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A bomba da Braskem ainda vai acabar explodindo no colo do Estado. O impasse em relação ao futuro da petroquímica deixou de ser um assunto da Petrobras, acionista da companhia, e “subiu” para o governo. As discussões travadas no próprio Palácio do Planalto e no Ministério de Minas e Energia já contemplam o risco de uma “estatização” à fórceps da Braskem. À medida que o tempo passa menor a probabilidade de uma solução privada para a empresa. A negociação do controle do Braskem se arrasta há mais de dois anos. Ao longo desse tempo, candidatos à aquisição, como Unipar, J&F e o fundo norte-americano Apollo, entraram e saíram de cena sem que nada acontecesse. O nome da vez é a Adnoc (Abu Dhabi National Oil Company). A companhia dos Emirados Árabes iniciou uma due diligence na Braskem que nunca termina. E talvez não termine mesmo. A própria participação da Novonor (ex-Odebrecht) em uma nova configuração societária, em que ela teria uma posição minoritária no capital, não está resolvida.

A Braskem é hoje um monstrengo, que carrega um nível de alavancagem ameaçador, difícil de digerir. A dívida beira os R$ 15 bilhões, e os compromissos de curto prazo correspondem a oito vezes o Ebitda. Para efeito de comparação, quando entrou com o pedido de recuperação judicial, em 2019, a ainda Odebrecht tinha uma relação dívida líquida/Ebitda de “apenas” 6,1. Isso para não falar das ossadas ambientais já reveladas e eventualmente ainda por descobrir na Braskem: o governo de Alagoas estima que o passivo da empresa com a tragédia de Maceió chegue a R$ 30 bilhões.

Tratar a venda da Braskem como uma negociação convencional, circunscrita ao âmbito corporativo, é um truque de prestidigitação para ludibriar a plateia. Queira-se ou não, a dramática situação da companhia se tornou um assunto de Estado. Não apenas pela presença relevante da Petrobras no seu capital, mas por uma série de outros fatores, a começar pelo potencial risco sistêmico que vem a reboque da crise da empresa. O tombo da Braskem deixaria um rastro de destroços na cadeia petroquímica nacional. Em meio ao quebra-cabeças começam a espocar no governo propostas de solução para o que parece não ter solução. Uma das ideias que circulam, atribuída ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, seria jogar a Braskem dentro do PAC, o que, no limite, permitiria usar recursos do programa para tocar projetos da companhia.

Qualquer que seja a fórmula, não são poucos os complicadores de ordem política para o governo encampar a Braskem. A recente decisão do acionista controlador de reter R$ 43,8 bilhões em dividendos extraordinários da Petrobras já provocou um maremoto na bolsa, levando a empresa a perder R$ 55 bilhões em valor de mercado em apenas um dia.  O que aconteceria, então, se o governo decidisse mexer nesse caixa da estatal para comprar as ações da Braskem em poder da Novonor? Uma operação dessa natureza criaria um risco moral em relação à Petrobras e a todas as suas subsidiárias. Além dos problemas financeiros e operacionais, a Braskem ainda carrega consigo, ao menos simbolicamente, o peso da criminalização dos Odebrecht. A essa altura do campeonato, hipoteticamente – e ressalte-se o hipoteticamente – talvez fosse melhor a Petrobras fazer o write off da Braskem.

As idas e voltas no processo de venda da Braskem têm provocado um frenesi nas bolsas. Desde a semana passada, segundo o RR apurou, UBS e JP Morgan vêm descarregando seguidas ordens de compra do papel. A dupla estaria entre os maiores responsáveis pela disparada das cotações em quase 30% desde a última quinta-feira. O banco suíço, por exemplo, teria movimentado quase R$ 50 milhões em um único pregão. Das duas uma: os dois bancões internacionais tiveram, digamos assim, alguma premonição sobre a Braskem ou já, já entram despejando o papel no mercado para realizar o lucro.

