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planosSTF
Fechando o cerco
O MPF deverá levar ao STF o pedido de afastamento do chefe da Secretaria de Comunicação do governo, Fabio Wajngarten. Solicitação similar já foi feita ao TCU, sob a alegação de que Wajngarten recusa-se a apresentar os gastos em publicidade online do governo. No fundo, é mais uma flechada do aparelho de Justiça contra o “gabinete do ódio”
Atirando para todo lado
Além da Justiça do Rio, a defesa de Wilson Witzel prepara um recurso ao STF na tentativa de paralisar o processo de impeachment.
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“Lei Zveiter” embaralha sucessão no Judiciário do Rio
A decisão proferida pelo STF há duas semanas, dando autonomia a cada tribunal para definir suas próprias regras eleitorais, já ganhou nos corredores do TJ-RJ a alcunha de “Lei Zveiter”. Ainda que indiretamente, a medida deverá abrir caminho para a candidatura do desembargador Luiz Zveiter à presidência do Tribunal de Justiça do Rio – a eleição está marcada para dezembro. Segundo o RR apurou, já existiria uma articulação entre um grupo de desembargadores para que prevaleça o artigo 3o do regimento interno do TJ-RJ.
Ele permite que um magistrado que já exerceu a presidência, caso de Zveiter, dispute a eleição e assuma o cargo antes mesmo que todos os demais desembargadores tenham passado pela função. Em 2016, não custa lembrar, o próprio Zveiter se elegeu, mas teve sua vitória cassada. O STF acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, determinando que o artigo 3o era ilegal.
Consultado pelo RR sobre a decisão do STF e a possível participação de Luiz Zveiter na eleição, o TJ-RJ disse que “não pode informar os nomes dos candidatos porque o regimento permite a apresentação de candidaturas até minutos antes da eleição”. Até o momento, dois desembargadores, Bernardo Garcez e Henrique Figueira, já anunciaram a intenção de disputar a eleição. Entre os cardeais da Corte, o entendimento é que nenhum deles é páreo para disputar o cargo com Luiz Zveiter. O poder e o prestígio de Zveiter no Judiciário são proporcionais às polêmicas em torno de seu nome. Há especulações na mídia de que o ex-governador Sergio Cabral teria mencionado o magistrado em sua delação premiada. Até o momento, ficou o dito pelo não dito.
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Vacina contra a letargia
A pandemia vem tendo um efeito colateral positivo sobre o Judiciário. Nos últimos três meses, mais de 13 mil processos transitaram entre o STF e a PGR – o dobro do volume verificado entre março e junho de 2019. Resultado, sobretudo, das vídeo-conferências no Supremo e dos despachos virtuais de parte a parte.
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Segredo de Justiça
O RR apurou que Davi Alcolumbre vai fazer um novo pedido ao STF, para que a Corte compartilhe com o Congresso informações do inquérito das Fake News. Provavelmente vai levar o segundo “não”.
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Mímica
Quando diz que vai romper com o governo se Abraham Weintraub for demitido do Ministério da Educação, o empresário Otavio Fakhoury está dublando Olavo de Carvalho. Fakhoury é um dos acusados pelo STF de financiar a rede de fake news comandada pelo “gabinete do ódio”.
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Coronavírus
Em meio aos embates entre Jair Bolsonaro e o STF, Augusto Aras tem outro motivo de preocupação. O secretário-geral do MPF, o
subprocurador Eitel Santiago, testou positivo para o novo coronavírus. Ele está internado em um hospital de Brasília. Aras já foi aconselhado a fazer o exame. Eitel é presença assídua no seu gabinete.
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Habeas corpus para Raupp
Os advogados do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) estudam entrar no STF com um pedido preventivo de habeas corpus. Sinal de apreensão com o julgamento de Raupp na 2a Turma do próprio Supremo, marcado para a próxima terça-feira. Ele e dois assessores parlamentares são acusados, no âmbito da Lava Jato, de ter recebido propina da Queiroz Galvão. Segundo as investigações, o pagamento de R$ 500 mil teria sido contrapartida para contratos firmados entre a empreiteira e a Petrobras.
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Brasil já foram 200
O Brasil 200 está perdendo fôlego. A exemplo de Flávio Rocha, herdeiro das Lojas Riachuelo, outros dois empresários teriam se afastado do movimento nos últimos dias. Em meio à acusação do STF de que integrantes do Brasil 200 seriam financiadores de uma rede de fake news, crescem também as divergências com o líder do movimento, Gabriel Kanner, sobrinho do próprio Rocha.
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Pobre Getulio Vargas
Roberto Jefferson (PTB) tenta fazer a cabeça de Jair Bolsonaro pela recriação do Ministério do Trabalho. Ressalte-se que Cristiane Brasil, filha de Jefferson, foi indicada para Pasta no governo Temer. Só não assumiu a Pasta porque o STF barrou a nomeação.
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