Infraestrutura

“Novo PAC” é uma fotocópia esmaecida do “Velho PAC”

  • 19/06/2023
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O primeiro grande desafio do “Novo PAC” é vencer a desconfiança ao seu redor. Segundo o RR apurou, os governadores do Nordeste e do Centro-Oeste que já se reuniram com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar do assunto saíram do encontro com a sensação de que o programa não passa de um arremedo do “velho PAC”. Até o momento, o que existe basicamente é um refogado de obras antigas. Sabe-se que existem no país cerca de 14 mil obras paradas. Algumas estão contempladas no plano do governo. Mas os critérios de retomada são difusos. Não está claro, por exemplo, quais as paralisias que se deram por motivos técnicos, financeiros ou mesmo políticos, assim como as que têm sinergia com eixos regionais mais longos, facilidade logística e integração social-ambiental e geração de valor adicionado nas localidades.  

Trata-se de um amontado de intenções agrupadas por setores que o governo acha relevante, mas sem racionalidade econômica. Não há plano, cronograma e muito menos definição das fontes de onde virão os recursos necessários. Este é um dos pontos que mais preocupa os governadores: não se sabe, por exemplo, que papel o BNDES terá no “Novo PAC” – ainda que escala menor, o mesmo se aplica a agências de fomento locais, como Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, e aos fundos de desenvolvimento regional, tais quais o FDNE (Nordeste), FDA (Amazônia) e FDCO (Centro-Oeste).   

Outro ponto que causa apreensão entre os governadores é a ausência de critérios para a escolha dos projetos prioritários nos respectivos estados. Há unidades da federação que somam mais de 60 empreendimentos relacionados na pré-lista elaborada por Rui Costa, sem que a Casa Civil tenha estabelecido uma hierarquia ou um senso do que é mais urgente ou não.  

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