o presidente do Banco Central e o Procurador Geral da República.

2) Tendências do julgamento e, sobretudo, se beneficiará ou não o senador Flavio Bolsonaro. Investigação sobre o senador, justamente, foi interrompida quando o ministro Toffoli determinou que dados que a embasaram não poderiam ter sido compartilhados pelo então Coaf com o MP, sem autorização judicial.  Sondagens apontam para divisão no STF.

Eduardo Cunha: compra de votos e impeachment

Terá desdobramentos políticos e na mídia, nesta quarta, decisão do ministro Fachin, que abriu inquérito para apurar se houve compra de votos na eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos deputados, em 2015. Tema é prato cheio para o PT e Lula, que aponta Cunha como artífice do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.

Moro parcial?

Outro ponto que deve ser aproveitado pela oposição nesta terça, em maior ou menor medida, é informação, dada pelo ex-ministro Gustavo Bebiano, de que Paulo Guedes chamou Moro para ser ministro antes do final do primeiro turno de eleições de 2018. Fato será utilizado para apontar ação parcial de Moro, ainda juiz, contra a candidatura de Fernando Haddad.

Ministro Salles e meio ambiente: de volta ao fogo

Ministro Salles e toda a área ambiental do governo serão questionados, amanhã, sobre medidas em curso e planejadas para a proteção da Amazônia. Tema ganhará nova força em função de dados liberados pelo INPE, hoje, revelando que o desmatamento subiu 29,5% entre agosto do ano passado e fim de julho deste ano, na comparação com os 12 meses anteriores. É a taxa mais alta desde 2008 e o maior avanço percentual de um ano a outro em mais de duas décadas.

Ainda que o ministro tenha assumido posição sóbria hoje, sem criticar o INPE, tendem a ser destacadas novamente, amanhã, medidas da pasta relacionadas ao desaparelhamento de órgãos ambientais e incentivos ao desmatamento.

Reforma tributária de volta à mesa

Vale atenção, amanhã, para nova entrada do governo junto ao Congresso visando emplacar reforma tributária. Serão duas as principais questões, nesta terça:

1) Se o ministério da Economia dará continuidade à iniciativa do secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, hoje, defendendo projeto por etapas e com cronograma definido.

Neto indicou que objetivo é de aprovar a “fase 1”, ainda em novembro, com a criação de um imposto sobre valor agregado federal, a partir da unificação do PIS e da Cofins, que receberiam o nome de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

2) Se haverá algum sinal de articulação com Rodrigo Maia, que criticou a falta de amplitude do projeto apresentado pelo secretário especial da Receita e pode se entrincheirar em proposta já em curso na Câmara.

WhatsApp e CPMI das Fake News

Ofício enviado pelo WhatsApp ao presidente da CPMI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD), indicando ter banido mais de 400 mil contas no Brasil nas eleições de 2018, tem tudo para gerar novas movimentações no âmbito da Comissão, amanhã. Devem ser realimentadas especulações sobre utilização de disparos em massa, ilegais, durante a campanha do presidente Bolsonaro.

Economia: boas notícias, mas receio de choques externos

Ministro Paulo Guedes vai capitalizar, amanhã, boa repercussão para anúncio de que o rombo nas contas públicas em 2019 será inferior a R$ 80 bilhões (frente à meta anterior de até R$ 139 bilhões).

Ao mesmo tempo, forte alta do dólar hoje levantará questionamentos, nesta terça, sobre exposição da economia brasileira a choques externos. No foco, guerra comercial entre EUA e China, que parece entrar em novo momento de indefinição (piorado por escalada de protestos em Hong Kong) e crises na América Latina – destaque para a Bolívia, onde o governo de Jeanine Áñez tem dificuldades em ganhar legitimidade.

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Decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ao determinar que o Coaf fornecesse acesso a todos os relatórios de inteligência financeira dos últimos 3 anos reacenderá, amanhã e nos próximos dias, movimentações para criação da CPI das Lava Toga.

Pode-se esperar, nesta sexta, maior espaço para justificativas do ministro – STF já alega que ele não teve acesso a dados sigilosos. Ainda, assim, reação da mídia tende a ser muito negativa.  Vai associar a medida à imagem de ilegalidade, que já atribuiu a inquérito aberto pela Corte para investigar ataques ao Supremo nas redes sociais.

A conferir se pausa do feriado vai amenizar ou não reação senadores “lavajatistas”, que defendem CPI e formam grupo de quase 40 nomes na Casa.

BRICS: Tão longe, tão perto

Declaração final da 11ª Cúpula dos BRICS terá espaço amanhã, com análise de concessões e conquistas do governo brasileiro. Deve se depreender percepção de que houve avanços em termos de aproximação diplomática e, sobretudo, econômica – destaque para a China –, a partir de olhar pragmático de parte a parte.

