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Efeito bumerangue
Alexandre de Moraes e Luiz Fux seriam os ministros do STF mais arredios à indicação de André Mendonça para a Corte. Não por acaso, trata-se da dupla que tem sido mais atacada por Jair Bolsonaro.
Voto colegiado
O ministro Luiz Fux não falou “monocraticamente” ao sugerir o congelamento dos gastos com precatórios a valores de 2016. Segundo o RR apurou, a proposta já “formou maioria” no plenário do STF.
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Independence day
Há um zunzunzum no STF de que o ministro Alexandre de Moraes poderá autorizar ainda nesta semana uma operação contra blogueiros e influenciadores pró-Bolsonaro. O Supremo e a PF estariam monitorando perfis nas redes sociais que têm feito convocações para atos antidemocráticos no dia 7. Consultado pelo RR, o ministro não se pronunciou.
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Mordida cruzada
O presidente do STF, Luiz Fux, vai levar ao plenário da Corte, em setembro, as ações diretas de inconstitucionalidade contra as taxas de monitoramento e fiscalização das atividades de extração que incidem diretamente sobre a área de mineração. As empresas fazem pressão para derrubar a cobrança. Alegam se tratar de bitributação: ou seja, essa cobrança, na visão das mineradores, já estaria embutida nos demais gravames do setor. A principal lobista não poderia ser outra: a Vale. Trata-se da batalha do fim do mundo para a indústria de mineração: o assunto está no Judiciário há mais de uma década.
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Quitação de dívida
Ainda que não seja sua “jurisdição”, Arthur Lira tem se empenhado em garimpar votos no Senado para a nomeação de André Mendonça ao STF. É como se estivesse pagando uma dívida. No fim do ano passado, quando surgiu a polêmica se Lira poderia ou não disputar a presidência da Câmara sendo réu na Lava Jato, Mendonça se manifestou favoravelmente à candidatura.
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Pressão caseira
O presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma resistência doméstica à nomeação do advogado geral da União, André Mendonça, para o STF. Eduardo Bolsonaro juntou-se ao mano Flávio na campanha pela indicação do presidente do STJ, Humberto Martins.
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Data vênia
Prestes a se aposentar no STF, Marco Aurélio Mello tem recebido sondagens da advocacia privada, inclusive de um grande escritório internacional. Por ora, Mello ainda não se decidiu. A única coisa certa é que ele pretende continuar em Brasília, em vez de voltar para o Rio, sua cidade natal.
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Cabos eleitorais
Carlos, Flavio e Eduardo Bolsonaro fecharam questão: o ministro do STJ Humberto Martins é o nome do trio para a vaga no STF. Para Martins fechar o “Grand Slam”, falta só o Bolsonaro que decide…
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STF dá mais uma pisada no território alheio
O STF vai julgar nas próximas semanas se as convenções coletivas de trabalho conflitam ou não com a CLT. O ponto central é decidir se patrões e empregados podem estender um Acordo Coletivo vencido até que outro seja assinado O TST já declarou que sim. Mas o caso foi parar no Supremo, aumentando o incômodo da Justiça Trabalhista com as seguidas interferências do STF na sua seara.
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Rastros de ódio
O ministro Alexandre de Moraes está investigando a origem de uma nova onda de ataques ao STF nas redes sociais após a prisão do deputado federal Daniel Silveira. Como sempre, há método por trás da loucura, com repetições de frases e imagens em centenas de perfis. Consultado, o Supremo disse se tratar de “inquérito sigiloso”.
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