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08.06.22

PT usa Eletrobras para animar sua torcida organizada

Na prática, a proposta do PT de reestatização da Eletrobras é uma pseudo-ameaça de expropriação, nacionalização ou algo do gênero que somente assusta o mercado. Como se daria essa mágica? Pela via da recompra das ações em bolsa é que não seria, devido aos custos absurdos que a operação teria para o erário. E não fosse isso, como impor ao Conselho de uma empresa privada que aprove a sua reestatização, ainda mais com a determinação vindo de um acionista minoritário? Só se Lula fosse resgatar o encampamento da Companhia de Energia Elétrica (CEE) do Rio Grande do Sul, então pertencente à americana Bond & Share, que tanto maculou a gestão do engenheiro Leonel Brizola em tempos de capa e espada. Se o PT não quiser apenas jogar para a arquibancada, pode discutir medidas factíveis para manter algum tipo de controle sobre a Eletrobras privatizada, notadamente no que diz respeito a políticas públicas. Um exemplo: bastaria dar mais poder de intervenção à Aneel para conter eventuais excessos de autonomia da empresa. A Agência, inclusive, poderia ser incluída na Constituição – a exemplo da ANP e da Anatel.

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18.05.22

Pax institucional

Nem tudo são espinhos no relacionamento entre o presidente Jair Bolsonaro e o Judiciário: há uma sintonia cada vez maior entre Bolsonaro e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira. Aliás, parece ser uma prerrogativa da família: o diretor da Anatel, Emmanoel Campelo Pereira, filho do ministro do TST, está cotado para voos mais altos no governo.

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01.04.22

Tem linha cruzada na Anatel

A sucessão na presidência da Anatel pode sofrer uma brusca guinada. Segundo o RR apurou, há manobras nos bastidores para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspenda a sabatina de Carlos Baigorri, indicado para o cargo. A princípio, a arguição de Baigorri na Comissão de Infraestrutura da Casa está programada para a próxima terça-feira, dia 5 de abril. Trata-se de uma etapa anterior à votação do seu nome em plenário – ainda sem data marcada. Se é que Baigorri chegará lá.

Forças políticas ligadas ao próprio governo trabalham para ressuscitar a indicação de Emmanoel Campelo – conselheiro da Anatel -, que chegou a ser cotado para o cargo no fim do ano passado. De acordo com a fonte do RR, até o ex-ministro Rogério Marinho mergulhou nas articulações a favor de Campelo. Telecomunicações não é exatamente a jurisdição de Marinho. Mas o Rio Grande do Norte, sim. Assim como o ministro, Campelo é potiguar e ligado a nomes influentes do estado. Além das conexões políticas, é filho de Emmanoel Pereira, ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Carlos Baigorri, ressalte-se, conta com o apoio das operadoras de telefonia, que fazem pressão para que a sua nomeação seja confirmada pelo Senado.

É o seu principal trunfo. Ocorre que, do lado do governo, curiosamente nem o Palácio do Planalto, responsável pela sua indicação ao cargo, nem o ministro das Comunicações, Fabio Faria, têm se empenhado muito para acelerar a sabatina. Deliberadamente ou não, essa postura um tanto quanto omissa tem estimulado o lobby pró-Emmanoel Campelo. Como se não bastasse esse enrosco político, o processo de sucessão da Anatel tem sido marcado ainda por sobressaltos inusitados, vide a entrada em cena do TCU na semana passada. No último dia 21 de março, o ministro do Tribunal de Contas Walton de Alencar Rodrigues expediu uma medida cautelar suspendendo a nomeação de Baigorri, por suposta ilegalidade técnica na indicação. Apenas poucas horas depois, Rodrigues voltou atrás.

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25.02.22

Deu boi na linha na sucessão da Anatel

As intensas articulações nos bastidores em torno da sucessão na Anatel passam também pelo setor privado. Segundo o RR apurou,  Claro e TIM Brasil estariam na “base de apoio” de Carlos Baigorri e fazem pressão pela sua indicação à presidência da agência reguladora. Os grandes players do setor temem perder influência dentro da Anatel com a eventual nomeação de Emmanuel Campelo, integrante do Conselho Diretor do órgão e filho do ministro do TST Emmanoel Pereira. Até prova em contrário, Baigorri, também conselheiro da agência, ainda é o candidato preferido do Palácio do Planalto. Mas a pressão de políticos do Nordeste pró-Campelo é grande. E o ministro das Comunicações, Fabio Faria? De acordo com a mesma fonte, está em cima do muro.

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23.12.21

O preferido de Fabio Faria

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, trabalha com afinco para emplacar o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão, em seu lugar a partir de março, quando deixa o cargo para disputar as eleições ao Senado ou ao governo do Rio Grande do Norte. Faria não está sozinho: o nome de Martinhão conta com a simpatia das operadoras de telefonia. Funcionário de carreira da Anatel, ele se aproximou das empresas do setor sobretudo após sua passagem pela superintendência da Agência e pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.