Mas também de que há forte distância entre o Brasil e os demais países membros no que se refere à visão de política internacional.

Ponto que ainda permanece em aberto – e pode ter conclusões mais claras amanhã – diz respeito ao cronograma efetivo de acordos e medidas comercias definido (ou não) na Cúpula. Ausência de horizonte concreto vai gerar críticas ao Itamaraty, cuja imagem já é delicada.

BNDES ganha força

Tudo indica que o presidente do BNDES, Gustavo Montezano  e, na verdade, a nova visão acerca do papel do banco no atual governo terão sua primeira grande vitória amanhã. Tendem a gerar análises muito positivas dois fatos anunciados hoje:

1) De que o lucro do Banco teve alta de 70% no terceiro trimestre.

2) De que o BNDES vai pagar R$ 132,5 bilhões ao Tesouro Nacional em 2019.

Dados permitirão que a atual gestão se contraponha às anteriores, reforçando discurso caro ao presidente Bolsonaro. A se observar, contudo, se o presidente Montezano usará o bom momento para retomar tema de “caixa-preta” do banco. Atenção, também, para questionamentos sobre a atual política de crédito da instituição.

Taxação do seguro-desemprego: risco para o governo

É grande a possibilidade, nos próximos dias, de que a oposição – e parte do Centrão – tentem transformar a proposta do governo, de  taxar o seguro-desemprego, em símbolo negativo.

O risco maior, para a equipe econômica, é que a imagem contamine debate sobre o projeto para criação de empregos entre os jovens como um todo. E, me menor medida, reformas no Congresso.

Rio e São Paulo: mobilização contra vazamento de óleo

Há possibilidade, ainda que pequena, de que manchas de óleo cheguem ao litoral de Rio e São Paulo. Outro ponto que pode gerar novos desdobramentos é a controvérsia acerca de origem do vazamento: suspeitas voltadas para navio grego não se confirmaram, o que pode levar a novo desgaste do governo federal.

Chile e Bolívia: sinais de instabilidade

Instabilidade se manterá tanto na Bolívia quanto no Chile, nos próximos dias. Questões chave serão:

1) Na Bolívia, movimentações da  presidente interina Jeanine  Añez.  Há sinais de que avança para conseguir alguma sustentação no cargo, mas ausência de lideranças indígenas no gabinete anunciado por ela pode alimentar críticas e novos protestos;

2) No Chile, jogo se dará em torno de projeto de nova constituição, anunciado pelo presidente Piñera.

Impeachment: sociedade atenta

Audiências públicas começam a dar maior dimensão para depoimentos e denúncias ligadas ao processo de impeachment nos EUA. Democratas tendem a tentar apertar o cerco, aumentando o tom de acusações nos próximos dias

Sobrevoo por EUA e Europa

Em relação a indicadores internacionais, destaque amanhã para:

1) Produção industrial e vendas no varejo nos EUA, em outubro. Espera-se nova queda na indústria (entre 0,3 e 0,4%) e cenário entre estabilidade na margem e leve crescimento, de 0,2%, no varejo.

Números indicam que cenário da economia americana mantem-se em aberto, sem que possa ser descartada retração. Ainda mais com notícias de que acordo com a China ainda pode ser paralisado por novas discordâncias;

2) Índices de Preços ao Consumidor (IPC) de outubro e Balança Comercial de setembro na Zona do Euro. Estimativas apontam para inflação estável na faixa de 0,2% e tendência de alta no superávit mensal.

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08.11.19

Lula solto: Congresso, Mídia, Sociedade

Termômetro

Soltura do ex-presidente Lula influenciará todo o debate político parlamentar, bem como o noticiário, amanhã e nos próximos dias. Alguns pontos, tudo indica, serão centrais nesse processo:

1) Em termos parlamentares e de mídia, a força com que avançará a proposta de se votar emenda constitucional repondo a prisão em segunda instância. Pauta terá apoio do Grupo Globo e de grandes veículos, como o Estadão, mas o grau de pressão que será alcançado ainda é incerto.

O mesmo vale para o Congresso. Setores já se mobilizam e prometem investir pesado em emenda constitucional. Que deve ser capitaneada pelo Senado, através da CCJ, comandada pela senadora Simone Tebet. No entanto, presidente da Casa, Davi Alcolumbre, demonstra enorme reticência em pautar o projeto. E Maia, embora indique que abrirá caminho para tramitação de emenda na Câmara, está longe de patrociná-la. Vale muita atenção para o posicionamento de ambos, amanhã.