O crime ambiental da Braskem em Maceió está se transformando em um contencioso de dimensão internacional. O RR apurou que investidores norte-americanos, detentores de títulos da companhia, se mobilizam para entrar com uma nova ação na Justiça dos Estados Unidos. O objetivo seria pleitear uma indenização por perdas decorrentes do impacto do desastre sobre os resultados da empresa – a Braskem afirma já ter provisionado em balanço mais de R$ 14,4 bilhões.

De acordo com a mesma fonte, um dos escritórios de advocacia envolvidos no caso é o Pomerantz, de Nova York. A firma chegou, inclusive, a disponibilizar e-mail e telefone exclusivo para investidores da companhia brasileira nos Estados Unidos. Trata-se de um dos escritórios que, em 2020, ajuizaram outra ação coletiva contra a Braskem no Tribunal Distrital de Nova Jersey já àquela altura também por prejuízos relacionados à mina de sal-gema de Maceió.

Em contato com o RR, a Braskem disse que “firmou cinco acordos com autoridades federais, estaduais e municipal que estão sendo cumpridos integralmente” e que “todos os acordos são fruto de ampla discussão, baseados em dados técnicos, têm respaldo legal e foram homologados na Justiça.” Em relação aos processos que ganham corpo em Cortes internacionais, a companhia praticamente antecipa sua defesa: alega que “a competência para tratar os temas relacionados a Maceió é da Justiça brasileira, onde estão localizados os imóveis, os moradores, a sede da empresa e onde foram firmados os acordos com as autoridades.” A Braskem “reitera a necessidade de se preservar a segurança jurídica, a autonomia e competência dos órgãos signatários, pilares fundamentais para a sustentação do sistema jurídico brasileiro.”

Além dos Estados Unidos, o caso já chegou também à Justiça da Holanda, onde a Braskem tem três subsidiárias – Braskem Netherlands B.V; Braskem Netherlands Finance B.V; Braskem Netherlands Inc. B.V. A fundação Stitching Environment and Fundamental Rights (SEFR), que representa interesses de vítimas de crimes ambientais, e o escritório de advocacia Pogust Goodhead têm cadastrado o nome de moradores de Maceió, que vão se juntar em uma ação coletiva contra a empresa da família Odebrecht e da Petrobras na Holanda.

Petrobras e Adnoc (Abu Dhabi National Oil Company) estão se deparando com entraves maiores do que o previsto na due diligence da Braskem. Segundo informações obtidas pelo RR, ambas já adiaram por duas vezes a conclusão dos trabalhos e, dentro da estatal, já se admite a possibilidade de o processo não terminar sequer no mês de março. Petrobras e Adnoc têm requisitado seguidamente informações adicionais à Braskem, na tentativa de elucidar “pontos cegos” da companhia – segundo o RR apurou, expressão que vem sendo utilizada pelos próprios executivos da estatal.

A empresa brasileira e o grupo de Abu Dhabi teriam identificado algumas toxinas de ordem contábil na Braskem. São dados um tanto quanto difusos que têm exigido uma atenção especial. Aliás, mais do que especial. Compliance é, foi e por muito tempo será um gerador de insegurança para quem quer que faça negócio com os Odebrecht.

A Braskem não carrega a quantidade de pecados da empreiteira, mas também foi tragada pela Lava Jato. A petroquímica chegou a ter um ex-presidente, José Carlos Grubisich, condenado pela Justiça dos Estados Unidos. Réu confesso, Grubisich admitiu a existência do que pode ser chamado de um “mini departamento de operações estruturadas”, leia-se uma área da Braskem que reservou cerca de R$ 1,4 bilhão para o pagamento de propinas a funcionários públicos e políticos. Procuradas pelo RR, Novonor, Petrobras e Braskem não se pronunciaram.

Além das questões contábeis, há outro fator de preocupação para Petrobras e Adnoc: os esqueletos ambientais que possam estar guardados nos armários da Braskem. Vide o desastre na mina de Maceió. A companhia controlada pela Novonor recebeu alertas da autoridades sobre os riscos de desmoronamento e foi cobrada pela Agência Nacional de Mineração para fazer testes de sonar na região.

