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Entende-se a mais nova e aguda pressão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o Banco Central – e não só sobre Roberto Campos Neto –, defendendo uma queda da taxa Selic de 0,5 ponto percentual em cada reunião do Copom, até o final do mandato do presidente do BC, em novembro de 2024. Essa repetição corresponderia a 11 reuniões seguidas de revisão da Selic em 0,5 pp – ou algumas com menos e outras com 0,75 pp. A cobrança sobre Campos Neto diminuiu, porque ele tinha um significado simbólico maior – vinha do governo Bolsonaro. Haddad sabe que quem fixa os juros é o colegiado de 11 membros do Copom. O Comitê, aliás, se reúne nesta quarta-feira. Provavelmente já com a presença de um diretor de política monetária (segundo cargo mais importante do BC) de inteira confiança do governo.  O colosso de Rhodes da redução dos juros que o ministro defende é uma queda consecutiva da taxa neutra da Selic, aquela que mantem a inflação na meta, em 0,5 pp a cada mês durante 10 meses. 

Haddad pressiona porque está pressionado pelo novo arcabouço fiscal, ainda não aprovado pelo Senado. E na eventual resiliência do Copom em reduzir a taxa residualmente (de acordo com pesquisa do jornal Valor Econômico de hoje, 64% das instituições financeiras em uma mostra de 84 casas bancárias, projetam um corte da Selic de apenas 0,25%). Cabe lembrar que, nas últimas 182 reuniões do Copom, desde 2022, só houve um máximo de 3% de divergência nos votos da diretoria para fixação da taxa. E mais: o Boletim Focus, em sua última edição, ainda cravava uma Selic de 12% em dezembro deste ano. Um espanto! 

Com juros altos, a economia tende a arrefecer o ritmo de crescimento. Com um crescimento menor, a arrecadação cai. Se não arrecadar, Haddad não gasta o limite que está previsto nova regra fiscal. E se não gastar o que está previsto, não atinge, exceto fatores atípicos ou acidentalidades, um PIB maior, principal variável que lhe permitirá um ciclo virtuoso da economia, até 2026. Não custa rememorar o imbricamento entre o resultado primário, a liberdade de gastos e o PIB.  

Segue a cartilha: “O resultado primário agora tem de estar contido dentro da banda de 0,6% e 2,5%. Sempre que ele crescer dentro da banda estabelecida, ano seguinte, o crescimento real da despesa será igual a 70% do crescimento real da receita primária, acumulada em 12 meses até junho. Se, por acaso, o resultado primário ficar abaixo da banda inferior da meta, o crescimento do teto no ano seguinte ficará limitado a 50% do crescimento da receita, também limitado a um crescimento real mínimo de 0,6% ao ano e máximo de 2,5% ao ano. Para concluir, suponha que o crescimento real da receita foi de 2,5%. Caso cumprida a meta de superavit primário, o aumento real da despesa poderá ser no máximo 1,75%. Se o superavit não for cumprido, o governo poderá gastar no máximo 1,25% a mais que a despesa do ano anterior”. São dados extraídos do PLP 93/203, substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados.  

Mas voltemos à noite dos desesperados. Haddad sabe que entramos em um regime de deflação e que se os juros, causadores desse regime, caírem de forma expressiva comprimirão a atividade produtiva em 2024, provavelmente jogando o PIB de 2% já contratado para este ano (o Focus prevê 2,24%; a maioria das casas bancárias já projeta de 2,5% para um pouco acima; e o FMI já crava 3%) para aquém de resultados até mais auspiciosos. 

Não há dúvida que trabalhar com projeções é dançar no escuro. O Banco Mundial, por exemplo aposta em um PIB de 1,2%, neste ano e 1,4%, em 2024. O Copom, que previu 0,02% para o índice do Produto, já subiu para 1,3% do PIB. Ainda há casas bancárias que acreditam em um PIB inferior a 1%. Vá lá que entre os pessimistas lúgubres e os otimistas que querem ser mais felizes que todos, haja um intervalo razoável. Mas alguma estimativa sempre surge e, mal ou bem, é necessária como balizador. É como se fossem as marés. O RR se sente confortável em manter sua previsão de pouco acima de 3%, tendo em vista que há mais de 45 dias previu que, em 2023, um PIB de 3% já estava no radar.  

Em 2024, contudo, o buraco pode ser bem mais embaixo. O longo período de juros na faixa de 13,75% deve se demonstrar na sua plenitude a partir do segundo semestre do ano, invadindo 2024. O estágio de deflação em que o país se encontra é um motivo para preocupação em relação a atividade produtiva. A deflação é sempre uma antessala de queda do Produto. Lula quer esfregar na cada da oposição que os números positivos de 2023 não são obra da captura do último ano da gestão Bolsonaro, ou, seja lá, Paulo Guedes. E o presidente não quer a mesma folha de jornal do último ano de Bolsonaro para esfregar na sua própria cara se o resultado de 2024 for a metade, para dizer o mínimo, da performance de 2023.

