Efeito cascata

  • 8/08/2022
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Segundo informações filtradas do STF, Luiz Fux quer pautar ainda para este mês o julgamento em plenário das liminares concedidas pela Corte a Alagoas, Maranhão, São Paulo e Piauí. Os quatro estados foram autorizados a abater do pagamento de dívidas à União as perdas na arrecadação de ICMS decorrentes da PEC dos Combustíveis. No Supremo, há uma preocupação em frear o crescimento dessa bola de neve federativa antes que outros estados sigam o mesmo caminho.

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