Governo abre a porteira para as apostas eletrônicas

  • 13/02/2020
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O jogo vai começar. O Ministério da Economia planeja publicar até abril a regulamentação da Lei 13.756/18, a peça que falta para a abertura do mercado de apostas eletrônicas no Brasil – a nova legislação foi aprovada em 2018, ainda no governo Temer. Segundo informações filtradas da própria Pasta, Bet365 e Sportingbet, dois dos maiores sites do setor no mundo, já confirmaram ao governo que pretendem iniciar suas operações no país ainda neste ano.

Outros grandes grupos de apostas esportivas vêm mantendo conversações com o Ministério, notadamente com o subsecretário de Prêmios e Sorteios, Waldir Eustáquio Marques Júnior. Estudos mostram que o setor poderá movimentar cerca de R$ 8 bilhões já em seu primeiro ano no Brasil – o dobro do que hoje os brasileiros apostam, em dólar, em sites sediados no exterior. Um pedacinho desse montante vai ajudar Paulo Guedes a reduzir o déficit fiscal.

Aliás, essa ainda é a grande incógnita da regulamentação e objeto de impasse junto aos investidores privados. O texto da lei é dúbio e deixa uma margem elástica para a tributação, que vai de 15% a 35% do lucro líquido dos operadores. Façam suas apostas sobre qual é o entendimento de Guedes sobre a alíquota a ser fixada… Acertou!

#Michel Temer #Ministério da Economia #Paulo Guedes

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