Neste ano, praticamente todos os indicadores serão superiores à média do governo Bolsonaro (é claro que tem de se levar a consideração os efeitos da pandemia). Nesse caso a recuperação deste ano, poderia se dever mesmo à política acertada de Bolsonaro em 2022, um ano de aperto que teria deixado “uma herança positiva”, de assunção dos sacrifícios que antecedem a bonança. De uma forma ou de outra, Lula está meio que recuperando um conceito criado pelo falecido e saudoso Raphael de Almeida Magalhães, em artigo na antiga do Conselho Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CBDES): o development target. Ou seja: o PIB seria o sol.  De acordo com o atual arcabouço fiscal, depende do maior ou menor crescimento do PIB a maior ou menor arrecadação fiscal, que permitirá o maior ou menor gasto, que, por sua vez, permitirá ao Brasil ingressar em um ciclo virtuoso de expansão da atividade econômica com inflação baixa. Esta última, é claro, se não tivermos novamente um BC tétrico, verdade seja dita, com uma política fiscal que não conseguiu cumprir sua meta de compressão dos gastos uma única vez.

Ai, ai, ai, ai, está chegando a hora… A marchinha bem que poderia ser trilha sonora de Roberto Campos Neto, nesses momentos de muitas críticas e poucos elogios. Ainda mais agora com a proximidade da reunião do Copom da próxima semana, quando é praticamente certa a decisão de baixar a taxa Selic. O mercado apostava em uma queda de 0,25 p.p. Depois, seguiu a onda da pressão baixista, com as estocadas violentas do Planalto e da Fazenda, mudou o eixo e ajustou o sarrafo para uma redução de 0,50 p.p. O que deve vir mesmo, talvez com viés de baixa. Ontem, já não eram poucos os que apostavam em uma queda de 0,75 p.p. Ora, o declínio não será tão alto nem que a vaca tussa. Primeiro, porque, se desabar a taxa dessa forma, Campos Neto vai assinar o recibo de que o BC é independente para a torcida do Flamengo, mas não para Lula. Segundo, porque estaria praticamente confirmando que vem uma recessão pela frente. Terceiro, porque não fazem parte da cartilha do BC movimentos tão bruscos que deem margem a segundas interpretações muito além das declarações e atas do banco.  

Campos Neto é uma espécie de Alexandre Tombini às avessas. Tombini jogou a Selic para as profundezas dos 2% e manteve o que não deveria ter executado mais tempo do que devia. Campos sofre do mesmo mal com sinal contrário: mandou a Selic para a estratosfera dos 13,75% e hibernou em cima da taxa. O RR já disse que, no fundo, no fundo, Campos Neto não tem toda essa culpa. Na fixação da Selic, vale a decisão de cada um dos nove diretores do colegiado do Copom. Todos os votos têm o mesmo peso, todos os diretores são indemissíveis, todos aprovados pelo Congresso Nacional. Sabe-se oficialmente que quase não há divergências nas tantas reuniões do Copom na fase Campos Neto. Mas o RR desde já sorri com a crescente possibilidade de uma Selic na faixa de 11% ou menos em dezembro. Cravou a taxa quando todo mercado duvidava. O Boletim Focus ainda insiste em uma Selic de 12%. Só não desdenhamos porque entendemos a lógica cheia de hedge das instituições financeiras e o regime do inflation target. Mas nosso “departamento de research mega heterodoxo” é afiado. 

A manutenção da taxa Selic em 13,75%, na reunião do Copom ontem, deixou a equipe econômica e os próceres do PT em estado de ebulição. Havia a expectativa de que, com o anúncio do arcabouço fiscal, o BC reduzisse a Selic, ao menos, em 0,25 ponto percentual. Seria uma sinalização não só de ajuste fino na política monetária, mas também de harmonia entre as diversas áreas da gestão econômica. Mas o comandante da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, permaneceu resiliente na manutenção dos juros nas alturas. O argumento de Neto é o clássico: a inflação está empinada e o balanço de riscos permanece preocupante. Ontem, no dia do encontro do Copom, o Fed aumentou em 0,5 ponto os juros, o que representa a maior majoração em 22 anos. A medida colocou fermento da decisão do BC em manter a Selic nas alturas. O Boletim Focus da última terça-feira acusou um pequeno crescimento da estimativa para a inflação de 6,4% para 6,5%. Uma projeção que não ajuda a redução da taxa básica.