O outro ponto decisivo serão as movimentações do Centrão, que pode aumentar a fervura ou jogar balde de água fria na tentativa. A segunda hipótese parece ser a mais provável, mas não se pode bater o martelo.

2) A atitude do próprio Lula e do PT, nos próximos dias. Pelo tom do primeiro discurso, Lula voltará suas baterias para ataque duplo: contra Moro e a Lava Jato  e, em menor medida, a mídia; contra o governo, com foco na economia e na educação.

A se observar como esse posicionamento evoluirá – particularmente buscará se constituir como polo de crítica à gestão Bolsonaro. Se o fizer, pode utilizar como gancho, justamente, a atual política econômica e o ministro Guedes, que vem de semana na qual angariou apoio renovado da mídia e do setor empresarial.

Outros alvos naturais seriam pastas mais impopulares – educação e meio ambiente estão no radar. Nesse caso, haverá reação dos ministros? E, no que se refere à política econômica, do mercado?

3) O posicionamento dos partidos de oposição, particularmente do PDT e de Ciro Gomes. Se associarão ao impacto que virá da soltura ou buscarão distanciar-se de Lula?

4) Também estarão no radar as decisões de movimentos sociais que apoiam o “Lula Livre”. Esquerda tem mostrado enorme dificuldade de mobilização, mas não se pode descartar impulso para algum tipo de manifestação, com a liberdade do ex-presidente.

5) Reação do presidente Bolsonaro e do ministro Moro. É questão similar a do próprio Lula. Responderão de maneira mais institucional – como ocorre até o momento – ou mais política, mobilizando seguidores e opinião pública?

6) Movimentações nas redes sociais e no PSL. Vale observar se a existência de um “inimigo comum” pode amenizar embates internos em grupos ligados ao presidente Bolsonaro e a partidos da direita. A deputada Joice Hasselman, por exemplo, já acena com articulação para votar emenda constitucional que reporia prisão em segunda instância. E Carlos Bolsonaro começa a operar nas redes.

7) Posicionamento da chamada ala militar do governo – e de lideranças das Forças Armadas como um todo. Não há expectativa de nenhuma iniciativa fora de arcabouços institucionais, mas, dado o momento, qualquer declaração mais enfática pode gerar forte polêmica.

8) Nível de mobilização institucional que ainda pode ser alcançado por uma fragilizada Lava Jato.

9) A quantidade de pessoas com possibilidades reais de serem soltas – terá forte impacto sobre o debate. Se aproximarão das 5 mil, como indicou o noticiário nas últimas semanas, o que alimentaria percepção de impunidade? Ou tal número diminuirá significativamente, indicando que estimativas podem ter sido exageradas?

Outros dois temas, nesse âmbito, serão:

> Ilações sobre liberação de nomes conhecidos, que, sem a popularidade do ex-presidente, favoreceriam discurso contrário à decisão do STF. Seria o caso do ex-ministro José Dirceu, do ex-governador Eduardo Azeredo e do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque;

> Como outro lado da moeda – para parte de movimentos sociais com alguma entrada na mídia –, a libertação de ativistas presos sem condenação definitiva.

10) Presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que STF não veria negativamente uma proposta de emenda constitucional que acabasse por reverter decisão do Tribunal. Para ele o tema não seria cláusula pétrea da Constituição. Mas os demais ministros – particularmente os ditos “garantistas” –  ainda não corroboraram tal posição.

Diagnóstico da América Latina

Vale conferir, na segunda-feira, a Sondagem da América Latina, levantamento trimestral da FGV. Gera muito interesse pela situação atual de muita instabilidade na região, econômica e politicamente, sobretudo. No último estudo, publicado em agosto, o Indicador de Clima Econômico havia recuado pela segunda vez consecutiva – influenciado, também, por temores de guerra comercial entre EUA e China –, mas  o de Expectativas havia melhorado.

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07.11.19

Cultura em estado de alerta

Termômetro

Há fortes possibilidades de mobilização organizada da classe artística, a partir de amanhã, em reação à medida dupla do governo na cultura: primeiro ao passar a pasta (Secretaria Especial) para o Ministério do Turismo e, em seguida, nomeando para comandá-la o diretor teatral Roberto Alvim – que esteve sob os holofotes recentemente por atacar a atriz Fernanda Montenegro.

Terão influencia sobre esse processo as primeiras declarações de Alvim e as avaliações sobre sua escolha na mídia. Tendem a ser muito negativas, com o efeito colateral de ampliarem o foco para denúncias contra o ministro do Turismo. A salientar, também, que o presidente Bolsonaro sofrerá críticas por fortalecer ministério sob o comando de um gestor indiciado por comandar esquema de laranjas. Perderá capital, inclusive, em guerra interna do PSL. Por fim, temática pode ser associada a projeto que tramita na Câmara, estendendo Lei Rouanet para eventos organizados por Igrejas.

