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planos
13.09.17
ED. 5703

Ponto de abrasão

O plano nacional de banda larga é mais um ponto de abrasão entre Gilberto Kassab e o presidente da Anatel, Juarez Quadros. Na agência, a percepção é que o ministro virou as costas para o projeto.

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22.08.17
ED. 5688

Caladão da Anatel

Com o orçamento no osso e um efetivo insuficiente, a Anatel tem penado para cumprir seus planos. No início do ano, por exemplo, apresentou uma agenda com 50 medidas prioritárias na área regulatória para o biênio 2017/18. Oito meses depois, o número de itens consumados pode ser contado nos dedos de uma mão. Isso quando o TCU não lhe quebrou o mindinho, como no caso dos TACs de R$ 2,2 bilhões com a Telefônica, posteriormente cancelados pelo Tribunal.

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26.06.17
ED. 5647

Sercomtel entre o aporte ou a guilhotina

A grave crise financeira da Sercomtel, operadora de telefonia de Londrina, deverá bater no cofre do Tesouro paranaense. Uma fonte do governo do estado informou ao RR que há discussões para um aporte emergencial da Copel na companhia. A distribuidora de energia detém 44% do capital – o restante pertence à própria Prefeitura de Londrina. Um anacrônico enclave estatal no meio de um setor totalmente privado, a Sercomtel carrega uma dívida de R$ 140 milhões, o dobro do seu patrimônio. Na última semana, a Anatel deu um ultimato: se, em um mês, a empresa não apresentar um plano de saneamento das suas finanças e garantias de continuidade das operações, a Agência deverá decretar a caducidade da concessão.

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05.06.17
ED. 5633

Telefônica entra em linha cruzada com o TCU e a Anatel

Nem mesmo a intimidade com o Poder tem ajudado o CEO da Telefônica no Brasil, Eduardo Navarro, a desatar o nó das multas da operadora com a Anatel. Integrante do “Conselhão” e bastante próximo do ministro da Comunicação, Gilberto Kassab – a quem, inclusive, ciceroneou em visita à sede do grupo em Madri no último mês de fevereiro –, Navarro vem ricocheteando entre diversas esferas do governo sem encontrar uma saída para o passivo de R$ 2,2 bilhões. Os espanhóis lhe cobram uma saída que passem longe do pagamento das multas, mas dificilmente o executivo conseguirá cumprir a missão.

A operadora chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Anatel para transformar as dívidas em investimentos. No entanto, foi abalroada pelo TCU, que suspendeu o acordo no início de maio. Na Telefônica, a causa já é dada como perdida. As gestões junto ao TCU conduzidas pelo próprio Navarro e pelo diretor jurídico Breno Pacheco de Oliveira foram infrutíferas.

O TCU fez um strike para cima da operadora e da Anatel. Não apenas suspendeu o acordo como ainda responsabilizou os conselheiros da agência, incluindo o ex-presidente João Rezende e o ex-conselheiro Rodrigo Zerbone, por perdas decorrentes da assinatura do TAC. Segundo o Tribunal de Contas, o Termo de Ajustamento causou um suposto prejuízo de R$ 137,7 milhões à União. O órgão identificou uma série de irregularidades, notadamente na metodologia do cálculo das multas aplicadas pela Anatel contra a Telefônica.

Diante do iminente fracasso, o que restará à Telefônica é a alternativa da Medida Provisória 780, editada na semana passada, que permite o parcelamento de dívidas não tributárias com a União. Está longe, muito longe do ideal. Mais do que uma confissão de dívida, a adesão à MP será uma confissão de fracasso da Telefônica.

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30.05.17
ED. 5629

Cortes de orçamento deixam Anatel à beira de um “caladão”

A Anatel caminha para um estado de paralisia funcional se não receber uma injeção extraordinária de recursos. O alerta foi feito na última semana pelo presidente da Agência, Juarez Quadros, aos ministros da Comunicação, Gilberto Kassab, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. O mais recente corte de 33% achatou o orçamento do órgão regulador para aproximadamente R$ 320 milhões. A cifra não cobre sequer as despesas com pessoal da agência, da ordem de R$ 360 milhões. Receita a Anatel tem.

No entanto, do total de R$ 2,3 bilhões que ela deverá arrecadar neste ano, R$ 2,164 bilhões foram contingenciados. A secura orçamentária praticamente engessa algumas das atividades mais relevantes da agência, a começar pela área de fiscalização. Há pouco mais de 400 agentes, número distante do efetivo de mil fiscais tido como o minimamente necessário para desafogar os processos em andamento.