Ignorou solenemente as exigências durante anos. Preferiu jogar areia sobre o caso. Literalmente. O crime na capital alagoana seria um fato isolado ou a revelação de um modus operandi de negligência e descaso com os preceitos mais básicos do ESG?

É uma dúvida que a Petrobras e a empresa de Abu Dhabi precisam equacionar o quanto antes em seu trabalho de auditoria, dado o impacto que a eventual existência de outros passivos ambientais pode ter, tanto do ponto de vista criminal, quanto reputacional ou econômico.

A Adnoc está chegando agora no pedaço. Já a Petrobras sabe bem o terreno em que está pisando. Sua relação histórica com a Braskem combina diferentes papéis: o de acionista, o de partícipe da complexa colagem societária que deu origem à empresa e como vítima dos malfeitos perpetrados pela família Odebrecht.

A, Novonor ex-Odebrecht, oscila entre o inferno e o purgatório. Na primeira categoria, estão a recuperação judicial, dívidas de quase R$ 100 bilhões, o crime ambiental da Braskem em Alagoas e a dificuldade para a venda da própria petroquímica. O outro lado, o da purga dos antigos pecados, encontram-se importantes vitórias nos tribunais – notadamente a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender o pagamento de R$ 14 bilhões em multas junto ao MPF – e avanços em países onde até outro dia a empresa parecia estar irremediavelmente criminalizada. É o caso do Peru.

O RR apurou que a Novonor entrou na disputa pelas obras de ampliação da Barragem de Limón, no Rio Huancabamba. Os valores giram em torno dos US$ 250 milhões. A expansão da barragem integra um dos maiores empreendimentos de infraestrutura em execução no Peru: a transposição e irrigação do Vale do Olmos, que já consumiu quase US$ 3 bilhões em investimentos.

O grupo, ressalte-se, participou de uma das fases do megaprojeto, estando à frente das obras para o desvio do Rio Huancabamba. No entanto, em 2016, quando a Lava Jato já chegava ao pescoço da família Odebrecht, o negócio foi repassado à Brookfield. Em contato com o RR, a Novonor confirmou que a “a NPI – Novonor Participações e Investimentos, braço operacional do Novonor no Peru, avalia apresentar ao Governo Regional de Lambayeque uma Iniciativa Privada Autossustentável (IPA) para a ampliação da capacidade de armazenamento da barragem de Limón”.

A negociação com as autoridades do Peru tem um razoável valor simbólico. Há oito anos, a velha Odebrecht não participa de licitações públicas naquele país. Os motivos são sabidos: a empresa também foi duramente atingida pela versão peruana da Lava Jato.

Do ponto de vista político, pode até se dizer que o impacto da corrupção estruturada foi ainda maior do que no Brasil: quatro ex-presidentes da República foram denunciados e presos por receberem propina da Odebrecht. Ainda assim, graças a um carry over pré-criminalização, o Peru concentra 11% da carteira de contratos da OEC, braço de construção pesada da Novonor. No plano internacional, está atrás apenas de Angola, que representa aproximadamente 34% do backlog da empresa.

De acordo com a fonte do RR, o grupo articula com autoridades peruanas sua participação em outros negócios. O que não falta no país é obra para tocar. O PróInversion – uma espécie de “PAC peruano” – prevê a licitação de até 40 projetos de infraestrutura, tanto por meio de concessões quanto PPPs, com investimentos estimados em US$ 8 bilhões.

Consultada sobre outros projetos no radar, a companhia disse que a NPI “está sempre atenta a oportunidades”.

Nesse longo processo de expurgação, a Novonor ainda aguarda pelo maior dos perdões: o da Petrobras. Somente no ano passado, foi autorizada a voltar a participar de licitações da petroleira. Até o momento, não consta que tenha firmado qualquer novo contrato com a companhia. A retomada da prestação de serviços para a estatal consumaria a maior das “absolvições” – a Petrobras se tornou um emblema de todos os pecados da velha Odebrecht.

