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21.05.21

STJ avança contra os governadores anti-Bolsonaro

Em meio à CPI da Covid, a queda de braço entre governadores da oposição e o presidente Jair Bolsonaro tende se acirrar nas próximas semanas. Segundo informações filtradas pelo RR, o STJ deverá analisar no mês de junho se aceita ou não as denúncias contra Rui Costa, da Bahia, e Helder Barbalho, do Pará, por supostos desvios de verbas federais para o combate à pandemia. Ressalte-se que a Corte já marcou para o dia 2 de junho a avaliação do pedido de abertura de processo contra o governador da Amazônia, Wilson Lima, também acusado de irregularidades na gestão da Covid-19. Ou seja: em um intervalo de poucos dias, três governadores podem se tornar réus. Procurado, o STJ comunicou que “não divulga informações sobre ações originárias em segredo de justiça, as quais estão sob o comando dos respectivos relatores, sob pena de prejuízo ao andamento das investigações.”

O que tem causado estranheza entre chefes do Executivo estadual é o timing do STJ. Em conversa com o RR, um dos governadores levantou suspeitas de que Jair Bolsonaro estaria usando sua influência junto ao presidente da Corte, Humberto
Martins, para acelerar a análise dos processos. Seria uma tentativa de reduzir os holofotes sobre a CPI e desviar o foco para cima de adversários políticos. A proximidade entre o presidente do STJ e o clã alimenta a rede de intrigas e o cenário de desconfiança com o qual os governadores trabalham. Martins é um dos nomes cotados para assumir a vaga de Marco Aurélio de Mello no Supremo. Não custa lembrar também que, em agosto do ano passado, na condição de corregedor nacional da Justiça, o magistrado pediu a investigação da conduta disciplinar do juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo processo das rachadinhas contra o senador Flavio Bolsonaro.

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26.03.21

As últimas cartadas de Witzel

O RR tem informações de que a defesa de Wilson Witzel tentará um último recurso no STJ contestando a delação premiada do ex secretário de Saúde do Rio Edmar Santos. A essa altura, trata-se de uma manobra para ganhar tempo e adiar ao máximo o julgamento do impeachment de Witzel no Tribunal Especial Misto (TEM). Os trabalhos no TEM estão parados justamente à espera de que o STJ encaminhe o teor da delação de Edmar Santos.

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04.02.21

Legado olímpico

Ex-diretor da Rio 2016 e braço direito do ex-presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, Leonardo Gryner tenta no STJ derrubar decisão judicial que bloqueou 30% de seus bens. Gryner é réu no processo sobre a possível compra de votos de integrantes do Comitê Olímpico Internacional para a realização da Olimpíada do Rio.

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07.01.21

O nome de Alcolumbre para o STJ

A disputa pela vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) esquentou. No Palácio do Planalto, o desembargador Ney Bello Filho, do TRF-1, desponta como o mais cotado para substituir o ministro Napoleão Maia Nunes Filho, que se aposentou no fim de 2020. Sua nomeação seria um afago de Jair Bolsonaro ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, padrinho da candidatura de Bello Filho. Consequentemente quem perde fôlego na corrida pelo STJ é o desembargador do TRF-2 Aluísio Mendes, que conta com o apoio do presidente do STF, Luiz Fux. Jair Bolsonaro tem razões para se creditar junto a Davi Alcolumbre. Principalmente se Rodrigo Pacheco, candidato de Alcolumbre, vencer a disputa pela presidência do Senado. Significa dizer que todos os processos contra Flavio Bolsonaro no Senado passariam pelas mãos de Pacheco.

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17.11.20

Veredito falho

A capacidade do CNJ de avaliar a segurança dos sistemas de tecnologia do Judiciário está “sub judice”. Em recente estudo intitulado “Governança, Gestão e Infraestrutura de TI”, o Conselho conferiu a nota 0,81 (o equivalente a “muito bom” em uma escala de 0 a 0,90) à rede do STJ. Menos de um mês depois, o Tribunal seria devassado por um ataque hacker.

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13.11.20

PF investiga dupla de hackers no ataque ao STJ

O RR apurou com exclusividade que a Polícia Federal identificou não apenas um, mas dois responsáveis pelo ataque hacker ao sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada. De acordo com informações apuradas junto a uma fonte da própria corporação, a invasão foi feita por meio de servidores instalados no exterior. Ao mesmo tempo, a PF investiga a possibilidade de participação no crime de pessoas com acesso autorizado à rede de tecnologia do STJ. No momento em que os dados da Corte foram criptografados e roubados, não havia qualquer mecanismo de monitoramento do sistema acionado. Trata-se de algo raríssimo: centros de processamento de dados são vigiados 24 horas por dia. Procurada, a Polícia Federal disse que “não comenta investigações em andamento”. Por sua vez, o STJ informou que “a PF está apurando os efeitos do ataque hacker à rede do tribunal, inclusive com relação à extensão do acesso aos arquivos, bem como sobre eventual cópia de dados. A investigação do crime segue em inquérito sigiloso.”

Em tempo: o Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal identificou que os sistemas do Judiciário ficaram mais fragilizados com a prática do home office. O trabalho doméstico, sem as regras e cuidados impostos por cada Tribunal, aumentou o número de acessos de magistrados e funcionários a sites com baixos requisitos de segurança no mesmo momento em que o computador está conectado à rede da Corte.

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06.11.20

O nome para o STJ

Nos gabinetes do Palácio do Planalto, o nome do desembargador Abel Gomes circula como o favorito para a próxima vaga no superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Napoleão Maia, que se aposentará em dezembro. Línguas ferinas do Judiciário dizem que seria uma maneira de Jair Bolsonaro esvaziar ainda mais a Lava Jato. Gomes é o rigoroso relator dos processos da Operação no Tribunal Regional Federal da 2a Região, no Rio de Janeiro. Gomes tem negado recursos e pedidos de habeas corpus de vários condenados em primeira instância.

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21.10.20

Em “campanha”

O presidente do STJ, Humberto Martins, está convidando grupos da sociedade civil para audiências na Corte. Segundo o RR apurou, já há três datas reservadas para os encontros: 28 de outubro, 30 de novembro e 14 de dezembro. Nos corredores do STJ, os colegas de Corte de Martins dizem se tratar de “agenda de candidato”. No caso à próxima vaga no STF.

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26.08.20

Missões a cumprir

De volta ao STJ, após duas licenças médicas em sequência, o ministro Felix Fisher fez questão de conversar com seus próprios pares para dissipar os boatos de que iria antecipar sua aposentadoria. Em um gesto eivado de simbolismo, aceitou o convite do novo presidente da Corte, Humberto Martins, para comandar o futuro comitê de Gestão Estratégica do STJ. Em tempo: Fisher tem um papel fundamental na engrenagem – ainda que com vários pontos de corrosão – da Lava Jato: é o relator dos casos ligados à operação no STJ.

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14.07.20

Contra-informação

O STJ e o Facebook rastrearam e identificaram os autores de quatro páginas inteiramente dedicadas a ataques à mídia. A maior delas reúne aproximadamente 92 mil seguidores e tem, em média, cinco mil publicações por dia -entre posts e comentários. Vão ser todas tiradas do ar.

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