Some-se a isso o fato de que metade desse pessoal está concentrada em Brasília. São 11 gerências de suporte, algumas delas respondendo por quatro estados. Para este ano, o número de atos de fiscalização não deverá passar de sete mil. Em 2016, foram 8.050. No ano anterior, 9,4 mil.

A agência reduziu drasticamente as verbas para viagens. Os agentes de fiscalização têm deixado de fazer vistorias in loco. Consultada, a Anatel não quis comentar o assunto. A Anatel, neste momento, é um barril de pólvora. Em meio a questões de relevância nacional, como a recuperação judicial da Oi, o presidente da Anatel tem sido obrigado a administrar o descontentamento de seus pares com as amarras orçamentárias.

Segundo o RR apurou, o superintendente de Fiscalização, Juliano Stanzani, já manifestou a Juarez Quadros a intenção de deixar o cargo. Quadros tem reportado a gravidade da situação ao ministro Gilberto Kassab. Há, inclusive, um esgarçamento na relação entre ambos por conta da falta de uma solução para os problemas financeiros da Anatel. O agravamento da conjuntura política e seu impacto sobre a economia e a arrecadação fiscal só pioram a situação, à medida que reduzem a possibilidade de um repasse extra de verbas para o órgão regulador.

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10.03.16
ED. 5324

Protestos terão esquema de segurança da Rio-2016

 Do ponto de vista do Alto-Comando militar, o 13 de março significará a antecipação do esquema de segurança previsto para os Jogos Olímpicos. Essa medida reflete o grau de preocupação das Forças Armadas com as manifestações convocadas para o próximo domingo. O planejamento, notadamente do Exército, prevê a utilização de estratégias, tecnologias e dispositivos que serão empregados na Rio-2016. Os protestos, muito a contragosto, servirão de “evento-teste”, sobretudo, para o trabalho de inteligência e monitoramento das redes digitais e das comunicações. Em janeiro, a Anatel autorizou as Forças Armadas a usar bloqueadores de sinais de radiocomunicações nos Jogos Olímpicos. O texto do decreto publicado pela agência reguladora contém uma sutileza que vem a calhar para este domingo: permite também a interferência em redes celulares durantes as chamadas Operações de Garantia de Lei e da Ordem (Op GLO). O Exército dispõe de aparelhos portáteis e de equipamentos instalados em viaturas capazes de bloquear comunicações telefônicas em situações que coloquem em risco a ordem pública.  Nos últimos dias, as Forças Armadas acentuaram o monitoramento de redes sociais e outros canais de comunicação, trabalho este que será intensificado durante o fim de semana. Esta missão está a cargo do Centro de Inteligência do Exército (CIE) e do Centro de Defesa Cibernética (CD Ciber), localizados em Brasília. Ambos vêm produzindo contínuos relatórios de acompanhamento remetidos imediatamente ao Comandante do Exército, General Eduardo Villas Boas, e ao chefe do Estado Maior do Exército, General Sergio Etchegoyen. A vigilância digital é considerada uma peça-chave no esquema de segurança dos Jogos Olímpicos. Os terroristas responsáveis pelos ataques a Paris em novembro do ano passado, por exemplo, utilizaram a rede de comunicação de jogos online de um PlayStation para organizar as ações. No dia 13, todo o cuidado é necessário.  Em relação aos protestos de domingo, o maior motivo de preocupação dos comandantes militares é Brasília, seja pelo seu valor simbólico, seja por questões cronológicas. As manifestações na capital federal estão marcadas para às nove da manhã, antes, portanto, das mobilizações nas grandes cidades, especialmente Rio e São Paulo. Nas Forças Armadas, a percepção é que Brasília funcionará como um termômetro para as demais praças do país no que diz respeito ao estado de espírito dos manifestantes e ao êxito no esquema de segurança.  Consultado, o Centro de Comunicação Social do Exército informou que “não há previsão do emprego de militares da Força Terrestre durante as manifestações de 13 de março”. Segundo o RR apurou, ao longo do domingo as Forças Armadas atuarão no sentido de dar respaldo às polícias militar e civil, ainda assim em circunstâncias pontuais. Um exemplo: tropas poderão ser deslocadas para o apoio na proteção de instalações vitais, como usinas geradoras, redes de energia elétrica, estações de tratamento de água, caso seja necessário liberar um número maior de PMs para o policiamento ostensivo nas cidades. Ou seja: a priori, militares nas ruas apenas em condições extremamente excepcionais, que escapem ao controle das forças de segurança estaduais.

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