A Odebrecht ficou marcada pela corrupção sistêmica capitaneada por seus acionistas e executivos. Mas o passado de malfeitos não apaga o que o grupo sempre teve de melhor: um quadro de engenheiros de excelência, o reconhecimento como uma referência em construção pesada e o status de ser a mais competitiva das empresas brasileiras em exportação de serviços. A recuperação da companhia é uma excelente notícia.

Se for para ser imputada responsabilidade sobre o desastre com a mina de sal gema na região urbana de Maceió, é melhor dar nome aos bois. O risco da tragédia existe há anos e antecede em muito a associação da Braskem. Quem não deu bola, desde o início, para o colapso anunciado foi a Odebrecht – hoje Novonor -, que há muito tempo cozinhava o desabamento da jazida de sal gema em fogo lento. O patriarca da companhia, Norberto Odebrecht, e já se vão mais de três décadas, visitou o local e demonstrou preocupação com o que viu. O RR acompanhou o assunto de perto. Mas Norberto já havia saído da gestão. O assunto estava na esfera do seu filho, Emílio. O braço da petroquímica da Odebrecht se chamava OPP e seu presidente era o executivo Álvaro Cunha. A Petrobras, é claro, tem sua cota de responsabilidade temporã, por aceitar a associação com uma empresa que carrega um passivo ambiental assassino conhecido por seu sócio e pelos governantes alagoanos que atravessaram diversas gestões – há muito mais culpados do que imagina a vã filosofia do noticiário, o que justifica a abertura da CPI da Braskem, no Senado. A estatal também terá de responder pela calamidade.

Durante todos esses anos, é sabido e temido o custo social do funcionamento da mina. Todo mundo tinha conhecimento. O fechamento da operação foi cogitado inúmeras vezes. Mas quem tocava o empreendimento desde lá de trás era a Odebrecht, seja lá Novonor ou qualquer outro brand que escolha para se esconder de si mesma. A Petrobras deve, juntamente com sua malsinada parceira, seguir o exemplo da Vale, com os escândalos ambientais de Mariana e Brumadinho, e consertar o prejuízo. Depois, sair fora desse péssimo projeto da Braskem, que somente foi levantado para satisfazer o lobby da Odebrecht, manda chuva da Petrobras na época. Em tempo: Lula não vai mais rodar o mundo restrito a sua peroração sobre a exploração ilegal na Amazônia. Agora, terá de carregar nas costas os horrores de Brumadinho e o maior desastre urbano do mundo, em Maceió.

Segundo o RR apurou, as tratativas para uma joint venture entre a Braskem e a tailandesa SCG Chemicals, uma das maiores petroquímicas da Ásia, esfriaram. De acordo com uma fonte próxima às negociações, a SCG está reavaliando sua participação no projeto, que prevê a construção de uma fábrica de desidratação de bioetanol e produção de bioeteno e polietileno na cidade tailandesa de Map Ta Phut. Entre idas e vidas, as negociações entre a Braskem a SCG Chemicals vinham se arrastando há cerca de dois anos. Mas ganharam tração em agosto deste ano, quando as duas empresas firmaram um acordo para a execução do empreendimento. Coincidentemente, ou não, a freada nas conversações se dá no momento em que a Braskem está às voltas com o risco de uma tragédia ambiental em Maceió. O episódio ganhou tamanha repercussão internacional que a companhia se viu forçada a suspender a sua participação em dois painéis da COP28. Consultada pelo RR, a Braskem não se pronunciou até o fechamento desta matéria.

