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22.05.20

Guerra dos sexos

O STF deve retomar no início de junho o julgamento de um caso capaz de mexer visceralmente com o planejamento financeiro de todos os fundos de pensão. Em pauta: a equiparação ou não do pagamento de benefícios entre homens e mulheres. Até agora está dois a um contra a obrigatoriedade de isonomia.

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21.05.20

Um surto de quebradeira na educação

Enquanto Abraham Weintraub parece mais preocupado em fazer suas micagens e lançar impropérios contra o STF, há um “surto” na área de educação. Segundo o RR apurou, 20 instituições de ensino superior preparam-se para fechar as portas de uma só vez. As universidades estão concentradas em Brasília, São Paulo e Minas Gerais. De acordo com uma fonte da própria Pasta, os pedidos de descredenciamento voluntário – rito necessário para o encerramento das atividades – já foram encaminhados ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A “contaminação” não deve parar por aí. No CNE, já se dá como certa uma nova leva de solicitações para junho. O segmento de ensino superior foi duramente atingido pela combinação da pandemia com a redução do Fies. O orçamento do Fundo para este ano é de R$ 10 bilhões, R$ 3 bilhões a menos do que no ano passado. À navalhada no crédito público soma-se ainda o aumento da inadimplência nas universidades, que saiu de 15% para algo em torno de 25% desde o fim de 2019.

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15.05.20

Fortes turbulências no horizonte

Termômetro

POLÍTICA

Fortes turbulências no horizonte

Com o pedido de demissão do ministro da Saúde, hoje, é grande a possibilidade de que manifestações do presidente Bolsonaro – que pode fazer novo pronunciamento nacional amanhã – evoluam para enfrentamento conflagrado com governadores, particularmente com João Doria. E os sinais são de que, ao contrário do que ocorria até pouco tempo atrás, teria apoio explicito de ministros militares nessa linha.

Outros dois pontos importantes no cenário dos próximos dias serão: a escolha do ministro da Saúde, que, hoje, tenderia para nome disposto a seguir estritamente as orientações do presidente (como a liberação da cloroquina); as movimentações do Centrão, que começa a apresentar divisões. Nesse sentido, ainda que busque relacionamento mais ameno, particularmente na área econômica, Rodrigo Maia atuará para desidratar a base de apoio do presidente na Câmara. Pode ser ajudado no processo por conflitos de parlamentares com o ministro Paulo Guedes, que hoje subiu o tom em críticas a projeto que libera aumento para o funcionalismo público.

Já na segunda feira retomará força o vídeo de reunião ministerial, que será assistido – e pode ser liberado para divulgação pública – pelo ministro Celso de Mello, do STF.

Paralelamente, tende a ganhar fôlego o debate sobre reabertura gradual de atividades econômicas. Sem que haja nenhum norte para a questão, no entanto, ainda mais com a indefinição na pasta da Saúde, o movimento será confuso e tende a ser decidido regionalmente, mesmo diante de pressões do presidente Bolsonaro. No curto prazo, devem ser apresentados apenas horizontes de reabertura ou medidas pontuais, especialmente enquanto se mantiver a curva ascendente de casos e mortes por coronavírus.

ECONOMIA

Monitor do PIB e relação EUA-China

Em relação aos índices econômicos, destaque na segunda feira para o Monitor do PIB (FGV). O indicador tem apresentado maior precisão do que o IBC- Br (que previu queda de 5,9% em março), mas a expectativa é por curva similar.

Internacionalmente, atenções continuarão voltadas para a evolução do conflito entre EUA e China que, por enquanto, ficou mais na retórica do que em ações definitivas. Já nos Estados Unidos crescerão as movimentações do presidente Trump para reabrir a economia, ainda que gradativamente. Terão influencia nesse processo os primeiros sinais apresentados pela retomada na Europa.

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11.05.20

O impacto do coronavírus nos serviços em março

Termômetro

ECONOMIA

O impacto do coronavírus nos serviços em março

Sai amanhã a Pesquisa Mensal de Serviços de março (IBGE), que, estima-se, deve ser o primeiro dado oficial refletindo mais completamente os efeitos do coronavírus no setor – que já vem de queda de 1% em fevereiro.