Prisão em segunda instância: o dia seguinte

Tudo indica que o julgamento no STF, em curso, pode ter dois resultados: 1) fim da prisão em segunda instância, em termos absolutos; 2) Possibilidade limitada a casos julgados pelo STJ, se for proposta por Toffoli. Caso vença a primeira hipótese, sexta-feira será marcada por discussão – e tramitação – da soltura do ex-presidente Lula. Se avançar a segunda, julgamento pode ser adiado. De toda forma, oposição criticaria duramente o ministro Toffoli, que ganharia pontos, no entanto, com parte da opinião pública.

O teto do teto

Proposta do governo – parte das PECs enviadas ao Congresso – que cria um teto de gastos mais baixo do que o atual para disparar gatilho, permitindo medidas emergenciais, vai alimentar debate sobre conjunto de reformas propostas, amanhã. Pode avançar percepção expressa hoje pela senadora Simone Tebet, de que governo terá que selecionar medidas prioritárias caso queira acelerar tramitação.

Cuba e alinhamento aos EUA

Na política externa, foco amanhã para voto do Brasil na ONU a favor do embargo a Cuba, rompendo tradição de quase 30 anos. Discussão se dará, sobretudo, acerca de três pontos: 1) Iniciativa se deu em função de pressão dos EUA? 2) O Brasil terá algum benefício em decorrência da mudança de posição? 3) Há divergências internas no Itamaraty acerca da medida?

Novo modelo no petróleo

Nova ausência de petrolíferas estrangeiras em leilões de hoje fortalecerá, amanhã, movimentações indicando mudança em modelo de exploração. Fim da preferência da Petrobrás e concessão no lugar de partilha são os temas em pauta.

A se observar, ainda, se governo adotará essa linha apenas como forma de justificar dificuldades do leilão ou se vai delinear cronograma para a mudança. Outro ponto central será a reação dos presidentes da Câmara e do Senado, nesta sexta.

Bancos: Lucro recorde e críticas

Novo lucro recorde dos 4 maiores bancos brasileiros para o acumulados dos 3 primeiros trimestres (R$ 59,7 bilhões, o mais alto para o período pelo menos desde 2006), anunciado hoje, trará novas cobranças à Febraban e às empresas. Questão central serão os juros altos e a dificuldade para obtenção de crédito. Bem como o fato de auferirem ganhos dessa dimensão em época de dificuldades econômicas. De positivo, possível justificativa associando ganhos à recuperação econômica.

Tendências do emprego e produção regional

Saem amanhã o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) e o Indicador Coincidente de Emprego (ICD), ambos da FGV, para outubro. Os indicadores trouxeram números positivos em setembro, mas apontando para recuperação lenta do emprego. Tendência deve se manter.

Ainda nesta sexta, será divulgada a Produção Industrial Regional de setembro (IBGE). Nacionalmente, dados indicaram crescimento de 0,3% para o mês e, em agosto, houve avanço em 11 das 15 regiões pesquisadas – número que pode diminuir, agora.

China: queda de exportações e acordo com os EUA

Nos indicadores internacionais, destaque para dados da China, em outubro:

1) Balança Comercial. Expectativa é de novo superávit, ultrapassando os US$ 41 bilhões. Entretanto, o olhar dos mercados estará mais voltado para os resultados de importações e exportações. Ambas vêm de fortes quedas em setembro (respectivamente 8,5% e 3,2%) e projeções indicam que curva negativa se manterá, com recuos na faixa de 8,9% em importações e de 3,8% em exportações.

Resultado aprofunda impacto de guerra comercial com os EUA e repercutirá em bolsas globais. Será, contudo, amenizado por informação do Ministério do Comércio da China, hoje, de que chegou-se a um acordo com norte-americanos para remover, por etapas, tarifas existentes entre os dois países.

2) Índice de preços ao Consumidor. Estima-se novo avanço mensal, em torno de 0,7%, o que levaria a taxa anualizada a 3,3% (meta do governo chinês é que fique abaixo de 3%, em 2019).

Vale atenção ainda para: Balança Comercial da Alemanha, em setembro, que deve vir estável, com aumento de 0,4% em exportações – sinal positivo após forte recuo de agosto, mas insuficiente para aplacar temores, após forte queda na produção industrial –; Índice Michigan de Confiança do Consumidor nos EUA, com prognósticos de nova alta – aproximando-se dos 85 pontos.

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