Nunca antes na história houve tamanho alinhamento entre a direção da Petrobras e sindicalistas. As grandes centrais de trabalhadores do país – à frente CUT e CTB – estão entrando de cabeça em um movimento de apoio à compra da Braskem pela estatal. A coalizão, ressalte-se, ainda não é um monolito. Há uma fissura localizada: a Força Sindical teria se negado a participar da iniciativa. Nos bastidores, a recusa é atribuída ao próprio Paulinho da Força, não exatamente pelo tema em questão, mas por divergências políticas e disputas de poder, notadamente dentro da IndustriaALL Brasil – entidade criada pela CUT e pela Força Sindical em 2020 e inspirada na IndustriALL-Global Union, que reúne mais de 50 milhões de trabalhadores em 140 países. Dissensos à parte, as grandes centrais discutem algumas iniciativas em defesa da “estatização” da Braskem. CUT, CTB e cia. costuram um manifesto para endossar a carta aberta publicada na semana passada por nove entidades de trabalhadores dos setores petroleiro e químico, à frente o poderoso Sindipetro. O documento diz que a Petrobras deve assumir o controle da Braskem e transformá-la em um “instrumento estatal para o desenvolvimento nacional”. Segundo informação apurada pelo RR junto ao presidente de uma das centrais de trabalhadores, os líderes sindicais engajados no movimento cogitam também a realização de uma grande manifestação no Rio, sede da Petrobras. Ou seja: a venda da Braskem – quem diria? – pode parar nas ruas. 

A mobilização dos sindicalistas vai ao encontro do interesse da Petrobras em assumir o controle da Braskem, já manifestado pelo presidente da companhia, Jean Paul Prates. Na última segunda-feira, a estatal informou que solicitou acesso virtual ao data room da empresa petroquímica para o eventual exercício do tag along ou do direito de preferência sobre a participação da Novonor. Ontem, a J&F ingressou oficialmente no rol de candidatos à aquisição da Braskem, com uma proposta de R$ 10 bilhões, juntando-se a outros interessados – Unipar e um consórcio formado por Apollo e Adnoc, praticamente descartados. Nesse contexto, a entrada em cena das centrais sindicais com a sua pressão sintonizada com a direção da Petrobras vai colocar ainda mais combustível nessa disputa. Quase que como um “referendo” interno, será a força de trabalho legitimando a decisão da estatal. 

A Petrobras pode sair integralmente da Braskem, mas não da petroquímica. Entre os diferentes cenários contemplados pela direção da companhia está a ressurreição da Rio Polímeros – ou RioPol. Neste caso, a venda da participação da Petrobras na Braskem seria atrelada a um spin off das instalações do antigo Polo Gás Químico, localizado em Duque de Caixas (RJ). A estatal não apenas assumiria as instalações como voltaria a desenvolver a segunda geração a partir do site da velha RioPol, com capacidade instalada de 540 mil toneladas de polietileno por ano. Esse movimento poderia provocar uma guinada nos planos da Petrobras para a petroquímica, notadamente com o congelamento do Polo Gaslub, nada mais do que o rebrand do Comperj – um nome e um projeto que remetem a tempos escabrosos no compliance da estatal.     

Em março deste ano, a empresa anunciou a assinatura de contrato com a Toyo Setal Empreendimentos para a conclusão das obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do complexo, instalado em Itaboraí (RJ). Ainda assim, os movimentos da gestão de Jean Paul Prates em relação ao Gaslub não têm sido assertivos. Trazem mais dúvidas do que certezas. Em fevereiro, durante reunião com lideranças do PT no Rio, entre quais os deputados Lindbergh Farias e Washington Quaquá, Prates acenou com a conclusão integral das obras, incluindo a implantação de unidades de produção de combustíveis e lubrificantes. O “anúncio” chegou a ser celebrado por Quaquá em um vídeo postado em suas redes sociais, no qual aparece ao lado do presidente da Petrobras. Mais recentemente, no entanto, em meados de abril, a Petrobras informou ao mercado que avalia mudar o escopo do Polo Gaslub, concentrando-se apenas na produção de insumos petroquímicos de segunda geração. Estima-se que somente esse projeto demandaria mais de US$ 2 bilhões em investimentos. Na ponta do lápis, faria mais sentido apostar e impulsionar um negócio já pronto e em operação, como o site da antiga Rio Polímeros – ainda que isso venha custar à Petrobras um deságio no valor de venda da sua participação na Braskem. Importante ressaltar que, do ponto de vista geográfico e político, o resultado seria o mesmo: a Petrobras garantiria investimentos e geração de emprego no Rio de Janeiro.    

