fbpx

Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

planos
14.04.22

Uma PEC sob medida para o presidente do STJ

Flavio Bolsonaro tem trabalhado com afinco pela aprovação da PEC que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para a entrada de novos ministros nos Tribunais Superiores. O motivo de tanto empenho tem nome e sobrenome: Humberto Martins, presidente do STJ. Martins, 66 anos, é o nome de Flavio para a próxima vaga no STF.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

08.04.22

“Frentão” contra a Pauta Verde

O governo, ao que parece, acionou sua tropa de choque no STF contra a chamada Pauta Verde. O que se diz nos gabinetes do Supremo é que o ministro Kaio Marques vai pedir vista no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 735. Ou seja: a ADPF, que confere mais poderes ao Ibama e ao ICMBio no combate ao desmatamento, deverá ficar cozinhando em banho-maria no Supremo. Algo similar ao que já acontece com a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 54 e a ADPF n. 760. O julgamento dos dois processos foi interrompido na última quarta-feira, após um pedido de vista do ministro André Mendonça, notoriamente alinhado ao presidente Jair Bolsonaro – assim como Kassio Marques.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

10.03.22

Suprema Corte

Sergio Moro vem tentando atrair o ex-ministro do STF Ayres Britto para a sua campanha. Curiosamente, quando ainda estava no Supremo, o jurista por diversas vezes atacou a “ilegitimidade” da Lava Jato.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

16.02.22

Semana decisiva para Minas Gerais

Segundo informação de fonte do próprio STF, o ministro Kassio Nunes deverá se manifestar até o fim desta semana sobre o pedido do governo de Minas Gerais, que reivindica uma sentença obrigando a Assembleia Legislativa a votar o substitutivo ao projeto de adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal. O impacto da decisão pode ir além das fronteiras mineiras, criando jurisprudência para casos semelhantes em outras unidades federativas. Ressalte-se que Minas está amparada por uma decisão liminar do próprio Supremo para não pagar os encargos da dívida junto à União.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

15.02.22

Concessões voltam à pauta do STF

Informação entreouvida nos corredores do STF: o Supremo vai retomar em março o julgamento sobre a legalidade ou não da transferência de controle de concessões públicas. Ponto para o ex-ministro da Corte, Ayres Brito, advogado da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Em tempo: por ora, o placar está favorável às empresas: três votos a zero pró-transferência.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

04.02.22

Mais uma cutucada de Bolsonaro no STF

Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro está estimulando a base aliada a apresentar uma nova PEC estabelecendo a hipótese de impeachment para ministros do STF – hoje não prevista na Constituição. Uma primeira proposta nesse sentido foi barrada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em maio do ano passado. Foi por muito pouco: 33 votos contra e 32 a favor. Agora, de braços dados com o Centrão, Bolsonaro aposta que conseguiria levar o projeto adiante. Entre outras tipificações, o impeachment seria possível por usurpação de competência do Congresso, o que configuraria crime de responsabilidade.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

28.01.22

Governo Bolsonaro vs. Rondônia

A AGU vai ingressar com uma ação no STF contra o decreto do governo de Rondônia, que liberou o garimpo de ouro às margens do Rio Madeira. Não se trata de um surto de preocupação ambiental do governo Bolsonaro. Na verdade, o que está em jogo é uma queda de braço federativa e fiscal. Como o manancial é interestadual, a União alega que compete a ela e não ao governo de Rondônia autorizar a mineração de ouro e, consequentemente, ter uma arrecadação tributária maior sobre a atividade.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

17.01.22

Bancada puro-sangue

No entorno de Jair Bolsonaro já se dá como certa a candidatura de Max Machado de Moura à Câmara. É mais uma peça na estratégia do presidente de montar uma bancada a sua imagem e semelhança. Ex-oficial do Bope, Moura é assessor especial de Bolsonaro e bastante leal ao presidente. Em maio do ano passado, declarou estar pronto para “ir à guerra com Bolsonaro”, em referência ao STF.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

14.01.22

O 7 de setembro de Bolsonaro

Assessores palacianos planejam fazer dos festejos do bicentenário da Independência, em setembro, uma efeméride, um híbrido de data cívica com campanha eleitoral. Todos os ex-presidentes vivos seriam convidados, à exceção de Lula e Dilma Rousseff, cuja exclusão seria atribuída a pendências judiciais ainda existentes relacionadas à prática de corrupção. Não deixaria de ser uma forma de reforçar que principalmente Lula ainda é suspeito de meliância.

É difícil prever se FHC, José Sarney, Fernando Collor e Michel Temer se disporiam a esse papel “cívico”. Mas a presença de todas as autoridades da República, incluindo ministros do STF e comandantes das Forças Armadas, seria um estímulo ao comparecimento. Em tempo: o secretário de Cultura, Mario Frias, almeja assumir a organização da cerimônia.

Dentro do Palácio do Planalto, o que se diz é que Frias ficaria encarregado dos eventos de adulação ao presidente Bolsonaro. A parte política seria de responsabilidade dos generais que cercam o presidente e de seu staff do Centrão, leia-se Ciro Nogueira, com a colaboração de Arthur Lira, presidente da Câmara. O Centrão deve comparecer em peso.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

29.12.21

O nome de André Mendonça para o STJ

Candidato a uma vaga no STJ, o presidente do TRF-2, Messoud Azulay Neto, conta com um cabo eleitoral de prestígio. O novo ministro do STF André Mendonça tem feito campanha junto ao presidente Jair Bolsonaro pela indicação de Azulay. Os dois são bastante próximos. O apoio do “terrivelmente evangélico” Mendonça pode fazer diferença na acirrada disputa: são 16 postulantes à cadeira. O próprio STJ encaminhará duas listas tríplices a Bolsonaro no fim de fevereiro.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.