Números de amanhã vão se somar ao crescimento de 22% nos pedidos de auxílio desemprego em abril (nos últimos dois meses 1,5 milhões de trabalhadores formais foram demitidos) e serão fundamentais para projetar os efeitos da pandemia (e o PIB 2020). Politicamente, vão influenciar tanto as cobranças por aceleração na injeção de recursos do governo na área quanto o discurso do presidente Bolsonaro contra o isolamento social.

Também nesta terça será divulgado o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola para abril – índices de março apresentaram algum recuo, mas ainda com projeções positivas (crescimento de 1,5% na safra de grãos) para o ano.

No exterior, tudo indica que o Índice de Preços ao Consumidor de abril nos EUA trará deflação – a segunda seguida -, a exemplo do que se verificou no Brasil, no final da semana passada.

Novos pacotes

Devem crescer, amanhã, especulações sobre o formato de pacote do governo federal voltado para companhias aéreas e para o setor de energia elétrica.

INSTITUCIONAL

Bolsonaro e a PF

Há grande expectativa por exposição, amanhã, em encontro fechado com a presença do ex ministro Moro e procuradores do MPF, do vídeo de reunião em que o presidente Bolsonaro teria pedido acesso a relatórios da PF.

O material pode ou não ser tornado público nesta terça pelo ministro Celso de Mello, responsável pelo caso do STF, mas, de toda forma, a reunião vai alimentar especulações – e prováveis vazamentos.

Aposta na reabertura econômica e no conflito institucional

Inclusão em decreto presidencial de academias, salões de beleza e barbearias provocará nova fonte de atrito entre o presidente Bolsonaro e governadores, amanhã – além de críticas na mídia e possivelmente de parlamentares. Iniciativa é mais um capítulo na ação política do presidente Bolsonaro para defender a reabertura do comércio.

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08.05.20

Lockdowns no horizonte

Termômetro

PSICOSSOCIAL

Lockdowns no horizonte

Diante da curva crescente do coronavírus no país (751 mortes registradas nas últimas 24 horas) e, em especial, em algumas regiões e capitais, vão evoluir nos próximos dias as ilações – e possivelmente anúncios – de lockdowns em grandes centros, totais ou parciais. Tudo indica, tanto por declarações do governador quanto pelo resultados de estudos e grupos de trabalho, que o estado do Rio de Janeiro capitaneará o processo. O estado se aproxima do colapso no sistema de saúde e pode ver cenas na linha do que tem ocorrido em Manaus.

As iniciativas nesse sentido – que também já são aventadas em São Paulo – vão alimentar o conflito político com o presidente Bolsonaro, mas o cenário no Rio será desafiador para o presidente, já que o lockdown, ao que tudo indica, terá o apoio do Prefeito Crivella, seu aliado. A possibilidade de ampliação de restrições também deve gerar novas manifestações por parte do setor empresarial.

Não se pode descartar, ainda, entreveros com o STF e mesmo protestos de apoiadores do presidente  no Rio. A situação trará constrangimento ao ministério da Saúde, que tem indicado apoio ao reforço do isolamento social  em regiões mais atingidas pelo coronavíus.

POLÍTICA

Os cargos para o Centrão, o vídeo de Moro e o exame do presidente

Para sustentar sua posição no Congresso, o presidente deve ampliar a negociação de cargos com o Centrão. Após ceder a diretoria do Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs) e da Secretaria de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, especula-se que o grupo político assumirá o Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária (Incra) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).

Paralelamente, deve se intensificar o embate em torno de denúncias do ministro Moro. No centro da polêmica estará a possibilidade de divulgação do vídeo da reunião ministerial na qual o presidente teria tentado intervir na PF. Se tornado público, o conteúdo promete gerar desgaste e, consequentemente, reação enfática do presidente Bolsonaro, de acordo com seu padrão de atuação política.

A manifestação da Justiça Federal de São Paulo, determinando que a União entregue com urgência os exames realizados pelo presidente para verificar a contaminação por coronavírus, também trará novas turbulências ao ambiente em Brasilia.

