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01.06.21

Cabos eleitorais

Carlos, Flavio e Eduardo Bolsonaro fecharam questão: o ministro do STJ Humberto Martins é o nome do trio para a vaga no STF. Para Martins fechar o “Grand Slam”, falta só o Bolsonaro que decide…

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14.04.21

STF dá mais uma pisada no território alheio

O STF vai julgar nas próximas semanas se as convenções coletivas de trabalho conflitam ou não com a CLT. O ponto central é decidir se patrões e empregados podem estender um Acordo Coletivo vencido até que outro seja assinado O TST já declarou que sim. Mas o caso foi parar no Supremo, aumentando o incômodo da Justiça Trabalhista com as seguidas interferências do STF na sua seara.

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18.03.21

Rastros de ódio

O ministro Alexandre de Moraes está investigando a origem de uma nova onda de ataques ao STF nas redes sociais após a prisão do deputado federal Daniel Silveira. Como sempre, há método por trás da loucura, com repetições de frases e imagens em centenas de perfis. Consultado, o Supremo disse se tratar de “inquérito sigiloso”.

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04.03.21

Alô, quem fala?

O STF investiga com quem o deputado Daniel Silveira se comunicou por meio dos dois celulares apreendidos em sua cela, no Rio. Uma perícia preliminar indica que Silveira teria apagado mensagens e registros de chamadas nos dois aparelhos. Consultado, o STF informou que “se trata de processo sigiloso”.

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26.02.21

STF e Congresso têm um novo confronto marcado

A PEC da Imunidade – ou da “Impunidade” – tem tudo para ser barrada pelo STF, em mais um confronto entre a Corte e o Congresso. O RR ouviu, ontem, três renomados constitucionalistas sobre o assunto. Nos pontos nevrálgicos, houve consenso nas considerações feitas à newsletter: o entendimento é que o Supremo vai declarar a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional ou, pelo menos, de partes da proposta em tramitação na Câmara. Um dos pontos em que houve unanimidade de entendimento é o que trata do alcance da imunidade parlamentar.

A PEC estabelece que, sobre o discurso ou a opinião de um parlamentar, cabe “exclusivamente” a responsabilização e, por consequência, eventuais punições no âmbito ético-disciplinar, ou seja, dentro do próprio Congresso. Na prática, seria uma camisa de força no Judiciário, blindando parlamentares de ações cíveis ou penais. Os juristas apontam que a proposta viola o artigo 5o, inciso 35, da Constituição Federal: “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Significa dizer que a Justiça não pode ser impedida, por exemplo, de apreciar crimes de opinião, caso do deputado Daniel Silveira.

Da mesma forma, os juristas ouvidos ontem pelo RR entendem que o STF tende a declarar a inconstitucionalidade da vedação do afastamento temporário. A PEC estabelece que um parlamentar não poderá ter seu mandato suspenso durante uma determinada investigação, cabendo apenas a perda definitiva do cargo nos termos do artigo 55 da Constituição. Mais uma vez, o que está em jogo é uma disputa de poder entre o Judiciário e o Legislativo. No entendimento de juristas, essa proposta abre um precedente perigoso, blindando deputados e senadores até mesmo em casos de crimes hediondos.

Um exemplo: no limite, a Justiça não poderia afastar preventivamente do cargo um parlamentar como Hildebrando Pascoal, mais conhecido como o “deputado da motosserra”. Em 1999, ele foi preso – e posteriormente condenado – por chefiar um grupo de extermínio no Acre e por praticar crimes com requintes de crueldade, como cortar o corpo de suas vítimas ainda vivas. Ressalte-se que esta não seria a primeira vez que o Supremo rechaçaria uma PEC – ou partes dela – aprovada pelo Congresso. Em 1993, no governo FHC, o STF declarou a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional no 3, que tratava sobre a quebra da imunidade tributária recíproca entre os entes federativos. Em 1998, outro caso: a Suprema Corte rechaçou artigos da PEC 19, vinculada à reforma administrativa.

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General-Augusto-Heleno
23.02.21

General Augusto Heleno na mira do STF

Circula entre os gabinetes do STF a informação de que a ministra Carmem Lucia poderá convocar o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para depor no processo que investiga o suposto uso da Abin em favor do senador Flavio Bolsonaro. Em dezembro, o ministro enviou manifestação por escrito ao Supremo, negando a produção de relatórios para o filho do presidente Jair Bolsonaro. Desde então, no entanto, surgiram mais detalhes sobre o caso, inclusive o teor dos supostos dossiês elaborados pela Agência. A convocação do general Heleno seria mais um ponto de tensão entre o Judiciário e os demais Poderes, em meio ao desgaste gerado pelo pedido de prisão do deputado Daniel Silveira. Procurado, o GSI informou que “não se manifesta sobre temas em tramitação e sob responsabilidade da Justiça”. O STF não se pronunciou.

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Segundo fonte do STF, emissários de Jair Bolsonaro tentam dissuadir Luiz Fux de nomear Wanderson de Oliveira para a Secretaria de Serviços de Saúde da Corte. Oliveira era o braço-direito de Luiz Mandetta no Ministério da Saúde e crítico da leniência de Bolsonaro em relação à pandemia.

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07.01.21

Assassinaram o camarão…

Depois da “boiada” de Ricardo Salles, vem aí a “peixada” de Jorge Seif, o Secretário Nacional da Pesca. Seif trabalha em uma série de medidas para flexibilizar a pesca de arrasto em várias regiões do país. O tema é escamoso, vide a polêmica gerada pela decisão do ministro do STF Kassio Nunes de autorizar a modalidade de pesca no litoral do Rio Grande do Sul.

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05.01.21

Contra-ataque

Segundo informações filtradas do STF, Luis Roberto Barroso já mobiliza seus pares para derrubar no plenário a recente e polêmica decisão de Kassio Nunes sobre a Lei da Ficha Limpa. O “caçula” do Supremo anulou um trecho da lei, abrindo espaço para que candidatos inicialmente punidos assumissem seus mandatos.

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16.12.20

Anticorpos do STF…

Em conversas reservadas, ministros do STF já falam em derrubar a MP que o governo Bolsonaro cogita editar, dando ao Ministério da Saúde poderes para requisitar vacinas contra a Covid-19 produzidas pelos estados. A lógica é que as unidades da federação têm autonomia para fabricar e distribuir o produto.

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