A Defensoria Pública da União encaminhou ao Ministério da Justiça a proposta de que imigrantes condenados por pequenos delitos sejam enviados de volta aos seus respectivos países ou, ao menos, beneficiadas com o livramento condicional, desde que tenham cumprido um sexto da pena. Também seriam favorecidos os estrangeiros em regime aberto. A alegação é que são condenados de baixa periculosidade e que estão ocupando vagas no superlotado sistema carcerário do país.