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08.05.20

Toda ação provoca uma reação

Irresponsabilidade sempre tem consequências. Não bastasse o grau de fricção criado junto às Forças Armadas, a atitude inusitada do presidente Jair Bolsonaro provocou um ambiente de hostilidade dentro do Supremo. Ontem mesmo, circulava nos gabinetes do STF o pensamento de que seria necessário algum tipo de resposta. O RR tentou contato com dois ministros da Suprema Corte, mas não obteve retorno. Porém, em conversas com a newsletter, dois auxiliares confirmaram a péssima ambiência na instituição. Segundo as fontes, alguns assuntos que estiveram na berlinda durante o dia iam de um comunicado ou uma entrevista coletiva de todos os ministros da Suprema Corte até mesmo à possibilidade de uma eventual caminhada conjunta dos juízes do STF ao Palácio do Planalto, a exemplo do que foi feito por Bolsonaro. Coisas absurdas. O tamanho das reações pensadas dá bem ideia do clima que se instaurou no Supremo.

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07.05.20

Conflito com o STF e os governadores; Guedes ainda na corda bamba

Termômetro

INSTITUCIONAL

Conflito com o STF e os governadores; Guedes ainda na corda bamba

O Presidente Bolsonaro, ainda que busque aparências mais institucionais, aprofundará o conflito com o STF e os estados, nos próximos dias, ao mesmo tempo em que abrirá crescente espaço no governo para o Centrão e para os militares.

Será sua única alternativa diante do crescimento vertiginoso do impacto tanto econômico quanto de saúde pública do coronavírus, somado às investigações que o atingem. Nada aponta, no entanto, para a reabertura econômica “na marra”.

O presidente investirá na ampliação de serviços essenciais, mas não conseguirá reverter no Supremo a autonomia de estados – que já ensaiam lockdown, em alguns casos. E parece interessado em manter dubiedade no próprio governo federal, já que, apesar de suas movimentações, o ministério da saúde não caminha para nenhuma medida concreta de flexibilização no isolamento – pelo contrário, até o momento.

Em outro polo estratégico estará a posição do ministro Paulo Guedes. O presidente Bolsonaro, pelo alinhamento com o Centrão e a aproximação com ministro militares que defendem ampliação de investimentos públicos, terá dificuldade de manter apoio à linha do ministro da economia. A tendência é de que se ampliem, como tem ocorrido nas ultimas semanas, idas e vindas de Bolsonaro, ora enfraquecendo Guedes, ora o defendendo publicamente.

ECONOMIA

O desemprego nos EUA pode se aproximar da Grande Depressão

Serão divulgados amanhã os dados gerais para o emprego nos EUA em abril. Segundo previsões, os reflexos do coronavírus no mês serão devastadores, com a taxa de desemprego alcançando a faixa de 16%, próxima da Grande Depressão. Se confirmados, os números influenciarão o processo político eleitoral norte americano e tendem a alimentar as movimentações do presidente Trump visando acelerar a flexibilizarão do isolamento social.

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07.05.20

STF pode espetar uma conta nada doce na União

O acirramento da relação entre Jair Bolsonaro e o STF cala ainda mais fundo em Paulo Guedes e cia. por conta de um julgamento capaz de impor à União uma cobrança bilionária em hora dramática. Trata-se do processo em que 290 usinas de álcool e açúcar  cobram uma indenização por supostas perdas sofridas entre 1986 e 1997, decorrentes da política de preços aplicada pelo extinto IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool). O valor total é estimado em R$ 70 bilhões – a título de comparação, o dobro do que a Caixa liberou até semana passada para o pagamento do “coronavoucher”. Segundo informações filtradas do STF, o ministro Alexandre de Moraes, que pediu vistas do processo na semana passada, está inclinado a votar contra a União. O placar de momento na Suprema Corte está três a dois a favor dos usineiros.

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05.05.20

Corte da Selic e forte retração nos EUA e Europa em março/abril

Termômetro

ECONOMIA

Corte da Selic e forte retração nos EUA e Europa em março/abril

Sairá amanhã o resultado de reunião do Copom: expectativa é de corte de 0,5% na Taxa Selic, que iria de 3,75% para 3,25%, com sinalização de novo recuo em junho. Ainda que a medida perca impacto em função da crise econômica, deve ser bem recebida pelo mercado.