Há poucos projetos com tamanha capacidade de contar a história recente da indústria petroquímica brasileira quanto a antiga Rio Polímeros. Tal qual uma bola de fliperama, o projeto ricocheteou entre as diversas idas e vindas societárias do setor ao longo das últimas duas décadas. Quando inaugurada, em 2005, a RioPol tinha como sócios Unipar, Suzano, Petrobras/Petroquisa e BNDES. Em 2007, a estatal comprou a Suzano Petroquímica, automaticamente aumentando sua participação no empreendimento. Em 2008, a Rio Polímeros passou ao guarda-chuva da Quattor, criada a partir da associação entre a Unipar e a Petrobras. Essa configuração durou não mais do que dois anos. Em 2010, a Quattor foi comprada pela Braskem. Naquele mesmo ano, a Rio Polímeros acabaria incorporada pela própria Braskem, desaparecendo definitivamente como empresa para ser um site a mais entre os ativos da companhia. 

O RR crava que a Unipar tem sido procurada por fundos de investimento para apresentar uma oferta conjunta pela participação da Novonor (antiga Odebrecht) na Braskem. A premissa é que a proposta atenda aos bancos credores da holding e à Petrobras, com a aquisição também das ações em poder da estatal. A Unipar tem sinergias com a Braskem e solidez empresarial para se tornar a sócia operacional da empresa, sem precisar de ajuda financeira do Estado. No ano passado, a companhia teve receita recorde de R$ 6,2 bilhões e lucro líquido de R$ 2 bilhões.

Ou seja: seria um projeto bem diferente da Quattor, empresa criada em associação com a Petrobras, que, à época, incorporou os ativos da Suzano Petroquímica. Na ocasião, em 2008, a Unipar foi praticamente forçada a entrar no negócio mais por razões de ordem política do que estratégica. A Unipar leva notórias vantagens sobre o refogado de empresas apontadas como candidatas à compra da Braskem. O Ultra, por exemplo, enfrenta sérios dilemas. Ao contrário da Unipar, está longe de concluir sua sucessão. Há divergências entre Pedro Wongtschowski, presidente do Conselho, e Marcos Lutz, CEO, em relação à estratégia para o grupo.

Wongtschowski, um industrialista raiz, defende que a empresa troque de posições em alguns ativos, a exemplo da Ipiranga, e assuma a Braskem. A rede de postos ampliou o endividamento e tirou foco do grupo. A J&F, por sua vez, até tem fôlego financeiro de sobra para levar a Braskem. E, ao contrário do Ultra, não enfrenta impasses sucessórios. A intenção nem tão velada da companhia seria levar a sede da petroquímica para o exterior, em linha com os seus planos para a JBS – conforme informou o RR em 10 de março. Porém, no setor há dúvidas quanto ao real interesse dos irmãos Batista pela Braskem. Nos últimos meses, espocam notícias sobre o avanço do grupo em negócios fora do seu core business.

Fontes próximas à J&F apontam que essas supostas investidas parecem atender a uma operação de “M&A Washing”. Seriam vazamentos oficialmente consentidos de aquisições que nunca se consumam. Fundos, como o norte-americano Apollo, também despontam como candidatos à compra da Braskem. No entanto, analisam o negócio com alta dose de prudência. Os fundos temem comprar Brasil neste momento, de incertezas institucionais. Além disso, carregam dúvidas do quanto ainda há de politização na Braskem. Ao comprar a empresa, teriam de sentar-se para negociar com a Petrobras, sabe-se lá em que ambiente político.