A questão, contudo, é que a equipe econômica considera a Selic de 13,75% mais tóxica à atividade produtiva do que eficiente no combate da inflação. Ou seja: em um horizonte longo, capaz de prejudicar a evolução do PIB, a inflação não caberia dentro da meta. O limite inferior da meta é de 1,75% e o superior, 4,75%. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%. A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O tira-teima será em junho, na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). Se o BC continuar jogando duro, Fernando Haddad e Simone Tebet, que formam a maioria do CMN, deverão aumentar a meta para 4% a 4,5%, mantendo a banda de 1,5% para cima e para baixo. Aí os juros caberão no intervalo ampliado. E quem sabe a inflação começará a cair ainda em decorrência da inercia do aperto monetário.

A ata do Copom justificando a manutenção da Selic devido a uma inflação resiliente de demanda vai contra o diagnóstico do governo Lula e do PT. Não há um ministro que concorde com a política monetária. O comportamento de Roberto Campos Neto, por sua vez, demonstra que ele prefere cair atirando. É como se o Brasil tivesse virado massa de manobra dos dois grupos. O governo está rubro de raiva com a conclusão da Ata de que não há relação direta entre a redução da inflação e a mudança da nova regra fiscal. Ora, até agora o que se dizia é que o novo arcabouço teria impacto sobre as expectativas inflacionárias. A Selic em si – seja 0,25 ponto para lá ou para cá – não é o que fará diferença nessa contenda. Da parte do governo, ela é o motivo encontrado para detonar Campos Neto, uma escolha de Paulo Guedes na aurora da gestão Bolsonaro. Mas Lula, nas internas, está menos preocupado com o resquício bolsonarista. Toda a pressão contra Campos Neto gira em torno da realização de uma política monetária rebelde.

O senhor das armas dessa nova política monetária e obsessão de Lula chama-se André Lara Resende. O presidente quer um “Plano Real para os juros”. Já Campos Neto segue a cartilha ortodoxa avalizada pela mercado, sua âncora no BC. Não há meio termo nessa disputa. Cada um está enxergando o que quer ver e não a realidade dos fatos. A verdade é que esse contencioso somente atrapalha a formação de expectativas. A redução dos juros não está isolada na pauta. O argumento que Campos Neto não toma decisões sozinho, mas junto a um colegiado de nove técnicos, não cola. O presidente do BC obviamente tem uma enorme influência sobre o veredito em relação ao movimento da Selic. O centro da questão é se a cabeça da autoridade monetária vai rolar. E quando. E como. Até lá os juros alimentam a picuinha.

O governo está sendo vítima de um ataque especulativo. O mercado tem pressionado de todas as formas para elevar a taxa de juros a níveis não previstos pelo Copom ou pelo próprio boletim Focus. As previsões de que a Selic terá um aumento de 0,75 ponto percentual ou de um ponto percentual na próxima reunião do Comitê, em 21 e 22 de setembro, estão sofrendo uma verdadeira avalanche de avaliações negativas da conjuntura, que indicam o objetivo de uma correção da taxa básica em 1,25 ou 1,5 ponto percentual. Os números da economia pioraram, mas nem tanto assim.

O déficit fiscal no próximo ano será bem menor e ficará em pouco menos da metade da meta original. A arrecadação vai continuar subindo ou, pelo menos, se manterá em níveis altos. Apesar das variantes do coronavírus e dos temores de uma nova onda de contágios, a pandemia vai arrefecer até o fim de 2021 ou no mínimo o início de 2022. Os ventos lá de fora podem não ser os melhores, mas a economia mundial continua crescendo. A sinalização do BC é de que ele recolocará o IPCA na meta em 2022. As instituições financeiras não acreditam na autoridade monetária, cuja gestão era considerada próxima do estado da arte. E enxergam o IPCA fora da meta neste e no próximo ano.

O PIB vai cair um pouco em relação ao previsto. Mas, no máximo, encolhe para 2% em 2022, um número que já era tolerado pelas casas bancárias antes do pequeno apocalipse. Quanto às reformas, as dificuldades já eram previstas. E não existe nada tão horroroso quanto o auge da pandemia. O que pode se argumentar é que os precatórios de Paulo Guedes, as diatribes de Jair Bolsonaro e a percepção de crescimento eleitoral de Lula estão excitando o mercado. Tudo bem. Mas, esses fatos não sustentam um cenário desastroso para os fundamentos econômicos. Barbeiragem foi lá atrás, quando o BC reduziu as metas de inflação, dificultando seu alcance em um previsível ambiente conturbado. Agora, o neoliberalismo engaiolado pelo mercado vai sofrer com a histeria por juros lá nas alturas. Até a próxima reunião do Copom, os vocalizadores das instituições financeiras falarão sem parar sobre a falta de fôlego fiscal, inflação fora de controle e a “política monetária dovish” do Banco Central. Na prática, é bem menos do que dizem.