O panorama será prejudicado, no entanto, pelo anúncio de uma série de números negativos nos EUA e na Europa, caso se confirmem no patamar esperado. Destaque para o Relatório de Emprego Privado Não Agrícola (ADP) nos EUA em abril, que deve trazer queda pesada. O relatório é considerado uma prévia do balanço geral de empregos no país (payroll), previsto para sexta feira.

Na Europa, serão veiculados nesta quarta os números das Encomendas à Indústria na Alemanha e das Vendas no Varejo na zona do Euro, para março, e, para abril, do PMI de Serviços de Alemanha, França e zona do Euro e do PMI de Construção no Reino Unido.

A tendência é de retração vertiginosa de todos os indicadores, com corte pela metade, em média, nos PMIs de serviços e construção e recuo na casa de – 10% nas Vendas no Varejo e nas Encomendas à Indústria.

O contraponto deve vir de continuidade de recuperação nos números de serviços da China, cuja divulgação ficou para amanhã.

POLÍTICA

Intervenção na PF e jogo entre Câmara e Senado

Na política, atenções continuarão voltadas, nesta quarta, para dois temas centrais:

  • Troca de acusações entre o ex ministro Moro e o presidente, alimentada por liberação pelo STF de depoimento de ministro militares e de requisição de video de reunião na qual Bolsonaro teria solicitado relatório confidencial da PF; bem como por diligencias para apurar mudança na superintendência da PF no Rio;
  • Votação na Câmara de projeto de auxilio a estados alterado no Senado. Estará em jogo, nesse caso, a relação entre Maia e Alcolumbre, a atuação de um Centrão recentemente cooptado pelo governo e o posicionamento de estados do Sul e do Sudeste, prejudicados por mudanças implementadas no Senado.

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05.05.20

O grande blefe de Jair Bolsonaro

O blefe de Jair Bolsonaro, associando as Forças Armadas a um discurso de intimidação, começa a causar forte incômodo na corporação. Com esse expediente, o presidente está forçando os militares a se posicionarem publicamente, algo que não é o costume histórico da Casa. As Forças Armadas e o Banco Central, quando precisam se expressar, falam preferencialmente interna corporis, não para fora. Segundo informações colhidas pelo RR, a alusão de Bolsonaro à corporação, na tentativa de trazê-la para um jogo que não lhe cabe, foi objeto de discussões, ontem, entre ministros do STF e a cúpula do Congresso.

Ao mesmo tempo, a postura do presidente da República está empurrando para dentro das Forças Armadas especulações que não são benéficas a ninguém. Um exemplo: os rumores que circularam no fim de semana sobre uma possível intenção de Bolsonaro de substituir o comandante do Exército, general Edson Pujol. Ressalte-se ainda que a postura de Bolsonaro acaba também por galvanizar e mobilizar militares da reserva, provocando um tensão para dentro das Forças Armadas. Não há evidência de disposição das Forças Armadas em acompanhar Jair Bolsonaro em qualquer solução que passe ao largo da Constituição.

Pelo contrário, vide a nota oficial divulgada ontem pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva: “As Forças Armadas cumprem a sua missão Constitucional. Marinha, Exército e Força Aérea são organismos de Estado, que consideram a independência e a harmonia entre os Poderes imprescindíveis para a governabilidade do País.” No entanto, quando blefa, Bolsonaro mexe com o imaginário e cria uma tensão a favor dele. Uma ruptura é absolutamente improvável, mas nãoé impossível.

Esta é a dicotomia que joga em prol do presidente. Talvez os movimentos de Jair Bolsonaro sejam mais calculados do que possam parecer. O presidente estaria apostando na tese de que, na atual circunstância, nenhuma punição mais dura lhe seria aplicada. É como se, na pandemia, Bolsonaro fosse praticamente inimputável, o que lhe permitiria esticar a corda e subir o tom contra os demais Poderes no limite da responsabilidade. Como pontuou uma fonte do Judiciário ouvida pelo RR: “Só falta agora o presidente dizer que as polícias militares estão com ele”.

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