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21.10.21

O nome do ministro

No que depender do ministro das Comunicações, Fabio Faria, Carlos Baigorri, atual conselheiro da Anatel, será o próximo presidente da agência. O atual mandatário, Leonardo Euler de Morais, deixa o cargo em 4 de novembro.

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16.09.21

Salvo conduto

No Palácio do Planalto, a repentina decisão da Anatel de adiar a aprovação do edital de 5G foi debitada não só na conta do ministro das Comunicações, Fabio Faria, mas também na de Ciro Nogueira, igualmente responsável pelas gestões junto à Agência. Como Faria está na categoria dos ministros preferidos de Jair Bolsonaro e Nogueira, na dos mais úteis, vai ficar barato.

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22.06.21

TCU coloca novos empecilhos para o leilão de 5G

O RR apurou que, nas últimas semanas, o Tribunal de Contas (TCU) fez novas exigências em relação ao processo de licitação do 5G. O TCU está cobrando que o Ministério das Comunicações e a Anatel refaçam boa parte dos estudos balizadores dos preços das licenças das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e de 26 GHz. Além disso, o Tribunal questiona a legalidade da exigência de que os vencedores dos leilões construam uma rede privativa de telecomunicações de uso exclusivo do governo.

Procurado pelo RR, o TCU informou que “o assunto é objeto do processo TC 000.350/2021-4, de relatoria do ministro Raimundo Carreiro, ainda não apreciado pelo Tribunal.”. Segundo a Corte, “nesta etapa processual, suas peças estão restritas às partes e não há documentos públicos.” A postura do TCU acendeu um sinal de alerta no governo. É cada vez maior o risco de o leilão ser empurrado para 2022, postergando, assim, uma arrecadação estimada em aproximadamente R$ 12 bilhões – contabilizando-se apenas o valor das outorgas.

Diante desse cenário, o Palácio do Planalto montou uma espécie de força-tarefa do 5G. Além de Fabio Faria, à frente da Pasta das Comunicações, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, têm feito gestões junto ao TCU para destravar o processo de privatização. O principal interlocutor da tríade Faria/Guedes/Ramos no TCU é o ministro da Corte Jorge Oliveira. No Palácio do Planalto, ele é considerado “da casa”. Ex-secretário geral da Presidência e indicado para o Tribunal pelo presidente Jair Bolsonaro, Oliveira tem se dedicado a aparar as pontiagudas arestas em torno do 5G. No lado posto,  no entanto, o maior problema é exatamente Raimundo Carreiro, relator do processo. Entre valor de outorga e previsão de investimento, o ministro já teria apontado inconsistências no edital de privatização superiores a R$ 30 bilhões.

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08.02.21

5G provoca linha cruzada entre operadoras e Anatel

A instalação obrigatória de uma rede de uso exclusivo do governo está longe de ser o único ponto de discórdia no modelo de licitação do 5G. As operadoras se opõem a outra exigência imposta pela Anatel: a adoção do chamado “5G puro”, ou standalone. Significa dizer que os vencedores do leilão terão de montar uma rede inteiramente do zero, sem a possibilidade de aproveitamento das estruturas e sistemas já em operação. Ou seja: investimentos realizados e, em muitos casos, amortizados irão para o lixo.

Para não falar do custo maior para a implantação do 5G: com o standalone, a estimativa das empresas do setor é que os gastos serão até 30% maiores. As operadoras defendem a alternativa de utilização do core das redes LTE 4G já existentes, por ora rechaçada pela Anatel. A agência reguladora defende que o “5G puro” permitirá uma democratização na escolha dos fabricantes de equipamentos.

Coincidência ou não, provavelmente não, a Huawei é a fornecedora responsável por uma parte expressiva das redes já em funcionamento no país. A minuta do edital de 5G em discussão na Anatel carrega outras polêmicas imposições. É o caso da exigência de que as operadoras financiem a implementação do PAIS (Programa Amazônia Integrada e Sustentável), leia-se a instalação de cabos de fibra óptica nos leitos dos rios da Amazônia. O projeto é considerado inexequível, pelo seu alto custo de implantação e manutenção. No passado, o governo chegou a cabear alguns trechos na região, mas suspendeu a operação por falta de recursos e pelas dificuldades técnicas.

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05.05.20

Efeito colateral

A chinesa Meizu, uma das maiores fabricantes de celulares do mundo, congelou seus planos de entrar no Brasil ainda em 2020 por conta do coronavírus. Até há celulares da marca vendidos no país, mas nenhum homologado pela Anatel.

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