O Banco Central pode baixar um tantinho a mais a taxa Selic nas reuniões do Copom de 29 e 30 de outubro e 10 e 11 de dezembro. O BC está diante da chance de criar em definitivo um novo ambiente da política monetária, no qual a taxa  básica de juros passa a ter uma influência mais vigorosa na formação de expectativas. Esse tantinho a mais na variação dos juros sinalizaria também um novo padrão de correção da Selic, com percentuais menores em vez de números “redondos” – 0,25, 0,50, 0,75 e 1 ponto percentual.

Inflações baixas requerem variações com “números quebrados”, ou seja, correções com frações menores, seja para cima ou para baixo. A última vez que o BC corrigiu a taxa com “número quebrado” – digamos assim – foi em 19 de março de 1997, reduzindo a Selic de 1,62% para 1,58%. Esta taxa foi mantida pelas seis reuniões seguintes do Copom, até que, em 22 de outubro daquele ano, caiu para 1%. O BC poderia fixar a Selic de dezembro em 4,3% ou 4,2%, ou seja, reduzi-la em mais 0,2 ou 0,3 ponto percentual, enquanto a mediana do mercado, segundo o boletim Focus, é quase unânime na previsão de uma taxa de 4,5%.

As condições para uma redução da taxa de mais 0,2 ou 0,3 pp, em termos do balanço de risco, são as mesmas, mas o impacto do tantinho sobre a formação de expectativas seria bastante expressivo, além de reforçar o discurso positivo do governo. Com a nova previsão do boletim Focus para o IPCA em dezembro (3,25 %), caso a Selic fosse reduzida para 4,3% em dezembro, por exemplo, a taxa de juros real cairia para 1,05%. Do ponto de vista do efeito sobre a dívida pública bruta, a redução em 0,3 ponto percentual significaria um abatimento de cerca de R$ 7 bilhões se a taxa fosse mantida por 12 meses, em valores correntes. Nada mau por um tantinho a menos de taxa de juros.

A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que tem início hoje, promete surpresa. Segundo o informante do RR, ao contrário da aposta do mercado, que está lacrando uma redução de 0,5 ponto percentual para a taxa Selic, o Banco Central baixaria os juros em 0,75 ponto. A medida seria tomada apesar das incertezas globais causadas pelo ataque a instalações de processamento de petróleo da Aramco na Arábia Saudita. Dessa forma, o BC reduziria a pressão sobre reuniões futuras do Comitê, antecipando, desde já, um corte maior da taxa.

A meta seria levar a taxa de juros real a 1% nos encontros de outubro e dezembro. Trata-se de um feito em termos de política monetária, mesmo levando-se em consideração que a conjuntura deixa poucas alternativas a não ser acelerar a queda do juro real. O aumento da aversão ao risco decorrente das rusgas entre Estados Unidos e China, a decisão do BCE de aprofundar a política de estímulo monetário, a situação dramática da Argentina, a resiliência das projeções do PIB em baixa e o efeito antecipado da disputa pela presidência em 2022 contrário a uma postura “hawkish” são algumas das peças do tabuleiro da política monetária. Existe no mercado, inclusive, quem acredite em uma taxa real de zero no início do ano que vem, medida draconiana que tanto pode ser compreendida com o propósito de estímulo monetário, como o de antever uma crise de grande proporção.

Neste ano, a meta de inflação é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Em julho, a Selic caiu para o patamar de 6%, o mais baixo da sua história. Até o final do ano, os juros desceriam em 1,25 ponto, com a Selic chegando a 4,75%, o que corresponderia a uma taxa real de 1,2%, no fim deste ano, e de 0,93%, no término de 2020, confirmadas as previsões do Copom para um IPCA, respectivamente, de 3,54% e 3,82%. Se for confirmada a aterrisagem bem mais suave do BC, duas boas notícias podem ser dadas simultaneamente. A primeira seria o fim da era do “ilanismo” – neologismo alusivo ao ex-presidente do BC Ilan Goldfajn, que define uma política monetária com atraso para redução das taxas de juros. Ao mesmo tempo, o mago da ortodoxia, Paulo Guedes, que paira como um espectro sobre todas as áreas da política econômica, ressurgiria como a versão “dovish” da Escola de Chicago, ceifando os juros, por trás do biombo do BC autônomo.

O RR fez uma consulta ao seu “mini Focus” acerca da provável decisão sobre a Selic na reunião do Copom, que começa hoje. A maioria (60%) prevê uma queda de 0,25 ponto percentual. Outros 20% estimam que a taxa cairá meio ponto. E o restante, que ela ficará como está. Se o “Mini Focus” lacrar, será mais uma decepção com a política monetária. Há preços cadentes, capacidade ociosa e desemprego de sobra para que os juros caírem um ponto, dando uma sinalização vigorosa de busca do aquecimento econômico. O “Mini Focus” do RR é composto por 10 especialistas de instituições financeiras. Três deles são batata: dificílimos de errar.