Amanhã o TCU deverá bater o martelo sobre o modelo de licitação do Tecon 10, o novo terminal de contêineres do Porto de Santos. No fim da tarde de sexta-feira, corria em Brasília a informação de que a Corte está inclinada a derrubar o formato determinado pela Antaq. A conferir. A agência estabeleceu à participação no leilão de investidores que já operam terminais de contêineres em Santos, caso de MSC, CMA CGM e Maersk. Nos últimos dias, o trio intensificou o lobby junto ao TCU para barrar as regras da Antaq, com o argumento de que elas ferem os princípios de isonomia, prejudicam a competição pelo ativo e podem reduzir o valor da outorga. A área técnica do Tribunal e o Ministério Público junto ao TCU, vale lembrar, já se posicionaram pela derrubada da regra. Do lado oposto, o Ministério de Portos e Aeroportos e a própria Antaq têm atuado para manter o modelo em duas fases – MSC, CMA CGM e Maersk entrariam apenas em uma segunda etapa, caso não haja propostas na primeira rodada. No limite, o resultado de amanhã no TCU definirá não apenas quem poderá participar da licitação, mas também o desenho concorrencial do maior porto da América Latina. O projeto do Tecon 10 prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões ao longo dos próximos 25 anos.